DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSIMAR GOMES SOUSA. RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.11.17.020-TP-INFR O Presidente da Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado de habilitação referente à Tomada de Preços Nº 2022.11.17.020-TP-INFR, cujo objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para Readequação de Espaço Público e Reforma da Praça das Artes na Sede do Município, declarando as seguintes empresas HABILITADAS: Arcturo Construções e Serviços Ltda inscrita no CNPJ nº 03.077.025/0001-81. R Meira Engenharia Eireli EPP inscrita no CNPJ nº 07.279.114/0001-61. LB Construções Eirelli inscrita no CNPJ nº 40.454.732/0001-76. Mandacaru Construções & Empreendimento Ltda inscrita no CNPJ nº 27.583.854/0001-02. Clezinaldo S de Almeida Construções - ME inscrita no CNPJ nº 22.575.652/0001-97. Vitoriano Projetos e Serviços Ltda inscrita no CNPJ nº 45.314.450/0001-97. JRA Construções e Empreendimentos Ltda inscrita no CNPJ nº 39.955.838/0001-74. Monte Sião Empreendimentos Ltda inscrita no CNPJ nº 09.423.269/0001-55. Prime Construções e Locação Eireli inscrita no CNPJ nº 19.967.758/0001-21. WU Construções e Serviços Eireli - EPP inscrita no CNPJ nº 10.932.123/0001-14. Itapajé Construção e Serviços Eireli inscrita no CNPJ nº 10.933.035/0001-37 por ter cumprido com os itens do edital e declarando as seguintes empresas INABILITADAS: F. Marcio de Araújo Medeiros - ME inscrita no CNPJ nº 13.749.666/0001-99. Construtora Astral Ltda inscrita no CNPJ nº 11.638.690/0001-25. DTC Construções e Serviços Eireli inscrita no CNPJ nº 13.640.830/0001-25. AOS Construções Ltda inscrita no CNPJ nº 40.001.303/0001-43. GK Engenharia Ltda inscrita no CNPJ nº 45.022.575/0001-43. CAUIPE Construções E Empreendimentos Eireli - EPP inscrita no CNPJ nº 07.742.263/0001-15. Diante do exposto, abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei de Licitações, a contar desta data, para maiores informações a Ata do Julgamento da Habilitação, estará disponível junto ao site https://beberibe.ce.gov.br/ ou poderá ser adquirida nos dias úteis no horário das 08h às 12h, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Prefeitura. JOSIMAR GOMES SOUSA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 4º (Quarto) Termo Aditivo de Contratos Nºs. (05.08.005/2019-SEDUC). Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE, através da Secretaria de Educação Básica, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666/1993 e alterações. Licitação: Pregão Presencial Nº. PP- 05.08.002/2019-SEDUC. OBJETO: Contratação de pessoa física e/ou pessoa jurídica para prestação de serviço de transporte escolar dos alunos do ensino fundamental, ensino médio e ensino infantil da rede de ensino do município de Brejo Santo-CE, de responsabilidade da Secretaria de Educação Básica deste município, referente as rotas fracassadas do Pregão Presencial n°. PP-04.03.001/2019-SEDUC, conforme termo de referência. Da Vigência: data de assinatura até 31/12/2023. Signatário: Francisco Jucélio dos Santos contratante. Ériton George Sales Bernardo - Presidente da CPL/PMBS. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº 2023.06.13.01, resultante do Pregão Eletrônico Nº 2023.04.05.01. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0403.12.365.0024.2.111 - (Secretaria Municipal de Educação - Fundamental) - 0404.12.361.0008.2.108 - (Secretaria Municipal de Educação - Infantil). Elemento de despesa: 4.4.90.52.00. Objeto: aquisição de equipamentos, materiais permanentes e materiais de informática para atender as necessidades das escolas de ensino infantil e fundamental, junto a Secretaria Municipal De Educação De Caririaçu- Ceará. Vigência do contrato: A partir da sua assinatura até 31 de dezembro de 2023. Contratada: Profissa Distribuidora Ltda. Assina Pela Contratada: Davi Fernandes Soares. Assina Pela Contratante: Maria Joelia Correia Martins. Valor Global: R$ 775.699,81 (Setecentos e setenta e cinco mil, seiscentos e noventa e nove reais e oitenta e um centavos). Contrato Nº 2023.06.15.01, Resultante da Tomada de Preços Nº 2023.02.13.02. Dotação orçamentária: 0206.04.122.0032.2.019. Elemento de despesa: 4.4.90.51.00. Objeto: contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços na construção de uma barragem na localidade Barra da Laje na Zona Rural do município de Caririaçu-Ceará. Vigência do contrato: O prazo de execução será de 90 (noventa) dias conforme cronograma físico e financeiro, contados a partir da data da emissão da ordem de serviço. Contratada: Construtora e Serviços Sobralense Ltda. Assina Pela Contratada: Francisco Randal Linhares Menezes. Assina Pela Contratante: Ricardo Santos Barros. Valor Global: R$ 1.191.628,36 (Um milhão, cento e noventa e um mil, seiscentos e vinte e oito reais e trinta e seis centavos). Contrato Nº 2023.06.16.01, resultante da Tomada de Preços Nº 2023.01.25.01. Dotação Orçamentária: 0206.26.782.0021.1.040. Elemento de despesa: 4.4.90.51.00. Objeto: contratação de empresa para a prestação de serviços na pavimentação em pedra tosca em áreas rurais, estradas vicinais e na sede do município de Caririaçu/CE, conforme projetos básicos em anexo. Vigência do contrato: O prazo de execução será de 120 (cento e vinte) dias conforme cronograma físico e financeiro, contados a partir da data da emissão da ordem de serviço. Contratada: Construtora Exito Eireli-EPP Assina Pela Contratada: Syomara Alves Barboza. Assina Pela Contratante: Ricardo Santos Barros. Valor Global: Valor global apresentado para a Meta 01 de R$ 383.214,94 (Trezentos e oitenta e três mil, duzentos e quatorze reais e noventa e quatro centavos), com o valor global apresentado para a Meta 02 de R$ 490.450,40 (Quatrocentos e noventa mil e quatrocentos e noventa reais e quarenta centavos), com o valor global apresentado para a Meta 03 de R$ 483.225,21 (Quatrocentos e oitenta e três mil, duzentos e vinte e cinco reais e vinte e um centavos), com o valor global apresentado para a Meta 04 de R$ 388.999,55 (Trezentos e oitenta e oito mil, novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e cinco centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ AVISO DE ANULAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023-SET-TP A Comissão Permanente de Licitação, com sede na Av. Cel. João Paracampos, Nº 1410 - Alto do Cruzeiro - Choró-CE, para conhecimento dos licitantes e de quem mais possa interessar que a licitação supramencionada, tendo por objeto construção de uma areninha no Distrito de Barbada no município de Choró-CE, conforme especificações contidas no Projeto Básico constante nos anexos do edital, foi anulada por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado. Choró-CE, 15 de junho de 2023. ANA PAULA ESTÊVÃO SILVA Presidente da comissão de licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023-PE O Presidente da Comissão de Licitações torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação, do tipo menor preço por Lote, cujo objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços relacionados à saúde e segurança do trabalho, destinados a atenderem as obrigações referentes à saúde e segurança do trabalho-sst, por intermédio da plataforma governamental ESOCIAL. Datas e Horários: 1. Início de recebimento das propostas: das 08h do dia 19/06/2023; 2. Fim do recebimento de propostas: às 08h do dia 30/06/2023; 3. Abertura e Julgamento das propostas: das 08:01h às 08:59h do dia 30/06/2023; 4. Início da sessão de disputa de preços: às 09h do dia 30/06/2023, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Rua Francisca Alves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó/CE, das 07:30h ás 11:30h ou pelo telefone (88) 99300-1896 e no endereço eletrônico www.bll.org.br - "Acesso Identificado no link - acesso público" e no portal de licitações www.tce.ce.gov.br. PETRUS BARBOSA DE LIMA. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2020/TP Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 063/2020/01 da Tomada de Preços Nº 021/2020/TP. CONTRATANTE: Município de Iracema, através da Secretaria Municipal da Cultura, Turismo, Esporte e Juventude. CONTRATADA: CONSTRUTORA NOVA HIDROLÂNDIA EIRELI-ME, inscrita no CNPJ n.º 22.675.190/0001-80. OBJETO: O presente Termo Aditivo Objetiva a Prorrogação do prazo de vigência do Contrato mais 12(doze), meses, no Termo do Art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisca Edna de Queiróz Ferreira. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Jerberson Timbó Magalhães. DATA: 03/02/2023. Secretaria Municipal da Cultura, Turismo, Esporte e Juventude - Secretária: Francisca Edna de Queiróz Ferreira. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 2023.06.13.01 Tomada de Preços Nº. 2023.06.13.01. A Comissão Central de Licitação da Prefeitura Municipal de Irauçuba comunica aos interessados que fará realizar licitação em sua sala, localizada na Rua Walmar Braga, nº 507, Centro, Irauçuba/CE, às 09h00min do dia 05 de julho de 2023, Sessão de recebimento dos Documentos de Habilitação e Propostas para a Tomada de Preços Nº. 2023.06.13.01, tipo - Menor Preço Global, destinada a Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de Construção de 07 (sete) Unidades Habitacionais no Município de Irauçuba - CE, de responsabilidade da Secretaria de Inclusão e Promoção Social. Informações pelo email: [email protected]. Irauçuba-CE, 16 de junho de 2023 RENATA MESQUITA FERREIRA Presidente da CCL. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.23.02/PE Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de pedra britada, pó de pedra e arisco, e Aquisição de material betuminoso para usinagem, com objetivo de pavimentar diversas ruas da sede e distritos, como também diversas estradas do Município de Itapipoca/CE. A Secretaria de Infraestrutura torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação, na Modalidade Pregão, na forma Eletrônica Nº 23.23.02/PE, a ser conduzido por Pregoeiro do Município, com o Objeto acima descrito, conforme informações a seguir: Acolhimento de Proposta e Documentos de Habilitação: até o dia 30 de Junho de 2023, às 09h; Abertura das Propostas: 30 de Junho de 2023, às 09h30min; Sessão de Disputa de Preços: 30 de Junho de 2023, às 10h. Todos os horários referem-se ao Horário de Brasília/DF. O Edital poderá ser retirado nos Sítios Eletrônicos: www.tce.ce.gov.br; www.licitacoes-e.com.br. Itapipoca-CE, 16 de Junho de 2023. ANTÔNIO VITOR NOBRE DE LIMA Secretário Executivo da Secretaria de Infraestrutura EXTRATO DE CONTRATO Extrato Concessão de Crédito - Secretaria de Finanças. OBJETO: Estabelecer termos e condições para a concessão, pelo DAYCOVAL, de empréstimos e financiamentos com consignação facultativa em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, inativos, aposentados e pensionistas da CONSIGNANTE (doravante designados "SERVIDORES"), em conformidade com a margem consignável disponível e determinada em lei. A Prefeitura Municipal de Itapipoca, por meio da Secretaria de Finanças, torna público o Convênio para concessão de crédito mediante consignação em Folha de Pagamento nº 01/2023, com o objeto acima descrito. CONSIGNANTE: Prefeitura Municipal de Itapipoca, CNPJ Nº 07.623.077/0001-67. CONSIGNATÁRIO: BANCO DAYCOVAL S.A, CNPJ Nº 62.232.889/0001- 90. DATA DE ASSINATURA: 17/03/2023. VIGÊNCIA: 60 meses. Itapipoca-CE, 16 de Junho de 2023. Leonnardo Viera Rolim - Secretário de Finanças. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.06.02/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, Localizada na Av. Maria Nizinha Campelo, 341, Aldeota, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de Pregão Eletrônico Nº 13.06.02/2023 cujo objeto versa sobre a registro de preços para futura e eventual aquisição de água, para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Cultura do município de Jaguaribe/CE. Início do recebimento das propostas e habilitação: às 17h do dia 19 de Junho de 2023.Fim do recebimento das propostas e habilitação: às 14h do dia 29 de Junho de 2023. Que se realizara no dia Abertura e julgamento das propostas: das 14h01min às 14h59min do dia 29 de Junho de 2023 Início da sessão de disputa de preços: às 15h do dia 29 de Junho de 2023. Referência de tempo: Horário de Brasília - DF. Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil-BLL www.bll.org.br. Referido edital estará disponibilizado no endereço acima, no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe (https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php) e no portal de licitação do TCE-CE (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações no tel. (88) 3522-1092 e no mail: [email protected]. Jaguaribe - CE, 16 de Junho de 2023. MAYARA SHELLY NOGUEIRA DE FREITAS Pregoeira