DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061900178 178 Nº 114, segunda-feira, 19 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL EDITAL PRAZO DE CONTRARRAZÕES A COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7ª REGIÃO - CREFITO-7, devidamente constituída conforme a Portaria nº 513, de 12 de agosto de 2021, torna público ter sido apresentado recurso administrativo pela Chapa 2 "TECER" em face da publicação do resultado definitivo das eleições. Na forma da Resolução-COFFITO nº 519/2020, os interessados poderão apresentar contrarrazões ao recurso no prazo de três dias úteis a contar da publicação do presente edital. OLINIVIA SANTANA DA PAIXÃO Presidente da Comissão CONSELHO FEDERAL DE FONOAUDIOLOGIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2/2023 O Conselho Federal de Fonoaudiologia - CFFa, no uso das atribuições legais e regimentais, torna público que fica convocado o candidato abaixo relacionado para comparecer na Sede do CFFa, SRTVS Qd. 701 Bloco E, Ed. Palácio do Rádio II, Salas 624/630, Asa Sul - Brasília - DF, no horário compreendido entre 08h às 12h e das 13h às 17h, no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados do recebimento da convocação, para manifestar interesse em assumir a vaga de emprego público decorrente da aprovação no Concurso Público - Edital nº 1/2022. MATHEUS MENDES VIANA - Analista Administrativo Financeiro - 4º lugar (Ampla Concorrência) ANDRÉA CINTRA LOPES Presidente CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO O Presidente do CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA - CFM, no uso de suas atribuições legais e regimentais, mediante as condições estipuladas no Edital de Concurso Público, aberto pelo Edital 001/2017, publicado na página 156 da seção III do DOU, do dia 27 de dezembro de 2017 e considerando o Resultado Final publicado na página 81, seção III do DOU, do dia 28 de junho de 2018, TORNA PÚBLICO E CONVOCA para apresentar a documentação exigida no ITEM 18 do Edital de Concurso Público dentro de 30 dias a contar da data desta publicação, no período de 8h às 18h, no Setor de Gestão de Pessoas (SEGEP) do Conselho Federal de Medicina (CFM), situado na SGAS 915 lote 72, Brasília (DF), para tomar posse e entrar em exercício no ano de 2023 a seguinte candidata aprovada: NOME / IDENTIDADE - ÓRGÃO EXPEDIDOR-UF / CARGO - OCUPAÇÃO: SARAH MARTIN MOREIRA MARQUES /2682292 - SSP/DF /PST - ASSISTENTE A D M I N I S T R AT I V O Por fim, informa que só tomará posse o candidato que apresentar os documentos exigidos em conformidade com o respectivo edital. Brasília-DF, 16 de junho de 2023. JOSÉ HIRAN DA SILVA GALLO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 15/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23.0.000001625-0. , publicada no D.O.U de 25/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa de segurança privada especializada na prestação de serviços continuados de vigilância ostensiva, armada e desarmada, mediante fornecimento de postos efetivos de vigilante residente, sob regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de EPI´s, ferramentas e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços, a fim de atender a nova sede do CFM. Novo Edital: 19/06/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Sgas 915 Lote 72 Asa Sul - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 19/06/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/06/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. NOELYZA PEIXOTO BRASIL VIEIRA Pregoeira (SIDEC - 16/06/2023) 925158-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 925158 Nº Processo: 23.0.000002237-3. Objeto: Contratação de empresa especializada para FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CORTINAS TIPO ROLÔ e CORTINAS na sede nova do CFM, sito à SGAS 616, Lote 76, Asa Sul DF, conforme as características, condições, obrigações e requisitos técnicos contidos no Termo de Referência e demais anexos no edital. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sgas 915 Lote 72, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/925158-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão às últimas.. NOELYZA PEIXOTO BRASIL VIEIRA Pregoeira (SIASGnet - 16/06/2023) 925158-00001-2023NE000001 CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 02/2023 ao Contrato CFMV nº 08/2021, firmado com a empresa AGÊNCIA NACIONAL DE PROPAGANDA LTDA (CNPJ: 61.704.482/0001-55). Objeto: Renovação do contrato por mais 12 meses. Processo originário: 6265/2019 - Concorrência nº 01/2020. Processo de renovação: 0110050.00000121/2022-13. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.015 (Publicidade Institucional - PJ). Nota de Empenho: nº 757, emitida em 07/06/23. Valor estimado anual: R$ 3.000.000,00. Signatários: pela Contratante, Francisco Cavalcanti de Almeida, Presidente do CFMV, e, pela Contratada, Paulo de Tarso Lobão Morais, Sócio. AVISO DE CREDENCIAMENTO DELEGADOS ELEITORES GESTÃO CFMV 2023/2026 A Comissão Eleitoral Federal - CEF, nomeada pela Portaria CFMV nº 45, de 05 de maio de 2023, em cumprimento ao que estabelece o inciso IV e §1º do art.4º da Resolução CFMV nº 955, de 2010, após análise dos processos de credenciamento dos Delegados Eleitores dos Conselhos Regionais de Medicina Veterinária, para o pleito eleitoral do CFMV, Triênio 2023/2026, decidiu por unanimidade deferir o credenciamento dos Delegados Eleitores de acordo com a listagem abaixo. . CRMV Delegados Natos Delegados Eleitos . Nome Cargo Inscrição Nome Delegado Inscrição . AL Annelise Castanha Barreto Tenório Nunes Presidente CRMV-AL n° 0373 Maria Clara Carlos da Silva Delegada Eleita CRMV-AL n° 0857 . Diogo Ribeiro Camara Vice-Presidente CRMV-AL n° 0375 . AM Ednaldo Souza da Silva Presidente CRMV-AM n° 0576 Estevão Marcio Cavalcante Leandro Delegado Eleito CRMV-AM n° 0470 . Haruo Takatania Vice-Presidente CRMV-AM nº 0269 . AP Rackel Barroso Presidente CRMV-AP nº 0072 Silvia Cristina da Silva Pedroso Magalhães Delegada Eleita CRMV-AP nº 0071 . Nayma da Silva Picanço Vice-Presidente CRMV-AP nº 0075 . BA Altair Santana de Oliveira Presidente CRMV-BA n° 1232 Rui Ferreira Leal Delegado Eleito CRMV-BA n° 0970 . Rebeca Dantas Xavier Ribeiro Vice-Presidente CRMV-BA n° 3722 . CE Francisco Atualpa Soares junior Presidente CRMV-CE nº 1780 David Caldas Vasconcelos Delegado Eleito CRMV-CE nº 1841 . Daniel de Araujo Viana Vice-Presidente CRMV-CE nº 1713 . DF Jadir Costa Filho Presidente CRMV-DF nº 1201 Roberto Martins Mourão Delegado Eleito CRMV-DF nº 1422 . Rodrigo dos Reis Verdade Vice-Presidente CRMV-DF nº 1254 . ES Virgínia Teixeira do Carmo Emerich Presidente CRMV-ES nº 0568 Nátali Faria Barbosa Delegada Eleita CRMV-ES nº 1445 . José Carlos Landeiro Fraga Vice-Presidente CRMV-ES nº 0059 . GO Rafael Costa Vieira Presidente CRMV-GO nº 5255 Antelmo Teixeira Alves Delegado Eleito CRMV-GO nº 0093/Z . Ingrid Bueno Atayde Machado Vice-Presidente CRMV-GO nº 2738 . MA Licindo Rodrigues Pereira Presidente CRMV-MA nº 0486 Marcia Andrea Durans Baldez Delegada Eleita CRMV-MA nº 0829 . Francisca Neide Costa Vice-Presidente CRMV-MA nº 0539 Marcelo de Abreu Falcão Delegado Eleito Suplente CRMV-MA nº 0856 . MG Bruno Divino Rocha Presidente CRMV-MG nº 7002 Rodrigo Afonso Leitão Delegado Eleito CRMV-MG nº 0833/Z . João Ricardo Albanez Vice-Presidente CRMV-MG nº 0376/Z Myrian Katia Iser Teixeira Delegada Eleita Suplente CRMV-MG nº 4674 . MS Thiago Leite Fraga Presidente CRMV-MS nº 3875 Leonardo Azambuja Jacaranda Delegado Eleito CRMV-MS nº 2296 . Eneida Maria de Rosa Silva Dacal Vice-Presidente CRMV-MS nº 1350 . MT Roberto Renato Pinheiro da Silva Presidente CRMV-MT nº 1364 Leny Rosa Filho Delegado Eleito CRMV-MT nº 1642 . Vice-Presidente . Aruaque Lotufo Ferraz de Oliveira Presidente CRMV-MT nº 2683 . PA Nazaré Fonseca de Souza Presidente CRMV-PA nº 0484 Eliomar de Moura Sousa Delegado Eleito CRMV-PA nº 2342 . Sumaya Emília Martins Paulino Vice-Presidente CRMV-PA nº 1833 . PB José Cecílio Martins Neto Presidente CRMV-PB nº 0910 Tarys Noan Silva Veríssimo Delegado Eleito CRMV-PB nº 0307/Z . Adriano Fernandes Ferreira Vice-Presidente CRMV-PB nº 0681 . PE Maria Elisa de Almeida Araújo Presidente CRMV-PE nº 2087 João Alves do Nascimento Júnior Delegado Eleito CRMV-PE nº 1571 . Safira Valença Bispo Vice-Presidente CRMV-PE nº 0473 . PI Anisio Ferreira Lima Neto Presidente CRMV-PI nº 0491 Iolanda Soares da Cunha Delegada Eleita CRMV-PI nº 0350 . João Pereira da Silva Vice-Presidente CRMV-PI nº 0369 . PR Rodrigo Tavora Mira Presidente CRMV-PR nº 3103 Leonardo Napoli Delegado Eleito CRMV-PR nº 3350 . Nilva Maria Freres Macarenhas Vice-Presidente CRMV-PR nº 2275 . RJ Romulo Cezar Spinelli Ribeiro de Miranda Presidente CRMV- RJ nº 2773 Marcia Andrea de Oliveira Souza Delegada Eleita CRMV- RJ nº 4717