DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - ME R$ 0,08 . 156 1500 Comprimido Cloridrato de Nortriptilina 25mg ULTRAFARMA COM. DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - ME R$ 0,12 . 157 5000 Comprimido Diazepam 5mg ULTRAFARMA COM. DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - ME R$ 0,34 . 158 5000 Comprimido Diazepam 10mg ULTRAFARMA COM. DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - ME R$ 0,32 . 159 2000 Ampola Diazepam 5mg/mL solução injetável 2mL ULTRAFARMA COM. DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - ME R$ 1,17 . 160 9000 Comprimido Fenitoína Sódica 100mg ULTRAFARMA COM. DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - ME R$ 0,35 . 161 1000 Ampola Fenitoína Sódica 50mg/mL solução injetável 5mL ULTRAFARMA COM. DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - ME R$ 5,76 . 162 15000 Comprimido Fenobarbital 100mg ULTRAFARMA COM. DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - ME R$ 0,30 . 163 400 Frasco Fenobarbital 40mg/mL solução gotas 20mL ULTRAFARMA COM. DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - ME R$ 6,00 . 164 36000 Comprimido Fluoxetina 20mg ULTRAFARMA COM. DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - ME R$ 0,16 . 165 2500 Comprimido Gliclazina 30mg ULTRAFARMA COM. DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - ME R$ 0,47 . 166 6000 Comprimido Haloperidol 1mg ULTRAFARMA COM. DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - ME R$ 0,31 . 167 13000 Comprimido Haloperidol 5mg ULTRAFARMA COM. DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - ME R$ 0,52 . 168 200 Frasco Haloperidol 2mg/mL gotas 30mL ULTRAFARMA COM. DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - ME R$ 10,50 . 169 12000 Comprimido Imipramina 25mg ULTRAFARMA COM. DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - ME R$ 0,40 . 170 12000 Comprimido Imipramina 75mg ULTRAFARMA COM. DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - ME R$ 0,41 . 171 12000 Comprimido Levomepromazina 100mg ULTRAFARMA COM. DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - ME R$ 2,02 . 172 12000 Comprimido Levomepromazina 25mg ULTRAFARMA COM. DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - ME R$ 1,95 . 173 2000 Comprimido Levo tiroxina Sódica 25mcg ULTRAFARMA COM. DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - ME R$ 0,70 . 174 200 Frasco Maleato de Timolol 0,25% 5ml ULTRAFARMA COM. DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - ME R$ 6,35 . 175 2000 Ampola Midazolam 5mg/mL injetável ULTRAFARMA COM. DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - ME R$ 21,00 . 176 5000 Comprimido Morfina 10mg ULTRAFARMA COM. DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - ME R$ 0,14 . 177 500 Ampola Morfina 10mg/mL solução injetável 1mL ULTRAFARMA COM. DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - ME R$ 9,80 . 178 6200 Comprimido Olanzapina 10mg ULTRAFARMA COM. DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - ME R$ 2,90 . 179 10000 Comprimido Oxalato de escitalopram 10mg ULTRAFARMA COM. DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - ME R$ 0,60 . 180 10000 Comprimido Oxalato de escitalopram 15mg ULTRAFARMA COM. DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - ME R$ 0,90 . 181 10000 Bisnaga Oxalato de escitalopram 20mg ULTRAFARMA COM. DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - ME R$ 0,70 . 182 12000 Comprimido Paroxetina 20mg ULTRAFARMA COM. DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - ME R$ 0,84 . 183 24000 Comprimido Risperidona 1mg ULTRAFARMA COM. DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - ME R$ 0,50 . 184 36000 Comprimido Risperidona 2mg ULTRAFARMA COM. DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - ME R$ 0,72 . 185 24000 Comprimido Risperidona 3mg ULTRAFARMA COM. DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - ME R$ 0,56 . 186 6000 Comprimido Sertralina 50mg ULTRAFARMA COM. DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - ME R$ 0,76 . 187 12000 Comprimido Topiramato 100mg ULTRAFARMA COM. DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - ME R$ 0,52 . 188 12000 Comprimido Topiramato 50mg ULTRAFARMA COM. DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - ME R$ 0,48 . 189 1500 Cápsula Tramadol 50mg ULTRAFARMA COM. DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - ME R$ 0,64 . 190 1000 Cápsula Tramadol 100mg ULTRAFARMA COM. DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - ME R$ 0,72 . 191 2000 Ampola Tramadol 50mg/mL solução injetável 2mL ULTRAFARMA COM. DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - ME R$ 27,60 . 192 2000 Frasco Tramadol 100mg/mL solução gotas 10mL ULTRAFARMA COM. DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - ME R$ 29,50 . 193 18000 Comprimido Valproato de Sódio 500mg ULTRAFARMA COM. DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - ME R$ 0,44 . 194 600 Frasco Valproato de Sódio 250mg/mL ULTRAFARMA COM. DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - ME R$ 15,98 VANILSO MONTEIRO DA SILVA Prefeito Municipal ROBERT MOREIRA NAVECA CPF nº. 621.290.072-87 RM NAVECA CNPJ nº. 05.613.884/0001-73 MARIA DILOMAR LIMA DO NASCIMENTO CPF nº. 572.647.832-00 ULTRAFARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA - ME CNPJ nº. 07.555.491/0001-86 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TC Nº. 033/2022 - CML/PMM Partes: Contratante Prefeitura Municipal De Maraã, sob o CNPJ: 04.505.640/0001-04 e a empresa Contratada: Empresa J.A.A. BASTOS-ME, Pessoa Jurídica de Direito Privado localizado a Rua Central, nº 148, Conj. Naide Lins, Bairro: União, Cep: 69.460-0000, no Município de Coari, inscrita no CNPJ/MF 14.242.119/0001-85, cujo objeto: Contratação De Serviço De Pavimentação Em Concreto Em Via Urbana Com Drenagem E Calçadas No Município De Maraã, oriundo do Processo Administrativo nº 038/2022 modalidade Tomada de Preços nº 008/2022, que gerou o Termo de Contrato nº 033/2022, que entre si fazem nesta cidade, têm entre si, justos e contratados, tem justo e ADITADO o que consta nas cláusulas abaixo: Cláusula Primeira - Das Obrigações Da Contratada- A cláusula terceira, passara a vigorar com a inclusão do subitem 3.35. É livre o acesso dos servidores do órgão ou entidade pública concedente, mandatária, controle interno do poder executivo Federal e Tribunal de Contas da União ao processo, informações aos instrumentos de transferências, ao local de execução do objeto ainda que a instituição financeira oficial não controladora pela União faça a gestão das contas bancarias, inerentes ao convenio firmado entre as partes qualificadas neste instrumento, na forma dos artigos 43, 45, 49 a 51 da portaria interministerial nº. 424, de 30 de dezembro de 2016. Clausula Segunda-Do Prazo- Fica alterada a Cláusula Sétima do Prazo, referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Termo de contrato nº. 033/2022, prorrogando-se por mais 120 (cento e vinte) dias, iniciando-se em 14 de junho 2023 à 12 de outubro de 2023. Cláusula Terceira: Da Fundamentação Legal- O presente termo aditivo decorre do amparo legal nos art. 57, §2º da Lei nº. 8.666/93 de 21 de junho de 1993. Cláusula Quarta: Da Ratificação das Cláusulas-Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato original que não foram alteradas pelo presente Termo Aditivo. Cláusula Quinta: Da Publicidade- O contratante providenciará a publicação deste Termo Aditivo, em imprensa Oficial, conforme determina o parágrafo único, do art. 61 da Lei 8.666/93. EDIR COSTA CASTELO BRANCO - Prefeito Municipal Contratante. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Aditamento Contrato nº 039/2021- Prorrogação Espécie: 7º (sétimo), firmado em 21/01/2021. Signatários: Contratante, Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte/AM (Rep. Legal: Adenilson Lima Reis - Prefeito) e Sigma Engenharia e Consultoria Ltda, CNPJ nº 11.621.353/0001-25; (Rep. Legal: Fernando Osvaldo Cunha Filho - Sócio -Administrador). Prorrogação: Por mais 120 (cento e vinte) dias, de partir de 26/04/2023 à 23/08/2023 a contar da data da assinatura do presente Termo Aditivo. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada na execução dos serviços de pavimentação asfáltica em Estrada Vicinal no Município. Processo: 12058/2020- CPL/NON, T.P. 011/2020; Valor: R$ 1.421.797,79 (um milhão, quatrocentos e vinte e um mil, setecentos e noventa e sete reais e setenta e nove centavos). ESTADO DA BAHIA PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES EXTRATO DE CONTRATO Nº 235/2023 PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 31/2022 OBJETO: contratação de empresa especializada para futuras aquisições de combustíveis destinados a utilização em veículos da frota do município de Campo Alegre de Lourdes-BA . CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES/BA. CONTRATADA: ELDIO A S JUNIOR & CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.599.817/0001-81. Valor do Contrato: R$ 870.000,00 (oitocentos e setenta mil reais). PERÍODO DE VIGENCIA: 14/06/2023 a 31/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 188/2023 PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 18/2023 OBJETO: Contrato tem como objeto a contratação, eventual e parcelada, de prestação de serviços de aluguel e montagem de som, iluminação, palco, tendas, barracas, banheiros químicos, gerador de energia e afins, para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Campo Alegre de Lourdes. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Campo Alegre de Lourdes-BA. CONTRATADA: Délio Lúcio Rodrigues Da Silva (D L EVENTOS), inscrita no CNPJ/MF sob o n. 34.474.118/0001-73. Valor do Contrato: R$ 192.667,00 (cento e noventa e dois mil seiscentos e sessenta e sete reais). PERÍODO DE VIGENCIA: 07/06/2023 a 31/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 189/2023 PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 018/2023. OBJETO: Contrato tem como objeto a contratação, eventual e parcelada, de prestação de serviços de aluguel e montagem de som, iluminação, palco, tendas, barracas, banheiros químicos, gerador de energia e afins, para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Campo Alegre de Lourdes. CONTRATANTE: Prefeitura municipal de Campo Alegre de Lourdes-BA. CONTRATADA: MARSOM SONORIZAÇÃO LTDA, CNPJ n° 04.236.833/0001-07. Valor do Contrato: R$ 265.900,00 (duzentos e sessenta e cinco mil e novecentos reais). PERÍODO DE VIGENCIA: 07/06/2023 a 31/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE E DATA: 1° Termo de Aditivo de reequilíbrio econômico-financeiro a Ata de registro de preços nº 007/2023. PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa ELDIO A S JUNIOR & CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.10.599.817/0001-81. OBJETO: contratação de empresa especializada para futuras aquisições de combustíveis destinados a utilização em veículos da frota do município de Campo Alegre de Lourdes-BA. REEQUILIBRIO: -19.44% (dezenove inteiros e quarenta e quatro décimos de porcento negativos). PROCESSO LICITATÓRIO: PPRP 031/2022, 13 de junho de 2023