DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061900203 203 Nº 114, segunda-feira, 19 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2023 TIPO Menor Preço Por Item - OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos e Correlatos 01/11. Data da Disputa: 05 de julho de 2023 às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 19 de junho de 2023 às 08h até às 09h do dia 05 de julho de 2023, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/ Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato (82) 3543 - 1301. Esclarecimentos e impugnações para o e-mail: [email protected], ou pelo sistema onde ocorrerá a Licitação. Teotônio Vilela/AL, 16 de junho de 2023 RICARDO LIMA TORRES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2023 TIPO Menor Preço Por Item - OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Equipamentos para Ginástica, Recreação e Mobília Infantil. Data da Disputa: 05 de julho de 2023 às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 19 de junho de 2023 às 08h até às 09h do dia 05 de julho de 2023, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/. Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato (82) 3543 - 1301. Esclarecimentos e impugnações para o e-mail: [email protected], ou pelo sistema onde ocorrerá a Licitação Teotônio Vilela/AL, 16 de junho de 2023 MARCIEL PONTES DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2023 Registro de Preços para Prestação de Serviços de Rastreamento e Monitoramento de Veículos Via Satélite - GPS/GPRS/SATELIT, com a disponibilização de equipamentos instalados em comodato A PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTONIO VILELA/AL, através do Pregoeiro, nomeado pela Portaria n° 005/2023, COMUNICA aos interessados, Que: 1. Tendo em vista a necessidade de diligencia, do Pregão Eletrônico nº 107/2023, tendo por objeto Registro de Preços para Prestação de Serviços de Rastreamento e Monitoramento de Veículos Via Satélite - GPS/GPRS/SATELIT, com a disponibilização de equipamentos instalados em comodato, resolve SUSPENDER TEMPORARIAMENTE. 2. Após a realização dos ajustes, uma nova data para realização da sessão será publicada nos mesmos meios do instrumento convocatório. INFORMAÇÕES: Estão disponíveis na sede do setor de licitações, localizado na Rua Firmina Pacheco, nº 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 às 12:00 horas, no site da Prefeitura no endereço: www.teotoniovilela.al.gov.br e pelo fone (82) 3543-1301, para os que tiverem interesses. Teotônio Vilela/AL, 16 de junho de 2023. MARCIEL PONTES DOS SANTOS ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI EXTRATO DE CONTRATO Processo: 208.042/2023-SEMAP/PMLJ Contrato nº 037/2023-SEMAP; Contratada: OMEGA CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ nº 37.535.828/0001-54; Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia para CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA CASA DOS CONSELHOS - EMENDA PARLAMENTAR - CONVENIO Nº 29190009; Origem: TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023-CPL/PMLJ; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura; Valor: R$ 690.503,34 (Seiscentos e noventa e mil e quinhentos e três reais e trinta e quatro centavos). Data da assinatura: 05/06/2023. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023-CPL/PMLJ PROCESSO Nº 208.041/2023-SEMAP/PMLJ A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari/AP torna público, a Tomada de Preços nº 016/2023. Objeto: CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E REDE DE DISTRIBUIÇÃO NO MUNICÍPIO DE LARANJAL DO JARI (AGUA BRANCA DO CAJARI)- CONVENIO SINCOV Nº 898566/2020-MD/PCN, conforme especificações constantes do Projeto Básico/Especificações Técnicas (Anexo I) do Edital. Data: 05/07/2023, às 09h30min na sala de Licitações no Prédio desta Prefeitura. O Edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura de Laranjal do Jari, sito a Avenida Tancredo Neves, nº 2.605 - Bairro Agreste - Laranjal do Jari/AP, de segunda a sexta feira das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min. Informações pelo e-mail: [email protected] Em 16 de junho de 2023. ENIVALDO BALIEIRO MACHADO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - SEMAS/PMM O Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, por intermédio da Secretária Municipal de Assistência Social; com sede na Avenida Mendonça Furtado, 313, Centro - Macapá-AP, CNPJ (MF) nº 05.995.766/0001-77, através da Secretaria Municipal de Assistência Social - Semas, legalmente representado pelo Sra. Rayssa Cadena Furlan, brasileira, portadora do CPF: 873.408.522-04, RG: 144435, Decreto: 3.643/2022-PMM, doravante denominado CONTRATANTE, e Antonia Lorena Barros Da Costa, brasileira, portadora do RG: 118238, 2° via - POLITEC/AP e do CPF: 001.229.692-94, residente e domiciliado (a) na cidade de Macapá, na Avenida Anhaguera, nº 241, Bairro: Beirol, CONTRATADA. Objeto: Contratação Temporária de ENTREVISTADOR SOCIAL, Salário R$ 1.333,92 por mês, de acordo com o art. 37, IX da Constituição Federal, art. 6-E da Lei nº 8.472/1993, Lei nº 2.289/2017, e Edital nº 01/2021 - Processo Seletivo Simplificado - SEMAS/PMM. Ficha: 528 Programa: 08.244.0002.2050 Elemento de Despesa: 3.1.90.11 Fonte: 1660. EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023-SEMAS/PMM O Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, por intermédio da Secretária Municipal de Assistência Social; com sede na Avenida Mendonça Furtado, 313, Centro - Macapá-AP, CNPJ (MF) nº 05.995.766/0001-77, através da Secretaria Municipal de Assistência Social - Semas, legalmente representado pelo Sra. Rayssa Cadena Furlan, brasileira, portadora do CPF: 873.408.522-04, RG: 144435, Decreto: 3.643/2022-PMM, doravante denominado CONTRATANTE, e Priscila Filgueiras Batista, brasileira, portadora do RG: 376175, 2° via - POLITEC/AP e do CPF: 015.373.602-05, residente e domiciliado (a) na cidade de Macapá, na Avenida Duque de caxias, nº 603, Bairro: Centro, CONTRATADA. Objeto: Contratação Temporária de ENTREVISTADOR SOCIAL, Salário R$ 1.333,92 por mês, de acordo com o art. 37, IX da Constituição Federal, art. 6-E da Lei nº 8.472/1993, Lei nº 2.289/2017, e Edital nº 01/2021 - Processo Seletivo Simplificado - SEMAS/PMM. Ficha: 528 Programa: 08.244.0002.2050 Elemento de Despesa: 3.1.90.11 Fonte: 1660. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 183/2022 - SEMOB/PMM QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOB, COMO CONTRATANTE E A EMPRESA AUGE CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO EIRELI COMO CONTRATADA, PARA FINS NELE DECLARADOS. QUALIFICAÇ ÃO DAS PARTES - PROCESSO Nº 3401.0157/2023-SEMOB/PMM, CONVÊNIO Nº 923645/2021- MDR/CAIXA, Contrato nº 183/2022 - SEMOB/PMM, TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2022 - CPL/SCC/SEGOV/PMM. DO OBJETO - O presente Termo Aditivo tem por objeto o ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO ao Contrato nº 183/2022-SEMOB/PMM. DA VIGÊNCIA - Fica prorrogado o contrato por mais 180 (Cento e Oitenta) dias consecutivos, contados a partir 20/03/2023 até 16/09/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 8º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20/2019 - SEMOB/PMM EMPRESA CONSÓRCIO CIDADE MODELO. CNPJ: 34.452.501/0001-20. QUALIFICAÇÃO DAS PARTES - Processo Administrativo nº 3401.0454/2023 - SEMOB/PMM. Concorrência Pública nº 001/2019-CPL/CCL/SEGOV/PMM. Convênio nº 394(865367/2018-DPCN). DA VIGÊNCIA - Fica prorrogado o contrato por mais 90 (Noventa) dias consecutivos, contados a partir de 27/05/2023 à 25/08/2023, de acordo com a reprogramação estabelecida no cronograma anexo a este Termo de Aditivo. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2023-CPL/PMMZ Processo: Nº 22032022-GCC/PMMZ; Pregão Eletrônico SRP Nº 008/2023-CPL/PMMZ. Objeto: A Eventual Contratação de Pessoa Jurídica Para Aquisição de Grupo Geradores de Energia, visando atender as necessidades desta Prefeitura -PMMZ. Empresa vencedora: SILMAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 24.035.925/0001-36, para o lote único s com seu respectivo valos global: lote único R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais). Data da assinatura: 06/06/2023; Vigência da Ata: 06/06/2023 a 06/06/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP 6/2023 - CPL/PMMZ O Pregoeiro Adelino Adilson Peixoto Bastos, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei nº 10.024/2019, artigo 17, inciso IX, resolve, ADJUDICAR o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 006/2023 - CPL/PMMZ, conforme as descrições abaixo: A Eventual Contratação de Pessoa Jurídica Aquisição de Veículos Automotores, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Mazagão-AP. Empresa vencedora: DUBAI AUTOMOVEIS LTDA, CNPJ: 26.363.873/0001-52, para os lotes com seus respectivos valores globais: lote 01 R$ 294.900,00; lote 02 R$ 220.995,000 e lote 03 R$ 495.000,00. Mazagão-AP, 16 de junho de 2023. ADELINO ADILSON PEIXOTO BASTOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2023-CPL/SEMED/PMMZ O Coordenador do Fundo Municipal de Educação de Mazagão/AP, Sr. Manoel Souza dos Santos, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Decreto Federal nº 10.024/2019, artigo 13, inciso VI, resolve, HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 003/2023-CPL/SEMED/PMMZ, menor preço global por Lote, Cujo objeto é a Futura e Eventual contratação de empresa para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, destinados à alimentação escolar, para suprir as demandas da secretaria de Educação de Mazagão/AP e seu(s) fundo(s), em favor da Empresa vencedora: R F BOSQUE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ n° 30.172.331/0001-70, com valor global do lote 01 R$ 2.517.550,00, valor global do lote 03 R$ 1.035.227,20, valor global do lote 04 R$ 189.860,00, valor global do lote 05 R$ 61.792,50, o lote 02 referente a proteínas foi declarado fracassado, seguindo o certame somente com os lotes 1, 3, 4 e 5 Mazagão-AP, 7 de junho de 2023. MANOEL SOUZA DOS SANTOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2023 - CPL/PMMZ O Prefeito Municipal de Mazagão/AP Sr. João da Silva Costa, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei e considerando os critérios legais da legislação pertinentes e observando os preceitos dos artigos 38, inciso VII e 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93 e da lei 10.520/2002, resolve, respectivamente HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 006/2023 - CPL/PMMZ, conforme as descrições abaixo: A Eventual Contratação de Pessoa Jurídica Aquisição de Veículos Automotores, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Mazagão-AP. Empresa vencedora: DUBAI AUTOMOVEIS LTDA, CNPJ: 26.363.873/0001-52, para os lotes com seus respectivos valores globais: lote 01 R$ 294.900,00; lote 02 R$ 220.995,000 e lote 03 R$ 495.000,00. Mazagão-AP, 16 de junho de 2023. JOÃO DA SILVA COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 - CPL/PMPBA A Prefeita Municipal de Pedra Branca do Amapari - AP, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei 8.666/93 e alterações, em conformidade com o que consta no Processo n.º 14.407/2021 - SEINC/PMPBA, HOMOLOGA a Licitação na modalidade Tomada de Preços n.º 006/2023 - CPL/PMPBA, tipo "Menor Valor global", e, ADJUDICA à empresa A.A. DE ARAUJO E CIA LTDA, CNPJ Nº 33.786.842/0001-70 o objeto da licitação para CONSTRUÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SITUADA NA RUA NEMESIO CALANDRINE, S/Nº, BAIRRO DO BALNEÁRIO (AO LADO DA PREFEITURA MUNICIPAL), NESTE MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI. Valor Adjudicado: R$ 568.145,81 (Quinhentos e sessenta e oito mil, cento e quarenta e cinco reais e oitenta e um centavos). HOMOLOGO, o presente certame. Pedra Branca do Amapari, 12 de junho de 2023. MARCELO PANTOJA DOS SANTOS Prefeito