DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO - NOTA DE EMPENHO Nº 2023NE000505 - UASG 070004 Nº Processo: 0003346-16.2023.6.14.8000. Pregão Nº 50/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 34.489.637/0001-05 - J V COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisição de camisetas gola careca. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 15/06/2023 a 15/07/2023. Valor Total: R$ 25.200,00. Data de Assinatura: 15/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 70009 Nº Processo: 2456-50.2023. Objeto: Aquisição de material de expediente para atender às necessidades do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba - SRP.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 19/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Princesa Isabel, 201, Tambiá - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/70009-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEDA MARIA PEDROSA DE OLIVEIRA Pregoeira (SIASGnet - 16/06/2023) 70009-00001-2023NE000220 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 70009 Nº Processo: 2134-30.6.15.8000. Objeto: Contratação do serviço de implantação, intermediação e administração de sistema informatizado e integrado, com utilização de cartão magnético, de gerenciamento para aquisição de combustíveis dos veículos oficiais que compõem a frota do TRE-PB.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Princesa Isabel, Tambiá - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/70009-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/07/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEDA MARIA PEDROSA DE OLIVEIRA Pregoeira (SIASGnet - 16/06/2023) 70009-00001-2023NE000220 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 070019 Nº Processo: PAD 016083/2021. Pregão Nº 13/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 35.786.112/0001-02 - DOK ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Serviços comuns de engenharia para realização de reformas, adaptações, instalações e manutenções no fórum eleitoral de Piraquara. Fundamento Legal: . Vigência: 14/06/2023 a 14/01/2024. Valor Total: R$ 226.499,64. Data de Assinatura: 14/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO AVISO DE PENALIDADE O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco resolve aplicar à SLG COMÉRCIO SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES EIRELI, CNPJ n. 26.263.549/0001-62, a penalidade de multa compensatória, no valor de 20% (vinte por cento) do ajuste firmado e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o TRE/PE, pelo prazo de 1 (um) ano a contar desta publicação, com base no artigo 87, incisos II e III da Lei 8666/93 e na cláusula 6.2, alíneas "c" e "d" da Ata de Registro de Preços n.º 19/2019. A penalidade é resultado da apuração de irregularidades ocorridas na referida Ata de Registro de Preços, apurada mediante Processo Judicial Eletrônico n.º 0600358- 35.2020.6.17.0000. Recife, 31 de maio de 2023. ANDRÉ OLIVEIRA DA SILVA GUIMARÃES Presidente TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA-GERAL ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 11715/2011. CONTRATO Nº 27/2023. OBJETO: Locação do imóvel situado na Estrada do Bananal, nº 2336, lojas 01 e 02, no Município de Guapimirim, para abrigar a 149ª Zona Eleitoral. LOCADOR: Francisco Soares dos Santos Filho. FUND. LEGAL: Leis 8.245/1991 e 8.666/1993. VALOR ESTIMADO TOTAL: R$98.237,56. VALOR ESTIMADO MENSAL: R$3.026,32. VALOR PARA 2023 COM ENCARGOS: R$19.469,33. VALORES PARA 2024 E 2025: R$38.296,17 e R$40.472,06, respectivamente. Elemento de despesa: 33.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. Programa de Trabalho: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral, do Orçamento do TRE-RJ. VIGÊNCIA: de 18/06/2023 a 17/12/2025. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 11715/2011. OBJETO: Locação do imóvel situado na Estrada do Bananal, nº 2336, lojas 01 e 02, no Município de Guapimirim, para abrigar a 149ª Zona Eleitoral. LOCADOR: Francisco Soares dos Santos Filho. FUND. LEGAL: Art. 24, inciso X, da Lei 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$98.237,56. VALOR MENSAL: R$3.026,32. DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: Eline Iris Rabello Garcia da Silva, Diretora-Geral. RATIFICAÇÃO: Desembargador João Ziraldo Maia, Presidente. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 2023.0.000022461-5. OBJETO: Inscrição de quatro servidores no 18º CONGRESSO INTERNACIONAL DE JORNALISMO INVESTIGATIVO, a se realizar na Cidade de São Paulo, na modalidade presencial, no período de 29/06/2023 a 02/07/2023. CONTRATADA: Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo - ABRAJI. CNPJ: 05.723.989/0001-85. FUND. LEGAL: Art. 25, caput, da Lei 8.666/93. VALOR TOTAL: R$1.550,00, conforme Nota de Pré-Empenho nº 368, emitida em 12/06/2023. DEC L A R AÇ ÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Eline Iris Rabello Garcia da Silva, Diretora-Geral. RATIFICAÇÃO: Desembargador João Ziraldo Maia, Presidente. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato TRE-RO n. 08/2018, assinado em 16/06/2023. Contratada: Empresa. VENTOSUL ENGENHARIA TÉRMICA LTDA. (anteriormente denominada J FECCHIO JUNIOR), CNPJ n. 24.485.960/0001-57. Objetos: 1) Prorrogar excepcionalmente por mais 2 meses o prazo de vigência do Contrato TRE-RO n. 08/2018, contados a partir de 21/06/2023, com prazo final em 20/08/2023, em razão da impossibilidade de encerramento da vigência do contrato atual antes da finalização do certame referente à próxima contratação deste objeto, o qual está em andamento; e 2) Incluir a Cláusula Décima Nona ao Contrato TRE-RO n. 08/2018 para constar a obrigação de observância à Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD. Valor do termo aditivo: R$ 50.762,34. Fundamentação: Artigo 57, § 4º, da Lei n. 8.666/1993, lastreado, ainda, nas Cláusulas Segunda c/c Décima Sexta do contrato originário (prorrogação excepcional), e com fundamento na Lei 13.709/2018 (LGPD). Fonte de Recurso 0100000000, Natureza da Despesa 33.90.39, conforme Nota de Empenho 2023NE000158 - reforço, de 07/02/2023. Ato de Autorização DESPACHO n. 665/2023 - PRES/DG/GABDG, de 14/06/2023. Signatários: LIA MARIA ARAÚJO LOPES, Diretora Geral do TRE-RO, e pelo Contratada, RICARDO MOREIRA DOS SANTOS. Processo SEI n. 0001556-82.2017.6.22.8000. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Extrato da Nota de Empenho 2023NE000300, de 13/06/2023. Nota de empenho substitutiva de Contrato. Contratada: HOMEOFFICE MÓVEIS LTDA. CNPJ: 66.455.593/0001- 99. Natureza Despesa: 44.90.52. Objetos: 1) tem 23 do Edital: Armário Executivo com 4 portas, medindo 2000 x 470 x 740 mm (L x P x H). Quant.: 1. Vlr. Total e Subtotal: R$ 4.745,00; 2) Item 2 do Edital. Armário Baixo, medindo 800x 470 x 740 mm (L x P x H) Quant.: 4. Vlr. Unit.: R$ 991,00; Subtotal: R$ 3.964,00; 3) tem 5 do Edital. Armário Alto Porta Baixa (misto), medindo 800 x 470 x 1640 mm (L x P x H). Quant.: 1. Vlr. Total e Subtotal: R$ 1.530,00; 4) Item 6 do Edital: Armário Extra Alto, medindo 800 x 470 x 2100 mm (L x P x H). Quant.: 3. Vlr. Unit.: R$ 2.088,00; Subtotal: R$ 6.264,00; 5) Item 7 do Edital: Gaveteiro Volante, medindo 400 x 470 x 620 mm (L x P x H). Quant.: 6. Vlr. Unit.: R$ 947,00; Subtotal: R$ 5.682,00; 6) Item 12 do Edital. Estação de Trabalho Tipo Gota Executiva, medindo. Quant.: 2. Vlr. Unit.: R$ 5.145,00; Subtotal: R$ 10.290,00; 7) Item 15 do Edital: Mesa de Reunião Redonda, medindo 1000 x 740 (L x H). Quant.: 1. Vlr. Total e Subtotal: R$ 1.082,00; e 8) Item 18 do Edital: Gabinete Executivo, medindo 2000 x 2000 x 765 mm (L x P x H). Quant.: 6. Vlr. Unit.: R$ 5.414,00; Subtotal: R$ 32.484,00. Valor Total da Nota de Empenho: R$ 66.041,00. Assinada por LIA MARIA ARAUJO LOPES, Diretora Geral do TRE-RO. Amparo Legal: ARP 01/2023, vinculada ao PE 01/2023/TRE-RO. Processo: SEI 0000658-59.2023.6.22.8000. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 070028 Número do Contrato: 58/2022. Nº Processo: 00020.807620/2262-38. Pregão. Nº 43/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA. Contratado: 32.365.768/0001-55 - VOLTAGEM ENERGIA LTDA. Objeto: Retificação de valor do contrato em razao de erro material. Vigência: 13/04/2023 a 22/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 154.600,00. Data de Assinatura: 13/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 48/2023 Objeto:Registro de preços visando à contração sob demanda dos serviços de climatização para eventos e reuniões realizadas nas sedes do TRE/SP ou outros locais nesta Capital A Pregoeira do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe. A pregoeira do TRE torna público que o presentecertame foi deserto. São Paulo, 16 de junho de 2023 SILVANA SALES SCARDINI Pregoeira do TRE-SP DEBORA ARNS WANG Equipe de Apoio (SIDEC - 16/06/2023) 070018-00001-2023NE000061 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 - UASG 70018 Nº Processo: 0013894-67.2023.6. Objeto: Registro de Preços para aquisição de minitotens. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/06/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-00056-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/06/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. ALESSANDRO DINTOF Secretário de Administração de Material (SIASGnet - 16/06/2023) 70018-00001-2023NE000169