DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.melies.com São Paulo, 13 de junho de 2023 JOÃO LUÍS HAIDAMUS BOLDRINI Diretor-Geral ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENSINO UNIVERSITÁRIO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O UNIABEU Centro Universitário, mantido pela Associação Brasileira de Ensino Universitário - ABEU, CNPJ 30.831.606/0001-30, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 272 (duzentos e setenta e dois) diplomas no período de 30/09/2022 a 10/03/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 04 - registros 42945 a 43094 e livro 05 - registros 43095 a 43216. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uniabeu.edu.br/. Belford Roxo - RJ, 16 de junho de 2023. LEANDRO XAVIER TIMOTEO Reitor ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL PRESIDENTE KENNEDY AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Associação Educacional Presidente Kennedy CNPJ: 49.091.341/0001-09. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 69 (sessenta e nove) diplomas no período de 23/01/2023 e 14/03/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Volume nº 01 - registros, 73426, 83435, 80849, 80858, 80907, 80915, 80871, 80874, 80883, 80890, 73433, 83474, 83481, 83542, 83559, 83573, 73437, 80531, 80516, 80518, 80496, 73441, 77730, 77741, 78183, 75267, 75280, 75285, 75286, 75290, 77722, 75295, 75298, 79784, 80534, 81105, 81188, 81829, 81926, 81929, 81931, 81937, 71434, 73379, 84441, 83650, 89389, 83661, 89978, 83917, 87383, 83950, 87923, 83951, 87929, 91005, 83963, 91006, 83984, 98108, 92231, 92233, 83988, 87196, 84129, 87386, 84436, 87404, 84141. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço https://www.fg.edu.br Guarulhos, 15 de março de 2023. MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA CABRERA Diretora-Geral CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DO CREA SÃO PAULO EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 65/2023 - CAIXA-SP Instrumento: Extrato de convênio nº 65/2023. Objeto: Viabilizar a participação da Concedente no "9º Seminário Hidrovia Já". Concedente: Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA/SP. Convenente: Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Santos. Valor: R$ 20.000,00. Data da assinatura: 26 de abril de 2023. Vigência: Da data de sua assinatura até o dia 24 de agosto de 2023. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. CENTRO DE ENSINO SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: CESED - Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento LTDA Mantida: Centro Universitário - UNIFACISA CNPJ: 02.108.023/0001-40 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 107 diplomas no período de 12/06/2023 a 12/06/2023, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricos: livro A - 05 - registros livro A - 04 - registros [ 3911; 3913; 3928], livro A - 05 - registros [ 3907; 3910; 3912; 3914; 3915; 3916; 3917; 3918; 3920; 3922; 3923; 3924; 3925; 3926; 3927; 3929; 3930; 3931; 3932; 3933; 3934; 3935; 3936; 3937; 3938; 3939; 3940; 3942; 3943; 3944; 3945; 3946; 3947; 3948; 3949; 3950; 3951; 3952; 3953; 3954; 3955; 3956; 3957; 3958; 3959; 3960; 3961; 3962; 3963; 3964; 3965; 3966; 3967; 3968; 3969; 3970; 3971; 3972; 3973; 3974; 3975; 3976; 3977; 3978; 3979; 3980; 3981; 3982; 3983; 3985; 3986; 3987; 3988; 3989; 3990; 3991; 3993; 3994; 3995; 3996; 3997; 3998; 3999; 4000; 4001; 4002; 4003; 4004; 4005; 4006; 4007; 4008; 4009; 4010; 4011; 4012; 4013; 4014; 4015; 4016; 4017; 4018; 4019; 4023]. Campina Grande 12 de Junho de 2023 ALBANISA RAPOSO EULALIO Diretora Acadêmica CENTRO UNIVERSITÁRIO CENTRAL PAULISTA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Diretor Geral do Centro Universitário Central Paulista - UNICEP, mantido pela Associação de Escolas Reunidas Ltda. - ASSER, CNPJ nº 51793826/0001-96, atendendo as disposições contidas nos itens I a VI do parágrafo 1º do Artigo 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 100(cem) diplomas no período de 18 de maio a 12 de junho de 2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro EDUCAT/707 - registros nº 548 a 647. A relação dos diplomas registrados estará disponível para consulta em até quinze dias, no endereço https://cdseducacional.com.br/diplomas-registrados.php?c=OSM0nW5bn8J% 2FD8Eg7d3hWg%3D%3D . São Carlos, 13 de junho de 2023. MARCELO FERREIRA LOURENÇO CENTRO UNIVERSITÁRIO CIDADE VERDE - UNICV CNPJ: 05.885.457/0001-44 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 4.168 (quatro mil, cento e sessenta e oito) diplomas, entre os dias 06/01/2023 a 30/05/2023, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: [livro 01 EAD - registros 00011 a 00111; livro 02 EAD - registros 00001 a 00068, 00070 a 00077; 00080; 00082 a 00094; livro 03 EAD - registros 00001 a 01490; livro 04 EAD - registros 001 a 123; livro 06 EAD - registros 0001 a 00032; livro 05 - registros 01537 a 01893 e livro 14 - registros 5671 a 7648]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias a partir desta data, no endereço https://unicv.edu.br/registrodiploma. Maringá, PR 13 de junho de 2023. JOSÉ CARLOS BARBIERI Reitor COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 206/2023 Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 206/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto. VI SEMANA DE TREINAMENTOS DE JOVENS; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 43.161,00 (quarenta e três mil, cento e sessenta e um reais); Vigência: 15/06/2023 a 26/07/2023. Data da Assinatura: 15/06/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Alaor Gaspar Pinto Azevedo - CPF: 388.748.307-34 - Presidente/CBTM; Processo nº: 0563/23. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 197/2023 Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 197/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Remo - CBR, CNPJ nº 30.276.570/0001-70; Objeto: CAMPEONATO BRASILEIRO DE REMO PARALIM P I CO 2023 E RIO INTERNACIONAL REGATA FISA; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de Pagamento: Parcela Única; no Valor Total: R$ 131.851,00 (cento e trinta e um mil, oitocentos e cinquenta e um reais); Vigência: 07/06/2023 a 08/08/2023; Data da Assinatura: 07/06/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Magali Moreira de Souza Oliveira - CPF: 187.820.355-04 - Presidente/CBR; Processo Nº: 0550/23. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 201/2023 Espécie: Termo de Convênio - TC nº 201/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Esgrima - CBE, CNPJ nº 42.178.699/0001-24; Objeto: IWAS WHEECHAIR FENCING - 2023 WORLD CUP "SZABLA KILINSKIEGO" (ÁREA FIM). Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 155.650,00 (cento e cinquenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta reais); Vigência: 13/06/2023 a 31/07/2023. Data da Assinatura: 13/06/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Ricardo Pacheco Machado - CPF: 316.160.030-49 - Presidente/CBE; Processo nº: 0558/23. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 205/2023 Espécie: Termo de Convênio - TC nº 205/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis - CBT, CNPJ nº 33.909.482/0001-56; Objeto: GIRA COLÔMBIA TCR 2023 - INICIAÇÃO E FOMENTO; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única. Valor Total: R$ 90.000,00 (noventa mil reais); Vigência: 14/06/2023 a 17/08/2023; Data da Assinatura: 14/06/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Rafael Bittencurt Westrupp - CPF: 030.280.349-13 - Presidente/CBT; Processo nº: 0562/23. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 203/2023 Espécie: Termo de Convênio - TC 203/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Nacional de Desporto para Deficientes - ANDE, CNPJ Nº 29.992.716/0001-02; Objeto: SELETIVA ESTADUAL NORTE DE BOCHA PARALÍMPICA BELÉM/PA; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; no Valor total: R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais); Vigência: 14/06/2023 a 20/07/2023. Data da Assinatura: 13/06/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Artur Cruz Gomes - CPF: 002.317.217-73 - Presidente/ANDE; Processo Nº: 0560/23. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 199/2023 Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 199/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: CAMPEONATO BRASILEIRO DE VOLEIBOL SENTADO 2023 - FEMININO 1ª ETAPA. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 223.510,00 (duzentos e vinte e três mil e quinhentos e dez reais); Vigência: 12/06/2023 a 23/07/2023; Data da Assinatura: 12/06/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - CPF: 459.780.344-00 - Pres i d e n t e / C B DV ; Proc. Nº 0555/23. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 198/2023 Espécie: TERMO DE CONVÊNIO - TC Nº 198/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Triathlon - CBTRI, CNPJ nº 40.738.924/0001-04; Objeto: 2023 WORLD TRIATHLON PARA CUP LONG BEACH - ÁREA FIM. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: PARCELA ÚNICA; Valor Total: R$ 53.500,00 (cinquenta e três mil e quinhentos reais); Vigência: 12/06/2023 a 12/08/2023; Data da Assinatura: 07/06/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Ernesto Teixeira Pitanga - CPF Nº 326.856.105-53 - Presidente/CBTRI; Processo Nº 0552/23. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 202/2023 Espécie: Termo de Convênio - TC nº 202/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Esgrima - CBE, CNPJ nº 42.178.699/0001-24; Objeto: IWAS WHEECHAIR FENCING - 2023 WORLD CUP "SZABLA KILINSKIEGO" (FUNDO INICIAÇÃO E FOMENTO). Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 158.760,00 (cento e cinquenta e oito mil, setecentos e sessenta reais); Vigência: 13/06/2023 a 31/07/2023. Data da Assinatura: 13/06/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Ricardo Pacheco Machado - CPF: 316.160.030-49 - Presidente/CBE; Processo nº: 0559/23.