DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Florianópolis/SC, 16 de junho de 2023 PAULO ROGERIO MAES JUNIOR Presidente CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 18ª REGIÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 7/2023 Contrato de prestação de serviços de assessoria jurídica, para atender o CREF 18ª Região/PA-AP Contratante: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 18ª REGI ÃO PA/AP Contratado: Escritório de Advocacia DIAS & BRITTO ADVOGADOS ASSOCIADOS S.S. Objeto: O objeto do presente é a prestação de serviços de assessoria jurídica, conforme especificações constantes do Anexo I, por meio de pessoa jurídica habilitada na Ordem dos Advogados do Brasil, com profissional diplomada nos curso de pós-graduação stricto ou lato senso em alguma das seguintes áreas do Direito: Processual Civil; Civil; Tributário; Administrativo; Constitucional; Econômico; do Trabalho ou Processual do Trabalho, por instituição superior de ensino devidamente reconhecida pelo MEC. Fundamento Legal: art. 25 e art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores Vigência: 16/06/2023 a 15/06/2024 Valor mensal: R$ 14.408,00 - Belém, 15 de junho de 2022. Ordenador: CRISTIANO DE MIRANDA GOMES - Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 18ª Região PA/AP AV I S O INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 Com fundamento nas informações, documentos, análise e Parecer Jurídico, contidos no Processo Administrativo nº 023/2023, e considerando as disposições do art. 25, caput e art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, RATIFICO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para execução de Serviços de Assessoria Jurídica habilitada na Ordem dos Advogados do Brasil, para atender as necessidades do CREF 18 PA-AP, pelo período de (365) dias, acostado aos autos, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. Vigência: 16/06/2023 a 15/06/2023 Nome credor: Escritório de Advocacia Dias & Britto Advogados S.S - CNPJ: 24.584.190/0001-08. Valor mensal: R$ 14.408,00. Belém, 12 de junho de 2023 CRISTIANO DE MIRANDA GOMES Presidente CREF18 PA/AP CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo 2038/2023. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: Imobiliária Projeta. CNPJ: 45.682.755/0001-51. Objeto: Contratação de engenheiro avaliador para o imóvel da futura Seccional Presidente Prudente. Data: 05/06/2023. Valor: R$ 1.320,00 (mil trezentos e vinte reais). Fundamentação Legal: art. 24, I, Lei 8666/93. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato n. 010/2023. Processo Administrativo n.037/2023. Pregão Eletrônico n.008/2023. OBJETO: objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa especializada em fornecimento de antivírus corporativo para atender as necessidades do Coren-BA , conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento. CONTRATADA: SHEYLLA DE ANDRADE RIBEIRO SOUZA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o n.27.959.470/0001-33. Valor Total: R$15.525,00. Vigência: 16/06/2023 a 16/06/2024. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 A Pregoeira do COREN-BA, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados, o resultado do Pregão Eletrônico n.012/2023, Processo Administrativo n.105/2023, cujo objeto é o Contratação de prestação de serviço de agenciamento de viagens incluindo cotação, reserva e fornecimento de passagens rodoviárias e aéreas nacionais e internacionais, e emissão de seguro de assistência em viagem internacional, por intermédio de operadora ou agência de viagens, através de solução online, para atender as necessidades do Coren-BA., que teve como proposta aceita com taxa de agenciamento de viagens no valor de R$0,0001 (um décimo de milésimo de real) e consequentemente habilitada a empresa INTER VILAS VIAGENS E TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ sob n.10.975.765/0001-09. Salvador - BA, 16 de junho de 2023. ELISÂNGELA SANTANA Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Renovação automática. CONTRATADO: Energisa Paraíba - Distribuidora de Energia S.A. CNPJ: 09.095.183/0001-40. OBJETO: Fornecimento de Energia Elétrica. VALOR ESTIMADO: R$ 45.500,00 (quarenta e cinco mil e quinhentos reais). LICITAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação, Art.25, da Lei Federal 8.666/93 e alterações. Processo Administrativo de Licitação COREN-PB Nº. 2056/22. João Pessoa, 23 de maio de 2023 - Rayra Maxiana Santos Beserra de Araújo - Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARANÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato 013/2023 - PA nº 734/2022 ESPÉCIE: Aquisição. OBJETO: Aquisição de materiais gráfico para o COREN-PR, conforme quantidade, especificações e demais condições estabelecidas no Termo de Referência. CONTRATADA: ARTES GRÁFICAS BEREZOVSKI LTDA. CNPJ/MF nº 07.259.843/0001-56. VIGÊNCIA: 21/6/2023 à 21/6/2024. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 8.699,91 (oito mil seiscentos noventa nove reais e noventa um centavo). DATA DA ASSINATURA: 14/6/2023. ASSINAM: Rita Sandra Franz e Decarlo Cisz Trevizan, pela Contratante, e Silvaney Berezovski, pela Contratada. Caroline Cerveira Valois Falcão - Coordenadora de Licitações e Contratos Contrato 014/2023 - PA nº 734/2022 ESPÉCIE: Aquisição. OBJETO: Aquisição de materiais gráfico para o COREN-PR, conforme quantidade, especificações e demais condições estabelecidas no Termo de Referência. CONTRATADA: G.M. DE BARROS LTDA. CNPJ/MF nº 23.286.142/0001-62. VIGÊNCIA: 21/6/2023 à 21/6/2024. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 13.000,00 (treze mil reais). DATA DA ASSINATURA: 14/6/2023. ASSINAM: Rita Sandra Franz e Decarlo Cisz Trevizan, pela Contratante, e Gilderson Marques de Barros, pela Contratada. Caroline Cerveira Valois Falcão - Coordenadora de Licitações e Contratos Contrato 015/2023 - PA nº 734/2022 ESPÉCIE: Aquisição. OBJETO: Aquisição de materiais gráfico para o COREN-PR, conforme quantidade, especificações e demais condições estabelecidas no Termo de Referência. CONTRATADA: ROSA MENINA COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E PERFUMARIA LTDA. CNPJ/MF nº 31.973.119/0001-74. VIGÊNCIA: 21/6/2023 à 21/6/2024. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 1.700,00 (um mil setecentos reais). DATA DA ASSINATURA: 15/6/2023. ASSINAM: Rita Sandra Franz e Decarlo Cisz Trevizan, pela Contratante, e Rosa Maria Santos Vidal, pela Contratada. Caroline Cerveira Valois Falcão - Coordenadora de Licitações e Contratos Contrato 016/2023 - PA nº 734/2022 ESPÉCIE: Aquisição. OBJETO: Aquisição de materiais gráfico para o COREN-PR, conforme quantidade, especificações e demais condições estabelecidas no Termo de Referência. CONTRATADA: GRÁFICA PLANET COMÉRCIO E IMPRESSÃO LTDA. CNPJ/MF nº 42.545.989/0001-69. VIGÊNCIA: 21/6/2023 à 21/6/2024. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 18.289,97 (dezoito mil duzentos oitenta nove reais e noventa sete centavos). DATA DA ASSINATURA: 14/6/2023. ASSINAM: Rita Sandra Franz e Decarlo Cisz Trevizan, pela Contratante, e Rafael Lemos Passarela, pela Contratada. Caroline Cerveira Valois Falcão- Coordenadora de Licitações e Contratos CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 389343 Nº Processo: 12426/2021. Objeto: Contratação das Soluções de Telefonia IP e Contact Center, através de empresa especializada em telefonia IP contemplando o serviço de tronco SIP, através do fornecimento de canais de telefonia digital e portabilidade de linha 0800, e empresa especializada em serviços de Comunicações Unificadas e Contact Center em nuvem. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 19/06/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Alameda Ribeirão Preto, 82, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/389343-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. LAIS SERAFIM DE FREITAS Pregoeira (SIASGnet - 16/06/2023) 389343-02023-2023NE000162 CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 OBJETO: Fornecimento de água potável e prestação de serviços de esgotamento sanitário para às sedes do Coren/SE, situadas na av. Hermes Fontes, n° 931/941, Bairro Salgado Filho, Aracaju/SE, CEP 49020-550 e rua Duque de Caxias, n° 389, Bairro São José, Aracaju/SE, CEP 49015-320 existente na abragência da Deso . Contratada: Companhia de Saneamento de Sergipe - DESO. (CNPJ nº 13.018.171/0001-90). Base Legal: Art. 74, inciso I, da Lei 14.133/2021. Inexigibilidade de Licitação nº 04/2023. Data de assinatura: 26 de maio de 2023. Vigência: 60 (sessenta) meses. Valor total estimado: R$ 8.127,00 (oito mil, cento e vinte sete reais). Elemento de despesa: 33.90.39.02.02.00 - Água e Esgoto.Parecer Jurídico nº 39/2023. Diego Rafael da Silva Borges. Presidente do Coren-SE. AV I S O RESULTADO DE ELEIÇÃO O Coren/SE, por intermédio de seu Presidente, torna público o resultado de eleição interna da diretoria, ocorrida na 486ª Reunião Ordinária Plenária em 15.06.2023, para cumprir o mandato do período de 15/06/2023 a 31/12/2023. Composição da diretoria: Presidente - Diego Rafael da Silva Borges- Coren-SE nº 270182-ENF. Secretário - Clarice Fonseca Mandarino, COREN-SE nº 23313-ENF-IR; Tesoureiro - Cícero Marcondes Santos Lima, COREN-SE nº 533892-AE. Conselheiro Efetivos sem cargo na Diretoria: Conrado Marques de Souza Neto, COREN-SE nº 268936-ENF; Danielle Freire dos Anjos, COREN-SE nº 254371-ENF; Marcel Vinícius Cunha, COREN-SE nº 270190-ENF; Denise Santos Oliveira Correa, nº 476025-TE. Aracaju/SE, 15 de junho de 2023 DIEGO RAFAEL DA SILVA BORGES Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE A L AG OA S AV I S O DISPENSA DE LICITAÇÃO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS-CREA/AL - AVISO DE AQUISIÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO - EDITAL nº 11-2023. O CREA-AL torna público que realizará contratação de empresa para fornecimento de 07(sete) monitores e 01(uma) placa de captura, conforme detalhamento contido no Edital nº 11-2023 e seus anexos, disponibilizado no sítio eletrônico www.crea- al.org.br, Licitações e Convênios, Nova Lei de Licitações nº 14.133/2021. Processo nº 2250641-2023. Maceió, 16 de junho de 2023. ROSA MARIA BARROS TENÓRIO Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 16.647/2014. Contrato nº 005/2014. Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Espírito Santo - Crea-ES; CNPJ: 27.055.235/0001-37. Contratada: FREDY CALATRONE PESSIN, CPF n.º 077.331.137-84. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, por um período de 36 meses, referente a locação do imóvel onde funciona a Inspetoria de Colatina, Valor global R$ 46.999,80. Vigência: 28/02/2026. Vitória, 23 de fevereiro de 2023. JORGE LUIZ E SILVA - Presidente do Crea-ES