DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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[...] DESEMBARGADOR ANGELO CANDUCCI PASSARELI Primeiro Vice-Presidente do TJDFT e Presidente da Comissão do XLIV Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz de Direito Substituto da Justiça do Distrito Federal TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 24/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº PROAD 7294-2022. , publicada no D.O.U de 15/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material para primeiros socorros, conforme detalhado no Termo de Referência. Novo Edital: 19/06/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Antonio Carlos 251 03 Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 19/06/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/07/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS Assessora de Licitação (SIDEC - 16/06/2023) 080009-00001-2023NE000010 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 80010 Nº Processo: 25.690/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de suportes para bicicleta e quadros (de aviso, brancos e tipo flip-chart). Total de Itens Licitados: 4. Edital: 19/06/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Marquês de São Vicente, 121, Bloco a - Sala 1201, Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/06/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. AQUILES JOSE MALVEZZI Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações (SIASGnet - 16/06/2023) 80010-00001-2023NE000054 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 80010 Nº Processo: 9.177/2023. Objeto: Registro de preços para a aquisição de togas.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/06/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Marquês de São Vicente, 121, Bloco a - Sala 1201, Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-00036-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/06/2023 às 11h30 no site www.gov.br/compras. AQUILES JOSE MALVEZZI Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações (SIASGnet - 16/06/2023) 80010-00001-2023NE000054 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato. CONTRATANTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONTRATADO: Aqua Tecnologia S.A - CNPJ 10.913.766/0001-10. OBJETO: Licença do módulo on-line perpétua do software "Showcase Museus" de apresentação de conteúdos multimídia para o módulo da exposição Trabalho & Cidadania com informações relativas à Justiça do Trabalho de Minas Gerais. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, caput, da Lei n. 8.666/93 e Processo e-PAD 24549/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 168029-449040. NOTA DE EMPENHO: 2023NE251, emitida em 31/01/2023. VALOR TOTAL: R$ 9.000,00. VIGÊNCIA: 12 meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 15/06/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo contratante) e Fábio Assis Aguiar, Gustavo Nunes Coelho Fantini (pela contratada). 23SR031 - e-PAD 3175/2023. EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE: Termo de Cooperação Cultural. PARTÍCIPES: TRIBUNAL REGIONAL DO TR A BA L H O DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO - FCS - CNPJ 17.498.205/0001-41. OBJETO: Colaboração, entre as partes, para a realização de eventos culturais diversos no Edifício pertencente ao Tribunal, localizado na Rua Guaicurus, n. 203, Centro, Belo Horizonte/MG, sem transferência de recursos financeiros entre os participantes. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução 400/2021 do CNJ e Resolução 310 /2021 do CSJT e Lei 8.666/93 e Processo e-PAD 49.814/2022. VIGÊNCIA: 12 meses, a partir de 13/06/2023, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DA ASSIN AT U R A : 13/06/2023. SIGNATÁRIOS: Ricardo Antonio Mohallem (pelo TRT) e Sergio Rodrigo Reis (pela FCS). 23CN012 - e-PAD 23.225/2023. ESPÉCIE: Convênio. CONVENENTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONVENIADO: CONFRARIA NOSSA SENHORA DA PIEDADE DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA PIEDADE DE PARÁ DE MINAS - CNPJ 20.923.264/0001-24. OBJETO: Estágio curricular supervisionado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis n. 11.788/2008 e 8.666/1993; e Processo e-PAD 16866/2023. VIGÊNCIA: 05 anos, a partir de 01/08/2023, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 15/06/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo convenente) e Flávio Salgueiro Moreira e Clarice Aparecida Camargos de Oliveira (pelo conveniado). 23CN013 - e-PAD 21662/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO ao Contrato 22SR061 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e ELEVTECH ELEVADORES LTDA. - CNPJ 28.941.803/0001-60. OBJETO: Supressão dos serviços prestados nos elevadores instalados no edifício situado na Avenida Getúlio Vargas, 265, Funcionários, Belo Horizonte - Item 2.1 do Contrato originário, a partir de 01.05.2023. FUN DA M E N T AÇ ÃO LEGAL: artigo 65, I, "b" e § 2º II, da Lei 8.666/93, Processo e-PAD 11071/2023. DATA DA ASSINATURA: 15/06/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo Contratante) e Juliana Aparecida Domingos Cadete (pela Contratada). 23TA058 - e-PAD 23561/2023. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 6/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 12/06/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de coffee break e serviço de sala conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e anexos. Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 19/06/2023 das 10h00 às 17h59. Endereço: Av. Praia de Belas, 1100 - 6.andar - Menino Deus PORTO ALEGRE - RS. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2023 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/07/2023, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. SIMONE PEREIRA JUSTINO GOULART Coordenadora de Licitações e Contratos (SIDEC - 16/06/2023) 080014-00001-2023NE400358 DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Fornecimento. Contrato TRT4 nº 39/2023. OBJETO: Aquisição de cadeiras de escritório, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital Pregão Eletrônico SRP nº 317/2022 do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos de Manguinhos. CONTRATADA: FLEXFORM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. VALOR TOTAL: R$ 127.600,00. VIGÊNCIA: 75 dias contados da sua assinatura. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. PROAD: 2886/2023. ASSINATURA: 16/06/2023. Nº DA LICITAÇÃO: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 11/2023. ASSINAM: Desembargador Francisco Rossal de Araújo, pelo contratante, e Sras. Thais Rocamora Paszko e Rosemary da Penha Curti Lima, pela contratada. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO nº 3442/2023. CD nº 278/2023. RESUMO DO OBJETO: Acordo de Cooperação Técnica entre os Tribunais Regionais do Trabalho da 4ª Região (Rio Grande do Sul), 9ª Região (Paraná) e 12ª Região (Santa Catarina) e as respectivas Escolas Judiciais. VALOR TOTAL: NÃO ONEROSO. FAVORECIDO: Tribunais Regionais do Trabalho da 4ª Região (Rio Grande do Sul), 9ª Região (Paraná) e 12ª Região (Santa Catarina). FUNDAMENTO LEGAL: caput do art. 25 da Lei 8.666/93, combinado com o artigo 116, do mesmo dispositivo legal. RATIFICAÇÃO: por Francisco Rossal de Araújo, Presidente do TRT4, em 14/06/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo Primeiro ao Acordo de Cooperação Técnica TRT24 nº 07/2020 - TRT4 n° 90/2020. PARTES: Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região e Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. OBJETO: Adequação do Acordo de Cooperação Técnica à Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. PROAD: 2484/2020. DATA DE ASSINATURA: 13/06/2023. Nº DA AQUISIÇÃO: CD 307/2020. ASSINAM: Desembargador Francisco Rossal de Araújo, pelo TRT da 4ª Região, e Desembargador João Marcelo Balsanelli, pelo TRT da 24ª Região.