DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061900130 130 Nº 114, segunda-feira, 19 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48 2023 Processo nº 48097.000605/2023-08 Objeto: Aquisição de desumidificador de ar, para atender as necessidades da Superintendência Regional de Salvador do Serviço Geológico do Brasil - SGB. NOME: LICEQ DO BRASIL - COMERCIO DE ESQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 23.025.061/0001-09 VALOR: R$ 6.480,00 ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24 2023 Processo nº 48035.000204/2023-74 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de permeâmetros de carga constante tipo Guelph (até15 unidades), e demais acessórios incluídos no kit, para atender as necessidades do Departamento de Gestão Territorial e Divisão de Geologia Aplicada. NOME: OWNTEC SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA CNPJ: 24.454.724/0001-73 VALOR: R$ 447.000,00 ATA REGISTRO PREÇO: 016/DEAMP/2023 ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE CONTRATO Processo 48002.900461/2023-95. Pregão Eletrônico n. PE.EPE.003/2023. Contrato n. CT- EPE-018/2023. Contratado: DECISION SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - 03.535.902/0005-44. Objeto: Fornecimento de servidor com alta capacidade de processamento paralelo para treinamento e execução de redes neurais, machine learning e Data Science, incluindo a sua instalação. Base: Art. 3º, inciso V, do RLC/EPE, Art. 32, inciso IV, da Lei 13.303/16 e Art. 1º da Lei 10.520/02. Valor: R$ 204.000,00. Vigência: 16/06/2023 a 15/06/2024. Assinatura: 16/06/2023. INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A R E T I F I C AÇ ÃO No Edital de Eliminação Nº 117, de 14 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União Nº 111, de 12 de janeiro de 2023, Seção 03, na página 126 Onde se lê CARGO: aDMINISTRAÇÃO, Leia-se CARGO: ADMINISTRADOR. EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S/A RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 NUP Nº 61984.001461/2023-62. A ENBPar torna público que foi homologado pela autoridade competente, nos termos dos incisos V e VI, do art. 13 do Decreto n.º 10.024/2019, o Pregão n.º 014/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de parecer técnico a respeito das condições de estabilidade atuais da área remanescente de movimento de massa no sítio da desativada MCH Quebra Dentes (MCHQD), como também avaliação dos impactos de um eventual escorregamento ou processos erosivos que alterem a carga de sedimentos no rio Toropi ou impeçam a regeneração natural da encosta e proposição de medidas mitigadoras através de projeto básico, conforme detalhado no Item 1 do Termo de Referência - ANEXO A do Edital; Vencedora: REGEA GEOLOGIA, ENGENHARIA E ESTUDOS AMBIENTAIS LTDA, CNPJ nº 07.105.914/0001-66, no valor total de R$ 483.000,00(Quatrocentos e oitenta e três mil reais). LUCIANA MARIA DIAS MAIA Pregoeira ELETRONUCLEAR S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 - UASG 910847 Nº Processo: DAN.A/PE-073/2023. Objeto: Fornecimento de SACO PLÁSTICO. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 19/06/2023 das 08h00 às 16h30. Endereço: Rua da Candelária, Nº 65, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00073-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser baixado do site www.gov.br/compras.. NILO MARTINS FRAGA Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais (SIASGnet - 15/06/2023) 910847-09108-2023NE017691 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2023 - UASG 910847 Nº Processo: DAN.A/PE-114/2023. Objeto: Fornecimento de CORDÃO CONEXÃO, CABO FIBRA ÓTICA E ACESSÓRIOS. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 19/06/2023 das 08h00 às 16h30. Endereço: Rua da Candelária, Nº 65, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00114-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser baixado do site www.gov.br/compras.. NILO MARTINS FRAGA Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais (SIASGnet - 16/06/2023) 910847-09108-2023NE017691 CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELÉTRICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: Centro de Pesquisas de Energia Elétrica - CEPEL - Contratada: NTL NOVA TECNOLOGIA LTDA - TERMO ADITIVO Nº 3 AO CONTRATO N° 276/2022. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto: I. Incluir 1 (um) cargo de Engenheiro II; II. Incluir 1 (um) cargo de Analista Pleno IV; III. Atualizar o valor contratual; e IV. Atualizar o valor da garantia contratual. DO VALOR: Conforme as alterações previstas na Cláusula anterior, o valor global anual, constante da Cláusula Quarta, subitem 4.1, do Contrato Originário nº276/2022, passa a ser de R$ 14.890.923,60 (quatorze milhões oitocentos e noventa mil novecentos e vinte e três reais e sessenta centavos), sendo o valor mensal de R$ 621.423,97 (seiscentos e vinte e um mil quatrocentos e vinte e três reais e noventa e sete centavos). DA GARANTIA: O valor da garantia contratual, previsto na Cláusula Décima Terceira, subitem 13.1, do referido Contrato, passa a ser de R$ 744.546,18 (setecentos e quarenta e quatro mil quinhentos e quarenta e seis reais e dezoito centavos) Ratificam-se as demais Cláusulas e condições do contrato PETRÓLEO BRASILEIRO S/A AVISO DE LICITAÇÃO Alienação Estoque 2023 Ciclo 1 Leilão 1 REFINO A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de materiais de estoque da área REFINO. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 19/06/2023. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Alienação Estoque 2023 Ciclo 1 Leilão 1 SRGE A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de materiais de estoque da área SRGE. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 19/06/2023. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Alienação de válvulas e conexões UN-ES - Ciclo 1 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de Válvulas e conexões localizados na Petrobras - ARM MACAÉ, Rodovia Amaral Peixoto, nº 11.000, Imboassica-RJ. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 19/06/2023 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004096669 Objeto: Serviços de Manutenção de Compressores de Gás Residual, Compressores Alternativos de Propano e Compressores Alternativos de Gás Natural, com fornecimento de materiais Abertura das propostas: 10/07/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004098430 O processo de Pregão Eletrônico 7004098430 que objetiva comprar/contratar Aquisição de Válvula de distribuição para sistema de sanitário à vácuo possui previsão de início para em 19/06/2023 às 08:00 horas., previsão para abertura de propostas em 29/06/2023 às 12:00 horas. e previsão de data de início da disputa em 29/06/2023 às 14:30 horas.. O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada através do portal www.petronect.com.br". PAULO ROGERIO LIMA DE FRANCA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004096671 Objeto: Aquisição de torno mecânico - Exigência de Marca,Modelo Abertura das propostas: 04/07/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004098612 Objeto: Aquisição de n Hexano fr 4L Abertura das propostas: 26/06/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004096768 Objeto: Aquisição de Transdutor eletro-pneumático Abertura das propostas: 26/06/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO