DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: aditivo contratual de valor, referente ao contrato nº 01/2023 - SEEL. Valor inicial R$ 499.900,00. Valor do aditivo: R$ 62.308,20. Valor com acréscimo R$ 562.208,20 O presente Termo Aditivo fundamenta-se nos termos da Lei Federal nº. 8.666/1993 e Lei nº. 17.928/2012. GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023AGED/MA PROC. ADM. Nº 0080152/2023/AGED-MA A PREGOEIRA DA AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO MARANHÃO-AGED/MA, CNPJ N° 05.057.657/0001-09, através da Comissão Setorial de Licitação - CSL toma público aos interessados que realizará a abertura da licitação em epígrafe no dia 04 de julho de 2023 às 08h30min (horário de Brasília). Local: Site do Portal de Compras do Governo Federal (https://www.gov.br/compras/pt-br/). Objeto: "Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de equipamentos de informática: notebooks, objetivando atender as demandas da Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão - AGED/MA e do Plano de Trabalho oriundo do Convênio nº 921433/2021-MAPA/SFA-MA/AGED-MA". Informações: Comissão Setorial de Licitação - CSL, localizada na Avenida Marechal Castelo Branco, n° 13 - Edifício Jorge Nicolau, CEP: 65.076-090. E-mail: [email protected]. Fone: (98) 99157-2489. São Luís(MA), 14 de junho de 2023 LILIANE DE JESUS VIANA SÁ Pregoeira PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 925129 Nº Processo: 20881/2022. Objeto: Aquisição imediata de 01 (um) veículo tipo CAMINHÃO ¾ (três quartos), equipado com BAÚ DE ALUMÍNIO TIPO CARGA SECA e PLATAFORMA ELEVATÓRIA, cabine simples, zero-quilômetro, ano de fabricação/modelo correspondente à data da abertura do Pregão Eletrônico ou superior.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/06/2023 das 08h00 às 15h00. Endereço: Av. Carlos Cunha, 3261, Calhau - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/925129-5-00034-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. CONCEICAO DE MARIA CORREA AMORIM Progoeira Oficial (SIASGnet - 16/06/2023) 925129-00001-2023NE000001 GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 23/2023. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PADRÃO (12 SALAS DE AULA) DE ENSINO MÉDIO INTEGRAL DA POLÍCIA MILITAR, EM JOÃO PESSOA - PB Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Tipo: Menor Preço. Local: Rua Feliciano Cirne, n° 326, bairro de Jaguaribe, João Pessoa - Paraíba. Fone: (83) 3218-5282: E-mail: [email protected]. Entrega das Propostas: 20 de julho de 2023, às 09h. João Pessoa, 16 de junho de 2023. ARY DE ASSUNÇÃO SANTIAGO BEZERRA DE MEDEIROS Presidente da CPL/SUPLAN. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 28/2023 OBJETO: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PADRÃO (12 SALAS DE AULA) DE ENSINO MÉDIO INTEGRAL, EM SUMÉ - PB Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Tipo: Menor Preço. Local: Rua Feliciano Cirne, n° 326, bairro de Jaguaribe, João Pessoa - Paraíba. Fone: (83) 3218- 5282: E-mail: [email protected]. Entrega das Propostas: 20 de julho de 2023, às 10h. João Pessoa, 16 de junho de 2023. ARY DE ASSUNÇÃO SANTIAGO BEZERRA DE MEDEIROS Presidente da CPL/SUPLAN. GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 171/2023 Objeto: Execução de obra para melhoria do Sistema de Abastecimento de Água do município de Cerro Azul - Pr, destacando-se Estação de Tratamento de Água, reservatório, adutora e rede de distribuição, com fornecimento de materiais, conforme detalhado nos anexos do edital. Recursos: Caixa. Limite de Acolhimento de Propostas: 22/08/2023 às 09 horas. Data da Abertura de Preços: 22/08/2023 às 10 horas, por meio de sistema eletrônico no site http://www.licitacoes-e.com.br. Informações complementares: Podem ser obtidas na Sanepar à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, Fone (41)3330-3204, ou pelo site http://licitacao.sanepar.com.br/. FERNANDO MAURO NASCIMENTO GUEDES Diretor Administrativo INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL RESULTADO DE JULGAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 553/2023 PROTOCOLO: 19.700.526-2 CONTRATANTE: Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional-FUNDEPAR OBJETO: contratação integrada de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia e/ou arquitetura, para elaboração de projetos básico (ND 350), legal e executivo (ND400) de arquitetura, projetos complementares de engenharia, aprovação nos órgãos competentes, As Built (ND500) e execução da obra da Unidade Nova Escolar Jardim Holandês, no Município de Piraquara, no Estado do Paraná. EMP R ES A S PARTICIPANTES: 1. CONSÓRCIO (Construtora e Incorporadora Squadro Ltda., Bauhaus Project Manager Ltda., Future Motion Brasil Serviços de Engenharia Consultiva Ltda. e Forte Soluções Ambientais Ltda.) - R$ 31.367.593,54 - 2. Massape Construções Civis Ltda. - R$ 41.097.378,67. EMPRESA DESCLASSIFICADA: Massape Construções Civis Ltda., por descumprimento ao subitem 2.11.4, do Edital. EMPRESA CLASSIFICADA: 1. CONSÓRCIO (Construtora e Incorporadora Squadro Ltda., Bauhaus Project Manager Ltda., Future Motion Brasil Serviços de Engenharia Consultiva Ltda. e Forte Soluções Ambientais Ltda.) - R$ 31.367.593,54 - VENCEDORA DO CERTAME. Em 16 de junho de 2023 SIBELE LOPES Presidente da Comissão Permanente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA SAÚDE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023-SESAPI PROCESSO SEI PI: 00012.015922/2023-87 OBJETO: Credenciamento de Pessoas Jurídicas Especializadas na prestação de serviços laboratoriais, mais especificamente análise histopatológica de amostras de tecidos e/ou peças cirúrgicas para tratamento precoce em casos suspeitos de neoplasias, a serem solicitados pelos Estabelecimentos Assistenciais de Saúde (EAS) assistidos pela Secretaria de Estado da Saúde do Piauí. DATAS E HORÁRIOS: As propostas e documentos de habilitação serão recebidos a partir do dia 22/06/2023 de 07h30min às 13h30min na CPL/SESAPI. INFORMAÇÕES: Secretaria de Estado da Saúde - Comissão Permanente de Licitação - CPL/SESAPI - Av. Pedro Freitas, S/N, 1º. Andar, Centro Administrativo, Bairro: São Pedro, Teresina - Piauí, CEP: 64018-900, Endereço Eletrônico (E-mail): [email protected] - Tel. (86) 3216-3604 (Somente em dias úteis, no horário de 7h30 às 13h30) PAULA ANDREA DANTAS AVELINO MADEIRA CAMPOS Presidente CPL/SESAPI ANTÔNIO LUIZ SOARES SANTOS Secretário de Estado da Saúde do Piauí GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 375/2023 A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, homologa o procedimento licitatório, Processo 23/1300-0002157-5, conforme segue: Lotes 01, 07 e 10: FRACASSADO; Lote 02: LPK LTDA EPP CNPJ 00.535.560/0001-40; Lotes 03 e 04: DNA - COMERCIO DE MIUDEZAS LTDA CNPJ 40.300.239/0001-00; Lotes 05, 08 e 09: SOLIDARE AGENCIA DE NEGOCIOS CNPJ 44.247.782/0001-33; Lote 06: MATEFI COMERCIAL LTDA CNPJ 10.445.452/0001-30. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 391/2023 A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, homologa o procedimento licitatório, Processo 23/2000-0040090-2, conforme segue: Lote 01: ADRIANA RODRIGUES ARAUJO MACHADO CNPJ 07.216.696/0001-37. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 16 de junho de 2023. KETHY HELEN DE SOUZA BAZO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 389/2023 A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, homologa o procedimento licitatório, Processo 23/1300-0002313-6, conforme segue: Lote 01: SAN MARINO VEICULOS LTDA CNPJ 90.446.618/0001-72. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. Porto Alegre-RS, 16 de junho de 2023. KETHY HELEN DE SOUZA BAZO Diretora DELIC/CELIC/SPGG PORTOS RS - AUTORIDADE PORTUÁRIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO SUL S.A. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE TRANSIÇÃO N° 1295/2023 CONTRATANTES: PORTOS RS - Autoridade Portuária dos Portos do Rio Grande do Sul S/A e a empresa Sagres Operações Portuárias Ltda. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Instrumento o arrendamento transitório pela Portos RS, das seguintes áreas e instalações do Porto Novo: Armazém A6, Armazém B1, Armazém B5, Armazém C2, Central GLP, e Fundos do Armazém B6, medindo um total de 12.156,60 m², destinados à armazenagem, movimentação de mercadorias e áreas de apoio operacional. DOS VALORES: Os valores do presente contrato são R$ 3,18 (Três reais e dezoito centavos) por m² e R$ 7,28 (sete reais e vinte e oito centavos) por tonelada movimentada. DO PRAZO: O prazo do presente contrato é de até 180 (cento e oitenta dias), iniciando-se em 15/06/2023. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: Todos os documentos atinentes a este pacto encontram-se no Processo Administrativo nº 18/0443-0003140-8, à disposição na Portos RS. Fica eleito o Foro de Rio Grande, RS, para dirimir dúvidas ou questões oriundas do presente contrato. Data: Rio Grande, 13 de junho de 2023.