DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061900158 158 Nº 114, segunda-feira, 19 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Por meio do presente Edital, por não terem sido localizados os empregadores ou por não terem atendido a ato convocatório realizado por intermédio de aviso de recebimento, ficam notificados a comparecer no dia 26/06/2023, na Superintendência Regional do Trabalho no Estado do Rio Grande do Sul, sita à Av. Mauá, nº. 1013, sala 902, em Porto Alegre / RS, às 14:00 h, ou enviar correspondência eletrônica para o e-mail [email protected], até o dia 26/06/2023, os seguintes empregadores e/ou representantes legais: JCR INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA - CNPJ: 09.243.539/0001-46; JOAO M SALCIDES - CNPJ: 90.272.972/0001-28; JOAO DAVID SOARES PINTO - CNPJ: 02.447.945/0001-81; MONTECASTELO SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA - CNPJ 10.202.371/0001-00; TECELAGEM TRES ESTRELAS LTDA - CNPJ: 02.612.662/0001-48; a fim de efetuar anotação de baixa nas CTPS de seus empregados, nos termos da legislação trabalhista vigente. O não comparecimento no dia e hora indicados na presente notificação resultará na revelia e confissão sobre os termos da reclamação feita, conforme o art. 37, parágrafo único da Consolidação das Leis do Trabalho, bem como poderá ocasionar a outorga de Auto de Infração, com base no art. 54 do mesmo diploma legal. Em 16 de Junho de 2023. CLAUDIR ANTONIO NESPOLO Superintendente SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTABILIDADE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 400045 Nº Processo: 10133.101683/2021-01. Dispensa Nº 11/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICO S . Contratado: 07.931.931/0001-52 - PARAMITA TECNOLOGIA CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA - EPP. Objeto: Contratação de serviços de assinatura para acessos às informações sobre o mercado de capitais dispersas entre diversos órgãos públicos e privados para atender as necessidades do Ministério da Previdência Social - MPS. Fundamento Legal: . Vigência: 16/06/2023 a 16/06/2024. Valor Total: R$ 21.060,00. Data de Assinatura: 15/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 400045 Nº Processo: 19958100438202319. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos, sob demanda, de chaveiro com fornecimento de todo material e mão de obra necessários à execução dos serviços para atender as unidades do Ministério do Trabalho e Emprego e do Ministério da Previdência Social no Distrito Federal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministérios Bloco f, Plano Piloto - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/400045-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RONELIO DA COSTA MENDONCA Coordenador de Compras e Licitações (SIASGnet - 16/06/2023) 400045-00001-2023NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO ESTADO DO CEARÁ SEÇÃO DE MULTAS E RECURSOS EDITAL Nº 27/2023 Reabertura de Prazo (Código ECPMR: RLXPCH) A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO CEARÁ, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da REABERTURA DE PRAZO de defesa, ocorrida em virtude do saneamento efetuado no âmbito do respectivo processo administrativo, e por força do Art. 19, II, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. Eventuais defesas deverão ser protocolizadas por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa", no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. Não serão conhecidas defesas que não atendam os requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade, representação), diante do que preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento (e-mail: [email protected]). . E M P R EG A D O R P R O C ES S O DOCUMENTO . BS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA 14152.048274/2022-74 AI 22.303.331-6 . FRANCISCO DE SOUZA OLIVEIRA VESTUARIO 14152.015547/2022-02 AI 22.270.605-8 . FRANCISCO DE SOUZA OLIVEIRA VESTUARIO 14152.015555/2022-41 AI 22.270.613-9 . FRANCISCO DE SOUZA OLIVEIRA VESTUARIO 14152.015556/2022-95 AI 22.270.614-7 . FRANCISCO DE SOUZA OLIVEIRA VESTUARIO 14152.015557/2022-30 AI 22.270.615-5 . FRANCISCO DE SOUZA OLIVEIRA VESTUARIO 14152.015558/2022-84 AI 22.270.616-3 . FRANCISCO DE SOUZA OLIVEIRA VESTUARIO 14152.015559/2022-29 AI 22.270.617-1 . FRANCISCO DE SOUZA OLIVEIRA VESTUARIO 14152.015560/2022-53 AI 22.270.618-0 . FRANCISCO DE SOUZA OLIVEIRA VESTUARIO 14185.002850/2022-50 ND 20.228.156-6 . H M COMERCIO DE MOVEIS LTDA 14152.057807/2022-17 AI 22.312.864-3 . J. LOPES FERREIRA 14152.002049/2022-91 AI 22.257.152-7 . J. LOPES FERREIRA 14152.002050/2022-16 AI 22.257.153-5 . J. LOPES FERREIRA 14152.002051/2022-61 AI 22.257.154-3 . J. LOPES FERREIRA 14152.002067/2022-73 AI 22.257.170-5 . J. LOPES FERREIRA 14185.000297/2022-11 ND 20.225.557-3 Em 15 de junho de 2023 FRANCISCO CARLOS BRITO VERCOSA Chefe EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 26 (Código ECPMR: WB8NJU) A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO CEARÁ, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), conforme preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos (e-mail: [email protected]), responsável pela tramitação do feito. (*) Diante da decisão administrativa final de procedência do auto de infração que caracterize submissão de trabalhadores à condição análoga à de escravo, estará o autuado sujeito a ter seu nome incluído em listas ou cadastros de empresas, conforme preceitos estabelecidos na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. . E M P R EG A D O R P R O C ES S O DOCUMENTO . ABE INDUSTRIA COMERCIO E IMPORTACAO LTDA 14185.005086/2023-55 ND 20.265.156-8 . ALEXANDRE NOGUEIRA BEZERRA 14152.029099/2023-05 AI 22.495.714-7 . ALEXANDRE NOGUEIRA BEZERRA 14152.029100/2023-93 AI 22.495.715-5 . ALEXANDRE NOGUEIRA BEZERRA 14152.029101/2023-38 AI 22.495.716-3 . ALEXANDRE NOGUEIRA BEZERRA 14152.029102/2023-82 AI 22.495.717-1 . ALEXANDRE NOGUEIRA BEZERRA 14185.004054/2023-32 ND 20.263.835-9 . ANTONIO PAULO DOS SANTOS 00143263374 14185.008243/2023-84 ND 20.268.874-7 . B. O. DANTAS AGRO SERVIÇOS 14185.005791/2023-52 ND 20.265.990-9 . BEZERRA LATICINIOS LTDA 14185.007459/2023-22 ND 20.267.915-2 . BIBI DOCES E SALGADOS LTDA - FALIDO 14185.010663/2023-21 ND 20.271.610-4 . CANTO DA EMPADA - COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTO 14152.026945/2023-27 AI 22.493.560-7 . CANTO DA EMPADA - COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTO 14152.026971/2023-55 AI 22.493.586-1 . CANTO DA EMPADA - COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTO 14152.026973/2023-44 AI 22.493.588-7 . CANTO DA EMPADA - COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTO 14152.026974/2023-99 AI 22.493.589-5 . CANTO DA EMPADA - COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTO 14152.026976/2023-88 AI 22.493.591-7 . CANTO DA EMPADA - COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTO 14152.026978/2023-77 AI 22.493.593-3 . CANTO DA EMPADA - COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTO 14185.003798/2023-30 ND 20.263.529-5 . CEARA WIND MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA 14152.062092/2023-97 AI 22.528.703-0 . CEARA WIND MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA 14152.062385/2023-74 AI 22.528.996-2 . CEARA WIND MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA 14152.062387/2023-63 AI 22.528.998-9 . CEARA WIND MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA 14152.062388/2023-16 AI 22.528.999-7 . CEARA WIND MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA 14185.008684/2023-86 ND 20.269.373-2 . CERAMICA ANIL INDUSTRIA DE TIJOLOS LTDA 14152.050992/2023-91 AI 22.517.603-3 . CERAMICA ANIL INDUSTRIA DE TIJOLOS LTDA 14152.054732/2023-95 AI 22.521.343-5 . CERAMICA ANIL INDUSTRIA DE TIJOLOS LTDA 14152.054733/2023-30 AI 22.521.344-3 . CERAMICA ANIL INDUSTRIA DE TIJOLOS LTDA 14152.054734/2023-84 AI 22.521.345-1 . CERAMICA ANIL INDUSTRIA DE TIJOLOS LTDA 14152.054735/2023-29 AI 22.521.346-0 . CERAMICA ANIL INDUSTRIA DE TIJOLOS LTDA 14152.054736/2023-73 AI 22.521.347-8 . CERAMICA ANIL INDUSTRIA DE TIJOLOS LTDA 14152.054737/2023-18 AI 22.521.348-6 . CERAMICA ANIL INDUSTRIA DE TIJOLOS LTDA 14152.054738/2023-62 AI 22.521.349-4 . CERAMICA ANIL INDUSTRIA DE TIJOLOS LTDA 14152.054805/2023-49 AI 22.521.416-4 . CONDOMINIO COSTA NOVA VILLAS 14152.043675/2023-19 AI 22.510.290-1 . CONDOMINIO COSTA NOVA VILLAS 14152.043676/2023-63 AI 22.510.291-9 . CONDOMINIO COSTA NOVA VILLAS 14152.043677/2023-16 AI 22.510.292-7 . CORDEIRO LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA 14152.056053/2023-51 AI 22.522.664-2 . ELANE M MONTEIRO CONFECCOES 14185.004023/2023-81 ND 20.263.793-0 . EURODIRECT - COMERCIO DE PRODUTOS IMPORTADOS E EXPORTAD 14152.072869/2023-21 AI 22.539.480-4 . FABRICIA MONTEIRO DE SOUSA 14185.008315/2023-93 ND 20.268.960-3 . FORTCÓPIAS SERVIÇOS XEROGRÁFICOS LTDA 14152.065478/2023-51 AI 22.532.089-4 . FORTCÓPIAS SERVIÇOS XEROGRÁFICOS LTDA 14152.065481/2023-74 AI 22.532.092-4 . FORTCÓPIAS SERVIÇOS XEROGRÁFICOS LTDA 14152.065490/2023-65 AI 22.532.101-7 . FORTCÓPIAS SERVIÇOS XEROGRÁFICOS LTDA 14152.065496/2023-32 AI 22.532.107-6 . FORTCÓPIAS SERVIÇOS XEROGRÁFICOS LTDA 14185.009033/2023-11 ND 20.269.748-7 . HOSPITAL BATISTA MEMORIAL 14152.025899/2023-49 AI 22.492.514-8 . HOSPITAL BATISTA MEMORIAL 14152.025905/2023-68 AI 22.492.520-2 . HOSPITAL BATISTA MEMORIAL 14152.025908/2023-00 AI 22.492.523-7 . HOSPITAL BATISTA MEMORIAL 14185.003641/2023-12 ND 20.263.364-1 . JAO. SERVICOS DE MANUTENCAO ESPECIALIZADA LTDA 14185.008314/2023-49 ND 20.268.958-1 . JOSE JACINTO BARBOSA DE SOUSA 14185.009126/2023-38 ND 20.269.860-2 . JOSIMA PEREIRA ALVES 14152.032646/2023-21 AI 22.499.261-9 . L B B CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL EIRELI 14185.005744/2023-17 ND 20.265.935-6 . MAE JOANITA BOLOS LTDA 14185.003456/2023-10 ND 20.263.167-2 . MARIO JORGE QUIRINO NETO 14152.041295/2023-40 AI 22.507.910-1 . MARIO JORGE QUIRINO NETO 14152.041318/2023-16 AI 22.507.933-0 . P & L TRANSPORTES DE CARGAS LTDA 14152.045934/2023-46 AI 22.512.545-5 . P & L TRANSPORTES DE CARGAS LTDA 14152.045935/2023-91 AI 22.512.546-3 . P & L TRANSPORTES DE CARGAS LTDA 14152.045936/2023-35 AI 22.512.547-1 . P & L TRANSPORTES DE CARGAS LTDA 14185.006420/2023-98 ND 20.266.710-3 . POSTO LUAR DO SERTAO VII LTDA 14152.031202/2023-79 AI 22.497.817-9 . POSTO SOL & MAR LTDA 14152.047673/2023-07 AI 22.514.284-8 . POSTO SOL & MAR LTDA 14152.055072/2023-60 AI 22.521.683-3 . PRIME SUITES HOTEL RESORT LTDA 14152.051023/2023-58 AI 22.517.634-3 . QUATTUOR CONSTRUTORA LTDA 14152.063254/2023-12 AI 22.529.865-1 . R C DO NASCIMENTO - MERCADINHO 14185.008512/2023-11 ND 20.269.181-1 . R T COMBUSTIVEIS LTDA 14185.007384/2023-80 ND 20.267.831-8 . RDJ CONSTRUCOES LTDA 14152.031100/2023-53 AI 22.497.715-6 . RDJ CONSTRUCOES LTDA 14152.031101/2023-06 AI 22.497.716-4 . RONALDO FALCAO VASQUES 14152.068658/2023-94 AI 22.535.269-9 . RONALDO FALCAO VASQUES 14152.068659/2023-39 AI 22.535.270-2 . RONALDO FALCAO VASQUES 14152.068660/2023-63 AI 22.535.271-1 . SAMUEL PEREIRA DE SOUSA 14185.006082/2023-94 ND 20.266.319-1 . SANTA TEREZINHA COMERCIO E SERVICOS LTDA 14185.008271/2023-00 ND 20.268.903-4 . TVM SERVICOS DE ENTREGA LTDA 14152.029826/2023-26 AI 22.496.441-1 . WUANG COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS E L E T R O N I CO 14185.006830/2023-39 ND 20.267.191-7 Em 15 de junho de 2023. FRANCISCO CARLOS BRITO VERÇOSA Chefe