DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES PRESENCIAIS A Comissão Permanente de Licitação - CPL da Prefeitura Municipal de IPIXUNA torna público que realizará os seguintes procedimentos licitatórios do tipo "menor preço por item", nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto nº 3.931/2001, Decreto Federal nº 7.892/13 e suas alterações, Decreto Municipal nº 052/17, subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações: PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2023. Objeto: Serviços técnicos especializados no gerenciamento, acompanhamento e consultoria em todos os programas integrados ao Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento, execução e controle do Ministério da Educação. DATA E HORÁRIO: 03 de Julho de 2023, às 09:00 horas. PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 34/2023. Objeto: Fornecimento de material de consumo laboratorial, destinado a suprir as necessidades básicas da Unidade Hospitalar Maria da Gloria Dantas de Lima do Município de Ipixuna. DATA E HORÁRIO: 04 de Julho de 2023, às 09:00 horas PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 35/2023. Objeto: Fretamento de aeronave, nos trechos Ipixuna/Cruzeiro do Sul/Ipixuna, para atender as necessidades de transporte de servidores da Prefeitura e pacientes encaminhados para tratamento médico até o município de Cruzeiro do Sul/AC. DATA E HORÁRIO: 05 de Julho de 2023, às 09:00 horas. Os Editais e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de IPIXUNA, sito à Avenida Varcy Herculano Barroso, nº 248 - Centro, nos dias úteis das 08:00 às 12:00 horas ou e-mail [email protected]. IPIXUNA/AM, 16 de Junho de 2023. ANTÔNIA ROCHA DE LEMOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ DESPACHOS DE 27 DE MARÇO DE 2023 O Prefeito Municipal De Japurá no uso de suas atribuições legais. Considerando, o que consta na Ata circunstanciada da sessão do Pregão Presencial nº. 022/2023, elaborada pela CPL; considerando que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; considerando que as empresas RM Naveca e Ultrafarma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda - ME compareceram à sessão pública do referido processo licitatório, tendo estas atendido a todas as exigências editalícias, no que se refere à proposta de preços e documentação de habilitação; considerando, ainda, que os documentos acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pelas Leis Federais 8.666/93 e 10.520/02; considerando, por fim, a manifestação exarada pela assessoria jurídica desta prefeitura, opinando pela adjudicação e homologação do resultado final do certame em favor das empresas declaradas vencedoras; resolve: I - Adjudicar à empresa RM Naveca, com sede na rua Ferreira Pena, n°. 2996, bairro Centro, Manaus/AM, CEP 69.025-010, CNPJ 05.613.884/0001-73, os itens 1, 3, 4, 7, 8, 9, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 26, 27, 28, 29, 31, 34, 39, 40, 41, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 57, 58, 59, 60 ,61, 69, 70, 71, 77, 78, 79, 83, 85, 88, 89, 90, 91, 94, 95, 96, 97, 100, 101, 106, 107, 108, 112, 118, 119, 120, 122, 124, 128, 129, 131, 132, 134, 137, 138 e 139 do termo de referência, perfazendo o valor global de R$ 2.006.910,00 (dois milhões e seis mil, novecentos e dez reais); II - Adjudicar à empresa Ultrafarma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda - ME, com sede na Av. Rodrigo Otavio, n°. 61, Sala 1, bairro Japiim, Manaus/AM, CEP 69.077-000, CNPJ 07.555.491/0001-86, os itens 2, 5, 6, 10, 11, 12, 13, 21, 22, 23, 24, 25, 30, 32, 33, 35, 36, 37, 38, 42, 43, 44, 45, 53, 54, 55, 56, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 72, 73, 74, 75, 76, 80, 81, 82, 84, 86, 87, 92, 93, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 109, 110, 111, 113, 114, 115, 116, 117, 121, 123, 125, 126, 127, 130, 133, 135, 136, 140, 141 a 194 do termo de referência, perfazendo o valor global de R$ 2.995.825,00 (dois milhões, novecentos e noventa e cinco mil, oitocentos e vinte e cinco reais); III - Homologar a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizado por meio do pregão presencial nº. 022/2023, em favor das empresas vencedoras dos itens adjudicados, pelo critério menor preço por item, tendo por objeto o "Registro de preços para a eventual contratação de pessoa jurídica, visando a aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Japurá". IV - Publique-Se o presente despacho na forma da lei, para fins de eficácia. VANILSO MONTEIRO DA SILVA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2023-CPL/PMJ, Processo Nº. 2023/002/003-SEMSA, Pregão Presencial nº. 022/2023-CPL/Japurá, validade: 12 meses. Aos 28 dias do mês de março de 2023, na sede da Prefeitura Municipal de Japurá, situada na Av. Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, o Prefeito Municipal de Japurá, nos termos da Lei 8.666, de 1993, suas alterações, da Lei 10.520, de 2002, do decreto federal nº 7.892, de 23/01/2013, alterado pelo decreto n.º 9.488 de 30/08/2018, com suas devidas alterações, em face da classificação das propostas apresentadas no pregão presencial nº. 022/2023- CPL/Japurá, realizado via sistema de registro de preços, de acordo com o que consta na ata de julgamento da sessão pública, resolve registar os preços para a eventual contratação de pessoa jurídica, visando a aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Japurá, das seguintes empresas indicadas abaixo, cujas propostas foram declaradas vencedoras, pelo critério de julgamento do menor preço por item: 1 - Adjudicar à empresa RM Naveca, com sede na rua Ferreira Pena, n°. 2996, bairro Centro, Manaus/AM, CEP 69.025-010, CNPJ 05.613.884/0001-73, os itens 1, 3, 4, 7, 8, 9, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 26, 27, 28, 29, 31, 34, 39, 40, 41, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 57, 58, 59, 60, 61, 69, 70, 71, 77, 78, 79, 83, 85, 88, 89, 90, 91, 94, 95, 96, 97, 100, 101, 106, 107, 108, 112, 118, 119, 120, 122, 124, 128, 129, 131, 132, 134, 137, 138 e 139 do termo de referência. 2 - Adjudicar à empresa Ultrafarma Comércio De Produtos Farmacêuticos Ltda - ME, com sede na Av. Rodrigo Otavio, n°. 61, Sala 1, bairro Japiim, Manaus/AM, CEP 69.077-000, CNPJ 07.555.491/0001-86, os itens 2, 5, 6, 10, 11, 12, 13, 21, 22, 23, 24, 25, 30, 32, 33, 35, 36, 37, 38, 42, 43, 44, 45, 53, 54, 55, 56, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 72, 73, 74, 75, 76, 80, 81, 82, 84, 86, 87, 92, 93, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 109, 110, 111, 113, 114, 115, 116, 117, 121, 123, 125, 126, 127, 130, 133, 135, 136, 140, 141 a 194 do termo de referência. Claúsula 01 - Objeto E Preço 1.1 Registro de preços para a eventual contratação de pessoa jurídica, visando a aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Japurá, conforme especificações e preços abaixo: Itens, Quantitativos e Valores Registrados, Grupo 1 - Medicamentos: . Item Qtde Unid Especificação Empresas Vencedoras Valor Licitado Unit . 1 420000 Comprimido AAS 100mg RM NAVECA R$ 0,06 . 2 220000 Comprimido AAS 500mg ULTRAFARMA COM. DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - ME R$ 0,29 . 3 3000 Frasco Acebrofilina 5mg/Ml xarope pediátrico 120Ml RM NAVECA R$ 8,80 . 4 3000 Frasco Acebrofilina 10mg/Ml xarope adulto 120Ml RM NAVECA R$ 8,80 . 5 4000 Frasco Acetilcisteína sol. Oral 20mg/Ml ULTRAFARMA COM. DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - ME R$ 21,50 . 6 4000 Frasco Acetilcisteína sol. Oral 40mg/Ml ULTRAFARMA COM. DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - ME R$ 21,95 . 7 3000 Bisnaga Aciclovir (Creme) 50mg/g RM NAVECA R$ 3,30 . 8 12000 Comprimido Aciclovir 200mg RM NAVECA R$ 0,54 . 9 3000 Ampola Ácido Ascórbico 100mg/ml solução injetável 5ml RM NAVECA R$ 4,50 . 10 120000 Comprimido Ácido Ascórbico 1g ULTRAFARMA COM. DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - ME R$ 0,50 . 11 3000 Frasco Ácido Ascórbico Gotas 200mg/Ml ULTRAFARMA COM. DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - ME R$ 2,75 . 12 90000 Comprimido Ácido fólico 5mg ULTRAFARMA COM. DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - ME R$ 0,14 . 13 1000 Ampola Ácido Tranexâmico 50mg/Ml injetável ULTRAFARMA COM. DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - ME R$ 9,15 . 14 5000 Ampola Água p/ injeção 10ml RM NAVECA R$ 1,45 . 15 40000 Comprimido Albendazol 400mg RM NAVECA R$ 1,05 . 16 4000 Frasco Albendazol 40mg/Ml suspensão oral 10Ml RM NAVECA R$ 3,35 . 17 4000 Frasco Ambroxol 15mg/5Ml xarope pediátrico 120Ml RM NAVECA R$ 6,00 . 18 4000 Frasco Ambroxol 30mg/5Ml xarope adulto 120Ml RM NAVECA R$ 6,00 . 19 6000 Frasco Amoxicilina 250mg/5Ml pó p/ suspensão 100Ml RM NAVECA R$ 12,00 . 20 120000 Comprimido Amoxicilina 500mg RM NAVECA R$ 0,55 . 21 1000 Frasco Amoxicilina+Clavulonato 250mg+62,5mg/5Ml ULTRAFARMA COM. DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - ME R$ 24,48 . 22 4000 Frasco Ampicilina 250mg/5Ml suspensão 150Ml ULTRAFARMA COM. DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - ME R$ 8,80 . 23 90000 Comprimido Ampicilina 500mg ULTRAFARMA COM. DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - ME R$ 0,81 . 24 60000 Comprimido Anlodipino 5mg ULTRAFARMA COM. DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - ME R$ 0,14 . 25 60000 Comprimido Anlodipino 10mg ULTRAFARMA COM. DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - ME R$ 0,24 . 26 70000 Comprimido Atenolol 25mg RM NAVECA R$ 0,10 . 27 80000 Comprimido Atenolol 50mg RM NAVECA R$ 0,12 . 28 60000 Comprimido Azitromicina 500mg RM NAVECA R$ 1,60 . 29 2000 Frasco Azitromicina 200mg/5Ml pó p/ suspensão oral RM NAVECA R$ 16,60 . 30 3000 Frasco-Ampola Benzilpenicilina Benzatina 600.000 U.I. pó p/ suspensão injetável ULTRAFARMA COM. DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - ME R$ 20,39 . 31 3000 Frasco-Ampola Benzilpenicilina Benzatina 1.200.000 U.I. pó p/ suspensão injetável RM NAVECA R$ 11,50 . 32 2000 Frasco Benzoato de Benzila Suspensão ULTRAFARMA COM. DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - ME R$ 14,00 . 33 3000 Frasco Benzoilmetronidazol 40mg suspensão oral 60Ml ULTRAFARMA COM. DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - ME R$ 18,40 . 34 360000 Comprimido Captopril 25mg RM NAVECA R$ 0,09 . 35 3000 Frasco Carbocisteína 50mg/Ml xarope adulto frasco 100Ml ULTRAFARMA COM. DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - ME R$ 16,39 . 36 3000 Frasco Carbocisteína 20mg/Ml xarope pediátrico frasco 100Ml ULTRAFARMA COM. DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - ME R$ 16,00 . 37 4000 Frasco Cefalexina 250mg/5Ml suspensão 100Ml ULTRAFARMA COM. DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - ME R$ 33,99 . 38 40000 Comprimido Cefalexina 500mg ULTRAFARMA COM. DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - ME R$ 0,83 . 39 3000 Frasco-Ampola Cefalotina Sódica 1g pó p/ solução injetável RM NAVECA R$ 12,40 . 40 2000 Frasco-Ampola Ceftazidima 1g pó p/ solução injetável RM NAVECA R$ 19,20 . 41 4000 Frasco-Ampola Ceftriaxona 1g sol. Injetável IV RM NAVECA R$ 7,90 . 42 30000 Comprimido Cetoconazol 200mg ULTRAFARMA COM. DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - ME R$ 0,30 . 43 4000 Bisnaga Cetoconazol Creme Dermatologico ULTRAFARMA COM. DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - ME R$ 5,28 . 44 7200 Comprimido Cimetidina 200mg ULTRAFARMA COM. DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - ME R$ 0,78 . 45 1000 Bolsa Ciprofloxacino 2mg/Ml bolsa de 100Ml ULTRAFARMA COM. DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - ME R$ 40,10 . 46 90000 Comprimido Ciprofloxacino 500mg RM NAVECA R$ 0,40 . 47 300 Frasco Ciprofloxacino sol. Oftálmica 3,5mg/5Ml RM NAVECA R$ 17,00