DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLECIONE OLIVEIRA PORTO SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 16/2023 Tipo: Menor Preço por Item, dia 03/07/2023, as 09:00h na sede da Prefeitura Municipal. Objeto: Futura e eventual aquisição de material de irrigação para atender a demanda deste município. Edital disponível no Site: www.lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes. Informações: Setor de Licitações, fone: (74) 99926-3809, [email protected]. CLECIONE OLIVEIRA PORTO SILVA Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2023 O Pregoeiro do município de Lapão comunica o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 018/2023, julgado em 16/06/2023 às 09:00 horas, objetivando a aquisição de patrulha mecanizada e implementos para inclusão produtiva no município de Lapão, conforme convênio CODEVASF nº 2.616.00/2020 - SINCONV nº 909397 - 1º termo aditivo 2.616.01/2020 que teve o seguinte resultado: TRATORES IRECE LTDA CNPJ Nº 35.000.285/0001-45, vencedora dos itens 01 com uma proposta no valor de R$ 1.050.000,00 (um milhão e cinquenta mil reais) e item 02 com uma proposta no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) e TDF NEGOCIOS AGROPECUARIOS LTDA 41.389.018/0001-04, vencedora dos itens 03 com uma proposta no valor de R$ 49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais) e item 04 R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais), satisfazendo a todas as condições exigíveis. IVANILSON CARVALHO ROCHA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACARANI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12.2023 A Prefeitura Municipal de MACARANI-BA, torna público a Tomada de Preços nº 012/2023. Objeto: Contratação de empresa para obras de reforma do prédio da secretaria municipal de assistência social, no município de Macarani-BA. A entrega e abertura da habilitação e das propostas serão no dia 06 de julho de 2023, as 08:00(oito horas), na sede da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Camilo de Jesus Lima, n° 101, centro, nesta cidade, podendo o edital completo ser obtido pelos interessados, gratuitamente, no mesmo local supra referido, das 08:00 às 13:00 horas, de segunda a sexta-feira. Informações adicionais poderão ser obtidas, pessoalmente, ou pelo telefone 77 98881 0286, ou no [email protected]. ANDRÉ FREITAS JACINTO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 19/2023 Setor de Licitações, conforme define Lei nº 14.133, de 2021. Constitui objeto da presente licitação é a contratação de empresa para prestação de serviços gráficos a fim de atender as demandas das secretarias do Município de Mirante-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, Data e horário da sessão de abertura; 28/06/2023 as 10h00min horas Obs. O edital estará disponível no Diário Oficial da Prefeitura de Mirante - Bahia, Informações pelo fone: (77) 3468-1028, HÉLIO MESSIAS SOUZA LIMA Secretário de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 18/2023 Setor de Licitações, conforme define Lei nº 14.133, de 2021. Constitui objeto da presente licitação é a contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de locação de veículos para manutenção dos serviços da Prefeitura Municipal de Mirante-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, Data e horário da sessão de abertura; 28/06/2023 as 08h30min horas. Obs. O edital estará disponível no Diário Oficial da Prefeitura de Mirante - Bahia, Informações pelo fone: (77) 3468-1028, HÉLIO MESSIAS SOUZA LIMA Secretário de Administração EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 223/2022 - Nº Processo: 120/2022 Tomada de Preço nº 015/2022 - Contratante: Prefeitura Municipal de Mirante - Contratado: OESTE CONSTRUTORA J T EIRELI, CNPJ 32.234.623/0001-15 - Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 223/2022 por mais 150 (cento e cinquenta) dias, com amparo nos arts. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93,Vigência: 20/06/2023 a 17/11/2023 - Data de Assinatura: 16/06/2023 - Wagner Ramos Lima - Prefeito. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 331/2021 - Nº Processo: 234/2021 Tomada de Preço nº 002/2021 - Contratante: Prefeitura Municipal de Mirante - Contratado: JARBAS ROCHA SANTANA EIRELI, 11.634.022/0001-20 - Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 331/2021 por mais 180 (cento e oitenta) dias, com amparo nos arts. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93,Vigência: 02/07/2023 a 29/12/2023 - Data de Assinatura: 16/06/2023 - Wagner Ramos Lima - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo ao Contrato 154/2022 Contrato nº: 154/2022 - Processo Administrativo: nº 107/2022 - Modalidade: Tomada de Preços nº 010/2022 - Contratado: RMJ Empreendimentos Ltda - Cnpj nº: 36.580.768/0001-29 - Assinatura: 13/06/2023 - Fundamentação: Art. 57, § 1º, II e § 2º da Lei nº 8.666/93 PREFEITURA MUNICIPAL DE NILO PEÇANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023-SRP Licitação para "Registro de preços para futura e eventual aquisição de material pedagógico para Rede Municipal de Ensino, junto a Secretaria Municipal de Educação, no Município de Nilo Peçanha - Bahia". Tipo: Menor Preço por ITEM. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.licitanet.com.br e www.nilopecanha.ba.gov.br . Para participação na licitação o interessado deverá credenciar junto ao site www.licitanet.com.br. A sessão pública eletrônica será aberta às 09h:00m (horário de Brasília) do dia 06 de julho de 2023. Contatos: [email protected]. CO M I S S ÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 20-2023-PE A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE, vem tornar público a abertura do processo de licitação Pregão Eletrônico n°. 020-2023-PE, objeto: Aquisição de materiais e equipamentos de fisioterapia, para a criação do Centro Fisioterapêutico Municipal, conforme especificações contidas no edital e anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço por Lote/Item. Horário, Data de Recebimento das propostas: a partir do dia 19/06/2023 a 29/06/2023 até às 14:30 horas, Sessão: às 15:00h do dia 29/06/2023 (horários de Brasília/DF), no site http://www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível: http:// www.novohorizonte.ba.gov.br e http://www.licitacoes- e.com.br ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3648-1060/1109 ou [email protected]. Novo Horizonte-BA, 16 de junho de 2023. DJALMA ABREU DOS ANJOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 19-2023-PE A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE, vem tornar público a abertura do processo de licitação Pregão Eletrônico n°. 019-2023-PE, objeto: Aquisição de toners, cartuchos e correlatos para impressoras, visando atender a demanda da administração municipal, conforme especificações contidas no edital e anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço por Lote. Horário, Data de Recebimento das propostas: a partir do dia 19/06/2023 a 29/06/2023 até às 08:30 horas, Sessão: às 09:00h do dia 29/06/2023 (horários de Brasília/DF), no site http://www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível: http:// www.novohorizonte.ba.gov.br e http://www.licitacoes- e.com.br ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3648-1060/1109 ou [email protected]. Novo Horizonte-BA, 16 de junho de 2023. DJALMA ABREU DOS ANJOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 40/2023 Objeto: aquisição de impressoras multifuncionais - Vencedora: TKS IMPORTS LTDA - R$ 15.499,92 - Item (15.499,92) Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiro AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A Comissão Permanente de Licitação comunica aos participantes da TOMADA DE PREÇOS 005/2023 - Proc. Adm. n.3360/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de construção civil, para construção da Unidade Básica de Saúde Celidone de Deus - bairro Tancredo Neves III, o recurso é proveniente da proposta aprovada de n° 08704.4750001/21-008, conforme planilha de especificações e termo de referência em anexo, considerando a necessidade pública o serviço a ser contratado é de extrema importância para que a referida unidade desenvolva suas atividades e oferecendo a população qualidade nas acomodações. Diante do exposto, a referida contratação tem como objetivo atender as demandas do bairro - Tancredo Neves III- Município de Paulo Afonso-Ba, que a empresa ARCOBELO ENGENHARIA & CONSTRUÇÕES LTDA interpôs Recurso Administrativo, em face da decisão da Comissão Permanente de Licitação no Julgamento das Propostas de Preço. Fica aberto o prazo aos interessados de Impugnação de 05 (cinco) dias úteis, de acordo com o art. 109 da Lei 8666/93. Paulo Afonso, 16 de junho de 2023. KELYANNE ANDRADE BARROS BRANDÃO Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 102/2023 A Prefeitura Municipal de Paulo Afonso torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR LOTE/ MODO DE DISPUTA ABERTO, no dia 29 de Junho de 2023 às 09h00min para Aquisição de Medicamentos básicos para o ressuprimento da Central de Abastecimento Farmacêutica CAF - vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, com objetivo de garantir e assegurar a saúde dos pacientes da atenção básica e o abastecimento de todos os PSF's vinculados à esta secretaria. Conforme especificações e condições constantes do edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do município. Edital no site http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes. Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238. WENDEL CORDEIRO MARQUES FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiros