DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Alteração da Cláusula Segunda do Contrato nº 04/2020, firmado inicialmente no dia 30/06/2020, originado do Pregão Eletrônico nº 02/2020, que trata da Contratação de serviços de intermediação, administração e implantação de um sistema informatizado e integrado, com utilização de cartão magnético ou microprocessado de gerenciamento de frota de veículos, para o gerenciamento da prestação de serviços de abastecimento, lavagem e manutenção preventiva e corretiva dos veículos, incluindo os serviços de guincho, fornecimento de peças, acessórios e mão de obra, por meio de rede credenciada, para uso dos veículos oficiais do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 9ª Região - CREFITO- 9, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos - para prorrogação de prazo. Valor Estimado: Item 1 - Abastecimento: R$ 10.962,50/ Item 2 - Manutenção: R$ 18.847,22 - Valor Global: R$ 29.809,72 (Vinte e nove mil oitocentos e nove reais e setenta e dois centavos), com percentual de 00% (zero por cento) de desconto a ser aplicado. Vigência: 30/06/2023 até 30/06/2024. Signatários: pela Contratante, YARGO ALEXANDRE DE FARIAS MACHADO, Presidente do Crefito-9 e, pela Contratada, DARIO DA COSTA BARBOSA JUNIOR, Diretor Administrativo. Amparo: Processo: 102.2023.019; Pregão Eletrônico nº 02/2020; Art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/1993. AVISO DE ANULAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 Fica anulada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº 102.2022.033 . ADRIANO MODESTO CANCIO Agente Administrativo (SIDEC - 16/06/2023) 926395-02023-2023NE000003 AVISO DE ANULAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2023 Fica anulada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº 102.2022.028 . ADRIANO MODESTO CANCIO Agente Administrativo (SIDEC - 16/06/2023) 926395-02023-2023NE000003 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo Ao Contrato Cremal nº 4/2022 Inexigibilidade de Licitação nº 1/2022 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE ALAGOAS, CNPJ sob o Nº 10.884.377 /0001-04 com sede administrativa localizada na Rua Sargento Aldo Almeida, 90 - Pinheiro- Maceió/AL - CEP: 57055-510, o Sr. Fernando Araújo Pedrosa, brasileiro, casado, médico, inscrito no CPF sob o nº 210.091.804-44, portador da carteira de identidade RG nº 286.889 SSP/AL, residente e domiciliado na Cidade de Maceió/AL. CONTRATADA: DINIZ LYRA ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrito no CNPJ nº 29.663.737/0001- 76, com sede na Rua São Paulo, s/nº, Centro, São José da Laje/AL, representado pelo Sr. Diogo Diniz Lyra com OAB n° 13636 e CPF sob o n° 036.115.694-45, residente e domiciliado na Rua Dr. Oscar Godilho, n° 678, Centro, São José da Laje/AL doravante denominado simplesmente CONTRATADO(A). OBJETO DO CONTRATO: O objeto do Termo Aditivo é a alteração do Contrato nº 04/2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 69.453,84 (Sessenta e nove mil quatrocentos e cinquenta e três reais e oitenta e quatro centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 33.90.36.002 DATA DA ASSINATURA: 31/03/2023 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: RIOLE-ELETRÔNICA LTDA. OBJETO: contratação de empresa especializada em locação e serviço de Sonorização para Gerenciamento de Plenários e Salas de Reunião, visando upgrade do sistema de videoconferência do Plenário do CREMEB. VALOR TOTAL: R$ 558.000,00 (quinhentos e cinquenta e oito mil reais) Vigência: 60 meses. INE X I G I B I L I DA D E BASE LEGAL: 74, inciso I da Lei 14.133/2021. homologada em 05/06/2023. DOTAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.012 - Manutenção e Conservação de Maquinas e Equipamentos. FORO: Salvador-Bahia: DATA DA ASSINATURA: 05.06.2023. EXTRATO DE CONTRATO MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 26/05/2023 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: TIC MOBILE SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de continuados de Plataforma PABX em Nuvem, conforme condições, quantitativos, especificações e estimativas estabelecidas neste Edital e seus anexos. VALOR TOTAL: R$22.999,00 (vinte e dois mil novecentos e noventa e nove reais). DOTAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.030 - SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - TELEFONIA E INTERNET. FORO: Salvador-Bahia: DATA DA ASSINATURA: 31/05/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 14/2023 O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia torna público para conhecimento dos interessados que realizará no próximo dia 06/07/2023 às 10:00h, em Sessão pública através do sistema COMPRAS.GOV, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023, destinado a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de INVENTÁRIO PATRIMONIAL, conforme especificações contidas no Edital de Pregão nº 14/2023. O edital e outros anexos estão disponíveis para download no www.comprasnet.gov.br, selecionando as opções Consultas > Pregões > Em andamento

Cód. UASG "389.168" e também no endereço http:www.cremeb.org.br - Portal da Transparência-licitações. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do telefone 71-3339-2833, no horário comercial. ANDERSON CABRAL Pregoeiro EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: METDATA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EIRELI Licitação: Pregão Presencial n.º 08/2019. Objeto: Prestação de serviços de locação, por demanda, de equipamentos SCANNERS com manutenção preventiva, corretiva dos equipamentos e suporte aos softwares relacionados ao funcionamento dos equipamentos scanners para digitalização de documentos. Prorrogar prazo de vigência do contrato: 16/06/2023 a 16/06/2024. Dotação Orçamentaria: Elemento: Locação de Máquinas e Equipamentos. Rubrica: 62211339039007. BASE LEGAL: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93. FORO: Salvador-Bahia. DATA DA ASSINATURA: 07/06/2023. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 012/2023 decorrente da Dispensa de Licitação nº 025/2023. CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará. CONTRATADA: Locktec Tecnologia em Seguraça Integrada LTDA, CNPJ nº 05.917.540/0001- 58. OBJETO: Contratação de empresa para serviço de rastreamento dos veículos oficiais do CREMEC. VALOR GLOBAL: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais). FUNDAMENTAÇ ÃO LEGAL: Art. 75, II da Lei nº 14.133/21. VIGÊNCIA: 23/06/2023 a 22/06/2024. DOT AÇ ÃO : 6.2.2.1.1.33.90.39.014. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Dispensa de Licitação CRM-ES 006/2020 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18. CONTRATADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. CNPJ: 34.028.316/0012-66. ESPÉCIE: Terceiro Aditivo Contratual DI CRM-ES 006/2020. OBJETO: Serviços postagem de correspondências emitidas pelo CRM-ES. VALOR GLOBAL: Sob demanda. VIGÊNCIA: 09/06/2023 a 08/06/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.024 - SERVIÇOS DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. Fernando Avelar Tonelli - Presidente do CRM/ES. Pela contratada: Helen Aparecida de Oliveira Cardoso e Gustavo Pereira Ferreira - Representantes Legais. Data da Assinatura: 07/06/2023. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO Nº 22/2023. CONTRATADA: DMS COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE CAFÉ EIRELI, CNPJ 33.174.960/0001-27. OBJETO: Fornecimento de café extraforte, em pacotes de 500g cada, marca Molito. Quantidade estimada: 1.500 (mil e quinhentos pacotes). Valor unitário: R$11,90 (onze reais e noventa centavos). Vigência: 15/06/2023 a 15/06/2024. PROCEDIMENTO: PE 10/2023. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 22/2023. CONTRATADA: DMS COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE CAFÉ EIRELI, CNPJ 33.174.960/0001-27. OBJETO: Fornecimento de café extraforte, em pacotes de 500g cada, marca Molito. Quantidade estimada: 1.500 (mil e quinhentos pacotes). Valor unitário: R$11,90 (onze reais e noventa centavos). Valor global: R$17.850,00 (dezessete mil, oitocentos e cinquenta reais). Vigência: 15/06/2023 a 15/06/2024. PROCEDIMENTO: PE 10/2023. AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4-2023 A presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais (CRM-MG), Ivana Raimunda de Menezes Melo, no uso de suas atribuições, resolve prorrogar até o dia 10 de julho de 2023 o prazo do Aviso de Chamamento Público nº 04- 2023, cujo objeto é selecionar profissionais formados(as) em comunicação, publicidade ou marketing, ou que atuem em uma dessas áreas, através de sorteio, em data previamente agendada, para compor a Subcomissão Técnica que analisará e julgará as propostas técnicas apresentadas em licitação a ser realizada pelo CRM/MG, na modalidade de Concorrência, para contratar agência especializada para a prestação de serviços de publicidade. O inteiro teor do Termo de Prorrogação estará disponível no endereço eletrônico http://www.crmmg.org.br - Transparência - Licitações - Modalidade Chamamento Público - Edital de Chamamento Público nº 04-2023. IVANA RAIMUNDA DE MENEZES MELO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato de termo aditivo Nº 2/2023 Espécie: Contrato de empreitada por preço global para execução de reforma das instalações físicas da Delegacia Regional de Marabá do CRM/PA. Base: Licitação Dispensável n.05/2023, Lei 8.666/93. Contratante: Conselho Regional de Medicina do Estado do Pará. Contratado: B.L. DE BRITO-DIBRITOS ENGENHARIA, CNPJ nº15.839.725/0001-45. Objeto: Contrato de empreitada por preço global para execução de reforma das instalações físicas da Delegacia Regional de Marabá do CRM/PA. Prorrogação de 17(dezessete) dias, início em 10/06/23 e termino em 26/06/2023. Signatários: Dra. TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO - Presidente do CRM/PA- Contratante - B.L. DE BRITO-DIBRITOS ENGENHARIA - Sr. Bruno Lima de Brito - Contratado. Extrato de termo aditivo N.02/2023 de contrato. Espécie: Contrato de profissional em arquitetura para projetos e fiscalização da reforma das instalações físicas da Delegacia Regional de Marabá do CRM/PA. Base: Pregão Presencial n.04/2022, Lei 10.520/2002, e art.65 da lei 8.666/93. Contratante: Conselho Regional de Medicina do Estado do Pará. Contratada: NAGILA COSTA DOS SANTOS - CAU A1088360. Objeto: Contrato de Contrato de profissional em arquitetura para projetos e fiscalização da reforma das instalações físicas da Delegacia Regional de Marabá do CRM/PA. Prorrogação de 26(vinte e seis) dias, início em 10/06/23 e termino em 05/07/23. Valor aditivado de R$4.333,00. Signatários: Dra. TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO - Presidente do CRM/PA- Contratante - NAGILA COSTA DOS SANTOS - Contratada. Extrato de termo aditivo N.02/2023 de contrato. Espécie: Contrato de empresa especializada para prestar serviços de vigilância desarmada para período de reforma da Delegacia Regional de Marabá do CRM/PA. Base: Dispensa de Licitação n.08/2023, Lei Art. 24, IV da lei 8.666/93. Contratante: Conselho Regional de Medicina do Estado do Pará. Contratada: BELÉM RIO SEGURANÇA LTDA. CNOJ n.17.433.496/0001-90. Objeto: Contrato para prestar serviços de vigilância desarmada para período de reforma da Delegacia Regional de Marabá do CRM/PA. Prorrogação de 30(trinta) dias, início em 12/06/23 e termino em 11/07/23. Signatários: Dra. TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO - Presidente do CRM/PA-Contratante - BELÉM RIO SEGURANÇA LTDA. - Contratada.