DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL, através da Comissão Especial de Licitação do Hospital de Urgência e Emergências de Rondônia - CELHEURO, designada através da Portaria nº 2, de 06 de janeiro de 2023 e Portaria nº 47 de 11 de maio de 2023, vem neste ato informar ao público e, em especial, as empresas participantes, que o prazo previsto inicialmente no CRONOGRAMA - ANEXO XII do edital, será ADIADO para a data de 20/06/2023, conforme solicitação constante na Informação 8 (0039125235), apresentada pela secretaria demandante. Maiores informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.rondonia.ro.gov.br/supel, bem como, através do e-mail: [email protected]. BRUNA GONÇALVES APOLINÁRIO Presidente - CELHEURO/SUPEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023/SUPEL/RO Processo Administrativo: 0030.075893/2022-11. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual a aquisição de Switches, para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Finanças de Rondônia. Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço POR ITEM, PARA O LOTE ÚNICO, aplica-se a AMPLA PARTICIPAÇÃO com a reserva de cota no total de até 25% às empresas ME/EPP, Método De Disputa: ABERTA. Valor Estimado: R$ 7.401.965,88. Data de Abertura: 03/07/2023 as 09 horas e 00 minutos (horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min. às 13h30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.rondonia.ro.gov.br/Supel. Outras informações através do telefone: 69.3212-9243. Porto Velho - RO, 16 de junho de 2023. MARINA DIAS DE MORAES TAUFMANN Pregoeira/equipe SUPEL-NP AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 175/2023/SUPEL/RO ERRATA DO ADENDO MODIFICADOR N° I PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0036.110055/2022-33 OBJETO: Registro de Preços (SRP), do tipo menor preço por item para aquisição de bens e serviços comuns. Visando à futura, eventual e parcelada aquisição de materiais de consumo "COMPRESSAS E CAMPOS" - (Materiais Médico-Hospitalares/Penso - Compressa campo operatório 23 x 25 cm, compressa campo operatório 45 x 50 cm, compressa de gaze estéril 7,5 x 7,5 cm e outros) - EXERCÍCIO 2023/2024". A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL através de sua pregoeira nomeada através da Portaria nº 186/GAB/SUPEL, publicada no DOE na data de 07 de dezembro de 2022, torna público aos interessados, em especial as empresas que retiraram o instrumento convocatório, que em virtude de pedido de impugnação, o mesmo SOFREU ALTERAÇÃO NO TERMO DE REFERÊNCIA e NA SAMS, PARA ADEQUÁ-LOS INTEGRALMENTE À LEGISLAÇÃO, assim, com as alterações, o instrumento convocatório deve ser lido conforme disponibilizado, prevalecendo inalteradas as demais cláusulas do edital. Em atendimento ao art. 22 do Decreto Estadual nº. 26.182/2021, e ainda, ao § 4º, do Art. 21, da Lei 8.666/93, a qual se aplica subsidiariamente a modalidade Pregão, fica reaberto novo prazo inicialmente estabelecido, reagendando a sessão de abertura para o dia 30 de junho de 2023 às 10h00min (Horário de Brasília - DF) no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas junto a Pregoeira e equipe de apoio através do telefone (69) 3212-9243 ou pelo e-mail: [email protected]. Porto Velho - RO, 16 de junho de 2023. IVANIR BARREIRA DE JESUS Pregoeira/SUPEL-RO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 313/2023/SUPEL/RO Processo Administrativo: 0036.070752/2022-44 Objeto: Registro de preço para a futura e eventual contratação de material de consumo (CONTRASTES RADIOLÓGICOS) conforme descritos na SAMS, visando atender as necessidades e demandas das Unidades de Saúde Hospitalares e Ambulatoriais, unidades gerenciadas pela Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/RO. Tipo: MENOR PREÇO, adjudicação, POR ITEM. Método De Disputa: ABERTO. Valor Estimado: R$ 4.211.696,10 Data de Abertura: 29/06/2023 as 10h00m. (horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min. às 13h30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.rondonia.ro.gov.br/Supel. Outras informações através do telefone: 69.3212-9265. Porto Velho - RO, 16 de junho de 2023. IVANIR BARREIRA DE JESUS Pregoeira - SUPEL/RO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: CONTRATO Nº. 020/2023/SEINF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21101.001199/2023.20. EMPRESA: AROEIRA CONSTRUÇÕES - EIRELI ME, CNPJ Nº. 03.641.472/0001-11. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXEC U Ç ÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO OPERACIONAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE RORAIMA NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR (1ª ETAPA): 1° LOTE - PRÉDIO (CONVÊNIO 902231/2020) VALOR DO CONTRATO: R$ 5.808.729,10. PRAZO DE VIGÊNCIA: 400 DIAS. PRAZO DE EXECUÇÃO: 300 DIAS DATA DA ASSINATURA: 16/06/2023. SIGNATÁRIOS: EDILSON DAMIÃO LIMA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DE RORAIMA, PELOS CONTRATANTES E CARLOS AUGUSTO SENA BARBOSA, PELA CONTRATADA. UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 PROCESSO: 17201.000788/2023.95 A Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Universidade Estadual de Roraima torna público aos interessados o resultado do Pregão supracitado, Processo nº 17201.000788/2023.95, cujo objeto é a contratação de serviços de implantação e operacionalização de sistema informatizado de abastecimento e administração de despesas de combustíveis em postos credenciados, mediante uso de cartão eletrônico ou magnético e etiqueta com tecnologia RFID (ou similar), à frota utilizada pela UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA - UERR"; em que a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ: 05.340.639/0001-30,sagrou-se declarada VENCEDORA.Com o percentual ofertado de -1,40% (um e quarenta centésimos por cento NEGATIVO) de TAXA DE ADMINISTRAÇÃO, que será utilizado como DESCONTO a ser deduzido do valor mensal do fornecimento de combustível a ser pago pela CONTRATANTE, de acordo com o regramento estabelecido no item 8 (CRITÉRIO DE JULGAMENTO) do Termo de Referência. O estimativo contratual do certame perfaz o VALOR GLOBAL de R$ 194.932,20 (cento e noventa e quatro mil novecentos e trinta e dois reais e vinte centavos). Boa Vista - RR, 16 de junho de 2023. LETÍCIA DE ALMEIDA UCHÔA GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Nº Eletrônico (www.licitações-e.com.br): 1006221 OBJETO: Aquisição de 08 veículos para atender às necessidades da Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe - EMDAGRO, com recursos dos contratos de repasse nºs 846843/2017 e 856015/2017 - MAPA/CAIXA/EMDAGRO. ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: com inicio em 19/06/2023 às 09h00 e final em 26/06/2023 às 09h00 DATA DE ABERTURA: 26/06/2023 às 09h00 SESSÃO DE DISPUTA: 26/06/2023 às 09h30 NO SÍTIO: www.licitacoes-e.com.br BASE LEGAL: nº. 13.303/2016; Lei nº. 10.520/2002. Lei nº. 8.666/93; Lei Estadual nº.6.206/2007; Lei Estadual nº.5.280/2004; Lei Estadual nº.5.848/2006; Decretos Estaduais nºs. 26.531/2009 e nº. 26.533/2009, Nº P A R EC E R JURÍDICO: 50 / 2023-ASJUR Formalização de Consultas e Edital: www.licitacoes-e.com.br; www.emdagro.se.gov.br e www.comprasnet.se.gov.br ÓRGÃO SOLICITANTE: Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe - EMDAGRO: Av. Carlos Rodrigues da Cruz, s/n - Bairro Capucho - Aracaju/SE - CEP: 49.081-015 - Fone: (79) 3234-2608/2615/2703- Aracaju/SE, de 07h às 13h e 14h30 às 17h, de segunda a quinta e das 07h às 13h na sexta. Aracaju - SE, 15 de junho de 2023. BELMIRO SILVA DE ARAUJO Pregoeiro - EMDAGRO GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 Repetição A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que às 08h30min do dia 30 de junho de 2023 realizará a reabertura da licitação em tela, que visa o Registro de Preços para eventual e provável Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de Serviços de Produção e Distribuição de Alimentação e Nutrição Hospitalar, englobando todo o processo de preparação e distribuição de dietas gerais ou de rotina, dietas especiais, destinadas a pacientes internados, acompanhantes e plantonistas envolvendo todo o processo de separação e distribuição, sendo caracterizado pela aquisição de insumos e armazenamento nos Estabelecimentos Assistenciais da Rede Estadual de Saúde que funcionam 24 horas por dia, conforme especificações técnicas contidas no edital e seus anexos. O edital retificado encontra-se disponível na internet, nos seguintes sites: www.saude.to.gov.br e www.publinexo.com.br. Informações pelos telefones (63) 3218-1722/1715/3247. (Processo n.º 2021/30550/002456). Pregoeiro: Maurício Mattos Mendonça. Palmas - TO, 16 de junho de 2023. MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE REVOGAÇÃO REVOGAÇÃO PARCIAL A Secretaria de Estado da Saúde torna público que em atendimento ao DESPACHO - 865/2023/SES/GASEC, revoga para tornar sem efeito a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 154/2023, em relação aos itens 13 e 14, descritos no Anexo I do Edital, proveniente do Processo nº 11871/2022, que tem por objeto o Registro de Preços para eventual aquisição de Materiais hospitalares - Grupo 17 - Fios cirúrgicos - Parte II - fios de polidioxanona, algodão, poliester, aço, fita cardiaca, catgut cormado, catgut simples e outros, destinados aos hospitais do Estado. Palmas - TO, 16 de junho de 2023. MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Presidente da Comissão Permanente de Licitação SECRETARIA DA FAZENDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 51/2023 UASG 928116 Aquisição de serviços de Buffet. PROC. 2023/09010/00050 - SEGOV/TO. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 29/06/2023 às 10h30min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou email: [email protected] VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA. Superintendente