DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores informações no endereço citado, pelo Fone: (85) 3344.8802, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Paracuru - CE, 16 de junho de 2023. THIAGO GADELHA SANDERS AVISO DE ANULAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.09.06.2-TP O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Paracuru - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, a anulação da Licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2022.09.06.2-TP com fins a Tomada de Preços visando a pavimentação em piso intertravado nas diversas Ruas da Sede do Município de Paracuru, em virtude das razões circunstanciadas nos autos do processo. Maiores informações na Sede da Comissão, situada a Rua Coronel Meireles Nº 07, Centro - Paracuru - Ceará. Maiores informações no endereço citado, pelo Fone: (85) 3344.8802, no horário de 08:00h às 12:00h. Paracuru - CE, 16 de junho de 2023. TÚLIO MARCOS BRAUN NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIPABA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 8.2023 A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado do Julgamento das Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 008.2023, cujo o objeto é a contratação de empresa para execução das obras e serviços de manutenção preventiva e corretiva do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), no município de Paraipaba - CE. Todas as empresas habilitadas no Certame tiveram suas Propostas classificadas, sendo vencedora do certame a empresa: R S M Pessoa LTDA, com valor global de R$ 382.790,58 (trezentos e oitenta e dois mil, setecentos e noventa reais e cinquenta e oito centavos). Fica aberto o prazo recursal, previsto no artigo 109, inciso I, alínea "b", da Lei de Licitações vigente. Paraipaba - CE, 15 de junho de 2023. EDILEUZA DE ALBUQUERQUE FERNANDES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 001 - 01/2023. Extrato resumido do contrato firmado, proveniente da Chamada Pública nº 01/2023, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinados ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar - PNAE conforme Art. 14 da Lei Nº 11947/09 e Resoluções do FNDE relativas ao PENAE, conforme descrição a seguir: Contrato Nº 001-01/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Associação Comunitaria do Xixá, tendo como representante legal Francildenia Cavalcante de Souza. Data de assinatura do Contrato: 30 de maio de 2023. Validade do Contrato: Data de sua assinatura até 31 e dezembro de 2023. Valor total: R$ 353.592,00 (trezentos e cinquenta e três mil quinhentos e noventa e dois reais). AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N.º Nº 1/2023-FME A Secretária Municipal de Educação do Município de Pentecoste Sra. Maria Alaide Barbosa Guimarães, inscrito no CPF nº 219.432.573-53 no uso de suas atribuições legais e, após cumprido todas as exigências do procedimento de Chamada Pública cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE conforme Art. 14 da Lei Nº 11947/09 e Resoluções do FNDE relativas ao PENAE, conforme anexo I do Edital, parte integrante deste Processo, vem, adjudicar e homologar o presente processo administrativo de Chamada Pública n.º Nº 01/2023-FME, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo homologado em favor de: Associação Comunitária do Xixá inscrita no CNPJ Nº 00.539.265/0001-62, representado por Francildenia Cavalcante de Souza inscrita no CPF nº 063.012.523-65, no valor total de R$ 353.592,00 (trezentos e cinquenta e três mil quinhentos e noventa e dois reais). Pentecoste - CE, 30 de maio de 2023. MARIA ALAIDE BARBOSA GUIMARÃES PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1406150123-PERP O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 30/06/2023, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de colchonetes para creches em atendimento as entidades educacionais da rede pública de ensino do município, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br - "Acesso Identificado no link - acesso público" e no portal de licitações www.tce.ce.gov.br. Maiores Informações, no endereço citado, no horário das 08h às 12h. MAX RONNY PINHEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023-DIVERSAS Extrato dos Contratos da Tomada de Preços Nº 001/2023-DIVERSAS. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de assessoria jurídica na área contenciosa e consultiva para atender aos interesses dos diversos órgãos da administração pública municipal de Russas/CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde / Secretaria Municipal de Educação e do Desporto Escolar / Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas. CONTRATADA: CARLOS EDUARDO MACIEL PEREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ sob Nº 14.800.860/0001-14; DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 06/06/2023; VALOR GLOBAL: R$ 204.000,00 (Duzentos e Quatro Mil Reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901 10 122 0200 2.052 - Manter as atividades administrativas da Secretaria de Saúde / 1901 04 122 0200 2.156 - Manter as atividades administrativas da Secretaria de Gestão de Pessoas / 0801 12 122 0200 2.017 - Manter as atividades administrativas da Secretaria de Educação; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica; SUB ELEMENTO: 3.3.90.39.05 - Serviços Técnico Profissionais; FONTE DE RECURSO: 1500100200 - Receita de Imposto e Trans. - SAÚDE / 1500100100 - Receita de Imposto e Trans. - Educação / 1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos. ASSINAM PELAS CONTRATANTES: Ana Kelly Leitão de Castro - (SEMUS) / Maria Vieira Lima Coelho - (SEMED) / Ana Cristhine Lima Santiago - (SEGEPE). ASSINA PELA CONTRATADA: Carlos Eduardo Maciel Pereira. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 - SEMED O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Russas - CE, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 04 de Julho de 2023, às 09h, no Centro Vocacional Tecnológico (CVT), localizado na Travessa Pedro Araújo, S/Nº, Bairro Ypiranga, Russas, Ceará, estará realizando Licitação, na Modalidade Tomada de Preços Nº 005/2023 - SEMED, cujo Objeto é a Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de reforma com ampliação na Escola Municipal João Rebouças do Amaral, localizada no Distrito de Capim Grosso, Zona Rural do Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria de Educação e Desporto Escolar - SEM E D. Tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico constante dos Anexos do Edital, o qual se encontra disponível na sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Travessa João Nogueira da Costa, Nº 01, Centro, Russas, Ceará, no horário de 08h às 17h. Russas-CE, 16 de Junho de 2023. JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº PCS-01.060623-SEINFRA Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Regente: Comissão de Licitação - Processo Originário: Concorrência nº PCS-01.060623-SEINFRA - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES, COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS DE VARRIÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, INCLUINDO A DESTINAÇÃO FINAL, BEM COMO EXECUÇÃO DE PODA, CAPINAÇÃO, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIOS-FIOS, NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE - Data de Abertura: 20/07/2023 - Horário: 08h30m - Local de Realização da Licitação: Sede da Prefeitura Municipal - Rua Professora Ernestina Catunda, nº 50 - Bairro Piracicaba, Santa Quitéria - Ceará - CEP 62280-000, Santa Quitéria-CE - Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links https://www.santaquiteria.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 12H00M e de 14H00M às 17:00 - Presidente da Comissão de Licitação: José Fabiano Vieira. Santa Quitéria-CE, 16 de Junho de 2023. JOSÉ FABIANO VIEIRA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2505.001.2023 Em cumprimento à ratificação procedida, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação, a seguir: Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Arroz Branco para Complementar a Merenda Escolar dos Alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Santana do Acaraú, junto a Secretaria de Educação do Município. Favorecidos: SEDA - COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E SERVIÇOS EIRELI, inscrito no CNPJ sob n 14.373.576/0001-09 com Valor Global: R$ 33.941,25 (trinta e três mil, novecentos e quarenta e um reais e vinte e cinco centavos). Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/93, de 21/06/93 e suas posteriores alterações. Declaração de Dispensa RATIFICADA pelo Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação do Município de Santana do Acaraú. Santana do Acaraú-CE, 16 de junho de 2023 ANTONIO JUNIOR CARNEIRO Ordenador de Despesas EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0405.30/23-PMSA Espécie: Ata de Registro de Preços n° 0405.30/23-PMSA, firmado entre a Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú, através da Secretaria de Gestão (Órgão Gerenciador) e a(s) empresa(s): 1. F G MARQUES COMÉRCIO, inscrita no CNPJ nº 38.539.894/0001-65; COMERCIAL VIEIRA COSTA LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.250.142/0001-94; AURIMAR BARBOSA FERNANDES, inscrita no CNPJ nº 05.135.166/0001-39; FRANCISCO ANTONIO BATISTA, inscrita no CNPJ nº 27.605.903/0001-52; JPF ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.888.452/0001-21. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO n° 0405.30/23-PMSA. Objeto: Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Santana do Acaraú/CE, conforme termo de referência. Valores Totais Registrados: F G MARQUES COMERCIO, inscrita no CNPJ 38.539.894/0001-65, com sede na Rua Aluizio Pontes Gomes, 434 - Centro, Massapê - Ceará - 62140-000, vencedora do Itens 1, 5, 7, 8, 10, 11, 13, 14, 16, 17, 18, 20, 21, 22, 23, 25, 27, 28, 30, 34, 35, 36, 37, 39, 40, 42, 43, 44, 45, 48, 52, 54, 56, 57, 58, 60, 61, 63, 64, 66, 72, 73, 74, 75, 77, 78, 79, 80, 82, 83, 86, 87, 90, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 101 e 102 com o valor global de R$ 757.409,75 (Setecentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos e nove reais e setenta e cinco centavos); CO M E R C I A L VIEIRA COSTA LTDA, inscrita no CNPJ 41.250.142/0001-94 com sede na R PADRE MOACIR, 39 - CENTRO, Quiterianópolis - Ceará - 63650-000, vencedora dos Itens 2, 4, 9, 19, 31, 32, 33, 38, 46, 50, 51, 53, 71, 81, 88 e 103 com o valor global de R$ 201.022,51 (Duzentos e um mil, vinte e dois reais e cinquenta e um centavos); AURIMAR BARBOSA FERNANDES, inscrita no CNPJ 05.135.166/0001-39 com sede na AV JOAQUIM LOPES PEDROSA, 2650 - PROGRES S O, Nova Russas - Ceará - 62200-000, vencedora dos Itens 3, 6, 49, 62, 65, 67, 85 e 99 com o valor global de R$ 37.026,00 (Trinta e sete mil e vinte e seis reais); FRANCISCO ANTONIO BATISTA, inscrita no CNPJ 27.605.903/0001-52 com sede na ROD. ANTONIO ADIL DE MENDONÇA, 133 - FOMENTO, Iguatu - Ceará - 63502-705, vencedora dos Itens 12, 24, 29, 41, 55, 59, 68, 69, 70, 76, 84, 89, 91, 92 e 100 com o valor global de R$ 227.500,65