DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo Primeiro ao Contrato TRT4 nº 42/2019. OBJETO: Atualização da equipe de gestão e fiscalização e da adequação do contrato à Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: Layout Móveis para Escritório LTDA - EPP. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nº 8.666/93. PROAD Nº 3681/2023. DATA DE ASSINATURA: 16/06/2023. Nº DA AQUISIÇ ÃO : Pregão Eletrônico 15/2019. ASSINAM: Desembargador Franciso Rossal de Araújo, pelo contratante, e Marcos Ricardo Costi, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo Terceiro ao Termo de Cooperação n° 092/2014. RESUMO DO OBJETO: adequação do Acordo de Cooperação Técnica à Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) e inclusão da equipe de fiscalização. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª. Região e Ministério Público da União - Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. N°. DA LICITAÇÃO: Compra Direta n° 0659/14-4. Nº DO PROCESSO: PA 0006740-50.2014.5.04.0000 e PROAD 8647/2020. DATA DA ASSINATURA: 15/06/2023. ASSINAM: Desembargador Francisco Rossal de Araújo, pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª. Região e Sr. Rafael Foresti Pego, pelo Ministério Público da União - Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo Primeiro ao Contrato TRT4 nº 76/2019. OBJETO: Adequação do contrato à Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: Port Distribuidora de Informática e Papelaria LTDA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. PA n°: 0007264-08.2018.5.04.0000 - PROAD 1307/2023. DATA DE ASSINATURA: 15/06/2023. Nº DA AQUISIÇÃO: Pregão Eletrônico 48/2019. ASSINAM: Desembargador Franciso Rossal de Araújo, pelo contratante, e Sr. Paulo Ernesto Weber Morandini, pela contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO EDITAL Nº 30 - TRT 7ª, DE 5 DE JUNHO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO E DE TÉCNICO JUDICIÁRIO O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO (TRT 7ª REGIÃO), em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 1004887-97.2018.4.01.3400, em trâmite na 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, torna pública a exclusão de candidata sub judice Ana Carolina Borges de Queiroz, inscrita sob o nº 10012453 e o nº 10012456, do resultado final no procedimento de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros e do resultado final no concurso público, divulgados por meio dos subitens 2.1.1.1, 2.1.9.1, 3.1.1.3, 3.1.9.3 e 3.1.9.4 do Edital nº 9 - TRT 7ª, de 13 de dezembro de 2017, e suas alterações. Torna público, ainda, que os candidatos da ampla concorrência ao Cargo 1: Analista Judiciário - Área Administrativa, classificados a partir da 87ª posição, passam a ter sua classificação alterada mediante a exclusão de uma unidade; que os candidatos negros ao Cargo 1: Analista Judiciário - Área Administrativa, classificados a partir da 11ª posição, passam a ter sua classificação alterada mediante a exclusão de uma unidade; e que os candidatos negros ao Cargo 9: Técnico Judiciário - Área Administrativa, classificados a partir da 17ª posição, passam a ter sua classificação alterada mediante a exclusão de uma unidade. DURVAL CESAR DE VASCONCELOS MAIA Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 20/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 07/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de limpeza, conservação e copeiragem, com fornecimento de materiais, utensílios e equipamentos, nos prédios e demais instalações que integram o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, nos endereços indicados no Anexo I do Termo de Referência, de forma continuada, com vigência de 12 (doze) meses, prorrogáveis nos termos da lei, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. CLARA DE ASSIS SILVEIRA Pregoeira (SIDEC - 16/06/2023) 080004-00001-2023NE009999 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2023. Proad 4802/2018. Contratada: CONSTRUTORA MENDES CARNEIRO. CNPJ: 31.041.996/0001-07 Objeto: Prorrogação de vigência por mais 30 (trinta) dias. Fund. Legal: Art.57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Signatários: Neiara São Thiago Cysne Frota, pelo TRT7ª, e Rafael Randal Moreira Mendes Carneiro, pela contratada, em 14.06.2023. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 18/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 18942023. , publicada no D.O.U de 05/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no fornecimento de medalhas e faixas para desembargadores(as), bem como para a solenidade de outorga do Mérito Jus et Labor e e Medalha do Mérito Funcional do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, nas condições e prazos estipulados neste instrumento. Novo Edital: 19/06/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Travessa Dom Pedro I, N. 746, Umarizal Comprasnet - BELEM - PAEntrega das Propostas: a partir de 19/06/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/06/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. SILVIA DO SOCORRO NUNES MIRANDA Pregoeira (SIDEC - 16/06/2023) 080003-00001-2023NE000001 S EC R E T A R I A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 PARTES: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa Dawca Construções e Serviços Ltda, CNPJ: 20.342.633/0001-95; OBJETO: Construção do Fórum Trabalhista de Santarém; PROCESSO TRT8 n. 1629/2023; VALOR TOTAL: R$ 5.286.672,53 (cinco milhões duzentos e oitenta e seis mil seiscentos e setenta e dois reais e cinquenta e três centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA: 22 (vinte e dois) meses, contados a partir da data de assinatura; FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência n. 01/2023; DATA DE ASSINATURA: 7 de junho de 2023; pelo Tribunal o Exmo. Sr. Marcus Augusto Losada Maia, Desembargador Presidente e, o Sr. Wagner Fabiano Silva Rodrigues, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 47/2020. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: OI S/A Em Recuperação Judicial, CNPJ 76.535.764/0001- 43. Objeto: revisão de preços, decorrente da redução da alíquota do ICMS propiciada pela Lei Complementar nº 194/2022. Data da assinatura: 14/06/2023. Valor a ser decrescido do contrato: R$ 1.761,02. Fundamento legal: LC 194/2022, Lei 8.666/93, art. 65, II, "d". Vinculação: Pregão 44/2020, Processos Proad 2080/20 e 1526/23. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante; Sérgio Augusto Ferreira da Silva e Jorge Alves Bastos - Procuradores, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 53/2021. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: Telefônica Brasil S/A., CNPJ 02.558.157/0135-74. Objeto: a revisão dos preços pactuados, em razão da redução da alíquota do ICMS e enquanto perdurar a diminuição da alíquota do tributo em questão (no Estado do Paraná, de 29 para 18%); glosa do valor de R$ 350,75, correspondente a diferenças apuradas nas faturas geradas nos períodos de 25/5 a 24/6/2022 e 25/06 a 24/7/2022, em decorrência da redução da alíquota do ICMS. Data da assinatura: 18/01/2023. Valores: de 23/6/2022 a 23/9/2022, o valor unitário mensal passou a ser de R$ 33,77, e de 24/9/2022 em diante, por conta do reajuste previsto no Primeiro Termo Aditivo, esse valor passou a ser de R$ 37,28. Fundamento legal: Lei Complementar 194/2022, com fundamento no art. 65, § 5º da Lei 8.666/1993, a partir de 23 de junho de 2022 (conforme art. 17, inciso IV, do Decreto n.º 7.871/2017 - RICMS/PR e Nota Informativa s/nº do Secretário de Estado da Fa z e n d a , publicada no DOE/PR 11.207 de 30/06/2022). Vinculação: Processo Pregão 42/2020, Vetor 173534 e Proad 4384/2022. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante, e Claiton Merg Carvalho - Procurador e Sandro Marques Barbosa Coutinho - Procurador, pela Contratada. AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região torna pública a anulação do Pregão Eletrônico 18/2023, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de baterias para nobreaks, por razão de vício insanável no edital, com supedâneo no artigo 49 da Lei nº 8.666/93 e conforme razões e argumentos expostos no Despacho ODESP nº 692/2023. ARNALDO ROGÉRIO PESTANA DE SOUSA Ordenadora da Despesa AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 80012 Nº Processo: 2417/2023. Objeto: Televisores SMART TV. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/06/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Vicente Machado, 147, Centro, 9. Andar, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/80012-5-00022- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/06/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as informações constantes no comprasnet e no edital, prevalecerão as do último. ALEXANDRO FURQUIM Pregoeiro (SIASGnet - 16/06/2023) 80012-00001-2023NE000241 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 22/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 0007133- 87.2019.5. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO EVENTUAL DE COMPONENTES, do Sistema Wireless de Detecção e Alarme de Incêndio. GILVAN SILVA PEREIRA RAMOS Secretário de Contratações e Patrimônio (SIDEC - 16/06/2023) 080016-00001-2023NE000033 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO S EC R E T A R I A AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 4079/2022 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 40792022. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de manutenção preventiva, preditiva e corretiva, com fornecimento de peças e consumíveis, para o datacenter Principal do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, Sala-cofre, modelo Rittal TDB/M, Classe S60 D - Tipo B, de acordo com a certificação NBR 15247, junto à ABNT, mantendo esta certificação, inclusive. ALEX WAGNER ZOLET Assistente-chefe do Selic Substituto (SIDEC - 16/06/2023) 080013-00001-2022NE000051 AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 6564/2022 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 6564/2022. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de solução de painel de visualização do tipo Vídeo Wall para a Central de Operação e Controle da Polícia Judicial deste Tribunal, integrada pelos seguintes componentes: nove monitores com tecnologia LED; gerenciador gráfico; suporte para monitores; conjunto de cabos; serviço de instalação e configuração; treinamento; e, suporte e garantia dos componentes. ALEX WAGNER ZOLET Assistente-chefe do Selic Substituto (SIDEC - 16/06/2023) 080013-00001-2022NE000051