DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061900177 177 Nº 114, segunda-feira, 19 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 2ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA DO FORO S EC R E T A R I A - G E R A L SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATOS DE NOTAS DE EMPENHO Contratada: Vetre Comércio de Equipamentos e Suprimentos de Informática Ltda; CNPJ: 35.652.184/0001-59; Processo: JFRJ-EOF-2023/00328; Objeto: aquisição de peças para reparo de impressoras; Modalidade de Licitação: Pregão; Programa de Trabalho: 168364; Elemento de Despesa: 339030; Nota de Empenho: 2023NE000322; valor: R$ 5.324,60; emissão: 15/06/2023. Contratada: 3S Informática Ltda; CNPJ: 32.674.351/0001-74; Processo: JFR J - EO F - 2023/00329; Objeto: aquisição de peças para reparo de impressoras; Modalidade de Licitação: Pregão; Programa de Trabalho: 168364; Elemento de Despesa: 339030; Nota de Empenho: 2023NE000323; valor: R$ 15.000,00; emissão: 15/06/2023. 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 90017 Nº Processo: 0001541-96.2023.4. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de revestimento de placa autoportante vinílica em piso elevado existente, para atender as necessidades da nova sede da Justiça Federal na 31ª Subseção Judiciária, nos termos da Lei 8666/93.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/06/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Peixoto Gomide, 768 - Jardim Paulista, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90017-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/06/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital disponível também no endereço eletrônico www.trf3.jus.br (Serviços Administrativos/Licitações - Órgão: Justiça Federal de São Paulo). Em caso de divergência entre as informações disponíveis no site www.gov.br/compras e o Edital, prevalecerão as do Edital.. CARLOS MITURU MIYAMOTO Pregoeiro (SIASGnet - 16/06/2023) 90017-20901-2023NE000180 DIRETORIA DO FORO EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO a)Proc. nº 0002551-78.2023.4.03.8001-UMIN; b) Objeto: Fornecimento de energia elétrica e pagamento da CIP/COSIP para o Fórum Federal de Jaú, exercício 2023 (julho a dezembro), com contrato prorrogável por até 60 meses; c)Contratada: COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ; d)CNPJ: 33.050.196/0001-88; e)Valor total estimado para o fornecimento de energia elétrica, exercício de 2023: R$49.296,00; f)Valor total estimado da contratação de energia elétrica, incluindo as possíveis prorrogações até o limite previsto no Art. 57, Inc. II, da Lei 8.666/93: R$492.960,00; g)Valor total estimado para a CIP/COSIP, exercício 2023: R$72,00; h)Fundamento Legal: Art. 24, Inc. XXII, da Lei 8.666/93; i)Autorização: Maria Helena de Almeida Santos, Diretora da Secretaria Administrativa, em exercício; j)Ratificação: Dr. Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro. a)Proc. nº 0002561-25.2023.4.03.8001-UMIN; b) Objeto: Fornecimento de energia elétrica e pagamento da CIP/COSIP para o Fórum Federal de Americana, exercício 2023 (julho a dezembro), com contrato prorrogável por até 60 meses; c)Contratada: COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ; d)CNPJ: 33.050.196/0001-88; e)Valor total estimado para o fornecimento de energia elétrica, exercício de 2023: R$ 80.244,00; f)Valor total estimado da contratação de energia elétrica, incluindo as possíveis prorrogações até o limite previsto no Art. 57, Inc. II, da Lei 8.666/93: R$802.440,00; g)Valor total estimado para a CIP/COSIP, exercício 2023: R$96,00; h)Fundamento Legal: Art. 24, Inc. XXII, da Lei 8.666/93; i)Autorização: Maria Helena de Almeida Santos, Diretora da Secretaria Administrativa, em exercício; j)Ratificação: Dr. Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro. a)Proc. nº 0002553-48.2023.4.03.8001-UMIN; b) Objeto: Fornecimento de energia elétrica para o Fórum Federal de Sorocaba, exercício 2023 (agosto a dezembro), com contrato prorrogável por até 60 meses; c)Contratada: COMPANHIA PIRATININGA DE FORCA E LUZ; d)CNPJ: 04.172.213/0001-51; e)Valor total estimado para o fornecimento de energia elétrica, exercício de 2023: R$ 53.975,00; f)Valor total estimado da contratação de energia elétrica, incluindo as possíveis prorrogações até o limite previsto no Art. 57, Inc. II, da Lei 8.666/93: R$647.700,00; g)Fundamento Legal: Art. 24, Inc. XXII, da Lei 8.666/93; h)Autorização: Maria Helena de Almeida Santos, Diretora da Secretaria Administrativa, em exercício; i)Ratificação: Dr. Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro. EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FINDOS Nº 8/2023 O Exmo. Sr. Dr. Juiz Federal Presidente da Comissão Permanente de Avaliação e Gestão Documental da Justiça Federal de Primeiro Grau Da Seção Judiciária de São Paulo, TORNA PÚBLICO às partes, a seus procuradores e a quem possa interessar que, a partir do 45.º dia subsequente à data de publicação deste edital, no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região e no Diário Oficial da União, procederá à eliminação do Edital nº 08/2023 BOTUCATÚ, de acordo com a Resolução n.º 714/2021 do Conselho da Justiça Federal e Resolução nº 324/2020 Conselho Nacional de Justiça. A listagem dos autos de processos judiciais a serem eliminados ficará disponível na página eletrônica da Justiça Federal de São Paulo (www.jfsp.jus.br/serviços-administrativos/gestao-documental) As partes interessadas poderão solicitar a guarda particular dos autos findos a serem eliminados (à exceção dos processos e documentos de guarda permanente) por meio de e-mail encaminhado para o endereço eletrônico [email protected] e, nas demais Subseções, ao endereço do Núcleo de Apoio Administrativo (NUAR) à qual a sua eliminação estiver sendo tramitada, disponível no Portal da Seção Judiciária de SDP em www.jfsp.jus.br > telefones e endereços > Interior ou Grande São Paulo. Os e-mails deverão ser encaminhados sob o título " REQUERIMENTO DE GUARDA PARTICULAR" Os requerimentos serão atendidos pela ordem de solicitação, cabendo ao primeiro requerente a via original se será entregue somente após decorrido o prado de 45 dias da publicação deste Edital. Os requerimentos deverão conter: a) os dados do requerente (Nome, RG e telefones) b) identificação precisa dos autos pretendidos, vedados requerimentos genéricos São Paulo-SP, 19 de junho de 2023. DÊNIO SILVA THÉ CARDOSO EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 3/2023-CPAGD O Exmo. Sr. Juiz Federal Presidente Consultor da Comissão Permanente de Avaliação e Gestão Documental da Seção Judiciária de São Paulo TORNA PÚBLICO que, a partir do 45.º dia subsequente à data de publicação do Edital de Eliminação de Documentos nº 03/2023-CPAGD, disponibilizado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região em 19.06.2023, procederá à eliminação do lote de documentos com temporalidade cumprida, de acordo com a Resolução n.º 714/2021 do Conselho da Justiça Federal e Resolução nº 324/2020 do Conselho Nacional de Justiça. A listagem dos documentos a serem eliminados ficará disponível para consulta na página eletrônica da Justiça Federal de São Paulo (www.jfsp.jus.br). As unidades interessadas poderão solicitar a guarda particular do documento, sob total responsabilidade destas, conforme instruções no Edital de Eliminação de Documentos nº 03/2023-CPAGD. São Paulo-SP, 16 de junho de 2023. DÊNIO SILVA THÉ CARDOSO 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PA Nº 0000343-21.2018.4.05.7200. Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato Nº 12/2018- JF/AL. PREGÃO ELETRONICO Nº 15/2018. CONTRATADA: HUMFRIL COMÉRCIO E SERVIÇO S LTDA - EPP. CNPJ: 17.893.742/0001-96. OBJETO DO ADITIVO: prorrogação do contrato por mais 12 meses, compreendendo o período de 17/07/2023 a 17/07/2024.. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 16/06/2023. SIGNATÁRIOS: - ALOYSIO CAVALCANTI LIMA - Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante; Andrea Feitosa Oliveira Leandro, pela Contratada. EXTRATO DE DOAÇÃO PA Nº 0001598-38.2023.4.05.7200. Espécie: Termo de Doação nº 16/2023. Doador Justiça Federal em Alagoas, CNPJ nº 05.419.211/0001-87. Donatário: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, CNPJ nº 10.870.883/0007-30. Objeto: doação de bens classificados como antieconômicos, conforme informação da Comissão de Avaliação AL-SMP (doc. SEI 3509215 ), pertencentes ao acervo do DOADOR, sem quaisquer ônus e para fins de utilização em atividades que guardem correlação com os interesses sociais promovidos pelo DONATÁRIO, nos termos da manifestação de interesse (doc. SEI 3550196). Assinatura: 16/06/2023. Transferência de propriedade em caráter irrevogável. Recebimento em caráter definitivo e gratuito. Signatários: Dr. Aloysio Cavalcanti Lima, Juiz Federal Diretor do Foro, pelo Doador; Thiago Gonçalves Dias, pelo Donatário. SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Registro de Preços conforme Ata nº 05/2023, pertinente ao Pregão Eletrônico 11/2023 e Processo Administrativo nº 0002766-73.2022.4.05.7600; Fornecedora: EGIVANIA VIEIRA FRANCO FOTOGRAFIAS (CNPJ 31.623.900/0001-19): . ITEM UNID QTD DESCRIÇÃO DO BEM PREÇO UNITÁRIO PREÇO TOTAL . 1 Vídeo 10 VÍDEO PRONUNCIAMENTO - Serviço defilmagem e edição para vídeo de pronunciamento que contempla 1 hora de gravação e uso de equipamento teleprompter, cuja edição final resultará em material de no máximo 3 minutos, incluindo edição, legenda completa da mensagem e intérprete de libras. Filmagem na grande Fortaleza. CATSER 19658. R$ 680,00 R$ 6.800,00 . 2 Vídeo 10 VÍDEO REPORTAGEM - Serviço de filmagem para divulgações de ações/atuação da Justiça Federal no Ceará, incluindo filmagens em locais diversos de locação, todos concentrados na grande Fortaleza, com tempo máximo de gravação de 8 horas e edição final que resultará em vídeos de até 7 minutos. Inclui edição, locução de off, legenda completa da mensagem, pequenas animações em 2D, elementos gráficos e intérprete de libras. CATSER 19658. R$ 1.400,00 R$ 14.000,00 . 3 Vídeo 5 VÍDEO REPORTAGEM - Serviço de filmagem para divulgações de ações/atuação da Justiça Federal no Ceará, incluindo filmagens em locais diversos de locação no Ceará (nas cidades em que atue a Justiça Federal - relação de endereços no anexo I), com tempo máximo de gravação de 8 horas e edição final que resultará em vídeos de até 7 minutos. Inclui edição, locução de off, legenda completa da mensagem, pequenas animações em 2D, elementos gráficos e intérprete de libras. CATSER 19658. R$ 4.000,00 R$ 20.000,00 . 4 Vídeo 2 VÍDEO INSTITUCIONAL - Serviço de produção, gravação e edição de vídeo institucional e/ou promocional da Justiça Federal no Ceará. Cada vídeo após edição resultará em produto de até 10 minutos. Filmagens em locais diversos contemplando13 (treze) dias de locação no Ceará (em Fortaleza e nas cidades em que atue a Justiça Federal - relação de endereços no anexo I). Inclui repórter/apresentador, edição, locução de off, legendas completas da mensagem, elementos gráficos e intérprete de libras. CATSER 19658. R$ 1.600,00 R$ 3.200,00 . 5 Vídeo 10 VÍDEO DE EVENTOS - Serviço de filmagem para cobertura de evento (solenidades, seminários, workshops e cursos) com 1 câmera. Evento por até 4 horas (1 período). Inclui gravação, edição de vídeo, inclusão de créditos, legendas completas da mensagem e intérprete de libras. CATSER 19658. R$ 1.450,00 R$ 14.500,00 . 6 Vídeo 10 VÍDEO DE EVENTOS - Serviço de filmagem para cobertura de evento (solenidades, seminários, workshops e cursos) com 1 câmera. Evento por até 8 horas (divididas em 2 períodos). Gravação, edição de vídeo, inclusão de créditos, legendas completas da mensagem e intérprete de libras. CATSER 19658. R$ 1.450,00 R$ 14.500,00 . TOTAL DA ATA POR FORNECEDOR R$ 73.000,00