DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo SEI n.º 0020798-13.2023.4.03.8000; Objeto: Aquisição de testes psicológicos para realização de Avaliação Psicológica para o XX Concurso Público para Provimento de Cargo de Juiz/a Federal Substituto/a deste Tribunal; Contratada: Vetor Editora Psico Pedagógica Ltda (CNPJ nº 60.790.037/0001-92); Valor Total: R$ 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais); Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei n.º 8.666/93; Autorização: Andrea Dias Gomes de Kerbrie, Diretora-Geral, em exercício; Ratificação: Marisa Ferreira dos Santos, Desembargadora Federal Presidente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 0018487-88.2019.4.03.8000; Espécie: Termo Aditivo nº 08.001.11.2020 ao Contrato nº 08.001.10.2020; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª R EG I ÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Contratada: ENERGYMASTER ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 13.298.043/0001-47; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato por 30 meses, a partir de 16/06/2023, com inclusão de cláusula resilitiva; Fundamento Legal: no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e na Cláusula Décima Terceira; Data de assinatura: 15/06/2023; Vigência: de 16/06/2023 a 15/12/2025, pelo período de 30 meses; Valor Total: R$ 213.777,60; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 021/2020; Signatários: pelo Contratante: Sr. Augusto Pascucci Perillo, Diretor-Geral e, pela Contratada, Sr. Alexandre Silva Albuquerque, Sócio Diretor. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 70011 Nº Processo: 0000766-46.2023. Objeto: Registro de Preços de 200 (duzentas) poltronas e 50 (cinquenta) cadeiras giratórias. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 19/06/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Aristeu de Andrade, Nº 377, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/07/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO Chefe da Seção de Licitações e Contratos (SIASGnet - 14/06/2023) 70011-00001-2022NE000032 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ DIRETORIA-GERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 70029 Nº Processo: 0001272-92.2023. Objeto: Eventual e futura aquisição de equipamentos de informática, especificamente estações de trabalho (microcomputadores) e monitores de vídeo com câmera (webcam), visando atender as necessidades do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá - TRE-AP.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 19/06/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Mendonca Júnior, Nr. 1502, Central - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/70029-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ALESSANDRO HERIC NUNES GURGEL Pregoeiro (SIASGnet - 15/06/2023) 70029-00001-2023NE000024 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 70003 Nº Processo: 0005552023. Objeto: Este pregão tem como objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente - balança digital e fragmentadora de papel, de acordo com as condições e especificações constantes no Anexo I do Termo de Referência (Anexo I deste Edital).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/06/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Andre Araujo S/n - Aleixo, Aleixo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/70003-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/06/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. ALDO ANISIO PEREIRA DE FRANCA Pregoeiro (SIASGnet - 16/06/2023) 70003-00001-2023NE000118 SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 2/2023 - UASG 070003 Nº Processo: 0004079-02.2023.6.04.0000. Não se Aplica Nº 0/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 595.141.242-00 - ISAEL FRANKLIN GONÇALVES. Objeto: O estabelecimento de ações de cooperação entre as instituições partícipes, a fim de conjugar esforços com vistas à potencialização das comunicações eleitorais perante os povos indígenas residentes no estado do amazonas. Fundamento Legal: 14.133/ 21, Artigo 184. Vigência: a contar da data de assinatura. Data de Assinatura: 15/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de Rescisão Amigável do Contrato n.º 82/2018, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e o Sr. JAIME LEITE CAIRO NETO. FUNDAMENTO LEGAL art. 79, Inciso II, da Lei n.º 8.666/93 e art. 9º, I, da Lei 8.245/91. EFEITOS: a partir do dia 18/04/2023. Processo SEI: 0059190-78.2015.6.05.8000. ASSINATURA: 15/06/2023. SIGNAT Á R I O S : Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE-BA e o Sr. Jaime Leite Cairo Neto, pela Contratada. Salvador, 16 de junho de 2023. Raimundo de Campos Vieira - DIRETOR-GERAL. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 48/2019, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a Empresa LEITE & LIMA LTDA. OBJETO: Alteração Qualitativa e Quantitativa. FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, I, "a", "b" e § 1º, da Lei nº 8.666/93. Processo SEI nº 0052434-48.2018.6.05.8000. ASSINATURA: 16/06/2023. SIGN AT Á R I O S : Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE/BA e o Sr. Natanael Leite Lima, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 059/2022, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a empresa D & L SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. OBJETO: Revisão e repactuação contratual. FUNDAMENTO LEGAL: art. 55, III, c/c o artigo 65, II, "d", da Lei nº 8.666/93. PROCESSO SEI Nº 0002282-20.2023.6.05.8000. ASSINATURA: 16/06/2023. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE/BA e a Sra. Luanna Simões Pereira, pela Contratada. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO NOTA DE EMPENHO N.º 2023NE000685, emitida em 14/06/2023. FAVORECIDO: 44.707.489 GABRIEL NASCIMENTO DE ALMEIDA. OBJETO: Aquisição de paletes em madeira. VALOR: R$ 29.397,00. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico 11/2023, ARP nº 33/2023 e Leis 10520/02 e 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento 3.3.90.30.19; Ação 02.122.0033.20GP.0029, PROCESSO nº 0010346-19.2023.6.05.8000. Salvador, 16 de junho de 2023. RAIMUNDO DE CAMPOS VIEIRA - Diretor Geral. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato N.º 286/2020 celebrado com a empresa NT S EC SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA. SEI n.º 2023.0.000010432-6. Objeto: visa suprimir uma unidade do item 4 - Serviço de instalação e configuração do equipamento firewall departamental, no valor de R$ 682,31 (seiscentos e oitenta e dois reais e trinta e um centavos), equivalente a, aproximadamente, 0,06% do valor do contrato. Assina, pelo TRE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE-CE. DATA: 16/06/2023 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, cumprindo o disposto no art. 21, inciso XII, do Decreto n.º 3.555/2000, do Decreto nº 10.024/2019 e no item 21.4 do Edital deste pregão, vem comunicar acerca da adjudicação e homologação deste certame. O pregoeiro, em 25/05/2023, adjudicou os itens 01 e 02 à empresa Cinecon Distribuidora Ltda; o item 03 à empresa Mundial Comércio e Serviços de Informática Ltda; o item 04 à empresa 43.492.160 Jabez Filipe Bastos de Oliveira; os itens 05 e 10 à empresa Moura Eletrônicos e Importação Ltda; o item 06 à empresa I. R. Comércio e Materiais Elétricos Ltda; o item 07 à empresa Abidias Cândido de Souza 06039764686; os itens 08 e 09 à empresa Quality Atacado Ltda; o item 11 à empresa Fox Store Ltda; o item 12 à empresa Compuset Informática Ltda; o item 13 à empresa Banca Info Ltda e os itens 14 e 15 à empresa Oliveira & Almeida Informática Ltda. Este procedimento licitatório foi homologado (sistema Compras) pela Ilma. Sra. Leila de Almeida Gomes, Diretora-Geral do TRE/ES em substituição, em 14/06/2023. Processo: 0000301-69.2023.6.08.8000 Vitória, 16 de junho de 2023. FABIO SEGOVIA SILVA Pregoeiro SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 070015 Número do Contrato: 15/2019. Nº Processo: 0000111-82.2018.6.08.8000. Pregão. Nº 15/2019. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO S A N T O. Contratado: 85.240.869/0001-66 - ILHA SERVICE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência, inclusão de previsão de rescisão no interesse da administração, renovação da garantia contratual.. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.628.442,80. Data de Assinatura: 15/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc SEI n.º 0004703-56.2021.6.12.8000. - Termo de Alteração de Contrato n.º 27/2023. 1º TA ao CT 11/2022OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA contratual por mais 12 (doze) meses, de 20 de junho de 2023 a 19 de junho de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II, da Lei n. 8.666/93. Contratada: Guadalupe Comunicações Eireli . CNPJ 17.049.721/0001-99. VALOR GLOBAL: R$ 18.300,00. Assinatura: 15/06/2023. Pelo TRE/MS: Hardy Waldschmidt, Diretor-Geral do TRE/MS e Vanessa Rodrigues Feitosa, representante legal da empresa. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 0004516-84.2022.6.13.8000; Contrato nº 027/23; Contratada: 49.363.331 Thaís Andrade Alvim; Vigência: 19/06/2023 a 18/06/2025; Objeto: Elaboração de diagnóstico, plano museológico, inventário de proteção do acervo, identificação e catalogação de conteúdo histórico e de memória, elaboração de manuais e roteiros práticos que servirão de base e apoio para a posterior continuidade das atividades, gestão documental e consultoria técnica; Valor: R$101.900,00; Classificação: 3390.35.01; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2023NE000835; Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 16/2023; Signatários: Maria da Glória Araújo - Diretora-Geral, pelo TRE-MG, e Thaís Andrade Alvim - Empresária, pela Contratada; Assinatura: 14/06/2023.