DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 15/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023). UNIDADE ESTADUAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 114618 Número do Contrato: 9/2020. Nº Processo: 20526.000244/2020-37. Pregão. Nº 5/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 10.330.609/0001-82 - 3A SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: Supressão de 2,2677% do valor do contrato e prorrogação da vigência por um período de 6 (seis) meses, passando a viger até 15/12/2023.. Vigência: 15/06/2023 a 15/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 265.849,20. Data de Assinatura: 13/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023). UNIDADE ESTADUAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 114614 Nº Processo: 03626.000124/2023-21. Pregão Nº 3/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM PERNAMBUCO. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA . Objeto: Contratação de serviços de administração e gerenciamento da manutenção preventiva e corretiva dos veículos da frota da ses/pe. Fundamento Legal: . Vigência: 19/06/2023 a 19/06/2024. Valor Total: R$ 368.650,00. Data de Assinatura: 16/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023). UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 114612 Nº Processo: 03624.000120/2023-62. Dispensa Nº 4/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO G. NORTE. Contratado: 27.186.678/0001-67 - VANESSA DOS SANTOS SILVA 07591037471. Objeto: Aquisição do líquido água mineral natutal, sem gás, mediante fornecimento em garrafão de 20 litros, por sistema de substituição do vasilhame em comodato. Fundamento Legal: . Vigência: 13/06/2023 a 13/06/2028. Valor Total: R$ 19.612,51. Data de Assinatura: 13/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023). Ministério de Portos e Aeroportos AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL UNIDADE REGIONAL SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 113217 Nº Processo: 00066.001705/2023-84. Pregão Nº 11/2023. Contratante: REPRESENTACAO REGIONAL SAO PAULO-ANAC. Contratado: 07.046.566/0001-01 - GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de limpeza, conservação, higienização predial e copeiragem, com fornecimento de material, máquinas e equipamentos necessários à execução dos serviços, nas dependências da agência nacional de aviação civil (anac) em são josé dos campos-sp., com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 01/02/2024. Valor Total: R$ 131.420,55. Data de Assinatura: 16/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023). EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA DE LICITAÇÕES COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE RECEITAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº 090/ADLI-2/SBMS/2023 - Concessão de uso de áreas destinada para atividades de processamento de voos/cargas no Aeroporto Regional de Mossoró - Governador Dix-Sept Rosado. Concessionária: AZUL CONECTA LTDA., CNPJ n° 04.263.318/0001-16. Valor Global: R$ 1.920,00, para o período de 24 meses. Fund. Legal: inc. II do art. 29 da Lei nº 13.303/2016 c/c inc. II do art. 55 do RILCI. Autorização em 16/6/2023: Roger Lara Teixeira, Gerente do SBMS. GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 34-SS/2023/0001 1º TA ao TC nº 0165-SS/2021/0001, Contratada: POTTENCIAL SEGURADORA S.A., CNPJ: 11.699.534/0001-74. Objeto: Acréscimo de 25% do Limite Máximo de Garantia - LMG a partir de 20/06/2023, atualmente de R$ 40.000.000,00 para R$ 50.000.000,00. Valor do TA: R$ 57.474,47. Fonte de Recursos: 001-311.07.028-7 - Centro de Custo 20.123-0. Fund. Legal: Art. 81 da Lei 13.303/16 c/c INC. II, Art. 66 do RILCI e cláusula 4.1 do contrato. COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 20/2023. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONTR AT A DA : AP GLOBAL SOLUÇÕES INDUSTRIAIS LTDA. CNPJ: 42.567.618/0001-88. RESUMO DO OBJETO: Aquisição de materiais para o sistema de abastecimento de água potável do Píer Petroleiro do Porto de Fortaleza (Lotes 02, 03 e 04). FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016, no Decreto 8.945/2016, na Lei complementar nº 123/2006, na Lei nº 12.846/2013, no RILC da CDC, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, no Edital do Pregão Eletrônico nº 03/2023, na proposta da Contratada, no Processo Administrativo SEI nº 50900.000788/2021-11 e na Autorização DIRPRE nº 40/2023, de 17/05/2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: 210 (duzentos e dez) dias, contados da emissão da Solicitação de Fornecimento - SDF. VALOR GLOBAL: R$ 94.735,12. DATA DE ASSINATURA: 13/06/2023. COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 69/2023 - SEI 7202220 PROCESSO SEI: 50903.001005/2023-59. NOME DO CREDOR: CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA. CNPJ Nº: 36.003.671/0001-53. OBJETO: Curso atualizado sobre a nova legislação de proteção de dados pessoais, com enfoque na sua implementação e revisão de processos no âmbito das instituições públicas, com interface entre a LGPD e a Lei de Acesso à Informação (LAI). FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação com fundamento no artigo 30, inciso II, alínea f, da Lei nº 13.303/2016. VALOR ESTIMADO: R$ 6.250,00 (seis mil duzentos e cinquenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias a partir da emissão da AF. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: Gerência Administrativa AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos especializado para elaboração e implementação de Plano de Cargos e Salários e Programa de Avaliação de Desempenho da Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA. Processo-SEI: 50903.002778/2022-71. VALOR ESTIMADO: R$442.398,52. DISP O N I B I L I Z AÇ ÃO DO EDITAL e ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 20/06/2023, às 15h; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/07/2023, às 10h, INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES: 13/07/2023, às 10h30 (HORÁRIO DE BRASÍLIA), no comprasnet.gov.br, UASG 399009. Informações pelos telefones (71) 3320-1278, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h, ou pelo endereço eletrônico [email protected]. BRUNO ROCHA DA SILVA Pregoeiro COMPANHIA DOCAS DO PARÁ EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Termo aditivo nº 02 ao Contrato 31/2021; CONTRATANTE: Companhia Docas do Pará - CDP; CONTRATADA: Consult Auditores Independentes; OBJETO: Fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato ora aditado e o Valor Global reajustado para R$66.193,00 (sessenta e seis mil e cento e noventa e três reais); FUNDAME N T AÇ ÃO LEGAL: artigo 71 da Lei nº 13.303/2016 c/c artigo 128 e 142; DATA DA ASSINATURA: 14/06/2023; SIGNATARIOS: Eduardo Henrique Pinto Bezerra e Mauro Henrique Barreiros dos Santos respectivamente Diretor Presidente e Diretor Administrativo Financeiro da CDP, e Paulo Sergio da Silva, Sócio da Contratada. Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 1132/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DO VALE DO JAVARI-AM, CONTRATADO (A): MAQUE MATIS, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: WALCILEY OLIVEIRA DUARTE, pelo (a) contratante e MAQUE MATIS pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 1312/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DO VALE DO JAVARI-AM, CONTRATADO (A): WAGNER DIONÍSIO CRUZ MARUBO, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: WALCILEY OLIVEIRA DUARTE, pelo (a) contratante e WAGNER DIONÍSIO CRUZ MARUBO pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 1033/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DO VALE DO JAVARI-AM, CONTRATADO (A): TUMI WASSA MATIS, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: WALCILEY OLIVEIRA DUARTE, pelo (a) contratante e TUMI WASSA MAT I S pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 1031/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DO VALE DO JAVARI-AM, CONTRATADO (A): BINI TSIKEN MATIS, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: WALCILEY OLIVEIRA DUARTE, pelo (a) contratante e BINI TSIKEN MATIS pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 1060/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DO VALE DO JAVARI-AM, CONTRATADO (A): PIXI WASSA MATIS, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: WALCILEY OLIVEIRA DUARTE, pelo (a) contratante e PIXI WASSA MATIS pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 1034/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DO VALE DO JAVARI-AM, CONTRATADO (A): PIXI MATIS, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIG N AT Á R I O S : WALCILEY OLIVEIRA DUARTE, pelo (a) contratante e PIXI MATIS pelo (a) contratado (a).