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Diário Oficial da União · 19/06/2023 · pág. 132

DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061900132 132 Nº 114, segunda-feira, 19 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004082273 Objeto: Serviços técnicos especializados, em apoio à fiscalização de obras e elaboração de projetos para as Gerências Operacionais dos Terminais da Transpetro na UO-BAES Abertura das propostas: 10/07/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004080056 Objeto: Serviços de suporte técnico de engenharia às atividades no âmbito da unidade operacional de São Paulo - litoral Abertura das propostas: 10/07/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004080055 O processo de Pregão Eletrônico 7004080055 que objetiva comprar/contratar Serviços técnicos de movimentação de cargas, utilizando guindaste flutuante, nos píeres do terminal de São Sebastião possui previsão de início para em 19/06/2023 às 09:00 horas., previsão para abertura de propostas em 29/06/2023 às 12:00 horas. e previsão de data de início da disputa em 29/06/2023 às 14:30 horas.. O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada através do portal www.petronect.com.br". JORGE LUIZ DE CARVALHO E SILVA JUNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004098652 Objeto: Capacete de segurança, luva de segurança, bolsa brigadista, bota bombeiro, conjunto de segurança Abertura das propostas: 26/06/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004099295 Objeto: Fornecimento de Botina Antitorção com abrangência Nacional Abertura das propostas: 10/07/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO Ministério das Mulheres SECRETARIA NACIONAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 904512/2020. UNIDADE GESTORA: 810012 CONCEDENTE: MINISTÉRIO DAS MULHERES. CNPJ N.º 05.510.958/0001- 46. CONVENENTE: UNIÃO DE MULHERES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, CNPJ N.º 52.805.538/0001-77, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 06 (seis) meses. Valor Total: R$ 200.000,00. VIGÊNCIA: 07/12/2020 a 15/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 15/06/2023. SIGNATÁRIOS: APARECIDA GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871-00, Ministra de Estado das Mulheres, e RUTE ALONSO DA SILVA - CPF: xxx.xxx.378-07, Presidente da União de Mulheres do Município de São Paulo. Ministério do Planejamento e Orçamento INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2023 - UASG 113601 Nº Processo: 03001.001436/2023 . Objeto: Prestação de serviços de colaboração tem por objeto a organização do 3º Workshop Internacional sobre o desenvolvimento sustentável ambientalmente e socialmente inclusivo, a ser promovido pelo CORECON, grupo de pesquisa registrado no Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e certificado pela Universidade de Brasília (UnB), com apoio do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Devido a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e do Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016. Declaração de Inexigibilidade em 16/06/2023. MARINESIA LEMOS SOUTO. Coordenadora Geral da Cgcap. Ratificação em 16/06/2023. FERNANDO GAIGER SILVEIRA. Diretor de Desenvolvimento Institucional. Valor Global: R$ 42.000,00. CNPJ CONTRATADA : 01.467.797/0001-02 CONSELHOREGIONAL DE ECONOMIA 11 REGIAO-DF. (SIDEC - 16/06/2023) 113601-11302-2023NE999999 COORDENAÇÃO-GERAL DE CIÊNCIA DE DADOS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO COMPLEMENTAR DA CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 24/2023 O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o resultado complementar com os (as) candidatos (as) selecionados (as) para concessão de bolsa pesquisa conforme Item 6 do Regulamento, com prazo previsto de 12 (doze) meses, podendo ser renovada de acordo com Chamada Pública nº 024/2023 - Projeto: Projeto: "Plataforma de Ciência de Dados", no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação do (a) candidato (a) e apresentação dos documentos necessários. Candidato 1 - Bolsa de Incentivo à Pesquisa I (Graduado) - Perfil DevOps . Nome do candidato Modalidade de Bolsa/Colocação . Gustavo Rodrigues Coelho Bolsa de Incentivo à Pesquisa I (Graduado) - Perfil DevOps / 2º Lugar . Luís Sérgio Teixeira Mesquita Bolsa de Incentivo à Pesquisa I (Graduado) - Perfil DevOps / 3º Lugar Candidatos 2 e 3 - Bolsa de Incentivo à Pesquisa I (Graduado) - Perfil Desenvolvedor de Sistemas . Nome do candidato Modalidade de Bolsa/Colocação . Caudio Ulisse Bolsa de Incentivo à Pesquisa I (Graduado) - Perfil Desenvolvedor de Sistemas / 3º Lugar . Jéssica Oliveira Ferreira Bolsa de Incentivo à Pesquisa I (Graduado) - Perfil Desenvolvedor de Sistemas / 4º Lugar Brasília-DF, 14 de junho de 2023 LUCAS FERREIRA MATION Coordenador Geral de Ciência de Dados e Tecnologia da Informação - CGDTI FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 114637 Nº Processo: 03605.000031/2023. Objeto: Contratação de serviços comuns para apoio ao planejamento, organização, coordenação e execução de suporte técnico e logístico para o Encontro Nacional de Avaliação do Censo 2022, que será realizado na cidade do Rio de Janeiro (RJ) ou Brasília (DF), nas instalações de um centro de convenções, no período de 29 de julho a 03 de agosto de 2023, incluindo os dias de montagem e desmontagem, sob a coordenação da Fundação IBGE.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. General Canabarro, 706 - Maracanã, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/114637-5- 00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE MAURO ALVES VILARINHO Pregoeiro (SIASGnet - 16/06/2023) 114629-11301-2023NE800001 DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS GERÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 114601 Nº Processo: 45142.001420/2022-97. Dispensa Nº 4/2023. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/RJ. Contratado: 09.211.443/0001-04 - IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO. Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar 2 (dois) processos seletivos simplificados destinados à contratação temporária de pessoal para as funções de agentes de pesquisas e mapeamento e supervisores de coleta e qualidade. Fundamento Legal: . Vigência: 16/06/2023 a 17/06/2025. Valor Total: R$ 6.081.905,56. Data de Assinatura: 15/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 114601 Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 00006.000025/2022-23. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/RJ. Contratado: 23.031.618/0001-14 - DAT SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 01/07/2023 a 30/06/2024.. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 89.700,00. Data de Assinatura: 15/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023). UNIDADE ESTADUAL NO ACRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 114603 Número do Contrato: 20/2022. Nº Processo: 00231.180000/0084-20. Dispensa. Nº 7/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO ACRE. Contratado: 09.281.606/0001-17 - SDMNET INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato de prestação de serviço de internet da agência do ibge na cidade de tarauacá. Vigência: 04/07/2023 a 04/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.880,00. Data de Assinatura: 12/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 114603 Número do Contrato: 21/2022. Nº Processo: 00231.180000/0084-20. Dispensa. Nº 7/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO ACRE. Contratado: 10.313.079/0001-64 - UNONET TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato de prestação de serviços de internet para a agência do ibge na cidade de cruzeiro do sul. Vigência: 10/07/2023 a 10/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.008,00. Data de Assinatura: 14/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023). UNIDADE ESTADUAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 114626 Número do Contrato: 6/2013. Nº Processo: 03651.000262/2013-21. Dispensa. Nº 13/2013. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE NO MATO GROSSO. Contratado: 079.534.701-44 - JULIO CESAR MENDES MORAES. Objeto: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo do contrato ora aditado por 12 meses, com início em 10/07/2023 e término em 09/07/2024.. Vigência: 10/07/2023 a 09/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.785,48. Data de Assinatura: 14/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023).