DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061900176 176 Nº 114, segunda-feira, 19 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 3361/2023 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 3361/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de locação, manutenção, instalação e remanejamento de Câmeras de sistema de videomonitoramento do tipo Circuito Fechado de TV - CFTV, bem como locação de software para gerenciamento, visualização e gravação de imagens em nuvem e treinamento para sua utilização. OBSERVAÇÃO: VER ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS DO OBJETO NO ITEM 1 E ANEXO I DO EDITAL. ALEX WAGNER ZOLET Assistente-chefe do Selic Substituto (SIDEC - 16/06/2023) 080013-08001-2023NE000051 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE ANÁLISE CONTRATUAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD 21423/2020. Contrato: 08/2021. Espécie: I TA. Partes: TRT e ATENAS ELE V A D O R ES LTDA. CNPJ: 10.658.360/0001-39. Objeto: a prorrogação da vigência do contrato por 30 (trinta) meses, de 01/09/2023 a 28/02/2026. Fundamento: Lei 8.666/1993, artigo 57, inciso II. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, William Gonçalves da Silva. Data: 14/06/2023. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo 0000905-29.2021.5.17.0500 - Espécie: Despacho PRESI/SEGEP Nº 400/2023; Objeto: cessação dos efeitos do convênio referente à cessão ao TRT do servidor Victor de Aguiar Lopes do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, a partir de 14/6/2023; Data e assinatura: 15/6/2023 - Desembargadora-Presidente Daniele Corrêa Santa Catarina, pela União/TRT17. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - UASG 80020 Nº Processo: 3705/2023. Objeto: Aquisição de fraldário retrátil para atender ao público em geral que frequenta o Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, conforme especificações técnicas e condições constantes no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/06/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020-5- 00043-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. BRUNO DAHER DE MIRANDA Pregoeiro (SIASGnet - 16/06/2023) 80020-00001-2023NE000412 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 80022 Nº Processo: 1698/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento, instalação, teste, funcionamento, garantia, treinamento e fornecimento de manual de usuário de 02 (dois) grupos de motores-geradores de 500Kva, de acordo com as especificações definidas no Termo de Referência (Anexo I) do Edital do PE 07/2023.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/06/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av da Paz, Nº 2076 - Centro, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/80022-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. VALTER MELO DA SILVA Agente Público de Contratação (SIASGnet - 16/06/2023) 80022-00001-2023NE000049 JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Espécie: Inexigibilidade de Licitação nº 10/2023. Processo: 0001603- 87.2023.4.01.8003. OBJETO: Contratação de 1 (um) profissional psicólogo a fim de ministrar palestra sobre sofrimento psíquico e enfrentamento das formas de assédio aos servidores, magistrados, terceirizados e estagiários da Seção Judiciária no Amapá. Fundamento Legal: Art. 74, III, f da Lei n. 14.133/2021. Justificativa: A escolha do palestrante baseou-se em observações de casos práticos ocorridos no âmbito da Seção Judiciária no Amapá que remeteram à necessidade de conhecimento sobre o tema. Como o combate e enfrentamento de todas as formas de assédio caracterizam uma importante função e objetivo institucional e dos gestores, decidiu-se oferecer a palestra, aproveitando a oportunidade e conveniência que a ocasião encerra. Anselmo Gonçalves da Silva, Diretor do Foro. Valor Global: R$ 675,00 CONTRATADO: ALEX WAGNER LEAL MAGALHAES, CPF: 620.403.162-72, CRP 01472. SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 OBJETO: Contratação de empresa para reforma das fachadas do edifício Sede - Fó r u m Teixeira de Freitas - SJBA, visando a demolição e recomposição de superfícies em reboco, aplicação de pastilhas, manutenção de esquadrias, revitalização do brasão e letreiros, fixação de mastros e outros serviços complementares, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital. PROC ADM SEI N.3088-22.2023.4.01.8004. Empresa vencedora: Brito Construções e Reformas Ltda, CNPJ: 26.519.707/0001-00, pelo valor total anual de R$1.405.348,00. Salvador, 16 de junho de 2023. MARISTELA LIMA DE AMORIM Pregoeira EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE OCUPAÇÃO E USO Espécie: Termo de Cessão de Ocupação e Uso n° 01/2023/PE celebrado entre o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e a União Federal, através da Justiça Federal de 1º Grau - Seção Judiciária da Bahia. OBJETO: cessão não onerosa de espaço físico em imóvel operacional do INSS, na Agência da Previdência Social em Alagoinhas, para funcionamento da Subseção Judiciária de Alagoinhas. BASE LEGAL: Instrução Normativa PRES/INSS nº 132, de 14 de abril de 2022 e PAe - SEI 0003197-70.2022.4.01.8004. VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses, com início na data de publicação. Ass. em 05/06/2023. Representantes: Rogério Soares de Souza, pelo INSS, e Dr. Durval Carneiro Neto, pela Justiça Federal da Bahia. EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE OCUPAÇÃO E USO Espécie: Termo de Cessão de Ocupação e Uso n° 01/2023/PE celebrado entre o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, CNPJ: 29.979.036/0001-40, e a União Federal, através da Justiça Federal de 1º Grau - Seção Judiciária da Bahia, CNPJ: 05.442.957/0001-01. OBJETO: cessão não onerosa de espaço físico em imóvel operacional do INSS, na Agência da Previdência Social em Alagoinhas, para funcionamento da Subseção Judiciária de Alagoinhas. BASE LEGAL: Instrução Normativa PRES/INSS nº 132, de 14 de abril de 2022 e PAe - SEI 0003197-70.2022.4.01.8004. VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses, com início na data de publicação. Ass. em 05/06/2023. Representantes: Rogério Soares de Souza, pelo INSS, e Dr. Durval Carneiro Neto, pela Justiça Federal da Bahia. SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 13/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 0013422- 49.2022. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços técnicos especializados na área de Tecnologia da Informação TI para atendimento e suporte aos usuários de TI da Justiça Federal - Seção Judiciária Do Distrito Federal - SJDF por 30 MESES WEBERSON PEREIRA DA SILVA Pregoeiro Oficial (SIDEC - 16/06/2023) 090023-00001-2023NE111111 SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MARANHÃO DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 Processo: 0008719-06.2021.4.01.8007. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: Empresa American Comércio e Serviços LTDA-ME, CNPJ: 07.157.308/0001-94 . Objeto: Serviço de Reparo/Manutenção na cerca virtual do prédio Sede e Anexo III, substituição da cerca virtual do prédio sede, instalação de sensores e alarmes na sala de material apreendido, localizada no Anexo III, e instalação de concertina no prédio sede em conjunto com a cerca elétrica. Fundamento legal: Lei nº 10.520/2002, no decreto 10.024/2019, na Lei n.123/2006, na Instrução Normativa SLTI/MPOG n.05/2017 e alterações, Resolução 169/2013, alterada pela Resolução 248 de maio de 2018- CNJ, e na Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Valor Global: R$ 19.496,61 (Dezenove mil quatrocentros e noventa e seis reais e sessenta e um centavos) Vigência: 15.06.2023 a 14.06.2023 Data de Assinatura: 15.06.2023. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc.: 0004251-50.2022.4.01.8011. Credenciante: A União - Justiça Federal de 1º Grau - PI. Credenciado: Associação Piauiense de Combate ao Câncer Alcenor Almeida (HOSPITAL SÃO MARCOS), CNPJ/MF 06.870.026/0001-77. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Credenciamento n. 005/2007. Objeto: prestação, pela Credenciada, de serviços de assistência à saúde nas Especialidades indicadas no Anexo deste Termo de Credenciamento aos beneficiários do Pro-Social. Fundamento legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Lei 13.709, de 14/08/2018; c/c art. 65, I, "a", da Lei Geral de Licitações e Contratos Públicos. Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014, conforme anexa minuta (15208148) e parecer SEAJU 28 (15250284). Vigência: indeterminada, a partir da data de assinatura. Assinado em 13.06.2023 por: Ana Valeria Neiva Moreira Araújo - Diretora da Secretaria Administrativa, pela Credenciante e, Gustavo Antonio Barbosa de Almeida, pela Credenciado.