DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061900142 142 Nº 114, segunda-feira, 19 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 250061 Nº Processo: 33433132776202271. Objeto: Registro de preço para eventual Aquisição de Fibra laser Holmium de alta potência (acima de 70 W) descartável com uso múltiplo. Potência equivalente para ureterorrenolitotripsia com utilização exclusiva do equipamento conforme especificação do fabricante, emitindo comprimento de onda laser de 2100nm. Tamanhos 800 a 1000. OBS. Essa IRP está substituindo a IRP 48/2021. Unidades participantes autorizadas a participar: HFB, HFL, HFCF e HFA. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/06/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sacadura Cabral, 178, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250061-5- 00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/06/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 16/06/2023) 250061-00001-2023NE800008 INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.001924/2023-27. Inexigibilidade Nº 61/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 02.966.317/0002-93 - STRYKER DO BRASIL LTDA.. Objeto: Fornecimento de 01 (uma) serra reciprocante e (01) cabo para o sistema core para cirurgias, modelo 5400-050- 000, série 1025203213, patrimônio 72771, de propriedade do inca, compreendendo garantia de 90 dias para o material fornecido. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 15/06/2023 a 26/11/2023. Valor Total: R$ 48.372,01. Data de Assinatura: 15/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 174/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410009872202256. Objeto: Aquisição de Ácido Valpróico e Outros. ( PROCESSO: 25410.009872/2022-56 ). Total de Itens Licitados: 5. Edital: 19/06/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00174-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 15/06/2023) 250052-00001-2023NE000080 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 175/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.011801/2022. Objeto: Aquisição de Acetilcisteína e Outros. ( PROCESSO: 25410.011801/2022-13 ). Total de Itens Licitados: 16. Edital: 19/06/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00175-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 16/06/2023) 250052-00001-2023NE000080 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 268/2023, LABCOR LABORATORIOS LTDA, nos itens, 01, 03 e 10, perfazendo o total de R$ 372.240,00 (Trezentos e setenta e dois mil e duzentos e quarenta reais); Ata nº 269/2023, EDWARDS LIFESCIENCES COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO-CIRURGICOS LTDA., no item, 02, perfazendo o total de R$ 184.000,00 (Cento e oitenta e quatro mil); Ata nº 271/2023, RIO TERUMED COMERCIO DE MATERIAL CIRURGICO LTDA, nos itens 04, 09, 11 e 15, perfazendo o total de R$ 1.343.540,00 (Um milhão e trezentos e quarenta e três mil e quinhentos e quarenta reais); Ata nº 281/2023, CARDIOVENT COMERCIO E SERVICOS LTDA, nos itens 05 e 08, perfazendo o total de R$ 104.690,10 (Cento e quatro mil e seiscentos e noventa reais e dez centavos); Ata nº 282/2023, INVASIVE IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, nos itens 06 e 07, perfazendo o total de R$ 739.614,40 (Setecentos e trinta e nove mil e seiscentos e quatorze reais e quarenta centavos); Ata nº 283/2023, THORACOM DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MATERIAL MEDICO-HOSPITALAR LTDA, no item 12, perfazendo o total de R$ 13.930,00 (treze mil e novecentos e trinta reais); Vigência: 16/06/2023 a 16/06/2024; Data da Assinatura: 16/06/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 11/2023. Processo nº 33409.008642/2022-37. EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 270/2023, COLOPLAST DO BRASIL LTDA, nos itens 06, 15, 16, 17, 19 e 22, perfazendo o total de R$ 345.870,48 (Trezentos e quarenta e cinco mil e oitocentos e setenta reais e quarenta e oito centavos); Ata nº 272/2023, POLAR FIX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 14, perfazendo o total de R$ 6.004,00 (Seis mil e quatro reais); Ata nº 273/2023, DBV COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DO BRASIL LTDA, no item 07, perfazendo o total de R$ 46.800,00 (Quarenta e seis mil e oitocentos reais); Ata nº 274/2023, MEDBRANDS COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, no item 21, perfazendo o total de R$ 221.190,00 (Duzentos e vinte e um mil e cento e noventa reais); Ata nº 275/2023, MEDGLOBAL DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, no item 12, perfazendo o total de R$ 295.400,00 (Duzentos e noventa e cinco mil e quatrocentos reais); Ata nº 276/2023, MEDICAL CL 23 COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, no item 20, perfazendo o total de R$ 91.332,00 (Noventa e um mil e trezentos e trinta e dois reais); Ata nº 277/2023, CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, no item 02, perfazendo o total de R$ 16.762,00 (Dezesseis mil e setecentos e sessenta e dois reais); Ata nº 278/2023, BACE COMERCIO INTERNACIONAL LTDA, nos itens 09, 10 e 11, perfazendo o total de R$ 635.260,80 (Seiscentos e trinta e cinco mil e duzentos e sessenta reais e oitenta centavos); Ata nº 279/2023, LM FARMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, nos itens 04 e 05 e 13, perfazendo o total de R$ 665.488,20 (Seiscentos e sessenta e cinco mil e quatrocentos e oitenta e oito reais e vinte centavos); Ata nº 280/2023, COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, no item 03, perfazendo o total de R$ 94.672,00 (Noventa e quatro mil e seiscentos e setenta e dois reais); Vigência: 16/06/2023 a 16/06/2024; Data da Assinatura: 16/06/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 112/2022. Processo nº 33409.005263/2022-95. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MEDICAMENTOS para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 289/2023, RALIC COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, o item 16, perfazendo o total de R$ 11.520,00 (Onze mil e quinhentos e vinte reais); Ata nº 290/2023, FENICE COMERCIO E SERVICOS LTDA, o item 09, perfazendo o total de R$ 3.530,00 (Três mil e quinhentos e trinta reais); Ata nº 291/2023, INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA, o item 12, perfazendo o total de R$ 70.300,00 (Setenta mil e trezentos reais); Vigência: 16/06/2023 a 16/06/2024; Data da Assinatura: 16/06/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 141/2022. Processo nº 33409.003283/2022-21. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 75/2022 A Diretora Geral do INC torna público aos interssados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico nº 75/2022. Processo33409.009809/2021-04. Aquisição de insumos (Sistema Fechado Aspiração Traqueal), sendo a empresa vencedora: IMPULSE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretora Geral (SIDEC - 16/06/2023) 250059-00001-2023NE000028 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 119/2022 A Diretora Geral do INC torna público aos interssados o resultado de julgamento da seguinte licitação:Pregão eletrônico nº 119/2022. Processo33409.003292/2022-12. Objeto: Aquisição de insumos(Esparadrapo, Filme Transparente,Fita Adesiva Branca,Fita Adesiva 100% Silicone),sendo as empresas vencedoras:DBV COMERCIO IMPOR E EXPOR DO BRASIL LTDA, CM HOSPITALAR S.A,AMAR TRANSPORTES DE CARGAS E COMER DE ARMARINHOS EM GERAL LTDA, BIOHOSP PROD HOSPITALARES SA AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretora Geral (SIDEC - 16/06/2023) 250059-00001-2023NE000028 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA AVISO DE CANCELAMENTO O Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia declara CANCELADA a publicação da Ata de Registro de Preços nº 697/2022, publicada em 14/12/2022, no D.O.U. Nº 234, Seção 3, página nº 152, em razão de anulação do item 4 da ARP nº 697/2022, referente a empresa GOLDENPLUS - COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, consubstanciado no Processo nº 25057.002774/2022-64 - Pregão Eletrônico nº 312/2022. GERMANA LYRA BAHR Diretora AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 144/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25057017427202155. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição do material (filamentos pla e nylon para impressoras 3d). RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIDEC - 16/06/2023) 250057-00001-2023NE800013 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 122/2023 O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão 122/2023, declarando vencedora pelo critério do menor preço a empresa: POLYSUTURE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, nos itens 001, 002 e 003, perfazendo o total de R$ 10.550,00. VERA REGINA FRANÇA TAVARES Pregoeira (SIDEC - 16/06/2023) 250057-00001-2023NE800013 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 134/2023 O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão 134/2023, declarando vencedora pelo critério do menor preço a empresa: ELBER INDUSTRIA DE REFRIGERACAO LTDA, nos itens 001 e 002, perfazendo o total de R$ 107.550,00. ANDERSON FONSECA DE LIMA Pregoeiro (SIDEC - 16/06/2023) 250057-00001-2023NE800013 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 148/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057007374202326. Objeto: Aquisição do Material (Bisturi Descartável) . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00148-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIASGnet - 16/06/2023) 250057-00001-2023NE800013