DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO SOLIMOES. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto: Repactuar o contrato nº 16/2018 tendo como base a convenção coletiva de trabalho 2022- 2023 (0032920522) com vigência a partir de 01/06/2023. contratação de serviços continuados de motorista terrestre para atender as necessidades do dsei alto rio solimões. Pedro reginaldo de albernaz faria e fagundes ltda (cnpj 10.439.655/0001-14).. Vigência: 03/12/2018 a 03/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.077.676,64. Data de Assinatura: 14/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257032 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 25043.000339/2021-73. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA. Contratado: 01.568.077/0002-06 - STERICYCLE GESTAO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 05/2021, cujo objeto é a contratação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde gerados pelo distrito sanitário especial indígena da bahia - dsei-ba, com reajuste de valor, com base no índice do inpc/ibge apurado no período.. Vigência: 15/06/2023 a 14/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.218,72. Data de Assinatura: 13/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023). AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 - UASG 257032 Nº Processo: 25043000398202061. Objeto: Ampliação do sistema de abastecimento de água da Aldeia Boca da Mata, município de Porto Seguro-BA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alceu Amoroso Lima, Nº 142, Caminho Das Árvores - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/257032-2-00005-2023. Entrega das Propostas: 04/07/2023 às 10h00. Endereço: Rua Alceu Amoroso Lima, Nº 142, Caminho Das Árvores - Salvador/BA. CESAR BONTEMPO TEIXEIRA Presidente Cpl Dsei-ba (SIASGnet - 16/06/2023) 257032-00001-2023NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 - UASG 257032 Nº Processo: 25043000586202099. Objeto: Ampliação do sistema de abastecimento de água da Aleia Pequi, município de Prado-BA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alceu Amoroso Lima, Nº 142, Caminho Das Árvores - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/257032-2-00006-2023. Entrega das Propostas: 06/07/2023 às 10h00. Endereço: Rua Alceu Amoroso Lima, Nº 142, Caminho Das Árvores - Salvador/BA. CESAR BONTEMPO TEIXEIRA Presidente Cpl Dsei-ba (SIASGnet - 16/06/2023) 257032-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - GUAMÁ-TOCANTINS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRADOR: Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins/SESAI/MS.ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 55/2023 OBJETO:contratação de empresa especializada na prestação de serviços de horas de voo de asas rotativas tipo médio e leve e asas fixas tipo médio e leve, incluída logítica de abastecimento e manutenção a cargo da contratda, para emprego nas missões em apoio à saúde indígena em todo âmbito de atuação do DSEI GUATO, incluindo transporte de cargas, cargas perigosas, transporte de equipmentos, materiais, pessoal, ações supletivas e outras atribuições para atender a demanda de assistência à saúde indígena do DSEI-GUAMÁ TOCANTINS com pagamento mensal por hora de voo executada, com base nas cidades de: SANTARÉM/PA, MARABÁ/PA, ORIXIMINÁ/PA E PARAGOMINAS/PA,LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 04/2023.EMPRESA : PIQUIATUBA TAXI AEREO LTDA sob CNPJ: 07.326.869/0001-70 DATA DE ASSINATURA: 16 de Junho de 2023.Item 1 (R$ 5.733,33) R$ 2.746.265,07; Item 3 (R$ 4.124,95) R$ 3.440.208,30.Validade da ata: 12 meses de 16/06/2023 a 16/06/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRADOR: Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins/SESAI/MS.ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 57/2023 OBJETO:contratação de empresa especializada na prestação de serviços de horas de voo de asa fixa tipo médio, incluída logítica de abastecimento e manutenção a cargo da contratda, para emprego nas missões em apoio à saúde indígena em todo âmbito de atuação do DSEI GUATO, incluindo transporte de cargas, cargas perigosas, transporte de equipmentos, materiais, pessoal, ações supletivas e outras atribuições para atender a demanda de assistência à saúde indígena do DSEI-GUAMÁ TOCANTINS com pagamento mensal por hora de voo executada, com base nas cidades de: ORIXIMINÁ/PA,LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 07/2023.EMPRESA : PIQUIATUBA TAXI AEREO LTDA sob CNPJ: 07.326.869/0001-70 DATA DE ASSINATURA: 16 de Junho de 2023.Item 1 (R$ 9.261,00) R$ 5.010.201,00.Validade da ata: 12 meses de 16/06/2023 a 16/06/2024. DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O Distrito Sanitário Especial Indígena Kaiapó do Pará, torna público por meio da Comissão Permanente de Licitação designada pela Portaria nº 01 de 04 de maio 2023, torna público o resultado de julgamento da TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2023 - Processo SEI n.º 25055.004325/2021-90, destinado a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de engenharia para Implantação do Sistema de Abastecimento e tratamento de água na aldeia TATAJERA, município de Cumaru do Norte/PA, polo base de Redenção-PA, a saber: A empresa NORTESAN SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA CNPJ nº 33.661.149/0001-70, após análise das documentões de habilitação considerando ser a única participante a Comissão Permanente de Licitação decide INABILITAR a licitante por deixar de atender ao item 7.7.10.1. do edital nº 06/2023, conforme ata de abertura inserida no processo SEI citado acima. Nos termos do artigo 109, Inciso I, alínea "a", fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para eventuais recursos, ficando os autos desde já com vista franqueada aos interessados. JOSE MIGUEL TAVARES DOS SANTOS Presidente CPL (SIDEC - 16/06/2023) 257044-00001-2023NE800039 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 - UASG 257044 Nº Processo: 25055004326202134. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de engenharia para Implantação do Sistema de Abastecimento e tratamento de água na aldeia KRUWANHGON, município de São Félix do Xingu-PA, polo base de São Félix do Xingu-PA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Brasil N° 4191 - Setor Parks Dos Buritis, - Redenção/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257044-2- 00004-2023. Entrega das Propostas: 02/08/2023 às 09h00. Endereço: Av. Brasil N° 4191 - Setor Parks Dos Buritis, - Redenção/PA. JOSE MIGUEL TAVARES DOS SANTOS Presidente Cpl (SIASGnet - 16/06/2023) 257044-00001-2023NE800039 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 257034 Nº Processo: 25046001436202234. Objeto: Reaproveitamento de processo licitatório, visando aquisição de medicamentos, necessários à manutenção regular do estoque, permitindo assim, o desenvolvimento das atividades de assistência à saúde, nos Polos Base e CASAI's, jurisdicionados ao Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão - DSEI-MA durante o período de 12 meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 79. Edital: 19/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Cinco de Janeiro, 166, Jordoa - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/257034-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GUILHERME SANTANA FERREIRA DE SOUSA Pregoeiro - Dsei/ma. (SIASGnet - 16/06/2023) 257034-00001-2023NE800060 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 257035 Nº Processo: 25047000617202314. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 72. Edital: 19/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Piracicaba, 325, Ilha Dos Araujos - Governador Valadares/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/257035-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOEL CELESTINO AMANCIO Pregoeiro (SIASGnet - 16/06/2023) 257035-00001-2023NE800000 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 17/2023 Após encerramento do certame, temos como vencedoras as empresas: DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ:02.520.829/0001-40, nos itens 5 e 32, no valor de R$ 32.582,00; PHARMAPLUS LTDA, CNPJ: 03.817.043/0001-52, nos itens 24 e 33, no valor de R$ 16.325,50; FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 05.400.006/0001-70, nos itens 1, 11, 13, 14, no valor de R$ 72.021,50; MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MEDICA LTDA CNPJ: 10.779.833/0001-56, no item 22no valor de R$ 23.902,00; CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDACNPJ: 12.418.191/0001-95, nos itens 12, 15, 18,21, 30, no valor de R$ 26.971,00; INOVAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 12.889.035/0001-02, no item 2, no valor de R$ 1.470,00; EREFARMA PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ: 15.439.366/0001-39, no item 28, no valor de R$ 695,52; TIDIMAR COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 25.296.849/0001-85, no item 9, no valor de R$ 15.660,00; MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ: 94.389.400/0001-84, nos itens 3, 10, 1617, 23 e 27, no valor de R$ 49.091,10. Perfazendo um valor total do certame de R$ 238.718,62. CLAUDINEI DE SOUZA SILVA Chefe do SELOG/PE (SIDEC - 16/06/2023) 257047-00001-2023NE800041