DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUÚBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS TERMO DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONSIDERANDO, a autorização para adesão pelo Órgão gerenciador da Ata de Registro de Preços do PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI, expedida através do Oficio 283/2023 - GAB/PMLJ, de 26 de maio de 2023. CONSIDERANDO, o aceite da Empresa R SILVA DE SOUZA ME CNPJ nº28.842.270/0001-69, fornecedora do item em questão, emitido através do oficio nº 026/2023 - RSS do dia 26 de maio de 2023. CONSIDERA N D O, ainda, que a referida empresa apresentou toda a documentação necessária, inclusive os comprovantes de regularidade fiscal DECIDO PELA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE P R EÇO S 05/2023/PMLJ para fins de prestação do fornecimento. OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS. Valor da adesão da ata: R$781.018,50 (setecentos e oitenta e um mil e dezoito reais e cinquenta centavos). EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS CONTRATO DE ADESÃO 009 /2023 PMP Espécie: contrato de adesão de ata, referente ao Pregão Eletrônico SRP Nº 022/2023- SEMAP/PMLJ, cujo objeto é MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS para suprir as necessidades das Secretarias da Administração da Prefeitura de Pracuúba de acordo com as especificações, de acordo com as especificações e quantidades, conforme descrito no termo de referência - Anexo I; conforme segue: contrato de adesão n° 09/2023- PMP, Empresa CONTRATADA: R SILVA DE SOUZA-ME CNPJ nº28.842.270/0001-69 Valor de R$781.018,50 ( setecentos e oitenta e um mil e dezoito reais e cinquenta centavos). DATA DA ASSINATURA DA ADESÃO: 16/06/2023. Vigência da ata: 16/06/2023 a 16/06/2024. ADESÃO original encontra-se acostada ao processo administrativo Nº 060/2023/SEMAP/PMP. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 020/2023-SEMSA/PMS ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA: MUNICÍPIO DE SANTANA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 08.366.696/0001-86 DETENTORA DA ATA: GALLI E LIOTTO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 42.092.374/0001-24 OBJETO: Recondução de itens fracassados e deserto do registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos da assistência farmacêutica básica e medicamentos fora da relação nacional de medicamentos essenciais - RENAME e padronizados na relação municipal de medicamentos essenciais - REMUNE, oriundos do PE SRP 016/2022/SEMAD/PMS, dos itens fracassados e desertos, destinados ao abastecimento das Unidades Básicas de Saúde (UBS) vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde de Santana, conforme condições, quantidades, e exigências estabelecidas no Termo de Referência, oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 004/2023/SCL/SEMAD/PMS, do Processo Administrativo nº 1.280/2022/SEMSA/PMS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Pregão Eletrônico nº 004/2023/CL/SEMSA/PMS, Processo Administrativo nº 1.280/2022/SEMSA/PMS, bem como demais legislações vigentes e aplicáveis à matéria. VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR GLOBAL: R$ 5.100,00 Santana/AP, 16 de Maio de 2023. ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA Secretária Municipal de Saúde FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023-SCL/SEMAD/PMS Processo Administrativo n° 662/2023-PMS O MUNICÍPIO DE SANTANA, torna público aos interessados, o lançamento do Pregão Eletrônico SRP nº 026/2023-SCL/SEMAD/PMS, do tipo maior desconto por lote, cujo objeto é o Contratação de empresa no fornecimento de Material de Consumo - Combustíveis (Gasolina Comum, Óleo Diesel BS-500, Óleo Diesel S10), por meio de Pregão Eletrônico, Sistema de Registo de Preços - SRP, para atendimento dos veículos próprios e locados, das Secretarias e outras unidades, ou seja, GABINETE DO PREFEITO, GABINETE DA VICE-PREFEITA, SEMAD, SEMFAZ, SEMDUH, SEMOP, SEMGOV, SEMDES, CGM, SANJUV, SEMART, SRI, SPPMS, SEMTEC, SANDEL, SANCULT, SANPIR, e PGM , que compõem a estrutura da Prefeitura Municipal de Santana - PMS, conforme especificações e condições definidas no edital e Termo de Referência (Anexo I do Edital), cuja data de abertura das propostas ocorrerá no dia 28/06/2023, às 09h30min e a disputa de preços, dia 28/06/2023 às 10h00min, horário de Brasília, na plataforma eletrônica do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br, sob nº 10062205, mesmo endereço onde o edital e os anexos necessários à formulação de propostas poderão ser integralmente adquiridos. Santana-AP, 15 de junho de 2023. MARIELLE DA SILVA ROCHA Pregoeira SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 34/2023-SEME/PMS Oriundo do Processo Administrativo N° 1.333/2022- SEME/PMS. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a locação de um imóvel, para acomodação das instalações do anexo da Escola Municipal de Educação Básica Josycleia Guimbal Borges, localizado na Av. Das Nações, nº 1415, bairro Central, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Santana/AP. Da empresa AROUCHA EMPREENDIMENTOS, Pessoa Jurídica de Direito Privado, CNPJ nº 34.946.608/0001-25, de Valor R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais). A vigência do presente Contrato será de 12 meses, a contar de 05/04/2023 a 04/04/2024, podendo prorrogar por igual período. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI AVISOS DE ANULAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023-CPLCSO/PMVJ A Prefeitura Municipal de Vitória do Jari torna público enunciadas neste AVI S O, divulga a ANULAÇÃO deste pregão, inicialmente marcado as 14:30h00min do dia 16 de maio de 2023, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura Municipal de Vitória do Jari-AP, sito a na Rua Pedro Ladislau da Silveira, nº 3280, Município de Vitória do Jari-AP, do tipo POR MENOR PREÇO, referentes a REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL VISANDO ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA DE VITÓRIA DO JARI/AP. A ANULAÇÃO se dar por necessária pois faça a sem a divulgação de JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, assim, restringindo a capacidade e o alcance dos avisos de publicação, também ferindo a constituição a não atender o inciso III do artigo 21 da Lei 8666/93 ao Princípio da Publicidade e o art. 37, inciso XXI, da Constituição Fe d e r a l . PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023-PMVJ A Prefeitura Municipal de Vitória do Jari torna público enunciadas neste AVI S O, divulga a ANULAÇÃO deste pregão, inicialmente marcado as às 09h00min do dia 16 de maio de 2023, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura Municipal de Vitória do Jari-AP, sito a na Rua Pedro Ladislau da Silveira, nº 3280, Prainha, Município de Vitória do Jari-AP, CEP 68.924-000, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo POR MENOR PREÇO POR ITEM, o recebimento e abertura das propostas, referentes a REG I S T R O DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO VAN. A ANULAÇÃO se dar por necessária pois faça a sem a divulgação de JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, assim, restringindo a capacidade e o alcance dos avisos de publicação, também ferindo a constituição a não atender o inciso III do artigo 21 da Lei 8666/93 ao Princípio da Publicidade e o art. 37, inciso XXI, da Constituição Fe d e r a l . PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023-CPLCSO/PMVJ A Prefeitura Municipal de Vitória do Jari torna público enunciadas neste AVI S O, divulga a ANULAÇÃO deste pregão, inicialmente marcado as 09h00min do dia 17 de maio de 2023, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura Municipal de Vitória do Jari-AP, sito a na Rua Pedro Ladislau da Silveira, nº 3280, Prainha, Município de Vitória do Jari-AP, CEP 68.924-000, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo POR MENOR PREÇO POR ITEM, o recebimento e abertura das propostas, referentes a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE VISANDO ATENDER A CÂMARA DE VEREADORES DE VITORIA DO JARI. A ANULAÇÃO se dar por necessária pois faça a sem a divulgação de JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, assim, restringindo a capacidade e o alcance dos avisos de publicação, também ferindo a constituição a não atender o inciso III do artigo 21 da Lei 8666/93 ao Princípio da Publicidade e o art. 37, inciso XXI, da Constituição Fe d e r a l . PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023-CPLCSO/PMVJ A Prefeitura Municipal de Vitória do Jari torna público enunciadas neste AVI S O, divulga a ANULAÇÃO deste pregão, inicialmente marcado as 14:30h00min do dia 17 de maio de 2023, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura Municipal de Vitória do Jari-AP, sito a na Rua Pedro Ladislau da Silveira, nº 3280, Prainha, Município de Vitória do Jari-AP, CEP 68.924-000, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo POR MENOR PREÇO POR ITEM, o recebimento e abertura das propostas, referentes a REG I S T R O DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS, visando atender as Secretarias Municipais da Prefeitura de Vitória do Jari. A ANULAÇÃO se dar por necessária pois faça a sem a divulgação de JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, assim, restringindo a capacidade e o alcance dos avisos de publicação, também ferindo a constituição a não atender o inciso III do artigo 21 da Lei 8666/93 ao Princípio da Publicidade e o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal. Vitória do Jari-AP, 16 de maio de 2023. WÉBERSON LUCAS GOMES DOS SANTOS Pregoeiro ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMÃ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO Contrato Nº 002/2022, CONCORRENCIA PUBLICA Nº 001/2021/PMA. Objeto: Pavimento rígido no ramal da Cuia Grande, Convênio n° 027/2021/SEINFRA e o Município de Anamã Amazonas, firmado com a empresa J L DE OLIVEIRA REGAL CONSTRUCOES E TRANSPORT ES EIRELI, CNPJ: 32.795.277/0001-44, para mas 12 meses, contados do dia 16/01/23. As demais disposições não alteradas são ratificadas. Fundamentação: 57, II, 8666/93. Anamã, 12/01/2023. FRANCISCO NUNES BASTOS - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUTAMA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º Termo Aditivo Do Contrato nº 031/2022-TP nº 003/2022, Contratante: Município de Canutama (AM), CNPJ (MF) nº 04.247.441/0001-43, Contratada: Paloma Construções Ltda, CNPJ nº. 03.957.604/0001-19, Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação dos prazos pelo período de 120 dias, a contar do dia 28/10/2022, com término em 28/02/2023, Canutama/AM, 27 de outubro de 2022. JOSÉ ROBERTO TORRES DE PONTES Prefeito Municipal de Canutama-AM Contratante PALOMA CONSTRUCOES LTDA Representante Legal Contratada 2º Termo Aditivo Do Contrato nº 031/2022-TP nº 003/2022, Contratante: Município de Canutama (AM), CNPJ (MF) nº 04.247.441/0001-43, Contratada: Paloma Construções Ltda, CNPJ nº. 03.957.604/0001-19, Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação dos prazos pelo período de 120 dias, a contar do dia 01/03/2023, com término em 01/07/2023, Canutama/AM, 27 de outubro de 2022. JOSÉ ROBERTO TORRES DE PONTES Prefeito Municipal de Canutama-Am Contratante PALOMA CONSTRUCOES LTDA Representante Legal Contratada 6º Termo Aditivo do Contrato nº 001/2021-TP nº 002/2021, Contratante: Município de Canutama (AM), CNPJ (MF) nº 04.247.441/0001-43, Contratada: Tecnick Construtora Ltda, CNPJ nº. 11.547.075/0001-03, Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o aditivo de prazo pelo período de 60 dias, a contar do dia 27/05/2023 com término em 25/07/2023, Canutama/AM, 25 de maio de 2023. JOSÉ ROBERTO TORRES DE PONTES Prefeito Municipal de Canutama-AM Contratante TECNICK CONSTRUTORA LTDA Representante Legal Contratada