DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061900182 182 Nº 114, segunda-feira, 19 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 004/2023; Processo: 58408/2023; Firmada com a empresa Rio Madeira Certificadora Eireli; CNPJ n.º 23.035.197/0001-08; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 020/2023; Objeto: Registro de preços para certificados digitais; Dos Itens registrados: 01 a 06; Valor Total: R$ 32.600,48; Vigência: 13/06/2023 a 12/06/2024 ou até o término das quantidades registradas; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente e Priscila Consani das Merces Oliveira - Contratada. Goiânia, 13/06/2023. EDITAL DE INTIMAÇÃO Convocamos a comparecer, no prazo de 10 (dez) dias contados a partir desta publicação, às dependências da sede do Crea GO, sito à Rua 239, n. 561, Setor Leste Universitário, CEP 74.605 070, Goiânia/GO, para tratar de assunto de seu interesse, tendo em vista que os citados se encontram em lugar incerto e não sabido, os seguintes profissionais: 01. Eng. Civil Daniel Bernardes Bragança 02. Engenheiro Civil e Engenheiro de Segurança do Trabalho Jose Washington Peclat Spicacci Goiânia, 12 de junho de 2023. LAMARTINE MOREIRA JUNIOR Presidente do Crea-GO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO a- Processo Administrativo: 2019020113; b- Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 009/2019; c-Locatário: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Locador: Rio da Mata Empreendimentos LTDA; e- Modalidade: Dispensa licitação; f- Objeto: Locação de Imóvel Comercial, localizado na Av. Ariosto da Riva, nº 3665, Sala 04, Centro, na cidade de Alta Floresta, destinado à Inspetoria de Alta Floresta; g- Valor mensal: R$ 2.189,13 (dois mil, cento e oitenta e nove reais e treze centavos); h- Vigência: 03/07/2023 à 02/07/2024. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 009/2021 PAe n. P2020/212405-8. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul (Crea-MS) e Arquivoteca - Central de Guarda de Arquivos e Documentos Ltda. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato n. 009/2021, bem como, o reajuste do valor contratual. VALOR DO CONTRATO: O valor mensal do contrato passa a ser de R$4.410,42 (quatro mil quatrocentos e dez reais e quarenta e dois centavos). FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande/MS. ASSINATURAS: GILMAR FRANÇA DOS SANTOS e VÂNIA ABREU DE MELLO. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MATO GROSSO DO SUL (Crea-MS), autarquia federal de fiscalização da atividade profissional, inscrita no CNPJ sob o n. 15.417.520/0001-71, com sede na Rua Sebastião Taveira, 268, São Francisco, em Campo Grande/MS, 79010-480, torna público que, tendo em vista a promoção de licitação objetivando a prestação de serviços de publicidade, está aberta a inscrição de profissionais formados em comunicação, publicidade ou marketing, ou que atuem em uma dessas áreas, para integrarem a Subcomissão Técnica que será responsável pela análise e julgamento das propostas técnicas da Tomada de Preços n. 001/2023, conforme estabelecido na Lei n.º 12.232/2010, mediante as condições estabelecidas no Edital. O interessado deverá enviar de 19/06/2023 a 30/06/2023, ao e-mail [email protected], os seguintes documentos digitalizados: a) Ficha de inscrição, contendo declaração de que mantém ou não mantém vínculo funcional ou contratual, direto ou indireto, com o Crea-MS (ANEXO I); b) Comprovante de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF, mediante impressão de consulta realizada no sítio da Receita Federal na internet; c) Cédula de Identidade ou documento equivalente com foto; d) Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação na área de comunicação, publicidade ou marketing, fornecido por instituição de ensino superior reconhecido pelo Ministério da Educação, ou comprovação de que atua numa dessas áreas; e) Na hipótese de existir vínculo funcional ou contratual, direto ou indireto, com o Crea-MS, anexar cópia do documento comprobatório do referido vínculo; Este Chamamento Público será regido em conformidade com a Lei n.º 12.232/2010, aplicando-se subsidiariamente as Leis n.º 4.680/1965 e n.º 8.666/1993. O presente Edital poderá ser obtido no site www.creams.org.br, ou ainda, junto à Sede do Crea-MS, localizada na Rua Sebastião Taveira, 268, São Francisco, Campo Grande-MS, CEP: 79010-480 - Fone: 0800 368-1000. Esclarecimentos acerca do conteúdo deste Chamamento Público poderão ser obtidos através do Departamento Administrativo (DAD) do Crea-MS através do telefone 0800 368-1000 - Ramal 1024 - E-mail: [email protected]. Campo Grande/MS, 15 de junho de 2023. VÂNIA ABREU DE MELLO Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONVÊNIO 1º Aditivo ao Termo de Colaboração nº 005/2023. Chamamento Público: 001/2022 - 2ª etapa. Colaborador 1: CREA-MG. Colaborador 2: AMES - Associação Mineira de Engenharia de Segurança. Projeto: Qualificação profissional para prática da engenharia da segurança do trabalho. Objeto: Alterações nos cursos sendo o formato, mês de realização, temas e forma de prestador do serviço. Assinatura: 15/06/2023 RESULTADO DE JULGAMENTO PE 015-A/2023 - Contratação de empresa especializada no fornecimento e prestação de serviços de instalação de Grupo Gerador, Ventiladores e Exaustores. | Vencedor: ELETRIND ELETRICIDADE INDUSTRIAL LTDA. I CNPJ: 25.905.332/0001-46 I Valor Global: R$ 1.033.000,00. LUCIO FERNANDO BORGES Presidente do CREA-MG CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ EXTRATO DE ADITAMENTO PROCESSO Nº: 017.001585/2022-10. CONTRATADA: TFA Arquitetura e Engenharia Ltda. CNPJ: 34.564.205/0001-11 OBJETO: Aditivo para continuidade da prestação de serviços de engenharia para a reforma de edificação localizada na cidade de Ivaiporã-PR. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. Valor do aditamento: R$ 6.237,12. Vigência: 31/07/2023 a 30/09/2023. Signatário: Thiago Fraga do Amaral. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE GOIÁS EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 5, DE 16 DE JUNHO DE 2023 Dispõe sobre a convocação de candidato do Concurso Público nº 001/2021 A Presidente do Conselho Regional de Farmácia do Estado de Goiás - CRF/GO, Dra. Lorena Baía de Oliveira Alencar, no uso de suas atribuições legais, em especial à Lei Federal nº 3.820/60 e à Deliberação CRF/GO nº 506, de 26 de novembro de 2018, que dispõe sobre o Regimento Interno desta Autarquia, e Considerando a Homologação do Resultado Final do Concurso Público; Considerando a manifestação voluntária de desistência apresentada pela candidata aprovada em 1º lugar para o cargo 203 Agente Administrativo - Rio Verde, inscrição 559.02088307/1, Maria Izabel Leonardo da Silva Ferreira; Resolve: Art. 1º - Convocar o candidato GUSTAVO HENRIQUE RODRIGUES MIRANDA GARCIA, CPF 029.574.221-66, inscrição 559.02094192/8, classificado em 2º lugar para o cargo 203 Agente Administrativo - Rio Verde do Concurso Público nº 001/2021, para comparecer junto à sede do Conselho Regional de Farmácia do Estado de Goiás - C R F/ G O, Rua 1.122, nº 198, Setor Marista, Goiânia/GO, no dia 26/06/2023, às 09h. Art. 2º - O candidato convocado deverá comparecer apresentando o rol de documentos elencados nos Itens nº 17.2; 17.2.1; 17.2.2 e 17.2.3 do Edital, e outros necessários aos expedientes internos do CRF/GO. LORENA BAÍA DE OLIVEIRA ALENCAR CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 O Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP - UASG: 389461, Autarquia Federal, instituída pela Lei nº 3.820/60, torna pública a abertura do Pregão Eletrônico nº 006/2023 em 03/07/2023 às 09:00 horas - Objeto: Contratação de serviços de Credenciamento e controle de acesso eletrônico, para a realização do XXII Congresso Farmacêutico de São Paulo e XIV Seminário Internacional de Ciências Farmacêuticas, promovido pelo Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP. O edital poderá ser adquirido através dos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://portal.crfsp.org.br/ - fone: (11) 3067-1478. ELIZABETH ADANIYA Coordenadora de Licitações e Contratos CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO TOCANTINS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 UASG 927097 Processo Administrativo nº 166/2023 - CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FA R M ÁC I A DO ESTADO DO TOCANTINS - CRFTO. CONTRATATADA: HORTÉLIO E LEITE ADVOGADOS ASSOCIADOS- ASSINATURA: 14/06/2023 - OBJETO: Prestação de Serviços de Consultoria para Implementação da Nova Lei de Licitação e Contratos no CRFTO; Valor Global: r$8.500,00 (oito mil e quinhentos reais). Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. Fundamentação Legal: Art.25, inciso II, da Lei Federal 8666/1993. Ratificado pelo Presidente Maykon Jhuly Martins de Paiva. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO: 004/2022. Processo Administrativo: 041/2022. Contrato: 012/2022. Contratante: RIO SHOP SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na área de apoio administrativo e atividades auxiliares, para prestação de serviços continuados de Recepcionista e Telefonista, em regime de empreitada por preço global, nas dependências da sede do CREFITO-2/RJ, e compreenderá o fornecimento de mão de obra, uniformes e dos insumos necessários à execução dos serviços. 1º Termo Aditivo ao Contrato, Repactuação, mantendo-se a vigência de 01/12/2022 e vigorará até o dia 30/11/2023, nas hipóteses elencadas no Inciso II do Art. 57 da Lei nº 8.666/1993. Valor global anual de R$ 238.183,20 (duzentos e trinta e oito mil, cento e oitenta e três reais e vinte centavos). CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PAD Nº 7083/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2023. Contratante: Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da Terceira Região - CREFITO-3. Contratada: INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL NOSSO RUMO - CNPJ nº 11.465.170/0001-68. Objeto: Prestação de serviços técnico-especializados de planejamento, organização e execução de concurso público para o CREFITO-3. Fundamento Legal: artigo 24, inciso XIII, da Lei nº 8.666/93. Justificativa: contratação de pessoa jurídica para realização de concurso público para o ingresso de funcionários, no CREFITO-3. Ratificação: Dr. Raphael Martins Ferris - Presidente do CREFITO-3, Dr. Gustavo Salermo Quirino - Procurador-Chefe do CREFITO-3 e Rubens Fernando Mafra - Presidente da CPL do CREFITO-3. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 8ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 00052023. Nº do Processo: 122. Pregão Eletrônico 0004/2023. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 8ª REGIÃO. Contratado: NOBRE COMÉRCIO DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA., CNPJ: 34.301.255/0001-06. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, e demais legislações pertinentes. Assinatura: 16/06/2023. Vigência: 19/06/2023 a 19/06/2024. Valor Total: R$ 649.999,00. Orçamento: 6.2.2.1.1.02.01.03.005 - Veículos.