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Diário Oficial da União · 19/06/2023 · pág. 213

DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061900213 213 Nº 114, segunda-feira, 19 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIJINGUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2023 O Pregoeiro do Município de Quijingue/BA torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 007/2023 - Processo Administrativo Nº 052/2023, Critério de julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para aquisição de materiais de laboratório, odontológico e higienização hospitalar, visando atender as necessidades das unidades pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Quijingue - Bahia. Sessão: às 09:00 horas do dia 29/06/2023, no sítio licitacoes-e.com.br. Obtenção do Edital pelo sítio licitacoes-e.com.br e endereço eletrônico http://www.quijingue.ba.gov.br. Quijingue - Bahia, 16 de junho de 2023. WELLYNGTON BARBOSA PORTUGAL PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 5/2023 P.A N° 128/2023. OBJ. Construção de USF Unidade de Saúde da Família em Xique Xique. Abertura: 05.07.2023 às 10h. Edital: www.remanso.ba.gov.br ou [email protected]. Remanso/BA, 16 de Junho de 2023 WANDERSON ALVES DOS SANTOS Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 R E P E T I Ç ÃO A Comissão Permanente de Licitação do Município de Riacho de Santana, no uso de suas atribuições legais, com fulcro na Lei nº. 8.666/93, torna público que está aberta a licitação sob a modalidade Concorrência nº 001/2023, objetivando a concessão de uso, a título oneroso, para fins comerciais de 05 (cinco) imóveis públicos, tipo quiosque, situados na Praça Edvaldo Cardoso (Praça da Paquera), no Município de Riacho de Santana/Ba, sob o regime de maior preço. Reabertura: 20/07/2023, às 08h30min. O edital completo poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal na Praça Monsenhor Tobias, 321, Centro, Riacho de Santana - Bahia, ou pelos sites www.riachodesantana.ba.gov.br/ www.procedebahia.com.br/ba/riachodesantana. Riacho de Santana - Bahia, 16 de junho de 2023. LUIZA FRANCIELE GUEDES GUIMARÃES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DE CONTAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 893/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada objetivando a prestação de serviços de acesso à internet através de link dedicado, com suporte técnico e manutenção, para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal. Abertura: 29/06/2023 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.riodecontas.ba.gov.br/diariooficial e www.licitacoes-e.com.br ou no Setor de Licitações, situado no Largo do Rosário, 01, Centro, Rio de Contas-BA, no horário das 8:00h às 12:00h.? Índira Lêives de Souza Aranha? Pregoeira Oficial. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 897/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos (computadores, notebooks, impressoras, entre outros), acessórios e peças de informática para atender a demanda da Administração Municipal. Tipo menor preço por LOTE. Abertura: 29/06/2023 às 15h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.riodecontas.ba.gov.br/diariooficial e www.licitacoes-e.com.br ou no Setor de Licitações, situado no Largo do Rosário, 01, Centro, Rio de Contas-BA, no horário das 8:00h às 12:00h. ÍNDIRA LÊIVES DE SOUZA ARANHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 R E P E T I Ç ÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2023 A Presidente da Comissão Permanente de Licitações (CPL) da Prefeitura Municipal de Salinas Da Margarida-Ba, informa que realizará a seguinte licitação: Tomada de Preços Nº.004/2023 - OBJETO: Contratação da prestação de serviços de publicidade, de caráter educativo, informativo e de orientação social, por intermédio de agências de propaganda, para Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida Ba Data:03/07/2023 - Horário: 08h30min. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (https://www.salinasdamargarida.ba.gov.br/site/editais). Informações podem ser obtidas pelo e-mail: [email protected] Tel. 075 3659-1061. Salinas da Margarida, 16 de junho de 2023. AUREA FERREIRA DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - Nº 1001625 A Pregoeira do município de Santo Antônio de Jesus torna público, que após Decreto Municipal nº 208/2023, ficou prorrogado a disputa da licitação, para o dia 29/06/2023, às 10:00h, referente ao PREGÃO ELETRONICO nº 025/2023 [1001625], cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço com manutenção do Sistema de Iluminação Pública do Município de Santo Antônio de Jesus/BA, com fornecimento de material e mão de obra, conforme especificações, quantidades estimadas e condições estabelecidas no edital e em seus anexos. Santo Antônio de Jesus, 16 de Junho de 2023. SINTIA NAIARA CARDOSO RIBEIRO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Dia 30/06/2023 às 9h. Objeto: contratação de empresa para locação de veículos, para atender as necessidades das Secretarias do Município. Edital: www.licitanet.com.br e http://www.airdoc.com.br/portalmunicipio/ba/pmsaojosedojacuipe. Informações: na CPL, de 2ª a 6ª feira, de 8 às 12h. São José do Jacuípe/Ba, 16 de junho de 2023. JOSIAN LIMA NOVAIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 983891 - SRP Nº PE-013-2023| OBJETO: Registro de Preço Visando Contratação de Empresa Para Aquisição de Móveis e Eletroeletrônicos, Destinados às Secretarias Deste Município. O Edital Poderá Ser Adquirido Na Sede da Prefeitura Municipal de Sapeaçu, Ou Pelo Site Https://Www.Gov.Br/Compras/Edital. Cadastro das Propostas e Documentos de Habilitação A Partir do Dia 19/06/2023 AS 08h: NO SITE www.gov.br/compras. SESSÃO: 04/07/2023. HORÁRIO: 09h00min. Sapeaçu/BA, 16 de junho de 2023 WELLINGTON SANTOS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERROLÂNDIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2023 O Município de Serrolândia-BA, em atendimento ao art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, torna público o aviso da DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 18/2023, para Contratação de empresa do ramo para prestação de serviço em Confecção de Bonecas de Pano, destinados as Creches Municipais, deste município, as empresas interessadas deverão encaminhar sua(s) proposta(s) e demais documentos e/ ou pedido de esclarecimentos ao setor de Licitação, até às 09h00 do dia 23/06/2023, localizado na sede da prefeitura localizado a Praça Manoel Novaes, nº 99 e/ou pelo endereço eletrônico: [email protected], telefone 74 3631 2733. ARTHUR FERREIRA SILVA OLIVEIRA DOS SANTOS Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 R E P E T I Ç ÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 268/2023 | LICITAÇÃO Nº 1006357 O PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO torna público a Licitação, Objeto: Aquisição de equipamentos auxiliares para limpeza e acondicionamento de lixo das áreas internas, externas e administrativas do Complexo Municipal de Abastecimento e Serviços Jeová Jireh e do Estádio Municipal Edgar Santos, tendo por fundamentos legais a Lei Federal n° 8.666/1993, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Tipo: Menor Preço Global. Data: 30/06/2023, às 10h00min (horário de Brasília). Informações: (71)3296-8369. Edital através do site: www.licitacoes-e.com.br. Simões Filho (BA), 16 de junho de 2023 MOISÉS VICTOR BATISTA RICL DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DO MATO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Objeto: AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO - TIPO FURGÃO, PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SITIO DO MATO-BA, CONFORME TC MS Nº 11352.483000/1220-02. Abertura: 30.06.2023, as 09:00hs, no portal BLL/Compras. Informações através do e-mail: [email protected] ou na Prefeitura Municipal de Sitio do Mato - BA, das 08:00 hrs as 12:00 hrs. MURILO RODRIGUES CRUZ LOPES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 77/2023 A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 077-2023, Processo Administrativo: 793/2023, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: Registro de preços visando a futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de TESTES BIOQUÍMICOS E DE HEMATOLOGIA, com cessão gratuita, em regime de comodato dos equipamentos de automação, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 04/07/2023, às 08h30, horário de Brasília, a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". MAGDA DE SELES GUIMARÃES PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍRA EXTRATO DO CONTRATO Nº 189/2023 TOMADA DE PREÇO Nº 007/2023. EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 189/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Ubaíra, CNPJ Nº 13.910.690/0001-68. Empresa Contratada: ACISA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº. 10.772.765/0001-01, com sede à Loteamento Carvalho Sodr[e, 69, Sala1, 1º Andar, Centro, CEP 45.300-000, Amargosa-Ba. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução das obras/serviços para Implantação de Melhorias sanitárias Domiciliares no Município de Ubaíra - Ba, de acordo com Convenio n° 864296/2018, número interno do órgão 0405/2018, firmado entre o Município e a FUNASA. Valor: R$ 336.236,24 (trezentos e trinta e seis mil, duzentos e trinta e seis reais e vinte e quatro centavos). Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. DOTAÇÃO: Órgão: 0600 - Secretaria Municipal de Saúde. UO: 0601 - Secretaria Municipal de Saúde. Projeto Atividade: 1012. Fonte: 631. Elemento Despesa: 44.90.51.00.Lucio Passos Monteiro.Prefeito Municipal.