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Diário Oficial da União · 19/06/2023 · pág. 211

DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061900211 211 Nº 114, segunda-feira, 19 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2023 O MUNICÍPIO DE GANDU, ESTADO DA BAHIA, nos termos dos artigos art. 6º, inciso XLIII, bem como o 79, inciso I, ambos da Lei Federal n.º 14.133, de 01/04/2021 e Decreto Municipal nº. 008/2023 de 13/01/2023. torna público que iniciará, sob protocolo de documentação, no período de 19/06/2023 a 19/06/2024, para cadastramento de interessados no credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços de buffet. Local: Prefeitura de Gandu, Sala de Licitações e Contratos. Edital site: www.gandu.ba.gov.br, Infor.: e-mail: [email protected]; Tel. (73)3254-0386. Gandu-Ba, 19 de maio de 2023. JACIARA SANTOS BRITTO Agente de Contração PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16-23PE-FMS A Pregoeira do Fundo Municipal de Saúde de Guanambi - BA, designada através do Decreto nº 1439 de 16 de maio de 2023, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016-23PE-FMS em 30/06/2023 às 08:00h (Horário Brasília) no site www.licitacoes-e.com.br, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES, CONFORME O PROGRAMA DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENSTRUAL DESTINADOS ESTUDANTES DE BAIXA RENDA, MATRICULADAS NOS NÍVEIS DE ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA E ENSINO PROFISSIONAL, BEM COMO ADOLESCENTES INTERNADAS EM UNIDADES DE CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA. O Edital encontra-se disponível no site: www.guanambi.ba.gov.br/licitacoes, www.licitacoes-e.com.br, sob o nº 1006342 e na sede da Secretaria Municipal de Saúde de Guanambi-BA. Maiores informações no Setor de Licitação das 07h00min às 17h00min. Fone: (77) 3452-4507/99961-4361- Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.guanambi.ba.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17-23PE-FMS A Pregoeira do Fundo Municipal de Saúde de Guanambi - BA, designada através do Decreto nº 1439 de 16 de maio de 2023, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017-23PE-FMS em 05/07/2023 às 08:00h (Horário Brasília) no site www.licitacoes-e.com.br, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO DE SACO DE LIXO E SABÃO EM BARRA, DESTINADOS A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA. O Edital encontra-se disponível no site: www.guanambi.ba.gov.br/licitacoes, www.licitacoes-e.com.br, sob o nº 1006347 e na sede da Secretaria Municipal de Saúde de Guanambi-BA. Maiores informações no Setor de Licitação das 07h00min às 17h00min. Fone: (77) 3452-4507/99961-4361- Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.guanambi.ba.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14-23PE-FMS Repetição A Pregoeira do Fundo Municipal de Saúde de Guanambi - BA, designado através do Decreto nº 1439 de 16 de maio de 2023, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014-23PE-FMS em 10/07/2023 às 08:00h (Horário Brasília) no site www.licitacoes-e.com.br, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADO AO CENTRO DE CONTROLE DE NATALIDADE CANINA DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA. O Edital encontra- se disponível no site: www.guanambi.ba.gov.br/licitacoes, www.licitacoes-e.com.br, sob o nº 1006426 e na sede da Secretaria Municipal de Saúde de Guanambi-BA. Maiores informações no Setor de Licitação das 07h00min às 17h00min. Fone: (77) 3452- 4507/99961-4361 - Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.guanambi.ba.gov.br NAYARA NEVES DA SILVA TUNES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47-23PE-PMG Remarcação A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Guanambi- BA designada através do decreto Nº 1458 de 22 de maio de 2023, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047-23PE-PMG em 03/07/2023 às 09h00min, no site www.licitacoes-e.com.br. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO DOS VEÍCULOS DA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI-BA. O referido certame estava marcado inicialmente para o dia 15/06/2023, porem foi suspenso para correções no Termo de Referência (Anexo I) em 05/06/2023. O Edital Retificado encontra-se disponível nos sites: www.guanambi.ba.gov.br/licitacoes, www.licitacoes-e.com.br, sob o nº 1001637 e na sede da Prefeitura Municipal, maiores informações no Setor de Licitação de 08:00min às 12:00min e das 14:00min ás 18:00min. Telefone e WhatsApp (77) 9-9847-1392 e (77) 9- 9976-2035, e-mail: [email protected] - Divulgação dos outros atos - Diário Oficial-site: www.guanambi.ba.gov.br JARYNE SOARES COSTA ARAÚJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023 PROC. ADM.: 116/2023 A PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE IGUAI, ESTADO DA BAHIA, designada pelo Ato nº. 024/2021, torna público a realização do Pregão Presencial Nº. 021/2023, no dia 03/07/2023, às 08H00, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços facilites, para atender a demanda das Secretarias que compõem a estrutura da Prefeitura Municipal de Iguaí/BA, para o exercício de 2023 (dois mil e vinte e três). O Edital poderá ser adquirido no DCCL - Departamento de Compras, Contratos e licitações, no Prédio da Prefeitura Municipal de Iguaí, sito à Praça Manoel Novaes, 08, Centro, de segunda a sexta - feira, das 08H00 às 12H00 e através do e-mail oficial [email protected]. Iguaí/BA, 16 de junho de 2023. EDINEIDE LOUSADO DE ALMEIDA DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 29/2023 Menor Preço Valor Global. Objeto: Adequação de estradas vicinais. Abertura; 03/07/2023, às 08:00. Edital: www.itaguacudabahia.ba.gov.br. MARCOS CARVALHO MACHADO Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANAGRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 O município de Itanagra torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 006/2023, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos, para o transporte escolar e universitário e eventual para atender as demandas do município de Itanagra-Ba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, com sessão de abertura às 09:00h do dia 11/07/2023, pelo sistema https://emunicipio.com.br/itanagra/pregaoeletronico/index.php. O edital pode ser adquirido pelo link: http://www.pmitanagra.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial/. Mais informações através do e-mail [email protected] ou na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 14:00h. DIEGO LISBOA DOS SANTOS PINHEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPARICA R E T I F I C AÇ ÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 Processo Administrativo nº 078/2023, publicado no Diário Oficial do Município no dia 15 de junho de 2023, edição 762, no Jornal de Grande Circulação, página 07 e no Diário Oficial da União, Seção 3, página 112: Onde se lê: Recebimento dos documentos: a partir de 16 de junho de 2023 a 18 de junho de 2023. Leia-se: Recebimento dos documentos: a partir de 16 de junho de 2023 a 18 de julho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUBERÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PA N.º 220/2023 - EDITAL N.º 029/2023 O município de Ituberá/BA faz saber que realizará Tomada de Preço Nº 001/2023 - Objeto: contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de pavimentação drenagem de vias, na Comunidade da Colônia do Município de Ituberá, contrato de repasse Nº 900188/2020 - Ministério do Desenvolvimento Regional. TIPO: menor preço global. A sessão pública para abertura dos invólucros ocorrerá no dia 04/07/2023 às 09h00min, na sede da Comissão Permanente de Licitação situado Praça Ruy Barbosa, nº 58 - Bairro Centro - CEP 45.435-000, na cidade de Ituberá; O edital encontra- se à disposição dos interessados no site https://www.itubera.ba.gov.br/site/editais. Informações (73)3256-8100 - email: [email protected] LUZINÉLIA DE OLIVEIRA SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 NOVA DATA - PA 35/2023. Objeto: construção de creche municipal no povoado de Mata do Milho. Às 9h, de 12/07/23. Local: Prefeitura, rua Dr. Mário Dourado, 16 - 1º andar. Informações/Edital: http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes. Demais atos: DOM. João Dourado/Ba, 15 de junho de 2023. DIEGO CARDOSO DOURADO Secretário de Administração EXTRATOS DE CONTRATOS PA 104/23. INEXIGIBILIDADE 42/23. Objeto: contratação de profissionais de saúde para atender às demandas médicas em regime de plantão e ambulatorial de acordo com o credenciamento 02/023. CONTRATO IL104/23-01 - Contratada: ALEX LEGRA ASSISTENCIA MEDICA LTDA, CNPJ/MF 16.709.242/0001-99. Valor: R$145.200,00; CONTRATO IL104/23-02 - Contratada: DR. WASHINGTON ALVES DE SOUZA LTDA, CNPJ/MF 45.422.453/0001-44. Valor: R$73.960,00; CONTRATO IL104/23-03 - Contratada: JUSSIMAR OLIVEIRA ALMEIDA, CNPJ/MF 31.392.890/0001-58. Valor: R$167.460,00. Vigência: 12/05/23 a 10/05/24. Data de ratificação: 12/05/23. Assinatura: 12/05/23. PA 22/23. DISPENSA DE LICITAÇÃO 05/23. Objeto: serviços de manutenção em equipamentos hospitalares, odontológicos e laboratoriais. CONTRATO DL022/23-01 - Contratada: EGS ENGENHARIA E GESTÃO LTDA, CNPJ/MF 41.194.961/0001-61. Valor: R$57.000,00, cujo pagamento será realizado mensalmente, no valor de R$4.750,00. Vigência: 22/05/23 a 21/05/24. Data de ratificação: 22/05/23. Assinatura: 22/05/23. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 35/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 159/2023 A Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro/BA, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por item, modo de disputa aberto-fechado. OBJETO: Formação de Registro de Preço para aquisição de fardamento escolar destinado aos alunos das unidades de ensino municipal da administração compartilhada com a Policia Militar do Estado da Bahia, composto por camisas, bermudas, shorts-saia e calças, bonés, saia, meia e tênis para o ano letivo de 2023 em atendimento ao Termo de Cooperação Técnica nº 05/2022 firmado com a Polícia Militar do Estado da Bahia. Início de entrega das propostas: 20 de junho de 2023 às 08h00min. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00min do dia 29 de junho de 2023. Disputa dia 29 de junho de 2023 às 09h30min. O edital está disponível para download nos sites: www.bll.org.br e https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Informações através do telefone (074) 3612-3675, e- mail: [email protected]. Juazeiro/BA, 19 de junho de 2023. WANK REMY DE SENA MEDRADO Secretário