DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Secretaria Geral da FEBRATEL prestará os esclarecimentos que forem necessários para o fiel cumprimento deste Edital de Convocação. Brasília - DF, 16 de junho de 2023. JOSÉ ANTONIO GUARALDI FELIX FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES BOMBEIROS CIVIS - FENABCI AVISO DE ELEIÇÃO O Presidente da FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES BOMBEIROS CIVIS - FENABCI, no uso de suas prerrogativas e estatutárias, convoca os integrantes da categoria profissional, através de seus delegados representantes das entidades filiadas a participarem das Eleições Sindicais que ocorrerão no dia 20/07/2023, na sede da entidade sindical sito a Rua Gabriel Prestes, 201 - Carandiru - São Paulo - SP, no horário das 08:00 às 17:00 horas. Ficando aberto o prazo de 10 (dez) dias para registro de chapas, que ocorrerá na sede da entidade, no horário das 08:00 às 17:00 horas. Demais detalhes constam do edital afixado na sede da Federação, sito a Rua Gabriel Prestes, 201 - Carandiru - São Paulo - SP. São Paulo, 16 de junho de 2023. PRISCILA TASSO DE OLIVEIRA Coordenadora Geral do Pleito FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2023 A FUNAPE torna público que o referido PREGÃO ELETRÔNICO supracitado registrado no site licitacoes-e sob nº 1002874 foi HOMOLOGADO como FRACASSADO pela Diretora Executiva no uso de suas das suas atribuições legais e nos termos da ata da sessão pública em função de não ter alcançado o objetivo. SANDRAMARA MATIAS CHAVES Autoridade Competente FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2023 (Lei nº 14.133/2021) A Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC, leva ao conhecimento dos interessados que realizará a licitação que tem por OBJETO: Aquisição de materiais e equipamentos eletrônicos de processamento de dados, áudio, vídeo e foto, a fim de atender às demandas oriundas do Convênio nº 07/2022 - Programa de Rádio e TV voltado para Educação e Conscientização do Trânsito, conforme as especificações constantes neste Edital e seus anexos. HORA E DATA DE ABERTURA: Às 09h00min, do dia 30 de junho de 2023 (horário oficial do Estado de Mato Grosso do Sul). LOCAL: FAPEC, sito à Rua 9 de julho, 1.922, Vila Ipiranga, CEP 79.081-050, Campo Grande, MS. INFO R M AÇÕ ES : [email protected] ou (67) 99834-5524, entre 07h30min às 16h30min. O edital estará disponível no sitio eletrônico https://fapec.org/editais/ e https://www.comprasgovernamentais.gov.br Campo Grande/MS, 16 de junho de 2023. WILLIAN DE LIMA MARQUES Pregoeiro FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - EXÉRCITO BRASILEIRO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023/IMEBLIMA/FAPEB Convênio nº 01.22.0278.00 - FINEP. Objeto: Máquina de Fusão Seletiva. Fundamento Legal: com base na letra f do inciso IV do art 75 da lei 14.133, de 01 de abril de 2021. Justificativa: Conforme parecer técnico nº 001/2023/IMEBLIMA e parecer jurídico nº 01/2023/RL Paschoal. Valor global: R$ 769.000,00. Contratada: OmniTek Tecnologia Ltda. Aprovado em 12/05/2023 - VITOR HUGO MENINÉA Ordenador de Despesas. Ratificado em 12/05/2023. DILSON CORRÊA DE SÁ E BENEVIDES - PRESIDENTE FAPEB. Cel. Vitor Hugo Meninéa - Superintendente FAPEB EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2022/M-200/4 Contrato de Concessão de Colaboração Financeira - Não Reembolsável - BNDES nº 15.2.0675.1. Objeto: Fabricação e montagem de peças mecânicas do Radar Saber M200. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, inciso IV do art. 75. Justificativa: Conforme Parecer Técnico Nº 005/2022/M-200/4 e Parecer Jurídico Nº 004/2022/RL Paschoal. Valor global: R$ 100.664,75. Contratado: Massucato Indústria e Comércio LTDa. Aprovado em 28/06/2022 - VITOR HUGO MENINÉA Ordenador de Despesas. Ratificado em 28/06/2022. DILSON CORRÊA DE SÁ E BENEVIDES - PRESIDENTE FAPEB. Cel. Vitor Hugo Meninéa. Superintendente FAPEB FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E EXTENSÃO DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Objeto: seleção pública de fornecedores para contratação de microempresa ou empresa de pequeno porte especializada em fornecimento de material de escritório, para o projeto de pesquisa intitulado PEAC Geografia 2018/2020, gerenciado pela Fapese, conforme condições e especificações constantes no edital e em seus anexos. Quantidade de itens: 1. Edital e propostas: a partir de 19/06/2023 em fapese.org.br/licitacoes e compras.gov.br. Abertura: 04/07/2023 às 09:00hs (Horário de Brasília), sítio de compras do governo federal em: compras.gov.br. ELIAS DOS REIS BARBOSA FILHO Pregoeiro FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO (Processo 23076.068120/2019-44) Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº. 63/2021-UFPE, do X Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em Planejamento Tributário, assinado em 12 de junho de 2023, entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59, neste ato legalmente representada por sua Diretora Presidente, Maira Galdino da Rocha Pitta - CPF n° 039.972.064-22 e a UFPE - CNPJ n° 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor, Prof. Alfredo Macedo Gomes, portador do CPF nº. 419.720.744-15. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio para 01/03/2024; Atualizar o plano de trabalho e o orçamento detalhado, com redução no valor total do projeto. EXTRATO DE TERMO ADITIVO (Processo 23076.111053/2021-97) Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 89/2022-UFPE, do II Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em Saúde Estética, assinado em 06 de junho de 2023, entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59, neste ato legalmente representada por sua Diretora Presidente, Maira Galdino da Rocha Pitta - CPF n° 039.972.064-22 e a UFPE - CNPJ n° 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor, Prof. Alfredo Macedo Gomes, portador do CPF nº. 419.720.744-15. Objeto: Alterar o Plano de Trabalho com troca de coordenação e vice coordenação do projeto. FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 6/2023 UASG 925770 Objeto: Serviços contínuo de locação de veículo tipo sedan executivo com motorista, com seguro total. Edital e entrega das propostas: a partir do dia 19/06/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das propostas: 29/06/2023 às 09h00, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. Juiz de Fora, 16 de Junho de 2023 ELIZANGELA A. ROSA Pregoeira FUNDAÇÃO ESCOLA POLITÉCNICA DA BAHIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO SELEÇÃO PÚBLICA Nº 5/2023 A FEP torna público o resultado final da Seleção Pública Eletrônica nº 005/2023, Banco do Brasil 1001532. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços técnicos de cadastramento georreferenciado de pontos iluminação pública de responsabilidade dos municípios baianos com população até 50.000 habitantes. Empresa vencedora: Instituto de Tecnologia e Desenvolvimento Integrado - CNPJ 09.307.595/0001- 05. Valor total de: R$ 159.034,60 (cento e cinquenta e nove mil, trinta e quatro reais e sessenta centavos para o Lote I. SALVADOR ÁVILA FILHO Diretor Geral FUNDAÇÃO DE INTEGRAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E EDUCAÇÃO DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - FIDENE AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: FIDENE - FUND DE INTEG DESENV E EDUC DO NOROESTE DO ESTADO Mantida: UNIJUÍ - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul CNPJ: 90738014000108 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados cinco diplomas no período de 16/05/2023 a 14/06/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 32 - registros 31707 a 31711 A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.unijui.edu.br/diplomas. Ijuí(RS), 14 de junho de 2023 CÁTIA MARIA NEHRING Reitora FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL DO PODER JUDICIÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 00897/2021. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO n.º 012/2021. CONTRATANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud. CONTRATADA: Brasilmed Auditoria Médica e Serviços Ltda. - CNPJ: 00.706.148/0001-46. OBJETO: Alteração do prazo contratual e reajuste de valores. FUNDAMENTO LEGAL: Art. nº. 107 da Lei nº. 14.133/2021. VALOR: R$ 13.052,87. VIGÊNCIA: 18/06/2023 a 17/06/2024; DATA DE ASSINATURA: 16/06/2023; ORDENADOR DE DESP ES A S : Marco Antônio Martins Garcia. FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO T EC N O LÓ G I CO AV I S O SELEÇÃO PÚBLICA DE FORNECEDOR Nº 3/2023 - UASG 929687 Número do Processo: 00004/2023. Objeto: Selecionar instituição privada, com ou sem fins lucrativos, com capacidade técnica e qualificação comprovada em projetos de eficiência energética que se enquadrem nas atividades desenvolvidas por Empresas de Serviços de Conservação de Energia - ESCOs - interessadas em elaborar proposta de projeto de eficiência energética, conforme condições, quantidades, localidades e demais exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, disponíveis no site https://fadetec.org.br/editais- compras/. Local e horário limite de entrega das propostas: FADETEC - sediada na Fazenda Varginha, km 02 da Rodovia MG-404 (Salinas-Taiobeiras), CEP: 39.560-000, Salinas/MG, às 14h00min do dia 26/06/2023. Salinas-MG, 16 de junho de 2023. RAFAEL CORREIA DE OLIVEIRA Presidente FADETEC