DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061900218 218 Nº 114, segunda-feira, 19 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 (Duzentos e vinte e sete mil, quinhentos reais e sessenta e cinco centavos); JPF ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 21.888.452/0001-21 com sede na RUA JOÃO SALMITO DE ALM E I DA LOPES, 344 - CENTRO, Pacujá - Ceará - 62180-000, vencedora do Item 47 com o valor global de R$ 7.137,00 (Sete mil, cento e trinta e sete reais). Fundamentação Legal: Regido pela lei n° 10.520 de 17 de julho de 2002, no Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 - "pregão eletrônico", com aplicação subsidiária da Lei Federal n°. 8.666/93 no seu inciso II do Art. 15 e suas alterações posteriores, pelo Decreto Federal 7.892, de 23 de janeiro de 2013, bem como nas Leis complementares nº 123/06 e 147/14, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente Edital e seus anexos. Data de Assinatura: 19.06.2023. Vigência: De 12 (doze) meses. Signatários: Pela Prefeitura de Santana do Acaraú, Secretaria de Gestão (Órgão Gerenciador), Sr. José Celio Carneiro e a(s) empresa(s): F G MARQUES COMÉRCIO; COMERCIAL VIEIRA COSTA LTDA; AURIMAR BARBOSA FERNANDES; FRANCISCO ANTONIO BATISTA; JPF ALIMENTOS LTDA. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 06.06.2023.01-SRPE A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri - CE, por intermédio do seu Pregoeiro, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 06.06.2023.01-SRPE, tipo Menor Preço, cujo objeto é o Registro de Preços, para futura e eventual contratação de empresa na prestação de serviços funerários com fornecimento de urnas mortuárias para o Programa de Benefícios eventuais da Secretaria de Assistência do Município de Santana do Cariri-CE, o recebimento das propostas se dará através do site licitações-e a partir do dia 19/06/2023 às 17:00h, com abertura das propostas: 29/06/2023 às 09:00h. O edital estará disponível nos sites: www.licitacoes-e.com.br, www.santanadocariri.ce.gov.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, bem como na sala da Comissão de Licitação, na Rua Dr. Plácido Cidade Nuvens, 387, Centro, Santana do Cariri-CE, a partir da publicação deste aviso, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Santana do Cariri - CE, 16 de Junho de 2023 LUCAS JUSTINO CAETANO PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° SI-TP005/2023 A Comissão de Licitação localizada na Av. Francisco França Cambraia, s/n, Centro, Senador Pompeu (CE), comunica aos interessados que no dia 04 de Julho de 2023, às 08:00 horas, abrirá licitação na modalidade Tomada de Preços nº SI-TP005/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a implantação do sistema de abastecimento de água nas localidades de assentamento riacho do meio, entre rios, belo monte e riacho verde, conforme convênio da funasa nº 0685/18, através da secretaria de infraestrutura, conforme projeto básico, parte integrante deste processo. O edital poderá ser retirado na Comissão de Licitação, no endereço acima, no horário de atendimento ao público das 08:00 às 12:00 horas ou pelo portal: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, e no site do município: https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/. Senador Pompeu/CE, 15 de junho de 2023. JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP002/2023 A Comissão de Licitação torna público resultado da fase de proposta de preços referente à Licitação na modalidade Tomada De Preços Nº SI-TP002/2023, contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção viária, pavimentação e drenagem na sede e distritos, no Município De Senador Pompeu-Ce, através da Secretaria De Infraestrutura, conforme projeto básico, parte integrante deste processo. A empresa Rg2 Terraplanagem Ltda, é declarada vencedora da presente licitação, tendo apresentado menor preço global na importância de R$ 347.836,70 (trezentos e quarenta e sete mil oitocentos e trinta e seis reais e setenta centavos). Íntegra dos documentos na Sala de Licitações à Avenida Francisco França Cambraia, n° 265, Centro, Senador Pompeu/CE. Fica a partir desta publicação, aberto prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea "b" da Lei nº 8.666/93. Senador Pompeu/CE, 16 de junho de 2023 JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23006 - CMT (SRP) (BB Nº 1000559) Central de Licitações. Novo Início da Disputa: 30/06/2023 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuros e Eventuais Serviços de manutenção preventiva e corretiva de calçadas, passeios e logradouros públicos vinculados ao Município de Sobral (sede e distritos), com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre os itens da tabela de serviços e insumos da SEINFRA 27.1 e, subsidiariamente, a tabela de custos da SINAPI/CE 03/2023, ambas desoneradas, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Modalidade: Processo SPU Nº P241643/2023 - Adendo 01 do Pregão Eletrônico Nº PE23006 - CMT (SRP) (BB Nº 1000559). Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 16 de Junho de 2023. EVANDRO DE SALES SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.06.07.01 - FME A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, n° 489, Centro, torna público o edital de Pregão Eletrônico Nº 2023.06.07.01 - FME, cujo objeto é a contratação de serviços de locação de veículos, destinados ao transporte escolar dos alunos da Rede de Ensino Fundamental e Médio do Município de Tejuçuoca-Ceará, através da Secretaria de Educação. O referido edital estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 05 de julho de 2023 às 09 horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 19 de junho de 2023 a partir das 09:00 horas (horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: 05 de junho de 2023 às 09:00 horas; Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Tejuçuoca/CE, 16 de junho de 2023. FRANCISCO DAVID MENDES PINTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TURURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023-PE-SRP-SS A Secretaria de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico Registro de Preços supra, cujo objeto é o Registro de Preços visando o fornecimento e recarga de oxigênio medicinal com cilindros em regime de comodato, destinada a atender as necessidades do Hospital e Unidades Básicas de Saúde e pacientes de uso domiciliar de responsabilidade da Secretaria Saúde do Município de Tururu-CE: dia 03/07/2023 às 09h00m, no sítio www.bll.org.br. O Edital poderá ser adquirido no Portal da BLL, Portal de Licitações do TCE/CE, Portal da Transparência do Município, bem como junto a Comissão de Pregões, nos dias úteis, das 8h às 12h e das 14h às 17h. Tururu-CE, 16 de junho de 2023. FRANCISCO RUMENNIGGE PRAXEDES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14.23-PE-SEINF A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 19 de Junho de 2023, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referentes ao Pregão Eletrônico Nº 014.23-PE- SEINF, cujo Objeto é: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de materiais elétricos destinados a manutenção da iluminação pública, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Varjota-CE. Início da Sessão: dia 30 de Junho de 2023, às 09h. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/ ou ainda no horário de 08h as 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento, Varjota, Ceará. Varjota-CE, 16 de Junho de 2023. FRANCISCO CÉSAR FARIAS DE AQUINO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1.05.05.2023 - S.M.E O Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, nomeado pela Portaria n° 226, de 04 de novembro de 2022, em cumprimento da ratificação procedida pelo Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, o Sr. Cícero Sousa da Silva, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº 001.05.05.2023 - S.M.E, conforme segue: Objeto: Aquisição de material esportivo para dar continuidade aos trabalhos sociais com escolinhas e assistência as equipes, com a doação de material esportivo, dando aos varzeaalegrenses a oportunidade de inclusão as práticas esportivas ofertadas pela Secretaria de Esporte e Lazer do Município de Várzea Alegre/CE. Favorecido(a): Empresa CONFEC FARDAMENTOD LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 11.180.069/0001-60. Valor Total: de R$ 54.260,00(Cinquenta e quatro mil duzentos e sessenta reais). Fundamento Legal: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Agente de Contratação e Ratificada pelo Sr. Cícero Sousa da Silva, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Várzea Alegre - CE, 14 de junho de 2023. CÍCERO SOUSA DA SILVA Ordenadora de Despesas AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1.24.05.2023 - F.M.E A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, nomeado pela Portaria n° 226, de 04 de novembro de 2022, em cumprimento da ratificação procedida pela Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação, a Sra. Angela Maria Bernadino, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº 001.24.05.2023 - F.M.E., conforme segue: Objeto: Contratação de serviço de consultoria e suporte educacional, serviço de organização de avaliações diagnosticadas em diversas modalidades, com fornecimento de relatórios por escola, turma e aluno, a serem realizadas bimestralmente, destinados aos professores da rede Pública de ensino do Município de Várzea Alegre através Secretaria de Educação. Favorecido(a): Empresa IDEEDUTEC COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.226.777/0001-28. Valor Total: de R$ 38.150,00 (trinta e oito mil cento e cinquenta reais). Fundamento Legal: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Agente de Contratação e Ratificada pela Sra. Angela Maria Bernardino, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o ANGELA MARIA BERNARDINO Ordenadora de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.06.16.1 O Pregoeiro oficial do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM Tecnologia (GM Tecnologia & Informação Ltda, certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2023.06.16.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação de serviços de confecção de fardamento destinado ao atendimento das necessidades de Escolas e Creches da Rede Pública Municipal de Ensino de Várzea Alegre - CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 03 de Julho de 2023, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 20 de Junho de 2023, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 9839-7074. Várzea Alegre/CE, 16 de Junho de 2023. EVERTON CLEMENTINO DE SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023-SESA/SRP A Pregoeira Municipal comunica que abrirá licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 10/2023-SESA/SRP, cujo objeto é o Registro de Preço visando a aquisição de equipamentos para o Hospital Municipal, junto a Secretaria de Saúde, o sistema receberá o cadastramento das propostas até 30 de junho de 2023, às 08:25h, abertura e classificação das propostas às 08:30h, disputa de lances a partir das 09:00h (horários de Brasília). O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação nos sites: www.novobbmnet.com.br, licitacoes.tce.ce.gov.br, vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, na Rua José Joaquim de Carvalho, 473, Centro. Viçosa do Ceará/CE, 15 de junho de 2023 FLÁVIA MARIA CARNEIRO DA COSTA