DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061900155 155 Nº 114, segunda-feira, 19 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 . DIGITEL S A INDUSTRIA ELETRONICA - MASSA FALIDA 14152.092063/2022-79 AI 22.347.120-8 656,16 . DIGITEL S A INDUSTRIA ELETRONICA - MASSA FALIDA 14185.015808/2022-07 ND 20.241.795-6 86.640,47 . DOLORIA HEINZE LTDA 14152.003084/2023-17 AI 22.469.699-8 13.793,29 . DS ATELIER DE CALCADOS LTDA 14185.007509/2022-91 ND 20.268.258-7 26.518,24 . EVA ANGELINA SANTOS DE FREITAS 14152.009188/2022-46 AI 22.264.246-7 1.388,05 . EVA ANGELINA SANTOS DE FREITAS 14152.009194/2022-01 AI 22.264.252-1 440,28 . EVA ANGELINA SANTOS DE FREITAS 14152.009195/2022-48 AI 22.264.253-0 2.450,08 . EVA ANGELINA SANTOS DE FREITAS 14185.001805/2022-88 ND 20.227.089-1 23.607,50 . FAGNER LUIZ DE ALMEIDA CARBONI 14152.054364/2022-02 AI 22.309.421-8 1.714,65 . FAGNER LUIZ DE ALMEIDA CARBONI 14152.054373/2022-95 AI 22.309.430-7 6.345,50 . FAGNER LUIZ DE ALMEIDA CARBONI 14152.054374/2022-30 AI 22.309.431-5 2.929,96 . FAGNER LUIZ DE ALMEIDA CARBONI 14152.054375/2022-84 AI 22.309.432-3 1.450,40 . FAGNER LUIZ DE ALMEIDA CARBONI 14152.054376/2022-29 AI 22.309.433-1 218,20 . FAGNER LUIZ DE ALMEIDA CARBONI 14152.054378/2022-18 AI 22.309.435-8 1.994,30 . FAGNER LUIZ DE ALMEIDA CARBONI 14152.054379/2022-62 AI 22.309.436-6 967,38 . FAGNER LUIZ DE ALMEIDA CARBONI 14152.054380/2022-97 AI 22.309.437-4 1.274,84 . FAGNER LUIZ DE ALMEIDA CARBONI 14185.009903/2022-63 ND 20.235.510-1 66.405,35 . FERNANDO CABRAL DE ASSIS BRASIL 14152.062595/2021-09 AI 22.092.968-8 15.540,71 . FILAFIL COMERCIO EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA 14152.088336/2022-81 AI 22.343.393-4 1.027,32 . FILAFIL COMERCIO EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA 14152.088337/2022-25 AI 22.343.394-2 1.874,49 . FILAFIL COMERCIO EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA 14152.088342/2022-38 AI 22.343.399-3 146,76 . FILAFIL COMERCIO EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA 14152.088343/2022-82 AI 22.343.400-1 47,95 . FILAFIL COMERCIO EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA 14152.088345/2022-71 AI 22.343.402-7 146,76 . FILAFIL COMERCIO EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA 14152.088351/2022-29 AI 22.343.408-6 52,26 . FILAFIL COMERCIO EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA 14152.088353/2022-18 AI 22.343.410-8 686,60 . FILAFIL COMERCIO EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA 14185.015423/2022-31 ND 20.241.383-7 69.385,28 . GISELE DE CANDIDO 14152.075903/2022-39 AI 22.330.960-5 587,04 . GISELE DE CANDIDO 14152.075904/2022-83 AI 22.330.961-3 1.248,33 . GISELE DE CANDIDO 14152.075905/2022-28 AI 22.330.962-1 73,38 . GISELE DE CANDIDO 14152.075906/2022-72 AI 22.330.963-0 146,76 . GISELE DE CANDIDO 14152.075908/2022-61 AI 22.330.965-6 3.007,48 . GISELE DE CANDIDO 14185.013619/2022-91 ND 20.239.460-3 82.095,73 . GOMES E MACEDO PADARIA LTDA 14152.009267/2022-57 AI 22.264.325-1 1.388,05 . GOMES E MACEDO PADARIA LTDA 14152.009269/2022-46 AI 22.264.327-7 2.054,64 . GOMES E MACEDO PADARIA LTDA 14185.001821/2022-71 ND 20.227.105-6 23.012,08 . J. A. CORRETORA DE SEGUROS LT DA 14152.005309/2022-81 AI 22.260.367-4 1.388,05 . J. A. CORRETORA DE SEGUROS LT DA 14152.005322/2022-30 AI 22.260.380-1 733,80 . J. A. CORRETORA DE SEGUROS LT DA 14152.005323/2022-84 AI 22.260.381-0 3.814,74 . J. A. CORRETORA DE SEGUROS LT DA 14185.000994/2022-71 ND 20.226.264-2 37.621,96 . MARIA DO CARMO DOS SANTOS DE ANDRADE 14152.017566/2021-84 AI 22.049.679-0 173,69 . PARAISO TURISMO E VIAGENS LTDA 14152.141253/2022-27 AI 22.396.310-1 7.302,33 . PARAISO TURISMO E VIAGENS LTDA 14152.144295/2022-10 AI 22.399.352-2 22.447,71 . PEDRO FACCIO 14152.033674/2022-85 AI 22.288.731-1 220,14 . PEDRO FACCIO 14152.033712/2022-08 AI 22.288.769-9 561,74 . PEDRO FACCIO 14185.006242/2022-14 ND 20.231.675-1 22.874,73 . PINTURA ELETROSTATICA SAO FRANCISCO LTDA 14152.194585/2021-23 AI 22.223.925-5 1.388,05 . PINTURA ELETROSTATICA SAO FRANCISCO LTDA 14152.194586/2021-78 AI 22.223.926-3 440,28 . PINTURA ELETROSTATICA SAO FRANCISCO LTDA 14152.194587/2021-12 AI 22.223.927-1 146,76 . PINTURA ELETROSTATICA SAO FRANCISCO LTDA 14152.194588/2021-67 AI 22.223.928-0 2.699,84 . PINTURA ELETROSTATICA SAO FRANCISCO LTDA 14185.033248/2021-83 ND 20.220.583-5 15.445,35 . PRT PRESTACAO DE SERVICOS LTDA 14152.094544/2022-19 AI 22.349.601-4 725,20 . PRT PRESTACAO DE SERVICOS LTDA 14152.094545/2022-63 AI 22.349.602-2 1.787,48 . PRT PRESTACAO DE SERVICOS LTDA 14152.094546/2022-16 AI 22.349.603-1 271,95 . PRT PRESTACAO DE SERVICOS LTDA 14152.094548/2022-05 AI 22.349.605-7 1.838,87 . PRT PRESTACAO DE SERVICOS LTDA 14185.016339/2022-35 ND 20.242.364-6 59.954,28 . R.L. APANHE DE AVES LTDA. 14152.115200/2022-51 AI 22.370.257-9 2.935,20 . R.L. APANHE DE AVES LTDA. 14152.115201/2022-03 AI 22.370.258-7 146,76 . R.L. APANHE DE AVES LTDA. 14152.115202/2022-40 AI 22.370.259-5 15,41 . R.L. APANHE DE AVES LTDA. 14185.019333/2022-10 ND 20.245.576-9 9.106,18 . SILVIA INES FRANTZ 14152.105480/2020-27 AI 22.006.543-8 15.540,71 . SULZER BRASIL INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA. 14152.161749/2022-17 AI 22.416.791-0 6.557,25 . SULZER BRASIL INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA. 14152.177173/2022-18 AI 22.432.215-0 6.557,25 . SULZER BRASIL INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA. 14152.177174/2022-54 AI 22.432.216-8 6.557,25 . SULZER BRASIL INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA. 14152.177181/2022-56 AI 22.432.223-1 4.952,08 . SULZER BRASIL INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA. 14152.177190/2022-47 AI 22.432.232-0 4.952,08 . TERRA SANTA TURISMO LTDA 14152.138471/2022-84 AI 22.393.528-0 2.434,11 . TERRA SANTA TURISMO LTDA 14152.142869/2022-15 AI 22.397.926-1 15.540,71 . XAVIER & FIGUEIREDO LTDA 14152.057792/2022-89 AI 22.312.849-0 1.388,05 . XAVIER & FIGUEIREDO LTDA 14152.057794/2022-78 AI 22.312.851-1 733,80 . XAVIER & FIGUEIREDO LTDA 14185.010588/2022-17 ND 20.270.470-0 28.185,94 Em 16 de junho DE 2023 CHRISTIAN CARVALHO LIBERATO DE MATTOS Chefe EDITAL DE DECISÃO USUN9U A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da decisão que, analisando o Recurso Voluntário interposto, manteve a PROCEDÊNCIA do Auto de Infração e/ou o débito constante da Notificação de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, respectivos. No caso dos Autos de Infração, deverá ser providenciado o imediato recolhimento integral da multa administrativa relacionada, com os acréscimos legais previstos no Art. 84 da Lei 8.981/95 e Art. 13 da Lei 9.065/95, através de DARF, que pode ser emitido pela internet, por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Processo Eletrônico", opção "Emitir DARF". Do mesmo modo, os débitos constantes da Notificação de Débito do FGTS listada deverão ser recolhidos, por meio de procedimento específico, junto à Caixa Econômica Federal. A falta de recolhimento da multa e/ou do débito apurado na Notificação de Débito do FGTS, ou seu recolhimento incorreto, poderá implicar no encaminhamento do processo à Procuradoria da Fazenda Nacional - PFN, para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial. . E M P R EG A D O R P R O C ES S O DOCUMENTO V A LO R ( R $ ) . E D BETTINELLI TRANSPORTES LTDA 14185.022033/2020-56 ND 20.186.715-0 142,77 . INDUSTRIA DE CALCADOS TRES AMERICAS LTDA 14152.005345/2021-63 AI 22.037.458-9 1.529,62 . INDUSTRIA DE CALCADOS TRES AMERICAS LTDA 14152.005651/2021-08 AI 22.037.764-2 402,53 . INDUSTRIA DE CALCADOS TRES AMERICAS LTDA 14152.030086/2021-17 AI 22.061.832-1 1.529,62 Em 16 de junho de 2023. CHRISTIAN CARVALHO LIBERATO DE MATTOS Chefe EDITAL FWQPC5 Reabertura de Prazo A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da REABERTURA DE PRAZO de defesa, ocorrida em virtude do saneamento efetuado no âmbito do respectivo processo administrativo, e por força do Art. 19, II, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. Eventuais defesas deverão ser protocolizadas por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa", no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. Não serão conhecidas defesas que não atendam os requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade, representação), diante do que preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento . . E M P R EG A D O R P R O C ES S O DOCUMENTO . ESPOLIO DE CALVINO BERNARDO ZAMBAM 14185.002158/2021-41 ND 20.267.304-9 . LILIANA DAL SANTO DA COSTA (ESPOLIO) 14185.022274/2021-86 ND 20.264.709-9 Em 16 de junho de 2023 CHRISTIAN CARVALHO LIBERATO DE MATTOS Chefe EDITAL DE NOTIFICAÇÃO BKWHYF A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), conforme preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento . . E M P R EG A D O R P R O C ES S O DOCUMENTO . 37.225.826 MARIA APARECIDA RIBAS 14152.048376/2023-71 AI 22.514.987-7 . A. C. DA SILVA LEITE 14185.005000/2023-94 ND 20.265.052-9 . ACCAR CONSTRUCOES DE REDES ELETRICAS E T E L E FO N I C A S 14185.008537/2023-14 ND 20.269.208-6 . ACCAR CONSTRUCOES DE REDES ELETRICAS E TELEFONICAS LTDA 14152.060459/2023-38 AI 22.527.070-6 . ACM MONTAGENS LTDA 14152.037034/2023-25 AI 22.503.649-5 . ALEXANDRE SOTERIO BITTENCOURT 14152.051652/2023-88 AI 22.518.263-7 . ALEXANDRE SOTERIO BITTENCOURT 14152.051810/2023-08 AI 22.518.421-4 . ALEXANDRE SOTERIO BITTENCOURT 14152.051812/2023-99 AI 22.518.423-1 . ALEXANDRE SOTERIO BITTENCOURT 14152.051813/2023-33 AI 22.518.424-9 . ALEXANDRE SOTERIO BITTENCOURT 14152.051816/2023-77 AI 22.518.427-3 . ALMO SERVIÇOS DE DECORAÇÕES LTDA 14152.048379/2023-12 AI 22.514.990-7 . ALMO SERVIÇOS DE DECORAÇÕES LTDA 14152.048380/2023-39 AI 22.514.991-5 . ALMO SERVIÇOS DE DECORAÇÕES LTDA 14152.048381/2023-83 AI 22.514.992-3 . ALMO SERVIÇOS DE DECORAÇÕES LTDA 14152.048382/2023-28 AI 22.514.993-1 . ALMO SERVIÇOS DE DECORAÇÕES LTDA 14185.006828/2023-60 ND 20.267.189-5 . AMIM PORTARIA E LIMPEZA LTDA 14152.054555/2023-47 AI 22.521.166-1 . AMIM PORTARIA E LIMPEZA LTDA 14152.054556/2023-91 AI 22.521.167-0 . AMIM PORTARIA E LIMPEZA LTDA 14152.054557/2023-36 AI 22.521.168-8 . AMIM PORTARIA E LIMPEZA LTDA 14185.007745/2023-98 ND 20.268.265-0 . ANDREA ARAUJO GONCALVES- MANUTEC 14185.007392/2023-26 ND 20.267.839-3 . ANDREA PEREIRA DA CUNHA 14185.005067/2023-29 ND 20.265.134-7 . ANTUNES ESQUADRIAS LTDA 14152.038926/2023-43 AI 22.505.541-4 . ANTUNES ESQUADRIAS LTDA 14152.038927/2023-98 AI 22.505.542-2 . ANTUNES ESQUADRIAS LTDA 14152.038928/2023-32 AI 22.505.543-1 . ANTUNES ESQUADRIAS LTDA 14152.038929/2023-87 AI 22.505.544-9 . ANTUNES ESQUADRIAS LTDA 14185.005570/2023-84 ND 20.265.733-7 . AQUILAM INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA 14185.004730/2023-78 ND 20.264.683-1 . AVATAR ECO AMBIENTAL LTDA 14185.003303/2023-72 ND 20.262.999-6