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Diário Oficial da União · 19/06/2023 · pág. 208

DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061900208 208 Nº 114, segunda-feira, 19 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 082/2023 - Contratante: Município de Alagoinhas - CNPJ/MF n.º 13.646.005/0001-38 - Contratada: DCN CONSTRUÇÃO, REFORMA E FISCALIZAÇÃO LTDA - CNPJ/MF n.º 27.304.631/0001-50 - Procedimento Licitatório: Tomada de Preços n.º 001/2023 - Objeto: Recuperação da passarela metálica na Rua Alto do Corte, no Bairro Santa Isabel no Município de Alagoinhas - BA. - Valor estimado: R$ 85.332,52 (oitenta e cinco mil, trezentos e trinta e dois reais e cinquenta e dois centavos). - Data de Assinatura: 02/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES, torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 009-2023, CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS PARA COMPLEMENTAR AS NECESSIDADES DE TODOS OS DEPARTAMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA PREFEITURA DE AMÉLIA RODRIGUES-BA, OBSERVADAS AS características E DEMAIS CONDIÇÕES DEFINIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, a ser realizada no dia 04 de julho de 2023, às 10:00 (dez) horas, Edital e Anexos disponíveis no site www.bll.org.br e www.ameliarodrigues.ba.gov.br Prefeitura Municipal Av. Justiniano Silva nº. 98, Centro, CEP 44.230-000. Amélia Rodrigues - Bahia. Maiores informações pelo Tel: (75) 3242-4615/e-mail: [email protected], este certame ocorrerá através do site www.bll.org.br. Amélia Rodrigues (BA), 15 de junho de 2023 DUCIENE BOAVENTURA GUIMARAES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Modalidade e forma: Pregão Eletrônico nº 016/2023 "BB1006181" vinculado ao Processo Administrativo nº 459/2023 e ao Edital nº 032/2023. Data e horário do início de recebimento das propostas: 10h00min do dia 19/06/2023 até às 08h30min do dia 04/07/2023. Data e Horário das análises e aberturas das propostas: 08h30min até as 09h30min do dia 04/07/2023 e Data e horário do início da disputa: 09h45min do dia 04/07/2023; objeto: seleção das melhores propostas para registro de preço, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual contratação de empresa para o fornecimento de forma parcelada de pneus e câmara de ar novos para a frota de veículos das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Andorinha-Bahia, do tipo: menor preço por item. Modalidade e forma: Pregão Eletrônico nº 017/2023 "BB1006189" vinculado ao Processo Administrativo nº 456/2023 e ao Edital nº 033/2023. Data e horário do início de recebimento das propostas: 10h00min do dia 19/06/2023 até às 08h30min do dia 05/07/2023. Data e Horário das análises e aberturas das propostas: 08h30min até as 09h30min do dia 05/07/2023 e Data e horário do início da disputa: 09h45min do dia 05/07/2023; objeto: contratação de empresa para a prestação de serviços na locação de veículos com motorista, destinados ao transporte escolar do município de Andorinha - Bahia, do tipo: menor preço por item/rota. Modalidade e forma: Pregão Eletrônico nº 018/2023 "BB1006199" vinculado ao Processo Administrativo nº 430/2023 e ao Edital nº 034/2023. Data e horário do início de recebimento das propostas: 10h00min do dia 19/06/2023 até às 08h30min do dia 06/07/2023. Data e Horário das análises e aberturas das propostas: 08h30min até as 09h30min do dia 06/07/2023 e Data e horário do início da disputa: 09h45min do dia 06/07/2023; objeto: seleção das melhores propostas para registro de preço, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual contratação de empresa para o fornecimento de tecidos, aviamentos e materiais destinados à confecção de figurinos, adereços e decoração em geral, visando atender eventos e projetos promovidos pelas diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Andorinha-Bahia, do tipo: menor preço por item. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br , bem como, no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal, situada na Rua Antônio Galdino, s/nº, Centro, CEP: 48.990-000 - Andorinha - Bahia, das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 16h00min, pelo e-mail: [email protected] e no site www.andorinha.ba.gov.br ou pelo telefone: (074)-3529-1473. ALINE DE JESUS MORAIS Pregoeira Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2023 SRP A Pregoeira realizará o pregão no site www.licitacoes-e.com.br, em 29/06/2023 às 09:00 hrs, para Aquisição de itens para compor os kits de natalidade destinados à gestantes beneficiárias de Programas Sociais coordenados pela Secretaria de Assistência Social, deste Município. T: (77) 3461-1012. Edital disponível no site do Licitacoes-e e no Portal da Transparência do Município. Divulgação dos demais atos do certame no Diário Oficial: http://www.bomjesusdaserra.ba.gov.br/. Em 16 de junho de 2023. FLÓRENCE DE PAULA CAMPOS MONTEIRO Pregoeira Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Pavimentação em paralelepipedos em vias públicas, no Município de Botuporã/Ba, conforme Plano de Trabalho devidamente inserido no SICONV, e constante no processo de pagamento nº 59520.001660/2021-14-e e termos e condições contidas em Edital e seus anexos. Abertura: 04/07/2023, às 09h30. Informações: sede da Prefeitura, situada na Rua Deputado João de Figueiredo, nº 85, Centro, Botuporã - Bahia, telefone: (77) 3678-2119, de segunda a sexta- feira, das 08 às 12 horas. Edital na íntegra disponível no endereço: http://www.procedebahia.com.br/ba/botupora. Diário Oficial do Município. Botuporã - Bahia. Botuporã - BA, 16 de junho de 2023. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23-2023 A CPL da Prefeitura Municipal de Brumado, realizará licitação dia 29/06/2023 às 9h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br, visando atender despesa com contratação de empresa especializada para prestação de serviços de sessões de neuropsicologia. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://brumado.ba.gov.br/portal-da- transparencia/licitacoes/ e na sede da Prefeitura Municipal de Brumado, situada na Praça Coronel Zeca Leite, nº 415, Centro, Brumado/BA, Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://sai.io.org.br/ba/brumado/Site/DiarioOficial. - Tel. (77) 3441-8781. O Edital pode ser solicitado, ainda, através do e-mail: [email protected]. BRUNA AMORIM OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CABAÇEIRAS DO PARAGUAÇU AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP N° 14/2023 O Pregoeiro comunica aos interessados na licitação em epígrafe que foi realizada a alteração do edital, relativa ao ANEXO I - Termo de Referência, exclusivamente no tocante aos itens 95, 247 e 248. Por se tratar de modificação com impacto sobre a formulação de propostas ou sobre a abrangência de participação no certame, torna-se essencial a devolução de prazo. Deste modo, a abertura da sessão pública fica designada para o dia 30/06/2023 às 08:00 horas. no site www.compras.gov.br - UASG 983267. Informações Gerais. GUSTAVO DA CRUZ OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/23SRP O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designado através da Portaria nº. 313, de 30 de novembro de 2022, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação em 30/06/2023 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de cobertores destinados às famílias em situação de baixa renda e de maior atenção socioassistencial através da Secretaria de Desenvolvimento social do Município de Caetité-BA, pelo critério MENOR PREÇO POR GRUPO. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a- informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00min. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: [email protected], pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br. Em 16 de junho de 2023 JADYSON AZEVEDO FIGUEIREDO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI EXTRATO DE CONTRATO Extrato do contrato nº 0169/2023 - celebrado entre o Município de Camaçari e a empresa Mainan Engenharia Ltda. Objeto: contratação de empresa especializada para a Requalificação da Praça da Gleba E - sede do Município de Camaçari - Bahia. Valor Global R$ 4.683.346,92 - Assinado em 12/06/2023 - Joselene Cardim Barbosa Souza - Secretária. RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 EXTRATO JULGAMENTO & RESULTADO - FASE DE HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2023 - Objeto: Contratação de empresa para a construção de muro de arrimo e recuperação de áreas degradadas em logradouros públicos e encostas, no município de Camaçari - Ba. O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - Compel, torna público que de posse dos Documentos de Habilitação, realizou sua análise (interna), cujo julgamento e resultado, culminou com a HABILITAÇÃO da empresa PJ CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA, por atender de forma satisfatória todas as exigências previstas no edital de convocação. Os motivos estão explicitados na 6º ATA de Julgamento Interna - que se encontra disponível no Portal de Compras do Município. Camaçari, 16 de junho de 2023 - Antonio Sergio Moura de Sousa- Presidente em exercício. Camaçari, 16 de JUNHO de 2023 ANTONIO SÉRGIO MOURA DE SOUSA Presidente RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 27/2022 EXTRATO JULGAMENTO & RESULTADO - FASE DE HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 027/2022. OBJETO: Contratação de empresa especializada na construção e requalificação das áreas de acessibilidades no Distrito Sede do Município de Camaçari - Bahia. O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - COMPEL, torna público que de posse dos documentos Habilitação, realizou sua análise (interna) cujo julgamento foi que as licitantes: LOTE I - CERTA INCORPORAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; LOTE II - CONSORCIO GUATRAL/CHS; LOTE III - ALFA CONSTRUÇÕES EIRELI; LOTE IV - DFG CONSTRURA LTDA, foram consideradas Habilitadas em seus respectivos lotes por atenderem de forma satisfatória ao exigido no Edital de convocação. Os motivos estão explicitados na 5° ATA de Julgamento Interna - que se encontra disponível no Portal de Compras do Município. Camaçari, 16 de junho de 2023 - Antonio Sergio Moura de Sousa - Presidente em exercício. Camaçari, 16 de JUNHO de 2023 ANTONIO SÉRGIO MOURA DE SOUSA Presidente