DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fortaleza, 13 de Junho de 2023 ÊNIO JOSÉ GONDIM GUIMARÃES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230576 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº20230576, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Serviço de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos médicos hospitalares - 06 (seis) equipamentos de Raio-X, pertencentes ao Hospital de Messejana - Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 5762023, até o dia 03/07/2023, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza, 14 de Junho de 2023 ALEXANDRE FONTENELE BIZERRIL Pregoeiro AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20220001 A Secretaria da Casa Civil torna público o adiamento da CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20220001, originária da Secretaria dos Recursos Hídricos - SRH, que tem por objeto a contratação de empresa para a execução das obras de construção da Barragem Jucá, no município de Parambu, no Estado do Ceará, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. Endereço e data da sessão para recebimento e abertura dos envelopes: Avenida Dr. José Martins Rodrigues, 150 - Edson Queiroz, no dia 20 de julho de 2023 às 9:00h. O Adendo 05 e seu anexo encontram-se disponibilizados no site www.seplag.ce.gov.br ou na Central de Licitações do Estado do Ceará (endereço acima), munido de um pen drive. Fortaleza, 14 de Junho de 2023 MARIA BETÂNIA SABOIA COSTA Vice-Presidente da CCC GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE ADJUDICACÃO E HOMOLOGACÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG /ES, por intermédio da Pregoeira da Comissão de Registro de Preços, torna público, a ADJUDICACÃO e a HOMOLOGACÃO pela autoridade competente, objeto Registro de Preços para Aquisição de Caminhão Truck com Caçamba Basculante - ID CIDADES-TCE-ES Nº 2023.500E0600012.02.0039 - VALOR GLOBAL DO LOTE ÙNICO: R$21.411.000,00 - EMPRESA VENCEDORA - ON-HIGHW AY BRASIL LTDA. Vitória-ES, 16 de junho de 2023. INGRID FACHETTI BRENNER DE SÁ Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS AGÊNCIA ESTADUAL DE TURISMO EXTRATO DE TERMO ADITIVO O TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº21/2021 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº21/2021, celebrado em 16/06/2023, com a empresa TINPAVI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS - EIRELI, CNPJ: 17.592.525/0001-66, para promover a prorrogação do prazo de execução do contrato até o dia 28 de junho de 2023, nos autos do processo administrativo nº202100027000341, de acordo com o novo cronograma físico-financeiro aprovado pelas partes em 15/06/2023, que tem por objeto a contratação de empresa para execução dos serviços de sinalização do Caminho de Cora Coralina, objeto do contrato de repasse 888186/2019/MTUR/CAIXA , decorrente do Pregão Eletrônico n°. 05/2021-GOIÁS TURISMO. Pela Goiás Turismo: Fabrício Borges Amaral, Presidente; Pela Contratada: Samir Reinato Ferrão. DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - DGAP A DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CNPJ nº 29.394.729/0001-71, situada na Rua 201 c/ 11ª Avenida, Setor Leste Vila Nova - CEP: 74643-050 - Goiânia-GO, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, em 05/07/2023, às 10:00 h, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº. 172/2023 - DGAP publicada no D.O.E. em 31 de maio de 2023, reabertura de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM - DISPUTA GERAL relativo ao Processo nº 202316448002048 visando a aquisição de 03 (três) aparelhos de raio-x para inspeção de cargas (grandes volumes) e bagagens de mão (pequenos volumes), com acessórios (complemento de esteira entrada e saída; complemento de túnel entrada e saída), incluindo instalações, treinamentos e garantia técnica durante o período de garantia dos aparelhos, visando atender demanda da Polícia Penal do Estado de Goiás, no valor total estimado de R$ 700.610,25 (setecentos mil seiscentos e dez reais e vinte e cinco centavos) conforme os quantitativos e especificações previstas. O edital está disponível nos sites www.policiapenal.go.gov.br e www.comprasnet.go.gov.br. CRISTINAE FRANCO DE ALMEIDA Pregoeira SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2, 3 E 4/2023 A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO por meio dos CONSELHOS ESCOLARES, no uso de suas atribuições legais, torna público os Editais da CHAMADA PÚBLICA - 2º Semestre/23, referente a contratação de Grupos Formais, Informais e Individuais, para fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar, nas datas e horários abaixo: . Nº EDITAL P R O C ES S O COORDENAÇÃO REGIONAL UNIDADE/CONSELHO ESCOLAR DATA DE RECEBIMENTO DE ENVELOPES 2023 DATA SESSÃO 2023 . 04 202300006057302 Agenor C. de Oliveira 19/06 até 8h59 de 11/07 11/07 às 9h . 02 202300006058686 Irmã Gabriela . 202300006048538 Goiânia José de Assis . 03 202300006057289 Marinete Silva . 202300006057024 Jd. Guanabara . 202300006058743 D. Abel SPL 19/06 até 13h59 de 11/07 11/07 às 14h . 202300006058671 Jd. América 19/06 até 8h29 de 11/07 11/07 às 8h30 Os Editais poderão ser acompanhados e retirados: https://site.educacao.go.gov.br/licitacoes/. Informações nas Unidades Escolares. ALESSANDRA BATISTA LAGO Gerente de Licitação SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 49/2022-SES /GO. Processo nº: 202100010056779. Objeto: O acréscimo de 13,92% (treze inteiros e noventa e dois centésimos por cento) ao quantitativo atual de serviço do Contrato nº 49/202 2 - S ES . Contratada: Bioplasma Produtos para Laboratório e Correlatos LTDA. Valor do Aditivo: R$ 45.610,00. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2147.03.26000232.90. Data da assinatura: 15/06/2023. Signatários: Sérgio Alberto Cunha Vêncio - Secretário de Estado da Saúde. Caio Almeida Andrade - Bioplasma Produtos para Laboratório e Correlatos LTDA. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 Às 17:30 horas do dia 12 de junho de 2.023, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente da Secretaria de Estado de Segurança Pública, homologa a adjudicação referente ao Processo 202300007013584, Pregão 059/2023. Resultado da Homologação. Lote nº 01 - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 35.444.613/0001-00 - ARAUJO DISTRIBUIDORA E COMERCIO EIRELI. Valor Total: R$ 79.600,00. Lote nº 01 - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 35.444.613/0001- 00 - ARAUJO DISTRIBUIDORA E COMERCIO EIRELI. Valor Total: R$ 79.600,00. Lote nº 02 - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 45.282.447/0001-39 - GRAZIEL LY GONCALVES PEREIRA DANTAS 01556238185. Valor Total: R$ 20.350,00. Lote nº 03 - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 40.044.289/0001-65 - GUSTAVO JHEFER DE ALMEIDA MAXIMIANO. Valor Total: R$ 18.999,90. Lote nº 04 - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 40.044.289/0001-65 - GUSTAVO JHEFER DE ALMEIDA MAXIM I A N O. Valor Total: R$ 63.609,15. Lote nº 05 - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 45.738.130/0001-64 - ALEGRE EMPREENDIMENTOS COMERCIAL LTDA. Valor Total: R$ 48.999,90. Lote nº 06 - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 48.763.091/0001-43 - 48763091 MARCOS RAMON CAMARGO DE OLIVEIRA. Valor Total: R$ 14.900,00. Lote nº 07 - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 48.763.091/0001-43 - 48763091 MARCOS RAMON CAMARGO DE OLIVEIRA. Valor Total: R$ 38.800,00. Lote nº 08 - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 14.238.297/0001-32 - DI BENTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP. Valor Total: R$ 10.794,00. Lote nº 09 - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 48.763.091/0001-43 - 48763091 MARCOS RAMON CAMARGO DE OLIVEIRA. Valor Total: R$ 17.699,99. Lote nº 10 - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 29.777.107/0001-22 - CANAA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA. Valor Total: R$ 5.799,96. Lote nº 11 - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 29.777.107/0001-22 - CANAA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA. Valor Total: R$ 3.640,00. Lote nº 12 - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 48.763.091/0001-43 - 48763091 MARCOS RAMON CAMARGO DE OLIVEIRA. Valor Total: R$ 3.999,96. Lote nº 13 - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 48.763.091/0001-43 - 48763091 MARCOS RAMON CAMARGO DE OLIVEIRA. Valor Total: R$ 9.138,56. DEUSNY APARECIDO SILVA FILHO Subsecretário da Segurança Pública UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 Em cumprimento ao Art. 26, da Lei Federal n. 8.666, de 21 de junho de 1993, RATIFICO, em todos os seus termos, a Dispensa de Licitação n° 01/2023, pela qual a Comissão Permanente de Licitação declarou, com base no inciso XXI do art. 24 da Lei Federal n. 8.666/93, DISPENSÁVEL a licitação para aquisição do equipamento Difratômetro de raios-X de Pó, de Bancada, para atender ao Laboratório CAITEC da Unidade/Câmpus Central CET - Anápolis UEG, em favor da empresa BRUKER DO BRASIL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA, inscrita no CNPJ 04.755.378/0001-56, pelo valor total de no valor total de € 95.951,00 (noventa e cinco mil, novecentos e cinquenta e um euros), que convertido no dia 13/01/2023 a uma taxa de 5,5364 Real/BRL (790), perfaz o valor total de R$ 531.223,12