DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MULATO COMUNI C AÇ ÃO LTDA: Item 11.1.7.5, alínea "a", média aritmética 5,6; alínea "b", média aritmética 7,0; Item 11.1.7.6, alínea "a", média aritmética 7,0; Item 11.1.7.7, alínea "a", média aritmética 1,75, alínea "b", média aritmética 2,5; alínea "c", média aritmética 2,5; alínea "d", média aritmética 2,5, perfazendo o total de 28,85 (vinte e oito vírgula oitenta e cinco) pontos. Maiores informações na sede da Comissão, sito à Av. Leão Sampaio, nº 1748 - 1º andar - Lagoa Seca - CEP: 63.040-000, Juazeiro do Norte/CE, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou pelo telefone (88)3199-0363. Julgamento da Subcomissão (Envelope Nº 1) - Concorrência 2022.11.22.1 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que a Subcomissão de Avaliação concluiu o julgamento do conteúdo do envelope nº 1 das empresas participantes referente ao certame modalidade Concorrência nº 2022.11.22.1, conforme descrição a seguir: LICITANTE A: Item 11.1.7.1, alínea "a", média aritmética 1,0; alínea "b", média aritmética 1,3; alínea "c", média aritmética 2,1; alínea "d", média aritmética 2,8; Item 11.1.7.2, alínea "a", média aritmética 5,0; Item 11.1.7.3, alínea "a", média aritmética 7,0; alínea "b", média aritmética 3,0; alínea "c", média aritmética 3,0; alínea "d", média aritmética 7,0; Item 11.1.7.4, alínea "a", média aritmética, 3,0; alínea "b", média aritmética 3,0; alínea "c", média aritmética 2,8; alínea "d", média aritmética 3,5, perfazendo o total de 44,5 (quarenta e quatro vírgula cinco) pontos. LICITANTE B: Item 11.1.7.1, alínea "a", média aritmética 0,7; alínea "b", média aritmética 0,6; alínea "c", média aritmética 0,6; alínea "d", média aritmética 0,8; Item 11.1.7.2, alínea "a", média aritmética 3,5; Item 11.1.7.3, alínea "a", média aritmética 4,9; alínea "b", média aritmética 0,6; alínea "c", média aritmética 2,1; alínea "d", média aritmética 4,9; Item 11.1.7.4, alínea "a", média aritmética, 3,0; alínea "b", média aritmética 1,4; alínea "c", média aritmética 0,8; alínea "d", média aritmética 1,0, perfazendo o total de 24,9 (vinte e quatro vírgula nove) pontos. Maiores informações na sede da Comissão, sito à Av. Leão Sampaio, nº 1748 - 1º andar - Lagoa Seca - CEP: 63.040-000, Juazeiro do Norte/CE, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou pelo telefone (88)3199-0363. WANDSON DE FREITAS PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.2303.002/SEMEB Pregão Eletrônico Nº 2023.2303.002/SEMEB. O Município de Limoeiro do Norte, através da Secretária de Educação, torna público a divulgação do resultado da licitação acima mencionada cujo objeto é: Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de kits escolares, a serem distribuídos aos alunos matriculados nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, para atender as necessidades da Secretaria de Municipal de Educação básica do Município de Limoeiro do Norte/CE, vencedora as empresas: 01 - Alea Comercial LTDA, inscrita no CNPJ: 12.011.917/0003-32, Vencedora do item 01, no valor total de R$ 147.062,00 (cento e quarenta de sete mil e sessenta e dois reais), 02 - Expert Comercial LTDA, inscrita no CNPJ: 00.411.452/0001-66, Vencedora do item 02, no valor total de R$ 195.104,00 (cento e noventa e cinco mil, cento e quatro reais), 3 - L.OC. comercio e Distribuição de Produtos, inscrita no CNPJ Nº. 40.930.251/0001-90, vencedora do item 03, no valor total de R$ 156.062,50 (cento e cinquenta e seis mil, sessenta e dois reais e cinquenta centavos), tendo o processo sido homologado. Para maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão, na Rua Cel. Antônio Joaquim nº 2121, Centro - Limoeiro do Norte - Ceará. Nos horários de 08h00min às 13h00min, em dias úteis, ou através do site TCE - Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Limoeiro do Norte/CE, 16 de junho de 2023 MARIA DE FATIMA HOLANDA DOS SANTOS SILVA Secretária de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.1506.001/SECSA O Município de Limoeiro do Norte, através do seu Pregoeiro, torna público aos interessados que realizará Pregão Eletrônico Nº 2023.1506.001/SECSA, para Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais para atender às exigências do programa "saúde com agente" na qualificação de agentes comunitários de saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE), de interesse da Secretaria de Saúde de Limoeiro do Norte-CE. A partir Da data 20 de junho de 2023, às 09:00min, horário de Brasília, está aberto o prazo para cadastramento de proposta no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, prazo de encerramento para cadastro de proposta: 30/06/2023, Às 09h:00min. Início da Sessão de Disputa: 30/06/2023, ás 10h:00min, para maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão, Rua Cel. Antônio Joaquim nº 2121, Centro - Limoeiro do Norte - Ceará, nos horários de 08h00min ás 13h00min, em dias úteis, ou através do site: TCE - Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Limoeiro do Norte/CE, 16 de junho de 2023 PAULO VICTOR FARIAS PINHEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10.020/2023-CP A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Maracanaú-CE, torna público para o conhecimento dos interessados que o Edital da Concorrência Pública Nº 10.020/2023- CP, publicado no DOU do dia 29 de maio de 2023, pág. 220, Seção 3, com fins à contratação de empresa para realizar a drenagem, terraplenagem e pavimentação da duplicação da Rua Raimundo Pessoa de Araújo, Bairro Mucunã, Maracanaú, Ceará, a ser realizada às 09:00 (nove) horas do dia 04 de julho de 2023, teve correções no memorial de cálculo e composições, conforme CI nº 10.06.08.04/2023 - GAB/SEINFRA/PMM. Em virtude da retificação efetuada, a nova data da licitação, será às 09:00 (nove) horas do dia 24 de julho de 2023, assim como, a visita técnica e a caução, caso seja a modalidade de garantia desejada, serão remarcadas para até o dia 19 de julho de 2023, conforme determina os itens 3.6.1.1 e 5.2.1, respectivamente, do presente edital. O Edital devidamente retificado poderá ser retirado na sede da Comissão, localizada à Avenida Durval Tomaz de Sousa, nº 150, Conjunto Jereissati I, Maracanaú, Ceará, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou no site do TCE (Tribunal de Contas do Estado) do Ceará. Maracanaú - CE, 16 de junho de 2023. ANDERSON GAZETTA DE SOUSA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 A Secretaria de Saúde do município de Martinópole/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no período de 20 de Junho de 2023 à 04 Julho de 2023, na Rua João Porfilio, S/N - Centro, Martinópole/CE, estará realizando Chamanento Nº 001/2023, com fins a objeto - contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como organização social na área de atuação em saúde, no âmbito do município de Martinópole-CE, para gestão e a execução de ações e serviços de saúde a serem prestados pela contratada no Hospital Municipal Imaculada Conceição. Informações na sede da Secretaria de Saúde do município de Martinópole/CE, localizada na Rua João Porfilio, S/N - Centro, Martinópole/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Martinópole/CE, 16 de junho de 2023. CHRISTIELE JUCIANE MATOS BRAGA Ordenadora de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.06.07.001 A Prefeitura Municipal de Pacajus, avisa que no dia 05 de julho de 2023 às 9:00h, abrirá licitação na modalidade Tomada de Preço Nº 2023.06.07.001, do tipo Menor Preço Global, com fins de contratação de empresa para reforma e ampliação do CEI (Centro de Educação Infantil) Minha Infância no Bairro Aldeia na Cidade de Pacajus/CE, conforme edital, disponível na Comissão de Licitação e pelos sites: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.pacajus.ce.gov.br/. Pacajus-CE, 16 de junho de 2023. JOSÉ DARLAN COSMO DE OLIVEIRA Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.06.12.01 A Prefeitura Municipal de Pacajus-CE, avisa que no dia 30 de junho de 2023, às 9:00h, realizará Pregão Eletrônico Nº 2023.06.12.01, do tipo Menor Preço Global Por Lote, com fins de Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Pacajus/CE, conforme edital, disponível na Sede da Comissão e nos sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, https://www.pacajus.ce.gov.br/ e https://novobbmnet.com.br/ Pacajus - CE, 15 de junho de 2023 MARTA MUNIZ DE MENEZES BARREIRO Secretária de Saúde RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇO Nº 2023.03.15.002 A Secretaria de Educação e Cultura, torna público, que após análise das propostas da Tomada de Preço Nº 2023.03.15.002, com fins à contratação de empresa para reforma do anexo da Escola Nazaré Farias de Lima do Distrito de Itaipaba na Cidade de Pacajus CE, apurou-se que as empresas; Clezinaldo S de Almeida Construções EPP, Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, FCS Construções e Serviços LTDA, Seg-Norte Construções e Serviços EIRELI e RPS Construção de Edificios e Projetos LTDA, tiveram suas propostas classificadas. A licitante RPS Construção de Edificios e Projetos LTDA, foi declarada vencedora com o valor global de R$ 626.238,39 (seiscentos e vinte e seis mil, duzentos e trinta e oito reais e trinta e nove centavos). Fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea "b" da Lei nº 8.666/93, estando os autos à disposição dos interessados para vistas. Pacajus - CE, 15 de junho de 2023. JOSÉ DARLAN COSMO DE OLIVEIRA Secretário Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.011/2023- PERP Objeto: Registro de Preço visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de gerenciamento de sistema informatizado e integrado com utilização de cartões magnéticos microprocessados e/ou com chip, ou tecnologia similar, para fornecimento e reposição de peças (baterias, pneus, acessórios em geral, peças em geral para manutenção preventiva e corretiva na rede de estabelecimentos credenciadas da contratada, para atender a atual frota de veículos e outros que porventura forem adquiridos durante a vigência do contrato, pertencentes às Secretarias da Prefeitura Municipal de Pacatuba. Pregoeira de Pacatuba-CE torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 30 de junho de 2023, às 08:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico "https://novobbmnet.com.br" Acesso Identificado no link - licitações públicas" O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e também no site do www.tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal (08:00 às 14:00 horas). Pacatuba - Ce, 16 de junho de 2023 IARA LOPES DE AQUINO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023-DIV Reabertura A Presidente da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará, torna público a reabertura da sessão pública da Tomada de Preços n.º 001/2023-DIV, a se realizar terça-feira, 20/06/2023, às 9:00 AM na Sala desta Comissão, situada à Av. Possidônio Barreto, 330, Centro, Palhano-CE, CEP 62.910-000, para abertura, análise e julgamento das propostas. Palhano - CE, 16 de Junho de 2023 BEATRIZ DE LIMA NOGUEIRA