DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Elemento despesa nº 6.2.2.1.1.02.01.01.001.005 - Obras em Andamento. Nota de empenho nº 887/2023, Processo Financeiro nº 04.00153/2022. Vigência: 19/05/2023 a 19/06/2023. Assinatura: 15/05/2023. Signatários: pelo Contratante, Odemilson Donizete Mossero, Presidente, e pelo Contratado, Frederico Carlos Krejici. 57º Termo aditivo ao Contrato nº 22/2021. Processo nº 115/2019. Concorrência nº 01/2020. Contratante: CRMV-SP. Contratada: Esteto Engenharia e Comércio LT, CNPJ 52.220.894/0001-29. Objeto: acréscimo contratual de 0,13%, ou R$ 12.959,30, referente ao acréscimo dos itens 1.10.1 e 1.10.2: transporte manual horizontal e/ou vertical de entulho até o local de despejo - ensacado; remoção de entulho com caçamba metálica, inclusive carga manual e descarga em bota-fora, nos termos do art. 65, I, § 1º da Lei 8666/93. Considerado os aditivos anteriores mais o atual, o total da parcela de acréscimo contratual passa a ser de 40,2%, ou R$ 3.829.951,01. Elemento despesa nº 6.2.2.1.1.02.01.01.001.005 - Obras em Andamento. Nota de empenho nº 868/2023, Processo Financeiro nº 04.00153/2022. Vigência: 19/05/2023 a 19/06/2023. Assinatura: 15/05/2023. Signatários: pelo Contratante, Odemilson Donizete Mossero, Presidente, e pelo Contratado, Frederico Carlos Krejici. 58º Termo aditivo ao Contrato nº 22/2021. Processo nº 115/2019. Concorrência nº 01/2020. Contratante: CRMV-SP. Contratada: Esteto Engenharia e Comércio LT, CNPJ 52.220.894/0001-29. Objeto: acréscimo contratual de 0,07%, ou R$ 7.309,80, referente ao acréscimo do item: revestimento cerâmico da fachada, nos termos do art. 65, I, § 1º da Lei 8666/93. Considerado os aditivos anteriores mais o atual, o total da parcela de acréscimo contratual passa a ser de 40,3%, ou R$ 3.837.260,81. Elemento despesa nº 6.2.2.1.1.02.01.01.001.005 - Obras em Andamento. Nota de empenho nº 869/2023, Processo Financeiro nº 04.00153/202222. Vigência: 19/05/2023 a 19/06/2023. Assinatura: 15/05/2023. Signatários: pelo Contratante, Odemilson Donizete Mossero, Presidente, e pelo Contratado, Frederico Carlos Krejici. 59º Termo aditivo ao Contrato nº 22/2021. Processo nº 115/2019. Concorrência nº 01/2020. Contratante: CRMV-SP. Contratada: Esteto Engenharia e Comércio LT, CNPJ 52.220.894/0001-29. Objeto: acréscimo contratual de 0,27%, ou R$ 27.075,00 (vinte e sete mil e setenta e cinco reais), referente ao acréscimo do item: Fornecimento e execução de piso epóxi no subsolo da Rua Apeninos, 1088, nos termos do art. 65, I, § 1º da Lei 8666/93. Considerado os aditivos anteriores mais o atual, o total da parcela de acréscimo contratual passa a ser de 40,6%, ou R$ 3.864.335,81. Elemento despesa nº 6.2.2.1.1.02.01.01.001.005 - Obras em Andamento. Nota de empenho nº 904/2023, Processo Financeiro nº 04.00153/2022. Vigência: 19/05/2023 a 19/06/2023. Assinatura: 18/05/2023. Signatários: pelo Contratante, Odemilson Donizete Mossero, Presidente, e pelo Contratado, Frederico Carlos Krejici. 60º Termo aditivo ao Contrato nº 22/2021. Processo nº 115/2019. Concorrência nº 01/2020. Contratante: CRMV-SP. Contratada: Esteto Engenharia e Comércio LT, CNPJ 52.220.894/0001-29. Objeto: acréscimo contratual de 0,15%, ou R$ 15.064,75 (quinze mil, sessenta e quatro reais e setenta e cinco centavos), referente ao acréscimo dos itens: 12.01.34, 12.01.35, 12.1.69 e 2.2.22, nos termos do art. 65, I, § 1º da Lei 8666/93. Considerado os aditivos anteriores mais o atual, o total da parcela de acréscimo contratual passa a ser de 40,7%, ou R$ 3.879.400,56. Elemento despesa nº 6.2.2.1.1.02.01.01.001.005 - Obras em Andamento. Nota de empenho nº 887/2023, Processo Financeiro nº 04.00153/2022. Vigência: 19/05/2023 a 19/06/2023. Assinatura: 18/05/2023. Signatários: pelo Contratante, Odemilson Donizete Mossero, Presidente, e pelo Contratado, Frederico Carlos Krejici. 61º Termo aditivo ao Contrato nº 22/2021. Processo nº 115/2019. Concorrência nº 01/2020. Contratante: CRMV-SP. Contratada: Esteto Engenharia e Comércio LT, CNPJ 52.220.894/0001-29. Objeto: acréscimo contratual de 0,93%, ou R$ 95.291,90, referente ao acréscimo dos itens: 5.17 e 5.18, nos termos do art. 65, I, § 1º da Lei 8666/93. Considerado os aditivos anteriores mais o atual, o total da parcela de acréscimo contratual passa a ser de 41,6%, ou R$ 3.974.692,45. Elemento despesa nº 6.2.2.1.1.02.01.01.001.005 - Obras em Andamento. Nota de empenho nº 888/2023, Processo Financeiro nº 04.00153/2022. Vigência: 19/05/2023 a 19/06/2023. Assinatura: 18/05/2023. Signatários: pelo Contratante, Odemilson Donizete Mossero, Presidente, e pelo Contratado, Frederico Carlos Krejici. 62º Termo aditivo ao Contrato nº 22/2021. Processo nº 115/2019. Concorrência nº 01/2020. Contratante: CRMV-SP. Contratada: Esteto Engenharia e Comércio LT, CNPJ 52.220.894/0001-29. Objeto: acréscimo contratual de 0,61%, ou R$ 61.807,13, referente ao acréscimo dos itens: 15.3.1, 15.3.5, 15.3.6, 14.1.3, nos termos do art. 65, I, § 1º da Lei 8666/93. Considerado os aditivos anteriores mais o atual, o total da parcela de acréscimo contratual passa a ser de 42,2%, ou R$ 4.036.499,59. Elemento despesa nº 6.2.2.1.1.02.01.01.001.005 - Obras em Andamento. Nota de empenho nº 928/2023, Processo Financeiro nº 04.00153/2022. Vigência: 24/05/2023 a 19/06/2023. Assinatura: 24/05/2023. Signatários: pelo Contratante, Odemilson Donizete Mossero, Presidente, e pelo Contratado, Frederico Carlos Krejici. 63º Termo aditivo ao Contrato nº 22/2021. Processo nº 115/2019. Concorrência nº 01/2020. Contratante: CRMV-SP. Contratada: Esteto Engenharia e Comércio LT, CNPJ 52.220.894/0001-29. Objeto: acréscimo contratual de 0,30%, ou R$ 30.349,29, referente ao acréscimo dos itens: 12.2.20 e 12.1.40, e da inclusão do item Conector prensa–cabo de 3/4´, nos termos do art. 65, I, § 1º da Lei 8666/93. Considerado os aditivos anteriores mais o atual, o total da parcela de acréscimo contratual passa a ser de 42,5%, ou R$ 4.066.848,87. Elemento despesa nº 6.2.2.1.1.02.01.01.001.005 - Obras em Andamento. Nota de empenho nº 1062/2023, Processo Financeiro nº 04.00153/2022. Vigência: 16/06/2023 a 19/06/2023. Assinatura: 16/06/2023. Signatários: pelo Contratante, Odemilson Donizete Mossero, Presidente, e pelo Contratado, Frederico Carlos Krejici. 64º Termo aditivo ao Contrato nº 22/2021. Processo nº 115/2019. Concorrência nº 01/2020. Contratante: CRMV-SP. Contratada: Esteto Engenharia e Comércio LT, CNPJ 52.220.894/0001-29. Objeto: acréscimo contratual de 0,05%, ou R$ 5.578,70, referente ao acréscimo do item: Moldura do portal da entrada principal em granito preto são gabriel esp 2cm x 2500mm x 610mm com cantos chanfrados, nos termos do art. 65, I, § 1º da Lei 8666/93. Considerado os aditivos anteriores mais o atual, o total da parcela de acréscimo contratual passa a ser de 42,6%, ou R$ 4.072.427,58. Elemento despesa nº 6.2.2.1.1.02.01.01.001.005 - Obras em Andamento. Nota de empenho nº 1063/2023, Processo Financeiro nº 04.00153/2022. Vigência: 16/06/2023 a 19/06/2023. Assinatura: 16/06/2023. Signatários: pelo Contratante, Odemilson Donizete Mossero, Presidente, e pelo Contratado, Frederico Carlos Krejici. 65º Termo aditivo ao Contrato nº 22/2021. Processo nº 00.00115/2019. Concorrência nº 01/2020. Contratante: CRMV-SP. Contratada: Esteto Engenharia e Comércio LT - CNPJ nº 52.220.894/0001-29. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência Contrato de prestação do serviço de Reforma da Sede do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo - CRMV-SP, pelo prazo necessário à conclusão da execução do objeto, nos termos do § 1º do art. 57 da Lei nº 8.666, de 1993, observadas as hipóteses previstas nos incisos I, II e IV. Vigência: 20/06/2023 a 21/08/2023. Assinatura: 16/06/2023. Signatários: pelo Contratante, Odemilson Donizete Mossero, Presidente, e pelo Contratado, Frederico Carlos Krejici. CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 3ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO A Presidente do Conselho Regional de Nutricionistas 3ª Região, no exercício das suas atribuições, torna público o resultado da Licitação: Pregão 003/2023 Processo: 003319.000013/2023-98 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Buffet, para realização dos eventos e campanhas do Conselho Regional de Nutricionistas - 3ª Região, nos municípios de São Paulo/SP e Campo Grande/MS, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Grupo 1 Vencedora: TURBO COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 04.536.985/0001-25 Data de Homologação: 16/06/2023 Valor Global: R$ 56.560,00 Grupo 2 Vencedora: DOIS AMORES COMERCIO DE DOCES E SALGADOS LTDA CNPJ: 15.659.805/0001-19 Data de Homologação: 16/06/2023 Valor Global: R$ 15.995,00 São Paulo, 16 de junho de 2023. ROSANA MARIA NOGUEIRA CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 8ª REGIÃO EDITAL DE CASSAÇÃO COE Nº 2, DE 19 DE MAIO DE 2023 O Conselho Regional de Psicologia - 8ª Região, em obediência ao disposto na Lei no 5.766/71, Decreto no 79.822/77 e Código de Processamento Disciplinar, pelo presente Edital torna pública a decisão do Conselho Federal de Psicologia no Processo Ético Disciplinar no 013/2016 (SEI nº 570800236.000006/2022-84) em aplicar a pena de CASSAÇÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL da Psicóloga Cleuza Conceição de Lima Canan (CRP-08/02118), "por maioria, acompanhar o voto do Conselheiro Relator Rodrigo Acioli Moura, com fundamento em suas razões de decidir, no sentido de conhecer e negar provimento ao recurso, mantendo integralmente a decisão do Plenário do Conselho Regional da 8ª Região que reconheceu a infração aos Princípios Fundamentais I, II, III, IV, V, VI e VII, aos Art. 1°, alíneas "a", "c" e "e"; Art. 2°, alíneas "a", "b" e "f"; Art. 3º, caput e parágrafo único; Art. 20, alínea "b". GRIZIELE MARTINS FEITOSA Presidenta do Conselho CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato de aquisição nº 01/2023. Processo de licitação nº 03/2022 - ADESÃO Nº 01/2022 - Ata de Registro de Preços nº 17/2022 - Pregão Eletrônico nº 08/2022. Contratante: Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado da Bahia-CNPJ/MF: 015.176.951/0001-93. Contratada: Positivo Tecnologia S.A-CNPJ/MF: 81.243.735/0009-03. Objeto: aquisição de desktops. Fundamentação legal: Lei nº 8.666/93. Data da assinatura: 05 de janeiro de 2023. Vigência: 05 de janeiro de 2022 a 05 de janeiro de 2023. Signatários: Herval Dórea da Silva, pelo Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado da Bahia (contratante), e Aldejunio de Oliveira, pela Positivo Tecnologia S.A (contratada). EXTRATO DE CONTRATO Contrato de aquisição nº 02/2023. Processo de licitação nº 03/2022 - ADESÃO Nº 01/2022 - Ata de Registro de Preços nº 18/2022 - Pregão Eletrônico nº 08/2022. Contratante: Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado da Bahia-CNPJ/MF: 015.176.951/0001-93. Contratada: Positivo Tecnologia S.A-CNPJ/MF: 81.243.735/0019-77. Objeto: aquisição de notebook. Fundamentação legal: Lei nº 8.666/93. Data da assinatura: 05 de janeiro de 2023. Vigência: 05 de janeiro de 2022 a 05 de janeiro de 2023. Signatários: Herval Dórea da Silva, pelo Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado da Bahia (contratante), e Aldejunio de Oliveira, pela Positivo Tecnologia S.A (contratada). CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA PARAÍBA EDITAL Nº 1, DE 19 DE JUNHO DE 2023 O Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado da Paraíba - CORE/PB, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal Brasileira de 1988, torna pública a realização de Concurso Público destinado ao preenchimento de vagas de seu quadro de pessoal e formação de cadastro reserva, mediante as condições estabelecidas neste Edital. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES O Concurso Público será regido por este Edital, por seus anexos, avisos, atos complementares e eventuais retificações, sendo sua execução de responsabilidade do Instituto Consulplan de Desenvolvimento, Projetos e Assistência Social, site: www.institutoconsulplan.org.br e telefone 0800-100-4790 À Comissão constituída pela PORTARIA Nº 64/2023 - CONFERE caberá a organização, acompanhamento e fiscalização do Concurso Público. O Concurso Público se destina ao provimento de vagas, além de formação de cadastro reserva para atendimento a novas vagas que vierem a surgir durante sua validade. A denominação dos cargos, os requisitos exigidos, o vencimento básico, a carga horária semanal e o número de vagas para ampla concorrência (AC), para as reservas às pessoas com deficiência (PcD) e para Negros (N), bem como para cadastro de reserva (CR), são discriminados no quadro a seguir: . CARGO REQUISITOS MÍNIMOS V AG A S C A DA S T R O DE R ES E R V A T OT A L . AC PcD N . ASSISTENTE J U R Í D I CO Ensino Superior completo em Direito, devidamente registrado e em situação regular junto à Ordem dos Advogados do Brasil 1 - - 100 101 . CARGO REQUISITOS MÍNIMOS V AG A S C A DA S T R O DE R ES E R V A T OT A L . AC PcD N . Assistente Administrativo Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de ensino médio (antigo 2º grau) ou de curso técnico equivalente, realizado em instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). 1 -- - 100 101 . Fiscal Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de ensino médio (antigo 2º grau) ou de curso técnico equivalente, realizado em instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). 1 - - 100 101