DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O valor global estimado do contrato é de R$ 821.673,72 (oitocentos e vinte e um mil e seiscentos e setenta e três reais e setenta e dois centavos). Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2026. Data de assinatura: 14 de junho de 2023. CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo Aditivo de Contrato nº 9912491260 - Partes: CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA 3ª REGIAO - CRBM3, CNPJ nº 26.619.841/0001-75 e a empresa CORREIOS - Empresa Pública, constituída nos termos do Decreto-Lei no 509, de 20 de março de 1969. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura do contrato. Valor anual do contrato: R$ 115.459,33 (cento e quinze mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e trinta e três centavos). Data da assinatura: 29/05/2023. Assinam: Renato Pedreiro Miguel pela contratante e Gustavo Pereira Ferreira e Helen Aparecida de Oliveira Cardoso. CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA DA 4ª REGIÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CRBM-4 Processo nº 2023.003-00-CRBM-4. Objeto: Contratação de seguro total veicular ao Conselho Regional de Biomedicina - 4ª Região. Contratante: Conselho Regional de Biomedicina - 4ª Região, Contratada: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS CNPJ sob o n° 92.682.038/0001-00 BASE LEGAL: Art. 75, II, da Lei R$ 2.620,98 (dois mil seiscentos e vinte reais e noventa e oito centavos). Belém - PA, 14 DE JUNHO DE 2023. MÁRCIO VINÍCIUS CARDOSO FERREIRA Presidente do CRBM-4 CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESPIRITO SANTO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 7/2023 O CRCES torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sagrou-se vencedora a empresa MAST TURISMO, INVESTIMENTOS E CONSULTORIA LTDA sendo o valor estimado da contratação R$ 119.155,58 e a taxa de agenciamento de (R$ 165,28). CARLA CRISTINA TASSO Presidente (SIDEC - 16/06/2023) 383506-00001-2023NE000048 CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO PARÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEIÇÕES PARA DELEGADOS DO CRCPA A Comissão Eleitoral, designada pelo Plenário do CRCPA por meio da Portaria CRCPA n.º 013/2023, no uso das suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto na Resolução CRCPA Nº 416/2017, convoca todos os Contadores e Técnicos em Contabilidade com registro definitivo e transferido na jurisdição das Delegacias onde ocorrerão as vagas e em situação regular perante o CRCPA, inclusive quanto a débitos de qualquer natureza, para a eleição de Delegados do CRCPA, a se realizar na forma do presente Edital. PERÍODO: 29 e 30 de junho de 2023. HORÁRIO: 08h do dia 29/06/2023 às 17h do dia 30/06/2023 (horário de Belém-PA). LOCAL: A votação poderá ser realizada em qualquer computador com acesso à internet. VAGAS: Delegacias de Abaetetuba, Altamira, Ananindeua, Breves, Capanema, Castanhal, Itaituba, Marabá, Parauapebas, Redenção, Santarém, Tucuruí e Xinguara. Belém - PA, 16 de junho de 2023. IAN BLOIS PINHEIRO Presidente do CRCPA CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 O Conselho Regional de Contabilidade de Goiás CRCGO, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados, a realização do procedimento licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO nº 006/2023; na data de abertura: 30 de JUNHO de 2023 às 8 horas, do tipo Menor Preço, para Contratação de Operadora de Plano de Saúde para duas funcionárias lotadas nas cidades de Jataí e Rio Verde-GO. Acompanhe o edital no site http://www.comprasnet.go.gov.br/ e solicite o Edital, pelo E-mail: [email protected]. Informações adicionais poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitação do CRCGO, na Rua 107 n. 151 Setor Sul - Goiânia-GO, ou pelo telefone: (62) 3240-2211-2223. Goiânia - GO, 15 de junho de 2023. ADMILTON MARQUES DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato. Origem: Procedimento nº 40/2023 (Pregão Eletrônico). Objeto: Contratação de serviços terceirizados de programador web. Contratante: CRCPR. Contratada: FLAVIIK SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA LTDA. Vigência: 19/06/2023 a 19/06/2024. Valor global: R$ 98.796,00. Assinatura: 15/06/2023. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SANTA CATARINA EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO O Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, Cientifica Cesi Roque Anselmini, Técnico em Contabilidade, número de registro SC-021460/O, cuja localização é incerta e desconhecida, para conhecimento de decisão proferida nos Processos Administrativos de Fiscalização nºs 2021/000111 e 2021/000114. Fica, ainda, a parte cientificada, na forma do art.58 da Resolução CFC 1603/20, para se quiser, interpor recurso cabíveis e elencados nos incisos do art.58 da referida norma, ou ainda comprovar a regularização da infração, devendo ser protocolado junto ao CRC/SC, na forma da legislação vigente. Ressaltando que a falta de manifestação tempestiva, importará no julgamento do processo na forma em que se encontra. Florianópolis - SC, 15 de junho de 2023. MARISA LUCIANA SCHVABE DE MORAIS Presidente do CRCSC EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO O Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, Cientifica Luciane Margarete Carre Anselmini, número de registro SC- 032875/K, cuja localização é incerta e desconhecida, para conhecimento de decisão proferida no Processo Administrativo de Fiscalização nº 2021/000113. Fica, ainda, a parte cientificada, na forma do art.58 da Resolução CFC 1603/20, para se quiser, interpor recurso cabíveis e elencados nos incisos do art.58 da referida norma, ou ainda comprovar a regularização da infração, devendo ser protocolado junto ao CRC/SC, na forma da legislação vigente. Ressaltando que a falta de manifestação tempestiva, importará no julgamento do processo na forma em que se encontra. Florianópolis - SC, 15 de junho de 2023. MARISA LUCIANA SCHVABE DE MORAIS Presidente do CRCSC CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 19ª R EG I ÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 O Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF 14.921.282/0001-74. Informa a abertura de pregão eletrônico para adquirir combustível etanol e gasolina, para suas viaturas, dá-se publicidade a esse processo. Abertura das propostas dia 29.06.2023 às 14h. através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível em: www.crecimt.gov.br e no www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações, de 2ª à 6ª, das 13h às 17h, no Setor de Compras e Licitações, fone: (65) 3313-4800 ou e-mail: [email protected]. Cuiabá - MT, 14 de junho de 2023 CLAUDECIR ROQUE CONTREIRA. Presidente CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª R EG I ÃO EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Partícipes: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª. Região - CRECISP e a Associação das Prefeituras das Cidades Estância do Estado de São Paulo - APREC ES P . Objeto: O presente Termo de Convênio e Cooperação tem por objetivo o interesse público, mediante a articulação, interação e a conjugação de esforços entre as partes signatárias, visando a uma melhor implementação de suas atribuições legais, e, em especial, proporcionar à Associação das Prefeituras das Cidades Estância do Estado de São Paulo - APRECESP, assessoramento técnico-científico em atividades que necessitem de assunção de responsabilidade técnica de avaliação imobiliária, com vistas a instruir procedimentos administrativos em relação ao seu patrimônio imobiliário. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Data da Assinatura: 04.03.2023. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 4ª R EG I ÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2022. Processo nº 020/2022. Pregão Eletrônico nº 003/2022. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Minas Gerais. CNPJ/MF 17.481.268/0001-95. Contratada: Spiderware Consultoria em Informática Ltda. CNPJ/MF 40.162.372/0001-39. Objetos do Termo Aditivo: 1) Prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (três) meses, no interregno compreendido entre 23/05/2023 e 22/05/2024. 2) Reajuste dos Preços Contratados: Preços mensal e anual concernentes à concessão de licença de uso do sistema, à manutenção contínua, ao suporte técnico e às customizações: R$ 11.616,60 (onze mil, seiscentos e dezesseis reais e sessenta centavos) e R$ 139.399,20 (cento e trinta e nove mil, trezentos e noventa e nove reais e vinte centavos); Novo valor da hora técnica: R$ 83,35 (oitenta e três reais e oitenta e cinco centavos); Novo valor para locação do Data Center: R$ 2.500,43 (dois mil, quinhentos reais e quarenta e três centavos), perfazendo a importância anual de R$ 30.005,16 (trinta mil, cinco reais e dezesseis centavos). Dotação orçamentária: 6.3.1.3.04.01.005 - Serviços Técnicos de Informática. Data da assinatura: 18/05/2023. Alexandre Medeiros Rennó, Presidente. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 47/2023 O Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Minas Gerais torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará certame destinado à eventual aquisição de suprimentos de informática, a ser processado através do sistema de registro de preços, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço por Item. A Sessão Pública acontecerá às 10h00min, horário de Brasília/DF, do dia 30/06/2023, quando serão abertas e analisadas as propostas comerciais, através do site www.gov.br/compras. A abertura da fase de lances tem início previsto para às 14h00min, do mesmo dia. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.crecimg.gov.br, podendo, ainda, serem solicitados através dos e-mails [email protected], [email protected], [email protected]; [email protected] e [email protected]. Belo Horizonte - MG, 16 de junho de 2023. ALESSANDRA CARDOSO DE SOUZA LUCAS Presidente da Comissão Permanente de Licitação