DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ubaíra, 14 de junho de 2023 LÚCIO PASSOS MONTEIRO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 38/2023 O Pregoeiro torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 038/2023, Processo Administrativo: 238/2023, Tipo: Maior Preço por Item. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de pneus, para reposição da frota de veículos, para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Ubaíra. SESSÃO DE ABERTURA: às 09h do dia 29/06/2023, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 3544-2134 OU (75) 98345-8881 das 08:00hrs às 12:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://www.ubaira.ba.gov.br/ ou no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br ou na Prefeitura Municipal de Ubaíra - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às 12h00min. FRANCISCO PEREIRA LISBOA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA EXTRATO DE CONTRATO Nº 274/2023 CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 Contrato: 274/2023. Objeto: Credenciamento de profissionais para a prestação de serviços no Laboratório Regional de Próteses Dentária, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Várzea da Roça - Bahia. Processo Administrativo nº 197/2023. Credenciamento nº 001/2023. Vigência: 19/05/2024. Recurso Orçamentário: 030101 / 2060 / 33903900 / 1.600.0000 / 030101 / 2082 / 33903900 / 1.600.0000. Contratada: RENATA MIRELLA ALMEIDA FREITAS E CIA LTDA ME, inscrita no CNPJ nº. 29.268.792/0001-61, Valor Global de R$ 90.000,00, sendo o valor mensal estimado de R$ 7.500,00. Assinatura: 19/05/2023. Danillo Santos Sales Rios - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Nº 307/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 003/2023 Contrato: 307/2023. Objeto: Contratação de prestação de serviços de capacitação para os trabalhos do sistema único de assistência social do município de Várzea da Roça, durante a realização da jornada social. Processo Administrativo nº 227/2023. Inexigibilidade nº 003/2023. Vigência: 14/07/2023. Recurso Orçamentário: 040101 / 2059 / 33903900 / 1.660.0000. Contratada: SISTEMA AS S ES S O R I A E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA ME, inscrita no CNPJ nº. 40.496.490/0001-83, Valor Global de R$ 5.400,00. Assinatura: 14/06/2023. Danillo Santos Sales Rios - Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 A CPL torna público que às 09h00min do dia 30/06/2023, acontecerá a Licitação na modalidade PE nº 015/23, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços na locação de veículos com motorista para atender no Transporte Escolar (Linhas remanescentes/novas) da Rede Municipal/Estadual de Ensino de Várzea da Roça - Bahia. Várzea da Roça/Ba, 16 de Junho de 2023 ADICELMO OLIVEIRA DA CRUZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0235/2023 A Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes de Vera Cruz através da Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal devidamente autorizada pela Portaria N° 02/2023, torna público a licitação citada. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de fardamento, para atender a SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE VERA CRUZ. Início acolhimento de propostas: 28/06/2023 às 09h00min horas/Brasília. Abertura de proposta: 30/06/2023 às 09h00min horas/Brasília. Início da sessão de disputa: 30/06/2023 às 10h00min horas/Brasília. Edital e Anexos no sítio www.licitacoes-e.com.br ou site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: [email protected]. Vera Cruz (BA), 16 de junho de 2023 ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VEREDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Setimo Termo Aditivo de prazo, do contrato de Tomada de Preço nº 009-2021. PARTES: MUNICÍPIO DE VEREDA E VERDES VALES INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Manutenção e Conservação de Estradas Vicinais. VALOR: 1.248.851,47. VIGÊNCIA: 185 dias. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2021. ALTERADA CLÁUSULA: Segunda. PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU GUIMARÃES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de WENCESLAU GUIMARÃES - Bahia, em acordo com as Leis nº 8.666/93 e 10.520/02 e Decreto Federal nº 10.024/2019, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 011-2023, cujo objeto é eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos, para o atendimento das demandas das diversas secretarias deste município, através do Sistema de Registro de Preços, Sessão de abertura realizar-se-á em 29.06.2023 às 09:30hs. O Edital encontra-se no site www.licitacoes-e.com.br. Número da Licitação: 1001432 Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Wenceslau Guimarães, 16 de junho de 2023 JOSÉ BRITO CABRAL NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL, torna público a licitação citada, Processo Administrativo: 228/2023, Tipo: Empreitada Por Preço Global, Objeto: Empresa especializada para prestação de serviços de engenharia em pavimentação asfáltica em TSD em diversos povoados no município de Xique-Xique/BA, em convênio com a CODEVASF sob n° 2.556.00/2021. Sessão de Abertura: 09h00min do dia 05/07/2023 na sala de reuniões da CPL na Prefeitura Municipal localizada na Praça Dom Máximo nº 384, Centro, Xique-Xique/BA. Informações: (74)3661-1298 das 08:00h às 12:00h ou e-mail: [email protected]. Edital no link: http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/. Xique - Xique (BA), 16 de junho de 2023 CÁCIO OLIVEIRA DIAS Presidente da Comissão Permanente de Licitação ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.02.01/2023.05 -SRP O Secretário de Educação da Prefeitura de Amontada torna público, que no próximo dia 21 de Junho de 2023, às 09h00min, estará reabrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 13.02.01/2023.05/SRP, para o seguinte objeto: seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE junto a Secretaria de Educação de Amontada, o qual encontra-se na íntegra na Sede da CPL, no horário de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, ainda, www.bllcompras.org.br. Motivo: Cancelamento da Ata de Registro de Preço de forma Unilateral. Amontada/CE, 16 de Junho de 2023 JERFFSON BRUNO OLIVEIRA Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15.022/2023 PERP Pregão Eletrônico Nº 15.022/2023 PERP. Objeto: Registro de Preços Para aquisição de material e medicamentos oftalmológicos de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Aquiraz/CE. Tipo de licitação: Menor Preço por lote. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que até às 9:00h (nove horas) - (horário de Brasília) do dia 30 de junho de 2023, estará recebendo as propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico http://novobbmnet.com.br. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 Ramal 9184. Aquiraz - CE, 16 de junho de 2023 MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2023.03.10.2 A Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL no uso de suas atribuições legais torna público, para conhecimento dos interessados, que está revogado nos termos dos Art. 49 da Lei Federal n° 8.666/93 por razões de interesse público decorrente de fato superveniente e autotutela, a licitação na Modalidade Concorrência nº 2023.03.10.2, cujo objeto é a Contratação de serviços para execução das obras de construção de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento em diversas ruas da sede do município de Assaré/CE, nos moldes do Contrato de Repasse nº 939830/2022/MDR/CAIXA, celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal - CEF. Maiores Informações: Na Sala de Licitação na Rua Dr, Paiva, nº 415, Vila Mota, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda pelo Telefone: (88) 3535-1613. Assaré-CE, 16 de junho de 2023 MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.09.14.017-TP-INFR O Presidente da Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado de habilitação referente à Tomada de Preços Nº 2022.09.14.017-TP-INFR, cujo objeto: contratação de empresa especializada para pavimentação em pedra tosca em rua do Bairro Padre Gerardo no Município, declarando as seguintes empresas HABILITADAS: Ecotec Construções e Serviços Eireli CPNJ nº 39.925.178/0001-89. Arcturo Construções E Serviços Ltda CNPJ nº 03.077.025/0001-81. Zenedini Zidane Sampaio Cavalcante Construções - ME CNPJ nº 44.15.038/0001-87. FTS Serviços de Construções e Comercio Ltda - ME CNPJ nº 23.492.879/0001-31. WU Construções e Serviços Eireli - EPP CNPJ nº 10.932.123/0001- 14. RSM Pessoa Eireli CNPJ nº 33.159.524/0001-89. Prisma Locações e Serviços Eireli CNPJ nº 40.380.433/0001-34. REMC Construtora & Empreendimentos Eireli - ME CNPJ nº 25.078.864/0001-57. VK Construções e Empreendimentos Ltda - ME CNPJ nº 09.042.893/0001-02. LS Serviços de Construções Eireli - ME CNPJ nº 21.541.555/0001- 10. CWJ Construções Reformas e Serviços Eireli CNPJ nº 42.808.296/0001-11. Nascente Construções Ltda-EPP CNPJ nº 15.372.706/0001-51. PRO Limpeza Serviços e Construções Eireli CNPJ nº 11.012.912/0001-08. GK Engenharia Ltda CNPJ nº 42.055.575/0001-43. 2Y Consultoria, Construções e Participações Ltda CNPJ nº 27.717.419/0001-15. CMGCON Construtora e Serviços Eireli - EPP CNPJ nº 19.726.451/0001-39. Monte Sião Empreendimentos Ltda CNPJ nº 09.423.269/0001-55. AOS Construções Ltda CNPJ nº 40.001.303/0001-43. Construtora Vipon Eireli CNPJ nº 34.631.462/0001-29. Plataforma Serviços e Construções Eireli CNPJ nº 10.736.137/0001- 62. Concretechni Engenharia Ltda CNPJ nº 37.595.013/0001-60. Sampla Comércio e Serviços de Informática Eireli CPNJ nº 40.219.546/0001-52. Allmax Construções e Serviços Ltda CNPJ nº 42.089.488/0001-15. Prime Construções e Locação Eireli CNPJ nº 19.967.758/0001-21. JRA Construções e Empreendimentos Ltda CNPJ nº 39.955.838/0001-74. Energy Serviços Eireli - EPP CNPJ nº 19.959.003/0001-85. Clezinaldo S de Almeida Construções - ME CNPJ nº 22.575.652/0001-97. Super Servs Serviços e Construções Ltda CNPJ nº 19.377.230/0001-00. Itapajé Construção e Serviços