DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR: R$ 2.550.572,38 (dois milhões, quinhentos e cinquenta mil quinhentos e setenta e dois reais e trinta e oito centavos). SIGNATÁRIOS: ELTON BERNARDO BANDEIRA DE MELO - Secretário-Executivo Adjunto do Ministério da Saúde; SILVIA RISSIN - Diretora-Presidente. DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Termo Simplificado de Inserção Orçamentária Ao 10º Termo de Ajuste Ao 84º Termo de Cooperação Técnica CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54. PROCESSOS: 25000.047265/2023-05. OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 3.974.032,32 (três milhões, novecentos e setenta e quatro mil trinta e dois reais e trinta e dois centavos), no corrente exercício, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10.303.5017.4370.0001, Natureza de Despesa 338030 e 338041, Fonte de Recurso 1002000000, Notas de Empenho nº. 20232NE458166 e 2023NE458167. DATA DE ASSINATURA: 16/06/2023. VIGÊNCIA: 31/12/2023. SIGN AT Á R I O : DÁRCIO GUEDES JUNIOR, Diretor do Fundo Nacional de Saúde. EDITAL Nº 36/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 16 DE JUNHO DE 2023 Processo nº 25000.090780/2022-16 O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Cláudio Manfroi, CPF .780.909-*, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 74/2023/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 12625/2023-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 2749/2022-TCU-1ª Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF. DÁRCIO GUEDES JÚNIOR EDITAL Nº 37/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 16 DE JUNHO DE 2023 Processo nº 25000.090780/2022-16 O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Rafael Ghedin Manfroi - CPF .654.189-*, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 75/2023/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 12625/2023-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 2749/2022-TCU-1ª Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF. DÁRCIO GUEDES JÚNIOR SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 235/2023 Processo: 25003.001336/2022-12 ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Augusto de Lima, no Estado de Minas Gerais, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Augusto de Lima - MG. DATA DA ASSINATURA: 02/06/2023 COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 35/2022 Processo nº 25000.004932/2019-71. O Ministério da Saúde publica o resultado desta licitação, GABRIELA PAZ HIDALGO Pregoeira Oficial (SIDEC - 16/06/2023) 250110-00001-2023NE800049 R E T I F I C AÇ ÃO Na Inexigibilidade de Licitação Nº 1/2023 publicada no D.O.U de 15/06/2023, Seção 3, Pág. 129 , Onde se lê: Declaração de Inexigibilidade em 14/06/2023. ANA CAROLINA DANTAS SOUZA. Secretária Executiva do Conselho Nacional de Saúde. Ratificação de Inexigibilidade em 14/06/2023. ROGERIO GUEDES SOARES. Subsecretaria de Assuntos Administrativos. Leia-se: Declaração de Inexigibilidade em 15/06/2023. ANA CAROLINA DANTAS SOUZA. Secretária Executiva do Conselho Nacional de Saúde. Ratificação de Inexigibilidade em 15/06/2023. CONCEICAO APARECIDA PEREIRA REZENDE. Diretora do Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa. (SIDEC - 16/06/2023) 250110-00001-2023NE800049 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250025 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 25003.000023/2022-39. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MG. Contratado: 37.168.895/0001-88 - ORBITEL TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 15/05/2023, nos termos do art. 57, ii da lei nº 8.6666, de 1993.. Vigência: 15/05/2023 a 15/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.797,68. Data de Assinatura: 15/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RORAIMA SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 4/2023 Espécie: Convênio de Concessão de Estágio, SEI: 25012.000004/2023-84; Partes: Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Roraima - SEMS/RR, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.394.544/0196-09 e Secretaria de Estado da Educação e Desporto - SEED/RR, inscrita no CNPJ sob o nº 84.012.012/0001-26. Objeto: Concessão de estágio extracurricular, não obrigatório, a estudantes da Secretaria de Estado da Educação e Desporto - SEED/RR. Vigência: 05 (cinco) a contar da data de sua publicação; assinatura: 06/06/2023. Signatários: Andréa Rosado Maia Oliveira, Superintendente Estadual Substituta do Ministério da Saúde em Roraima e Raimundo Nonato Carneiro de Mesquita, Secretário de Estado da Educação e Desporto. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo 8º Ao Convênio Nº. 824475/2015 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e Associação de Proteção a Maternidade e Infância Ubaíra - CNPJ 14.284.483/0001-08. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 824475/2015, destinado à AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE até 21/12/2023, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.191083/2015-52 VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 21/12/2023. DATA DE ASSINATURA: 16/06/2023 SIGNATÁRIOS: Ana Maria Moraes Rebouças - C.P.F. nº. 357.907.505-59 - Superintendente Estadual Substituta do Ministério da Saúde na Bahia; Yurgan Targe Passos Santana - C.P.F. nº. 004.256.495-63 - Presidente. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS SEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Extrato de Termo Aditivo Ao Convênio Nº. 907964/2020 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: HOSPITAL INFANTIL FRANCISCO DE ASSIS, Estado do ESPIRITO SANTO CNPJ nº. 27.192.590/0001-58. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 30/12/2020 a 17/12/2023. Data da Assinatura: 14/06/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Luiz Carlos Reblin - Superintendente SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 250022 Nº Processo: 25014.000819/2023-43. Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MA . Contratado: 00.714.403/0001-00 - ELO CONSULTORIA EMPRESARIAL E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviços de organização de eventos (treinamento) do plano de desenvolvimento de pessoas (pdp) 2023, da superintendência estadual do ministério da saúde no maranhão - sems/ma, curso completo - nova lei de licitações e contratos (lei n° 14.133/21) - medidas necessárias para sua implementação.. Fundamento Legal: . Vigência: 19/06/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 2.590,00. Data de Assinatura: 16/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250031 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 25001.021576/2019-40. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RJ. Contratado: 34.043.125/0001-10 - PECA OIL DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2022, referente à prestação de serviço comum, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de manutenção preventiva e corretiva dos veículos automotivos que compõem a frota da superintendência estadual do ministério da saúde no rio de janeiro - sems/rj, incluído o fornecimento de peças e acessórios originais, e excepcionalmente, se o modelo do veículo não for mais fabricado, tais peças e acessórios poderão ser similares; e transporte, por meio de guincho 24 (vinte e quatro) horas, incluindo sábados, domingos e feriados, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo ao edital, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/06/2023 a 20/06/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 21/06/2023 a 20/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 206.990,04. Data de Assinatura: 15/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023).