DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Setor de Administração Federal Sul Quadra 7 Lote 1/2 BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/06/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. NATHALIA DOS SANTOS COSTA Pregoeira (SIDEC - 16/06/2023) 070001-00001-2023NE999999 TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 40/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 6001828/2023-00. , publicada no D.O.U de 15/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de agente de integração de estudantes junto ao TST, com vistas à prestação de estágio Novo Edital: 19/06/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41 Asa Sul - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 19/06/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/09/2023, às 14h30 no site www.comprasnet.gov.br. JUMARA CRISTINA SILVA CERQUEIRA Pregoeira (SIDEC - 16/06/2023) 080001-00001-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 43/2023 O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-043/2023, cujo objeto, aquisição dedispensadores para sabonetes e papéis, foi adjudicado pelo valor total de R$ 24.471,50, distribuído da seguinte forma: itens 1 e 2 à empresa SILVIO AP A R EC I D O DE MEDEIROS ELETRÔNICOS pelo valor total de R$ 17.100,00 e item 3 à empresa BY S DIAS COMERCIO DE PAPELARIA pelo valor total de R$ 7.371,50. DIRLEY SÉRGIO DE MELO Secretário de Administração (SIDEC - 16/06/2023) 080001-00001-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 47/2023 O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-047/2023, cujo objeto, prestação de serviços de execução e ensaio em sistema de ancoragem, foi adjudicado à empresa RF LOCAÇÃO E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA pelo valor total de R$ 26.000,00. DIRLEY SÉRGIO DE MELO Secretário de Administração (SIDEC - 16/06/2023) 080001-00001-2023NE000001 S EC R E T A R I A EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Modalidade: inexigibilidade de licitação. Objeto: contratação da empresa ESPIRAL TREINAMENTOS E INCLUSÃO PARA TODOS LTDA, visando à realização do curso ACESSIBILIDADE WEB PARA PUBLICADORES, no mês de junho de 2023, em formato híbrido, com carga horária total de 8 horas-aula, pelo valor total de R$ 41.170,00,com fundamento no art. 25, inc. II, c/c o art. 13, inc. VI, da Lei nº 8.666/93. Ratificada por: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria, nos termos do art. 26, caput, da Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Modalidade: inexigibilidade de licitação. Objeto: contratação da empresa AURUS SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS E HARMONIZAÇÃO OROFACIAL LTDA, CNPJ: 48.517.079/0001-59, para a prestação de serviços de assistência odontológica aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho - TST-Saúde, conforme Edital de Credenciamento nº 01/2019. Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93. Ratificada por: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria, nos termos do art. 26, caput, da Lei nº 8.666/93. EDITAL DE 16 DE JUNHO DE 2023 CONVOCAÇÃO PARA O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO Pelo presente Edital ficam convocados os Senhores candidatos, a seguir nominados, habilitados em concurso público realizado pelo Tribunal Superior do Trabalho, para, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste Edital, manifestarem-se acerca de interesse na possibilidade de eventual nomeação no Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, obedecendo à ordem classificatória, até o limite de vagas oferecidas. Cargo: Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial. Nº de vagas: 4 (quatro). Candidatos convocados para manifestação: LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS PEREIRA (9º lugar da lista de candidatos negros), TARCISIO BAIAO BELY (30º lugar), PA B LO GONCALVES FERREIRA (32º lugar), RAFAEL FELIPE FAUSTINO (10º lugar da lista de candidatos negros), ADENISSON FERNANDO DE JESUS SILVA (12º lugar da lista de candidatos negros), WESLEY DE REZENDE NUNES DA SILVA (37º lugar), ALAN ESTEVAO DIAS (38º lugar), JAMILSON DE OLIVEIRA VIEIRA (39º lugar), THIAGO AUGUSTO CANTIERI FLORIO (40º lugar), DANIEL GONÇALVES DO NASCIMENTO (13º lugar da lista de candidatos negros), PAULO HENRIQUE ORTIZ DE JESUS (41º lugar), ANTONIO CARLOS SABINO (42º lugar), ANDRE CAIO DE MATOS LEAO (43º lugar), ANAND SOUZA BRITO (44º lugar), RHANNAN RHITTALO PEREIRA GOMES (14º lugar da lista de candidatos negros); VITOR HUGO BRUCH (45º lugar); WESLEY LUIZ ROCHA (46º lugar); LUIZ ALBERTO DOS SANTOS VALE (47º lugar); JULIANO VENCESLAU RODRIGUES (48º LUGAR) e SAULO SANTOS SANTANA (49º lugar). A falta de manifestação do(a) candidato(a) no prazo fixado neste Edital implicará renúncia tácita à nomeação para o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, permanecendo na mesma classificação da lista de aprovados deste Tribunal. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO Diretor-Geral da Secretaria SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 60001 Nº Processo: 013937/22-00.076 . Objeto: Contratação de assessoria técnica em engenharia na realização da Avaliação da Conformidade de Projeto Estrutural/Controle de Qualidade de Projeto (CQP) dos projetos da Nova Sede do STM. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/06/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: P¢ Dos Tribunais Superiores - Ed.sede Stm, Sala 1103, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/60001-5- 00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/06/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ANGELICA CARMO ARAUJO Pregoeira (SIASGnet - 16/06/2023) 60001-00001-2023NE000109 S EC R E T A R I A DIRETORIA DE GESTÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE COORDENADORIA DO PLANO DE SAÚDE DA JUSTIÇA MILITAR DA U N I ÃO NÚCLEO DE CREDENCIAMENTO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO ESPÉCIE: Termo de Credenciamento nº 13/2023, celebrado entre o Superior Tribunal Militar, com a interveniência do Plano de Saúde da Justiça Militar da União - PLAS/JMU e a Afetus Clínica e Imagens Médicas Ltda. OBJETO: prestação de serviço de assistência médica. Programa de Trabalho: 02.301.0566.2004.0001. Elementos de Despesas: 3.3.90.36 e 3.3.90.39. VIGÊNCIA: 60 meses a contar da data de sua assinatura. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, "caput" da Lei nº 8.666/93, Ato Normativo nº 603, de 21.12.2012, Aviso de Credenciamento nº 01/2019. DATA DE ASSINATURA: 16.06.2023. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Credenciante, e Vinicius Moreira de Queiroga, pela Credenciada. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO ESPÉCIE: Termo de Credenciamento nº 14/2023, celebrado entre o Superior Tribunal Militar, com a interveniência do Plano de Saúde da Justiça Militar da União - PLAS/JMU e a A Átrios Cardiologia e Especialidades Médicas Ltda. OBJETO: prestação de serviço de assistência médica. Programa de Trabalho: 02.301.0566.2004.0001. Elementos de Despesas: 3.3.90.36 e 3.3.90.39. VIGÊNCIA: 60 meses a contar da data de sua assinatura. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, "caput" da Lei nº 8.666/93, Ato Normativo nº 603, de 21.12.2012, Aviso de Credenciamento nº 01/2019. DATA DE ASSINATURA: 16.06.2023. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Credenciante, e Vinicius Moreira de Queiroga, pela Credenciada. 1ª AUDITORIA DA 3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR S EC R E T A R I A SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Processo SEI 000388/21-03.01. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2021. Objeto: Prestação de Serviços, em caráter continuado, de serviços de recepção e portaria. Prorrogação do contrato por doze meses. Contratante: 1ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar. Contratada: Empresa SULPORT GESTÃO EM SERVIÇOS LTDA, registrada no CNPJ/MF sob o nº 08.202.514/0001-31. Vigência de 09/07/2023 a 08/07/2024. Valor: R$ 39.530,40 (trinta e nove mil e quinhentos e trinta reais e quarenta centavos). Programa de Trabalho 02.061.0033.4225.0101 - Julgamento de Processos (P.O.). Elemento de Despesa 33.90.37. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e da Cláusula Décima Primeira do contrato 02/2021. Data da Assinatura: 12/06/2023. ASSINAM: Dr. Alcides Alcaraz Gomes, Juiz Federal da Justiça Militar, pela contratante, e Nilson Thomaz Silva Sanchotene Júnior, pela contratada. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 - UASG 90028 Nº Processo: TRF2-EOF-2023/086. Objeto: Aquisição de cones de sinalização e segurança viária para atender às necessidades deste Tribunal.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/06/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1004, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-00050-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/06/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras. FRANCISCO LUIS DUARTE Pregoeiro (SIASGnet - 15/06/2023) 90028-00001-2023NE000298 S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE CONTRATO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Peça Oil Distribuidora Eireli; Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de 67 (sessenta e sete) veículos oficiais desta Corte, incluindo o fornecimento das peças de reposição; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 029/2023; Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02 c/c Decreto nº 10.024/19; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 33.90.39.19; PTR: 168.413; O valor GLOBAL ESTIMADO do Contrato: R$ 8.078,00 (oito mil e setenta e oito reais); Data da assinatura: 13/06/2023; TRF2-EOF-2021/00260; Contrato nº T R F 2 - CO N - 2 0 2 3 / 0 0 0 5 1 . EXTRATO DE ADITAMENTO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Alfa e Ômega Serviços Terceirizados e Eventos Ltda.; Objeto do 1º Termo Aditivo: Incluir cláusula de proteção de dados pessoais, em atendimento às disposições da Lei nº 13.709/2018 e da Resolução nº 363 de 12/01/21 do CNJ e da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00031; Fundamento Legal: Lei nº 13.709/2018; Data da assinatura: 15/06/2023; Proc.nº: TRF2-EOF-2020/00051; Contrato nº: TR F 2 - CO N - 2023/00034 EXTRATO DE ADITAMENTO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Grupo OG Serviços e Vigilância Ltda.; Objeto do 2º Termo Aditivo: Proceder ao reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato original para aumentar a tarifa de ônibus, bem como a troca do modal "bilhete único", constante do subitem 4.15.1 da Cláusula Quarta, adequando as planilhas de formação de preços,