DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 875/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DO VALE DO JAVARI-AM, CONTRATADO (A): DAME BETXUM MATIS, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIG N AT Á R I O S : WALCILEY OLIVEIRA DUARTE, pelo (a) contratante e DAME BETXUM MATIS pelo (a) contratado (a). COORDENAÇÃO REGIONAL DE MANAUS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 194006 Número do Contrato: 103/2018. Nº Processo: 08769.000046/2018-96. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE MANAUS/AM. Contratado: 02.341.467/0001-20 - AMAZONAS ENERGIA S.A. Objeto: Nº 003/2023 termo de apostilamento ao contrato nº 103/2018 (prazo indeterminado) de prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica, tem por objeto indicar a dotação orçamentária referente ao exercício de 2023/2024, para atender as necessidades das unidades consumidoras sob jurisdição da coordenação regional de manaus.. Vigência: 31/07/2018 a 31/12/2099. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.798,00. Data de Assinatura: 15/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 194006 Número do Contrato: 110/2018. Nº Processo: 08769.000046/2018-96. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE MANAUS/AM. Contratado: 02.341.467/0001-20 - AMAZONAS ENERGIA S.A. Objeto: 001/2023 termo de apostilamento ao contrato nº 110/2018 (prazo indeterminado) de prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica, tem por objeto indicar a dotação orçamentária referente ao exercício de 2023/2024 , valor estimado de R$ 138.123,60. Vigência: 01/08/2018 a 01/08/2071. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 138.123,60. Data de Assinatura: 15/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023). COORDENAÇÃO REGIONAL RORAIMA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1/2023 A Coordenação Regional de Roraima - Funai torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 01/2023, cujo critério foi o Menor Preço por item. Sagraram-se vencedoras as empresas: Item 1 - A.R.T. TÁXI AÉREO LTDA, CNPJ nº 10.441.464/0001-97, com o valor global de R$ 3.989.900,00; Item 2 - VOARE TÁXI AÉREO LTDA, CNPJ nº 00.581.615/0001-59, com o valor global de R$ 7.169.000,00; Item 3 - HELIMARTE TÁXI AÉREO LTDA, CNPJ nº 03.330.048/0001-56, com o valor global de R$ 5.994.500,00. RAQUEL DA SILVA VIEIRA Pregoeira (SIDEC - 16/06/2023) 194035-19208-2023NE000044 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 2/2023 A Coordenação Regional de Roraima - Funai torna público o resultado de julgamento dos Grupos 12 e 15 do Pregão Eletrônico SRP nº 02/2023, cujo critério foi o Menor Preço por Grupo/Item. Sagrou-se vencedora dos Grupos 12 e 15 a empresa ELETRISUL COMERCIO DE MERCADORIAS E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ nº 34.798.934/0001-32, com o valor global de R$ 591.870,26. RAQUEL DA SILVA VIEIRA Pregoeira (SIDEC - 16/06/2023) 194035-19208-2023NE000044 COORDENAÇÃO REGIONAL DO RIO NEGRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 159/2023 - UASG 194008 Nº Processo: 08780.000076/2023-10. Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DO RIO NEGRO/AM. Contratado: 01.104.719/0001-35 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto: Contrato tem por objetivo regular o fornecimento ao contratante pela contratada, de forma contínua, dos serviços de abastecimento de água canalizada. Fundamento Legal: . Vigência: 16/06/2023 a 16/06/2024. Valor Total: R$ 2.056,65. Data de Assinatura: 16/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023). COORDENAÇÃO REGIONAL DO VALE DO JAVARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 194007 Nº Processo: 08744000455202257. Objeto: Eventual aquisição de MATERIAIS E EQUIPAMENTOS para estruturar as sedes das unidades do órgão indigenista no Vale do Javari (CR-VJ, CTL em Eirunepé e CR-VJ) e no Alto Solimões (CR-AS) e para aumentar a eficiência do órgão indigenista nas suas atividades finalísticas.. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 19/06/2023 das 11h00 às 13h00 e das 16h00 às 17h30. Endereço: Rua Manoel Leao, 172, - Atalaia do Norte/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/194007-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/06/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LINETE RUIZ FERREIRA Pregoeira (SIASGnet - 15/06/2023) 194035-19208-2023NE000044 COORDENAÇÃO REGIONAL XAVANTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 194029 Número do Contrato: 173/2021. Nº Processo: 08746.000076/2021-66. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: COORDENACAO REGIONAL XAVANTE/MT. Contratado: 32.996.276/0001-68 - ENTHEOS SERVICOS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração das Cláusulas Terceira (DA VIGÊNCIA) e Quarta (DO VALOR DO CONTRATO) do Contrato nº 173/2021. Vigência: 12/07/2023 a 12/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.844,35. Data de Assinatura: 16/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2023 - UASG 194029 Número do Contrato: 159/2010. Nº Processo: 08746.000206/2010-16. Dispensa. Nº 136/2010. Contratante: COORDENACAO REGIONAL XAVANTE/MT. Contratado: 477.477.490-15 - POLLYANA PEREIRA ZENATTI. Objeto: Constitui objeto deste termo aditivo a alteração das cláusula quarta (do prazo de locação) do contrato especificado acima, celebrado em 02/08/2010.. Vigência: 02/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.000,00. Data de Assinatura: 16/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2023 - UASG 194029 Número do Contrato: 160/2010. Nº Processo: 08746.000252/2010-15. Dispensa. Nº 271/2010. Contratante: COORDENACAO REGIONAL XAVANTE/MT. Contratado: 193.740.971-68 - JOSE EUSTAQUIO BRAGA. Objeto: Constitui objeto deste termo aditivo a alteração da cláusula sexta (do prazo e vigência) do contrato especificado acima, celebrado em 27/07/2010.. Vigência: 27/07/2023 a 26/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.819,60. Data de Assinatura: 16/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023). Ministério da Previdência Social GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Referência: Primeiro Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a o Ministério da Previdência Social e o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - (Processo SEI no 10133.100332/2018-79). Objeto: Intercâmbio de informações na área de auditoria previdenciária para o aprimoramento da orientação, acompanhamento, controle e supervisão da gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social - RPPS jurisdicionados pelo TCE/RJ. Data de assinatura e vigência: 16 de junho de 2023, com vigência de 05 (cinco) anos, a partir da data de publicação no DOU. Signatários: Wolney Queiroz Maciel - Ministro de Estado da Previdência Social substituto, Luiz Carlos Jesus da Silva - Subsecretário-Adjunto de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EDITAL Nº 26 - INSS, DE 16 DE MAIO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL COMPLEMENTAÇÃO AO EDITAL Nº 24 - INSS/2023 O PRESIDENTE INTERINO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.955, de 14 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 50, de 15 de março de 2022 to, em complementação às informações já contidas no EDITAL Nº 24 - INSS, de 12 de junho de 2023, torna público: 1. A atuação dos novos servidores se dará de forma exclusiva nas Seções de Análise de Reconhecimento de Direitos - SARDs das Gerências Executivas de vinculação GLAUCO ANDRE FONSECA WAMBURG EDITAL Nº 27 - INSS, DE 16 DE JUNHO DE 2023 RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL O PRESIDENTE INTERINO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), em razão de erro material, torna pública a retificação do resultado final da candidata Ianna de Oliveira Santos Corado, inscrição nº 10422129, nas provas objetivas, divulgado por meio do subitem 1.1.5.2 do Edital nº 8 - INSS, de 21 de dezembro de 2022, bem como a convocação da referida candidata para o procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros, conforme a seguir especificado. 1 DA RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE CANDIDATA NAS PROVAS OBJETIVAS, DIVULGADO POR MEIO DO EDITAL Nº 8 - INSS, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 [...] 1 DO RESULTADO FINAL NAS PROVAS OBJETIVAS 1.1 Resultado final nas provas objetivas, na seguinte ordem: cargo/Gerência Executiva do INSS, número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota final na prova objetiva de conhecimentos básicos (P1), número de acertos na prova objetiva de conhecimentos básicos (P1), nota final na prova objetiva de conhecimentos específicos (P2), número de acertos na prova objetiva de conhecimentos específicos (P2) e nota final nas provas objetivas. [...] 1.1.5 TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX BARREIRAS - BA [...] 1.1.5.2 Resultado final nas provas objetivas dos candidatos que se autodeclararam negros, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota final na prova objetiva de conhecimentos básicos (P1), número de acertos na prova objetiva de conhecimentos básicos (P1), nota final na prova objetiva de conhecimentos específicos (P2), número de acertos na prova objetiva de conhecimentos específicos (P2) e nota final nas provas objetivas. [...] 10422129, Ianna de Oliveira Santos, 38.00, 42, 53.00, 61, 91.00. [...] 2 DA CONVOCAÇÃO DE CANDIDATA PARA O PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO DOS CANDIDATOS N EG R O S 2.1 Convocação para o procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros, na seguinte ordem: cargo/Gerência Executiva do INSS, número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 2.1.1 TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX BARRREIRAS - BA 10422129, Ianna de Oliveira Santos. 3 DO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO DOS CANDIDATOS NEGROS 3.1 A candidata convocada por meio deste edital e que se autodeclarou negra será submetida, no dia 18 de junho de 2023, ao procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros para concorrer às vagas