DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - Através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 1108/2023, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP nº. 048/2023-2, cujo objeto Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada, para prestação de serviço de Controle de Pragas e Vetores, Desinsetização, Desratização e Sanitização com fornecimento de mão-de-obra e matéria-prima necessárias ao tratamento químico a ser realizado nas instalações, prédios e espaços públicos, na data de 04/07/2023 às 14:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br e do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 52/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1116/2023. O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - Através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 1116/2023, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP nº. 052/2023, cujo objeto Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para Prestação de Serviços de Lavanderia Hospitalar, envolvendo o processamento de roupas e tecidos em geral em todas as suas etapas, desde sua utilização até seu retorno em ideais condições de reuso, sob situações higiênico-sanitárias adequadas para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, na data de 04/07/2023 às 09:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br e do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao , clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. PAULO CESAR MARINI JUNIOR Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE CURAÇÁ AVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 6/2023 Processo Administrativo n° 110/2023, Credenciamento n° 006/2023, Inexigibilidade n° 027/2023, Objeto: Credenciamento de Pessoa Jurídica e/ou Pessoa Física para contratação dos serviços de Artistas solo, Duplas, Grupos musicais e Bandas musicais, nos estilos, Seresta, Aboio e Forró, para atender as demandas dos festejos e eventos do calendário anual curaçaense que abrange os Distritos, Povoados e a Sede do Município. Edital disponível no sítio: www.curaca.ba.gov.br. Período de Credenciamento: 20/06/2023 a 26/06/2023 às 16h00min, no Setor de Licitações e Contratos, localizado no Prédio da Prefeitura Municipal de Curaçá/BA. Fundamentação: Lei 14.133/2021 Curaça/BA, 16 de Junho de 2023 PEDRO ALVES DE OLIVEIRA Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE DÁRIO MEIRA AVISOS DE LICITAÇÃO R E P U B L I C AÇ ÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 PROC. ADM Nº. 118/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Dário Meira - BA designado pela Portaria nº 015/2023 de 01 de março de 2023, comunica à população em geral e aos interessados que realizará licitação pública, modalidade Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 29/06/2023, às 09:00 horas, edital disponível através do Portal: https://www.dariomeira.ba.gov.br/Site/Licitacoes ou no Prédio da Prefeitura Municipal de Dário Meira-BA, Rua Isaias Rego, 01, centro, Dário Meira(BA), tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE DÁRIO MEIRA - BAHIA. Melhores informações através do e-mail: [email protected], de 2ª a 6ª, das 08:00 às 12:00 horas. Dário Meira(BA), 19 de JUNHO de 2023. Bruno Lima Marques, Pregoeiro - Portaria 015/2023, Data da Portaria: 01 de março de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 PROC. ADM Nº. 119/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Dário Meira - BA designado pela Portaria nº 015/2023 de 01 de março de 2023, comunica à população em geral e aos interessados que realizará licitação pública, modalidade Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 29/06/2023, às 11:00 horas, edital disponível através do Portal: https://www.dariomeira.ba.gov.br/Site/Licitacoes ou no Prédio da Prefeitura Municipal de Dário Meira-BA, Rua Isaias Rego, 01, centro, Dário Meira(BA), tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E ESCRITÓRIO QUE SERÃO UTILIZADOS PELA PREFEITURA E SUAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE DÁRIO MEIRA/BA. Melhores informações através do e-mail: [email protected], de 2ª a 6ª, das 08:00 às 12:00 horas. Dário Meira(BA), 19 de JUNHO de 2023. Bruno Lima Marques, Pregoeiro - Portaria 015/2023, Data da Portaria: 01 de março de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 PROC. ADM Nº. 120/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Dário Meira - BA designado pela Portaria nº 015/2023 de 01 de março de 2023, comunica à população em geral e aos interessados que realizará licitação pública, modalidade Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 29/06/2023, às 14:00 horas, edital disponível através do Portal: https://www.dariomeira.ba.gov.br/Site/Licitacoes ou no Prédio da Prefeitura Municipal de Dário Meira-BA, Rua Isaias Rego, 01, centro, Dário Meira(BA), tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, PENSO E DESCARTÁVEIS, EQUIPAMENTOS E GÊNEROS HOSPITALARES, PARA CONTEMPLAR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DÁRIO MEIRA - BA. Melhores informações através do e-mail: [email protected], de 2ª a 6ª, das 08:00 às 12:00 horas. Dário Meira(BA), 19 de junho de 2023. BRUNO LIMA MARQUES PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 O Município de Eunápolis torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 017/2023, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, por meio do site: www.licitacoes-e.com.br, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Sessão de Abertura das propostas: 29 junho de 2023, às 09:00 horas. O edital se encontra à disposição para retirada no site www.eunapolis.ba.gov.br e https://www.licitacoes-e.com.br. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município, através do site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/DiarioOficial. Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou no Núcleo de Licitações e Contratos, sito na Rua Arquimedes Martins, nº 525, Centauro, CEP nº 45.821.900. Eunápolis - BA, 16 de junho de 2023. JOSÉ GONÇALVES DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 44-2023-1224D PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 112-2023. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS, VÍRUS E BACTÉRIAS NAS UNIDADES PERTENCENTES AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, E COORDENADO PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES. Contratada: A P ARAU J O SERVICOS AMBIENTAIS. VALOR GLOBAL: R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais). Amparo legal: Art. 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado Feira de Santana, 03/03/2023. ANTONIO CARLOS BORGES DOS SANTOS JÚNIOR Secretário Municipal EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 44-2023-1224D - CONTRATO N° 85-2023-1224C -Processo Administrativo Nº 112-2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS, VÍRUS E BACTÉRIAS NAS UNIDADES PERTENCENTES AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, E COORDENADO PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL , PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES. Contratada: A P ARAUJO SERVICOS AMBIENTAIS. Valor Global: R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais). Assinatura do Contrato: 13/03/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO Nº362-2023-15AC: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: SUSTENTARE SANEAMENTO S/A. Aditar Contrato nº476-2020-15C firmado em 17/08/2020. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada pelo reequilíbrio aplicável de 10,07% sobre os insumos, com base no índice do IPCA, ficando os valores unitários/toneladas para o item 1- R$ 62,08, item 2- R$ 2.917,62, item 3- R$ 9,30, e item 4 R$ 1,17, passando o valor mensal para R$ 1.010.665,94, retroagindo seus efeitos a Setembro/2022, passando o valor global atualizado do contrato para R$ 28.099.685,45, Tendo como valor total reajustado o valor de R$ 73.583,15. DATA DA ASSINATURA: 10/02/2023 RESULTADO DO JULGAMENTO LICITAÇÃO 24-2023-09L RDC PRESENCIAL 21-2023-RDC Julgamento da Avaliação Final OBJETO: Contratação integrada de empresa de engenharia para a continuação da execução da reforma e ampliação das escolas municipais Colbert Martins da Silva, Faustino Dias Lima, Laura Ribeiro Lopes e Margarida Lisboa incluindo a elaboração de projetos executivos de arquitetura e projetos de engenharia. A Comissão Permanente de Licitação analisou as propostas de preço e considerou CLASSIFICADAS as empresas: Lote I - As empresas IDEAL CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA com Índice de Preço (IP) = 1,000, valor global de R$ 6.856.763,75, sendo a sua AVALIAÇÃO FINAL (AF) = 10,00 (dez) pontos. CLAP CONSTRUTORA LTDA com Índice de Preço (IP) = 0,990, valor global de R$ 6.926.730,72, sendo a sua AVAL I AÇ ÃO FINAL (AF) = 9,97 (nove vírgula noventa e sete) pontos. T.&F. CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA com Índice de Preço (IP) = 0,980, valor global de R$ 6.994.598,69, sendo a sua AVALIAÇÃO FINAL (AF) = 9,59 (nove vírgula cinquenta e nove) pontos. Lote II - As empresas IDEAL CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA com Índice de Preço (IP) = 1,000, valor global de R$ 6.634.107,68, sendo a sua AVALIAÇÃO FINAL (AF) = 10,00 (dez) pontos. CLAP CONSTRUTORA LTDA com Índice de Preço (IP) = 0,990, valor global de R$ 6.701.802,65, sendo a sua AVALIAÇÃO FINAL (AF) = 9,97 (nove vírgula noventa e sete) pontos. T.&F. CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA com Índice de Preço (IP) = 0,950, valor global de R$ 6.728.880,64, sendo a sua AVALIAÇÃO FINAL (AF) = 9,60 (nove vírgula sessenta) pontos. Assim, ficam CLASSIFICADAS em primeiros lugares: A empresa IDEAL CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA, com AVALIAÇÃO FINAL (AF) de 10,00 pontos para o Lote I; A empresa IDEAL CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA, com AVALIAÇÃO FINAL (AF) de 10,00 pontos para o Lote II Feira de Santana, 16 de junho de 2023 PETRONIO RODRIGUES DE LIMA ROCHA Presidente da CPL do RDC PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2023 Menor preço por item - Modo de disputa "Aberto"/A Prefeitura Municipal de Filadélfia-BA , comunica aos interessados que fará realizar no dia 03/07/2023, às 14:00 horas/min, no portal eletrônico: https://emunicipio.com.br/filadelfia/pregaoeletronico/index.php certame para Aquisição de materiais didáticos e paradidáticos para as Escolas da Rede Municipal de Ensino que ofertam as modalidades: de Educação Infantil (Creche e Pré-Escola), Anos Iniciais e Finais do Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos. O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados no https://filadelfia.ba.gov.br/transparencia/licitacoes.php ou através de solicitação no e-mail: [email protected]. Filadélfia-BA, 16 de Junho de 2023 WELTON PAIXÃO DA SILVA LIMA Pregoeiro