DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: De 15/07/2023 a 15/07/2024. Signatários: Archimedes Cavalcanti Júnior, pelo CONTRATANTE e Kleber Benedito da Silva pela CONTRATADA. CONSELHO FEDERAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 1/2021 O CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS - CFT, convoca para o cargo de Advogado Júnior, pela decorrência da desistência dos candidatos ALESSANDRA DE OLIVEIRA E SILVA e JOÃO MARCOS GERTRUDES TAVARES, a Sra. LIANE SOUTO, CPF xxx.245.xxx-40, classificação nº 11º, Ampla Concorrência, inscrição 547.01987802/4 e o Sr. MARCELO LANNA MELO LISBOA, CPF xxx.401.xxx-10, classificação nº 12º, Ampla Concorrência, inscrição 547.01989775/4, referente ao Processo Seletivo - Edital nº 01/2021. Deverá se apresentar para entrega de documentos na sede do CFT no período de 19 a 22 de junho de 2023, sob pena de preclusão consumativa do ato. SOLOMAR PEREIRA ROCKEMBACH Presidente . Diogo Alves da Conceição Vice-Presidente CRMV- RJ nº 6990 . RN Raimundo Alves Barrêto Júnior Presidente CRMV-RN nº 0307 Valéria Veras de Paula Delegada Eleita CRMV-RN nº 0171 . Nirley Vercelly Lopes Formiga Vice-Presidente CRMV-RN nº 0274 . RO Anilto Funez Junior Presidente CRMV-RO nº 0966 Aline Bertozo Cavalheiro Delegada Eleita CRMV-RO nº 1955 . Rafael de Maio Godoi Vice-Presidente CRMV-RO nº 0747 . RR Fábio Silva de Souza Presidente CRMV-RR nº 0285 Francisco Edson Gomes Delegado Eleito CRMV-RR nº 0177 . Diego da Costa Souza Vice-Presidente CRMV-RR nº 0183 . RS Mauro Antonio Correa Moreira Presidente CRMV- RS nº 12494 Flavio Gomes de Oliveira Delegado Eleito CRMV- RS nº 5931 . Regina Costamilan Vice-Presidente CRMV- RS nº 8341 . SC Marcos Vinícius de Oliveira Neves Presidente CRMV-SC nº 3355 Luiz Afonso Erthal Delegado Eleito CRMV-SC nº 1770 . Silvana Giacomini Collet Vice-Presidente CRMV-SC nº 4200 . SE Eduardo Luiz Cavalcanti Caldas Presidente CRMV-SE nº 0200 Joacir Souza Santos Delegado Eleito CRMV-SE nº 0234 . Urias Fagner Santos Nascimento Vice-Presidente CRMV-SE nº 0915 . SP Odemilson Donizete Mossero Presidente CRMV-SP nº 2889 Fernando Gomes Buchala Delegado Eleito CRMV-SP nº 6148 . Fabio Fernando Ribeiro Manhoso Vice-Presidente CRMV-SP nº 6983 . TO Marcia Helena da Fonseca Presidente CRMV-TO nº 0307 Luana Ribeiro Alves Delegada Eleita CRMV-TO nº 1190 . Nilda Francisco Costa Tavora Vice-Presidente CRMV-TO nº 0456 A CEF/CFMV-2023, não recebeu a documentação do CRMV-AC para o credenciamento dos Delegados Eleitores. LUIZ CARLOS RODRIGUES CECÍLIO Presidente da CEF/CFMV-2023 CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo: 00146.00100086/2022-39. Contrato: Termo de Fomento nº 04/2022. 1º Termo de Apostilamento. Objeto: alteração no Plano de Trabalho, conforme Nota Técnica (SEI nº 0040152). Fundamento legal: Art. 57, caput da Lei nº 13.019/2014. Contratado (a): AMBIENS SOCIEDADE COOPERATIVA, CNPJ sob nº 03.964.886/0001-81. Assinatura: Nádia Somekh, Presidente do CAU/BR. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE GOIÁS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Processo 1588363/2022/Objeto: credenciamento de Operadoras, devidamente autorizadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, para atuar como Administradora de Benefícios visando a disponibilização de Planos Privados de Assistência à Saúde Suplementar a serem prestados aos profissionais arquitetos e urbanistas com registro ativo no Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Goiás - CAU/GO, adimplentes com suas anuidades e domiciliados em Goiás, bem como seus respectivos dependentes/Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Goiás - CAU/GO/Contratada SERVIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SOCIEDADE SIMPLES - CNPJ nº 10.495.931/0001- 61/Termo de Credenciamento CAU/GO nº 01/2023/Chamada Pública para Credenciamento nº 04/2023/Não haverá repasse ou responsabilidade financeira pelo CAU/GO na contratação.Data da assinatura: 15/06/2023/Vigência até 15/06/2024/Signatários: Fernando Camargo Chapadeiro e Ivonete Pires de Morais Alecrim. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº 0008/2019 - Pregão Eletrônico nº 001/2019 - Contrato 010/2019. Contratante: CAU/MG. Contratada: TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. CNPJ: 00.604.122/0001-97. Objeto: Quinto Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços de gestão de frotas, com abastecimento de combustível (gasolina, etanol e diesel) por meio de cartão magnético, para atendimento aos veículos do CAU/MG. Alteração do polo passivo da relação contratual da empresa FINFLEX INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA., pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o n° 40.893.858/0001-47, para a empresa TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA., pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o n° 00.604.122/0001-97, e a prorrogação do prazo de vigência contratual. Vigência: 14/06/2023 a 13/06/2024. Valor global anual: R$80.000,00. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.02.01.011. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. AVISO DE PENALIDADE O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de MG (CAU/MG), no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 12.378/2010, em cumprimento à Deliberação - DPOMG Nº 0135.7.4/2023, de 28 de fevereiro de 2023, aplica a sanção de ADVERTÊNCIA PÚBLICA à arq. e urb. CAMILA DA CONCEIÇÃO VIEIRA BARCELOS, CAU A82149-7, por infração ético- disciplinar às regras n° 3.2.11 e 3.2.14 do Código de Ética e Disciplina do CAU e ao inciso X do artigo 18 da Lei 12.378/2010. Belo Horizonte - MG, 14 de junho de 2023. MARIA EDWIRGES SOBREIRA LEAL Presidente do CAU/MG CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº:03/2023. Processo Nº: 1946741/2023, Inexigibilidade nº 001/2023. CPL. A contratação de Pessoa jurídica para Prestação de Serviços Advocatícios, de Assessoria e Consultoria Jurídica especializada para atuar na defesa de ações judiciais em que a contratante figurar como parte, em qualquer grau de jurisdição, acompanhamento e apresentação de recursos administrativos perante os órgãos do Estado e da União, quando couber, e assessoramento a Gestão e às Unidades administrativas Conselho Regional de Administração de Pernambuco- CRA-PE pelo período de 12 meses. Contratado: SOUSA SANTOS SOC I E DA D E INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. CNPJ: 08.089.591/0001-27. Valor Global de: R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais). Vigência: de 16/06/2023 a 16/06/2024. Recife/PE, 16/06/2023. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Processo Eletrônico n°2023/000362. Contrato: 006/2023. OBJETO: contratação de empresa especializada em impressão de BOLETOS DE COBRANÇA para atendimento das necessidades do CRA-RS. Contratada: IMPRIMA INDÚSTRIA GRÁFICA EIRELI - EPP - CNPJ: 23.124.971/0001-49. Código da dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.020. Vigência: 12 (doze) meses, tendo como termo inicial o dia 30.05.2023, com eficácia após a publicação de seu extrato no Diário Oficial da União, e seu término em 30.05.2024, podendo ser prorrogada nos termos do inciso II do artigo 57, da L.8666/93. Porto Alegre, 19 de junho de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Processo Eletrônico: 246/2019 4º Termo Aditivo ao Contrato nº0001/2020 da empresa Contratada: ENGI PROJECT EIRELI EPP - CNPJ nº 20.745.692/0001-04. OBJETO: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da Plataforma Elevatória Eletromecânica - modelo não enclausurado (CABINE ABERTA). O valor total é de R$250,00 (duzentos e cinquenta reais) mensais. Vigência: 29/06/2023 à 29/06/2024, podendo ser prorrogada, nos termos do inciso II do artigo 57, da L.8666/93. Porto Alegre, 19 de junho de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Processo Eletrônico: 2023/000660 2º Termo Aditivo de Contrato, Pregão Eletrônico nº2021/003227 da empresa Contratada: UNICORN TECNOLOGIA E AUTO M AÇ ÃO EIRELI - CNPJ nº 21.584.487/0001-66. OBJETO: Aquisição de solução de backup em nuvem com armazenamento em datacenter, com certificado mínimo TIER |||, com espaço de no mínimo 03TB (Tera Bytes). Composta por software profissional com licença de instalação, configuração, treinamento, garantia de funcionamento para toda a solução, termo confidencialidade dos dados e suporte técnico de no mínimo de segunda-feira a sexta-feira 08h00min às 18hs. O valor do contrato não será reajustado, por conta do índice IGP-M (FGV) acumulado dos últimos 12 meses (abril/2022 à abril/2023) haver sofrido uma deflação de -2,17%. Caso aplicado o índice, os valores sofreriam decréscimo em seus valores praticados, qual seja: R$940,82 (novecentos e quarenta reais e oitenta e dois centavos). Vigência: 08/06/2023 à 08/06/2024, podendo ser prorrogada, nos termos do inciso II do artigo 57, da L.8666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Processo Eletrônico: 2022/000729 1º Termo Aditivo de Contrato, Pregão Eletrônico nº 0017/2022 da empresa Contratada: METALVENDING COMERCIO DE MAQUINAS LTDA - CNPJ nº 01.727.125/0001-80. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação, instalação, manutenção e assistência técnica de máquina automática de café e demais bebidas quentes, bem como, o fornecimento dos insumos de acordo com as opções de bebidas que a máquina fornecerá, para atender as necessidades do CRA-RS. O valor do contrato não será reajustado, por conta do índice IGP-M ( FGV ) acumulado dos últimos 12 meses (abril/2022 à abril/2023) haver sofrido uma deflação de -4,47%. Caso aplicado o índice, os valores sofreriam decréscimo em seus valores praticados, qual seja: R$275,00 (duzentos e setenta e cinco reais). Vigência: 28/06/2023 à 28/06/2024, podendo ser prorrogada, nos termos do inciso II do artigo 57, da L.8666/93. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Contrato N° 010/2023 firmado entre o Conselho Regional de Administração de São Paulo, CNPJ: 43.060.078/0001-04 e a empresa: ALKANSE EQUIPAMENTOS ELETRÔN I CO S LTDA, CNPJ: 00.716.656/0001-05. Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de solução de segurança eletrônica por circuito fechado de televisão (CFTV), sistema de alarmes, serviço de monitoramento 24x7 e demais itens, incluindo o projeto de implantação, instalação e configuração, comodato de todos os itens de hardware (Câmeras IP, Servidores, Storage) e software, como também a prestação de serviços de manutenção e suporte e monitoramento 24 horas. O valor da contratação é de R$ 155.236,28 (cento e cinquenta e cinco mil e duzentos e trinta e seis reais e vinte e oito centavos). Vigência: 15/06/2023 a 14/07/2023. Data de assinatura: 14 de junho de 2023.