DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061900188 188 Nº 114, segunda-feira, 19 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 204/2023 Espécie: Termo de Convênio - TC nº 204/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis - CBT, CNPJ nº 33.909.482/0001-56; Objeto: GIRA COLÔMBIA TCR 2023 - ÁREA FIM; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única. Valor Total: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais); Vigência: 14/06/2023 a 17/08/2023; Data da Assinatura: 14/06/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Rafael Bittencurt Westrupp - CPF: 030.280.349-13 - Presidente/CBT; Processo nº: 0561/23. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 200/2023 Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 200/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: DESAFIO DE JUDÔ E TREINAMENTO DE CAMPO INTERNACIONAL - FINLÂNDIA 2023. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 503.500,00 (quinhentos e três mil e quinhentos reais); Vigência: 12/06/2023 a 08/08/2023; Data da Assinatura: 12/06/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - CPF: 459.780.344-00 - Presidente/CBDV; Proc. Nº 0557/23. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Convênio - TC nº 436/2022, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Voleibol para Deficientes - CBVD, CNPJ nº 05.634.009/0001-78; Objeto: 2º ADITIVO E 1ª REALOCAÇÃO DA MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DE 2023; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 7 (sete) Parcelas; Valor Total: R$ 9.080,00 (nove mil e oitenta reais); Vigência: 16/06/2023 a 31/12/2023. Data da Assinatura: 12/06/2023; Signatários: MIZAEL CONRADO DE OLIVEIRA - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e ÂNGELO ALVES NETO - CPF: 585.319.805-00 - Presidente/CBVD; Processo nº: 1102/2022. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Edital Nº 037/CPB/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor global. Objeto: Constituição de Sistema de Registro de Preços para Prestação de Serviço de Alimentação do tipo Coffee Break. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 19/06/2023. Data da sessão: 30/06/2023 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4137 e [email protected] ROGÉRIO LOVANTINO Pregoeiro CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CO M U N I C AÇ ÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DO CONSELHO DE REPRESENTANTES EXTRAORDINÁRIA - AGCR EXTRAO R D I N Á R I A O Presidente da CONTIC - Confederação Nacional da Tecnologia da Informação e Comunicação, entidade sindical de terceiro grau de abrangência nacional, com sede e foro na Capital da República, no endereço SCN Quadra 01, Bloco F, 14º andar, salas 1411 a 1414, Bairro Asa Norte, CEP 70.711-905, Brasília - DF, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.114.229/0001-40, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação sindical vigente e pelo Estatuto Social, em especial pelos seus artigos 19, §3º, item 1; 20, §2º item 2; 30, itens 1 e 5 e 37, itens 1 e 5 CONVOCA o Conselho de Representantes das Federações junto à Confederação, formado pelos Delegados das entidades sindicais fundadoras, a saber: 1) Federação Brasileira de Telecomunicações - FEBRATEL (CNPJ: 07.594.324/0001- 44); 2) FENAINFO - Federação Nacional das Empresas de Informática (CNPJ 35.809.995/0001-10) e 3) Federação Nacional de Instalação e Manutenção de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações e de Informática - FENINFRA (CNPJ 25.186.390/0001-67) para participar da Assembleia Geral do Conselho de Representantes Extraordinária - AGCR Extraordinária a ser realizada em 10 de agosto de 2023 às 10:00h em 1ª convocação, com a presença total de votos das delegações, ou às 11:00h em 2ª convocação, com a presença de, no mínimo, 60% (sessenta por cento) do total de votos das delegações, no endereço acima, e por videoconferência (link: http://link.contic.org.br/video), para deliberar sobre o tema Alteração do Estatuto da CONTIC no tema abaixo fixado: 1 - Alteração do "artigo 2º - A CONFEDERAÇÃO tem sede e foro na Capital da República, no endereço SCN, quadra 1, Ed. America Office Tower, 8º andar, Brasília (DF), CEP: 70.711-905." Passando para a seguinte redação: "artigo 2º - A CONFEDERAÇÃO tem sede e foro na Capital da República, no endereço SCN, Quadra 4, Edifício Varig, Bloco B, Sala 1101, CEP: 70.714-900, Asa Norte, Brasília - DF." A Secretaria Geral da Confederação prestará os esclarecimentos que forem necessários para o fiel cumprimento deste Edital de Convocação. Brasília - DF, 16 de junho de 2023. JOSÉ ANTONIO GUARALDI FELIX CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO E CULTURA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIAS Pelo presente edital de convocação, ficam convocadas as Federações filiadas, por seus Delegados Representantes para que se reúnam em Assembleias Gerais Ordinárias, no dia 28 (vinte e oito) de junho de 2.023 (quarta-feira), na sede da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Educação e Cultura - CNTEEC, em sua sede, SAUS - Q4 - Bloco A - Lote 9/10, nº 30 Edifício Victoria Office Tower 13º andar - salas 1301/1313, Brasília - DF, para discutir e deliberar sobre a seguinte Pauta: Primeira Assembleia: às 14:00hs em primeira convocação ou às 14:30hs em segunda convocação, Ordem do Dia: Poderes à Diretoria para firmar Acordo/Convenções Coletivas e/ou Dissídios Coletivos para o período 2023/2024. Segunda Assembleia: às 14:30hs em primeira convocação ou às 15:00hs em segunda convocação, Ordem do Dia: Relatório das Atividades da Diretoria do exercício de 2022. Terceira Assembleia, às 15:00hs em primeira convocação ou às 15:30hs em segunda convocação, Ordem do Dia: Convocação de Diretor Suplente, conforme previsto no Estatuto Social da Confederação. Quarta Assembleia às 15:30hs em primeira convocação ou às 16:00hs em segunda convocação, Ordem do Dia: Reorganização Administrativa da CNTEEC. Quinta Assembleia às 16:00hs em primeira convocação ou às 16:30hs em segunda convocação, Ordem do Dia: As finanças da CNTEEC e as expectativas futuras. Brasília - DF, 14 de junho de 2.023. CLAUDIO FIGUEROBA RAIMUNDO Presidente da Confederação CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de Fórmulas e Suplementos Alimentares para atendimento de Ações Judiciais, para uso dos órgãos ou entidades dos entes da Federação consorciados ou referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e os quantitativos estimados, no ANEXO IX, durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. Julgamento: Menor preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 20/06/2023 até às 09:00 horas do dia 03/07/2023. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 03/07/2023. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 03/07/2023. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portalcompras.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br. Florianópolis (SC), 14 de junho de 2023 ELÓI RÖNNAU Diretor Executivo do CINCATARINA CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO PARANAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo da Ata de Registro de Preços nº 03/2022: Modalidade: Pregão Eletrônico nº 03/2022. OBJETO: Registro de Preços visando a aquisição eventual, futura e parcelada de Ecossistema Instrutivo Teórico-Prático e Descontos Registrados. Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 03/2022, que fazem o CISPAR e o SUDU Inteligencia Educacional LTDA. Data do Termo Aditivo: 06/04/2023. Vigência: 05/04/2024. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E SERVIÇOS DO ALTO DO RIO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023 Processo Licitatório 20/2023. Registro de Preços 14/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de conservação de estradas rurais, vicinais e vias públicas, buscando atender aos municípios que integram o Cispará. Abertura: 29/06/2023 às 9h. Informações e edital: Rua Sacramento, 375, Centro, CEP 35.660-001, Pará de Minas/MG, Tel. 37 3231-3700, e-mail: [email protected], site www.cispara.mg.gov.br. Embasamento Lei 10.520/02. BRUNA SOUZA GOUVÊA Pregoeira CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO CRATO AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.04.14 Objeto: Aquisição de Estrutura Sensorial completa, para uso no atendimento às crianças com TEA (Transtorno do Espectro do Autismo), de 0 a 06 anos, desempenhado pelo o Centro Especializado em Reabilitação - CER IV, programa que será coordenado pela Policlínica Aderson Tavares Bezerra, unidade gerenciada pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC, conforme especificações detalhadas constantes no Termo de Referência. A licitação foi declarada FRACASSADA. Crato/CE, 16 de junho de 2023. CÍCERO LEOSMAR PARENTE GOMES Pregoeiro FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS CNPJ 23.955.214/0001-14 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela Universidade do Vale do Sapucaí - Univás, 148 (cento e quarenta e oito) diplomas, nos períodos de 2/05/2023 a 30/05/2023, no seguinte livro de registro GR5 e sequência numérica: número: 2693 ao número 2829 e 2831 ao número 2841. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no sitio www.fdsm.edu.br. Pouso Alegre, 19 de maio de 2023. NATÁLIA CARVALHO CAMPOS AZEVEDO Secretária Acadêmica FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente do Conselho de Representantes da Federação Brasileira de Telecomunicações - FEBRATEL, entidade sindical de segundo grau de abrangência nacional, com sede e foro na cidade do Brasília - DF, no SCN Quadra 01, Bloco F, Ed. America Office Tower, 14º andar - salas 1411 a 1414, CEP 70.711-905, Asa Norte, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.594.324/0001-44, com registro sindical nº 46000.018261/2005 08 junto ao Ministério do Trabalho e Emprego, Código Sindical nº 000.786.00000-7, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação sindical vigente e pelo Estatuto Social, em especial pelos seus art. 11, § 3º, item 1, art.12, § 1º, § 2º, item 1, art. 15, item 1, art. 24, item 5 e art. 31, itens 1 e 4, CONVOCA os representantes dos sindicatos filiados, a saber: Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal - CONEXIS BRASIL DIGITAL (CNPJ 06.102.961/0001-93); Sindicato Nacional das Empresas Operadoras de Televisão por Assinatura e de Serviço de Acesso Condicionado - SETA (CNPJ 00.301.316/0001-13); Sindicato das Indústrias e Empresas de Instalação, Operação e Manutenção de Redes, Equipamentos e Sistemas de Telecomunicações do Estado do Paraná - SIITEP-PR - SIITEP (CNPJ 00.668.588/0001 56); Sindicato Nacional das Empresas de Radiocomunicações - SINDER-SP - SINDER (CNPJ 00.582.967/0001-29); Sindicato Nacional das Empresas de Telecomunicações por Satélite - SINDISAT (CNPJ 07.427.211/0001-54); Sindicato das Empresas Holdings e de Prestação de Serviços de Administração de Recursos Humanos, Telemarketing, Redes de dados, Assessoramento, Consultoria e Informações de Uberlândia - SINDHART (CNPJ 06.284.965/0001 30); para participar da Assembleia Geral Extraordinária do Conselho de Representantes - AGECR para Alteração Estatutária a ser realizada em 10 de agosto de 2023 às 13:00h em 1ª convocação, com quórum mínimo de 2/3 de seus integrantes ou, às 14:00h em 2ª convocação, com pelo menos 1/3(um terço) dos integrantes, por videoconferência no link: http://link.febratel.org.br/video, para deliberar sobre: Alteração do Estatuto da FEBRATEL no tema abaixo fixado: