DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061900191 191 Nº 114, segunda-feira, 19 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Processo nº 354/2016 - 4º Termo Aditivo ao Contrato de Loc. de Imóvel Comercial nº 010/2016. Locatário: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo. Locador: CÉLIO CALDEIRA. Objetivo: Consiste na prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 21 de junho de 2023. Valor mensal: R$ 15.600,00. Data de assinatura: 13/06/2023. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA, MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI e REINALDO PEDRO CORRÊA, pelo Locador, CÉLIO CALDEIRA . AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Processo 368/2023 - OC 811000801002023OC00026 O Pregoeiro e a Comissão Permanente de Licitação do SEBRAE-SP tornam público que se encontra aberta a licitação supra, destinada a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotivos (sem fornecimento de combustível) para utilização dos colaboradores do SEBRAE-SP, com objetivo de serem empregados na Sede e nos Escritórios Regionais, cujas especificações constam do termo de referência. A abertura está marcada para o dia 30/06/2023 às 09:00 horas. O Edital da presente licitação encontra-se disponível no portal do SEBRAE-SP (www.scf3.sebrae.com.br/portalcf). Em, 16 de junho de 2023 ROBSON KALLAI SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIO GRANDE DO NORTE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES PRESENCIAIS O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração Regional no Estado do Rio Grande do Norte - SENAC-AR/RN, através da Comissão de Licitação, torna pública a realização dos seguintes certames: PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada em manutenção de jardins e paisagismo, a ser realizado no Hotel Escola Senac Barreira Roxa. ABERTURA: Dia 27/06/2023, às 9h. Retirada de Edital: www.rn.senac.br/licitacao. PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023 OBJETO: Registro de preços objetivando a contratação de empresa especializada em serviços de locação, instalação, desinstalação e deslocamento de equipamentos para os eventos institucionais do Senac/RN. ABERTURA: Dia 30/06/2023, às 9h. Retirada de Edital: www.rn.senac.br/licitacao. Natal, 19 de junho de 2023. THAÍSA CABRAL ALBUQUERQUE Pregoeira ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração Regional No Estado do Rio de Janeiro - SENAC/ARRJ, comunica a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE SOLUÇÃO DE PAGAMENTO POR MEIO ELETRÔNICO, QUE REALIZE CAPTURA, ROTEAMENTO, TRANSMISSÃO, PROCESSAMENTO E CONCILIAÇÃO AUTOMÁTICA DE TRANSAÇÕES FINANCEIRAS NOS RECEBIMENTOS POR CARTÃO DE CRÉDITO E DÉBITO COM ACEITAÇÃO DAS BANDEIRAS VISA, MASTERCAD E ELO. O Edital de Licitação e seus Anexos poderão ser retirados gratuitamente no sitio do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br, ou solicitado através do e-mail [email protected], A Sessão Pública será realizada às 10 (dez) horas e 30 (trinta) minutos do dia 27/06/2023. Rio de Janeiro, 16 de junho de 2023. OTAVIO BUENO SAINT CLAIR Gerente de Suprimentos do SENAC/ARRJ SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SENAI Nº 8062.2023.NLI.PE.0114.SISTEMA FIEMG OBJETO: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de cópias/impressões, encadernação e plastificação, exclusivamente conforme demanda, em atendimento a Unidade do SENAI, denominada Centro de Formação Profissional "Professor Djalma Guimarães", localizada na Rua Abrão José Bittar, n.º 405, Bairro Jardim Residencial Bela Vista, CEP 38181-423, em Araxá - MG. Novo prazo para acolhimento das propostas: até às 10h00min do dia 28/06/2023. Início da sessão de disputa (lances): às 11h00min do dia 28/06/2023. Edital disponível para consulta pela internet, no endereço https://compras.fiemg.com.br/. ALEX RODRIGUES TEIXEIRA Presidente da COPERLI SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2023 O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte, comunica aos interessados que realizará concorrência para a contratação de empresa especializada para a prestação de Serviços de Engenharia para Execução da Obra de Construção da Unidade Operacional de Tipologia CN do SEST e SENAT em Porto Velho/RO, conforme Projeto Executivo a ser fornecido pelo SEST e SENAT, com fornecimento de todos os serviços e insumos necessários à completa execução deste objeto, conforme as especificações constantes em todos os Anexos do Edital e de acordo com as normas pertinentes da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. O recebimento dos envelopes contendo a proposta comercial e a documentação de habilitação será no dia 04/07/2023, das 10h às 10h30. Para acesso ao edital e demais informações, os interessados deverão acessar o endereço https://www.sestsenat.org.br/ecompras/saiba-como-participar-das-licitacoes-do-sest- senat. Maiores informações: [email protected]. DANIEL FEITOSA BARBOSA Presidente da Comissão Especial de Licitação SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE - LU Z I Â N I A AVISO DE SELEÇÃO O SENAT Torna pública a abertura de processo seletivo para contratação e formação de cadastro reserva nacional para: INSTRUTOR SENAT (SEGURANÇA DO TRABALHO - 22h) (Código 1089/23); para atuar em Luziânia/GO. Para mais informações, acesse o endereço eletrônico: http://www.sestsenat.org.br (opção: trabalhe-conosco), durante o período de inscrições, que será de 20/06 a 27/06/2023. O processo seletivo terá as seguintes etapas: avaliação de conhecimentos específicos, avaliação documental e entrevista. ATILA LOPES E COSTA GONDIM Diretor(a) SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 56/2023 O Sesc-AR/DF realizará, às 10 horas do dia 29/06/2023, Pregão Eletrônico para a registro de preços para a contratação de empresa para disponibilização de estruturas, sonorização, iluminação e projeção sob demanda para eventos. O Edital poderá ser obtido nos sites www.sescdf.com.br ou www.gov.br/compras. Brasília - DF, 16 de junho de 2023. CLEOMARA STRZELECKI Setor de Compras - Sesc-AR/DF ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SESC EM MINAS Nº 40/2023 O Sesc em Minas comunica aos interessados que promoverá licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SESC EM MINAS N° 000040-23, cujo objeto é a Aquisição de DEA (Desfibrilador Externo Automático), com acessórios e gabinete de armazenamento para as unidades do Sesc em Minas, conforme consta no Edital e seus Anexos. O prazo para entrega da proposta é, impreterivelmente, ATÉ ÀS 09H00 DO DIA 03/07/2023 no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus Anexos ficarão disponíveis, gratuitamente, no site www.sescmg.com.br e, também, no site do ComprasNet - SIASG - www.comprasnet.gov.br. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SESC EM MINAS Nº 21/2023 O Sesc em Minas comunica aos interessados que promoverá licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SESC EM MINAS N° 000021-23, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de contact center para fornecimento de infraestrutura para implantação da Central de Relacionamento do Sesc em Minas que disponibilize instalações físicas, mobiliário, equipamentos, solução omnichannel, para gestão, monitoramento e o atendimento ativo e receptivo por telefone, webchat, e-mail, WhatsApp, na modalidade SaaS (software como serviço) e os demais recursos necessários à prestação dos serviços (exceto mão de obra), conforme consta no Edital e seus Anexos. O prazo para entrega da proposta é, impreterivelmente, ATÉ ÀS 09H00 DO DIA 03/07/2023 no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus Anexos ficarão disponíveis, gratuitamente, no site www.sescmg.com.br e, também, no site do ComprasNet - SIASG - www.comprasnet.gov.br. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O SENAI/DRMG comunica a contratação da empresa RJ ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA CNPJ: 22.817.140/0001-90, contratação emergencial de serviço de conservação e limpeza para atendimento à unidade SENAI BELO HORIZONTE CFP PAULO DE TARSO, no valor global de R$ 131.967,48 (cento e trinta e um mil e novecentos e sessenta e sete reais e quarenta e oito centavos), pelo período de 6 (seis) meses. Fundamentação inciso V do art. 9 do Regulamento de Licitações e Contratos do SENAI. CHRISTIANO PAULO DE MATTOS LEAL Diretor Regional do SENAI/DRMG RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO CORPORATIVO Nº 7588.2023.NLI.PE.0083.SISTEMA FIEMG Objeto: Contratação de SEGURO DE VIDA COLETIVO, com cobertura para morte por qualquer natureza, invalidez permanente por acidente, invalidez funcional permanente e total por doença, doenças graves e morte do cônjuge e ASSISTÊNCIA FUNERAL FAMILIAR, para atendimento a todos aprendizes (e seus cônjuges) e empregados (e seus cônjuges) de todas as Entidades que compõem a FIEMG, bem como para atendimento aos membros atuais e ex-membros da diretoria exclusivamente da Entidade FIEMG (e seus cônjuges), e ainda cobertura ao grupo remanescente de aposentados e aos bolsistas do SENAI/DRMG. Empresa vencedora: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A - CNPJ: 02.102.498/0001-29. As demais informações sobre os trâmites do certame em referência encontram-se disponíveis para consulta no portal de Compras da FIEMG, no endereço https://compras.fiemg.com.br/ ALEX RODRIGUES TEIXEIRA Presidente da Coperli RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO CORPORATIVO Nº 7131.2023.NLI.PE.0053.SISTEMA FIEMG Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de conservação e limpeza, com dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento às Unidades do Sistema FIEMG, localizadas nas cidades de Contagem e Mariana, todas em Minas Gerais. Empresa Vencedora do lote único: Conservadora Campos e Serviços Gerais Ltda, CNPJ: 01.723.789/0001-71, Valor Global: R$939.569,40. As demais informações sobre os trâmites do certame em referência, encontram-se disponíveis para consulta no portal de Compras da FIEMG, no endereço https://compras.fiemg.com.br/ ALEX RODRIGUES TEIXEIRA Presidente da COPERLI