DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061900219 219 Nº 114, segunda-feira, 19 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSÓRCIO REGIONAL DE RESIDÚOS DO ALTO JAGUARIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.06.16.1 A Pregoeira Oficial do Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe - CORRAJ torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Aquisição de picador/triturador urbano móvel para trituração de resíduos, a ser alimentado com material proveniente de manutenção de áreas verdes (podas urbanas diversas, troncos, folhas e flora), junto ao Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe - CORRAJ, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Início de acolhimento das propostas: Dia 20 de junho de 2023 a partir das 17:00 horas. Encerramento do acolhimento das propostas: Dia 30 de junho de 2023 às 08:30 horas. Início da sessão: Dia 30 de junho de 2023 às 09:00 horas - através do Portal de Compras no Site http://bllcompras.com. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: http://bllcompras.com; https://corraj.ce.gov.br/licitacoes e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone (88) 981226859, no horário de 08:00 às 12:00hrs. Iguatu/CE, 16 de junho de 2023 KELLY NAYARA BEZERRA NASCIMENTO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023-FMS para Registro de Preços - Proc. nº 1490/2023 - ID CidadES nº 2023.008E0500001.02.0003 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS PARA ATENDIMENTO MÉDICO, ENFERMAGEM, CURATIVOS E VIGILÂNCIAS EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE APIACÁ - SRP; Data e horário: 04/07/2023 (terça-feira). O Edital e seus anexos, na íntegra, bem como maiores informações, poderão ser obtidos no Setor de Compras, Licitações e Contratos, ou através dos seguintes contatos: Sites: www.apiaca.es.gov.br e http://bll.org.br/; Tel.: (28) 3557.1300; E-mail: [email protected]; Facebook: licitacaoapiaca. Apiacá-ES, 16 de junho de 2023 MARCIO MANHÃES MOTTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRA PÚBLICA Nº 16/2021 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA - ES. CONTRATADO: ILHA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 21.895.435/0001-11. OBJETO: É objeto deste contrato é a execução, pela CONTRATADA, de obra de reforma e benfeitorias no Estádio Municipal, localizado no município de Boa Esperança/ES, referente ao Contrato de Repasse nº 877816/2018/ME/CAIXA, celebrado entre o Ministério do Esporte, representado pela Caixa Econômica Federal e o município de Boa Espe r a n ç a - ES , COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, em atendimento a Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, conforme Processo Administrativo nº. 2663/2021, Tomada de Preços n° 002/2021, e segundo a proposta e demais peças integrantes do edital respectivo, os quais, conhecidos e aceitos pelas partes, incorporam-se a este instrumento, independentemente de transcrição. 1.2. O presente contrato rege-se pelas normas consubstanciadas na Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993, em sua redação atualizada e legislação complementar vigente. PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: Importa o presente aditivo um acréscimo de 60 (sessenta) dias no prazo de vigência no período de 21 de Julho de 2023 a 18 de Setembro de 2023, e 60 (sessenta) dias no prazo de execução, no período de 20 de Junho de 2023 a 18 de Agosto de 2023, no Contrato de Obra Pública nº 016/2021, podendo ser prorrogado de acordo com a Lei 8.666/93. Assinatura em 15/06/2023 - PROCESSO N° 2663/2021 TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021 - PROCESSO DE ADITIVO Nº 3978/2023 - Boa Esperança/ES, 15 de junho de 2023. Fernanda Siqueira Sussai Milanese - Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da CPL, torna pública a RETIFICAÇÃO DO EDITAL, alterando a data de abertura do certame, conforme segue: Tomada de Preços nº 006/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Restauro e Adequação, conforme NBR 9050/2020, do Museu Ferroviário Domingos Lage. Data/horário para recebimento/protocolo dos envelopes até o dia 11/07/2023, às 12h30min. Local: Centro Admin. "Hélio Carlos Manhães" - térreo - Av. Brahim Antônio Seder, nº. 96, Centro, nesta cidade. Data/horário da sessão pública: 11/07/2023 às 13h30min. Local: Rua Vinte e Cinco de Março, n° 28/38, Centro, nesta cidade - SEMFA - 1° andar - Sala de Reunião. O Edital Retificado está disponível no site www.cachoeiro.es.gov.br/licitacao e na Subsecretaria de Gestão de Suprimentos. Cachoeiro de Itapemirim/ES, 16 de junho de 2023. ERICK MOREIRA DE AGUIAR Presidente da CPL FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - SRP O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Pregão do Fundo Municipal de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde, torna publica a realização do certame licitatório, na modalidade Pregao Eletrônico, objetivando a Aquisição de Materiais Hospitalares, mediante Sistema de Registro de Preços, com lotes destinados à participação exclusiva entre microempresas e empresas de pequeno porte e lotes destinados à ampla participação entre todos os interessados. Abertura das propostas as 8:00h do dia 06/07/2023 e início da sessão pública as 9:00h do dia 06/07/2023. O procedimento licitatório será realizado no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser retirado nos sites www.cachoeiro.es.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Licitação nº 1005245. ID(CIDADES): 2023.016E0500001.02.0013 Cach. Itapemirim, 16 de junho de 2023. ODAIR JOSÉ PIN Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - SRP O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Pregão do Fundo Municipal de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde, torna publica a realização do certame licitatório, na modalidade Pregao Eletrônico, objetivando a Aquisição de Materiais Odontológicos , mediante Sistema de Registro de Preços, com lotes destinados à ampla participação entre todos os interessados. Abertura das propostas as 8:00h do dia 04/07/2023 e início da sessão pública as 9:00h do dia 04/07/2023. O procedimento licitatório será realizado no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser retirado nos sites www.cachoeiro.es.gov.br e www.licitacoes- e.com.br. Licitação nº 1006003. ID(CIDADES): 2023.016E0500001.02.0014 Cach. Itapemirim, 16 de junho de 2023. ODAIR JOSÉ PIN Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2022 Na publicação no Diário Oficial da União de 07/07/2022, as fls. 208, seção 3, comunicamos que: - Onde se lê: R$ 188.881,00 (cento e oitenta e oito mil, oitocentos e oitenta e um reais). - Leia-se: R$ 188.821,00 (cento e oitenta e oito mil, oitocentos e vinte e um reais). Permanecem inalteradas as demais disposições da publicação. Proc. Nº 4.933/2022 ID.TCEES.2022.017E0600010.01.0001 Cariacica-ES, 16 de junho de 2023. PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Esporte e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 DESPACHO. Objeto: Prestação de Serviços de Transporte, Recebimento, Armazenamento e Destinação Final de Resíduos Sólidos Urbanos Domiciliares e Comerciais e Prestação de Serviços de Transporte de Resíduos de Classe I (Hospitalar) Destinados A Atender As Necessidades do Município de Conceição do Castelo, ES. CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CidadES/TCE-ES: 2023.021E0700001.01.0006 O Município de Conceição do Castelo, ES, INTIMA a empresa AQUATEC AMBIENTAL E SERVIÇO LTDA para anexar à Plataforma COMPRASNET, no prazo de 08 (oito) dias úteis, nova documentação escoimadas das causas que deram motivo à inabilitação das empresas no Certame, de forma a atender ao instrumento convocatório pertinente, nos termos do artigo 48, § 3º da Lei 8.666 e conforme Decisão do Senhor Prefeito. Informações pelo tel.: (28) 3547-1427 das 07h00min às 13h00min, no endereço Av. José Grilo, 426, Centro ou pelo e-mail:[email protected]. Conceição do Castelo-ES, 16 de junho de 2023. VALÉRIA PRAVATO GUARNIER Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 ID: 2023.024E0700001.02.0007 O Município de Dores do Rio Preto - ES, através do Pregoeiro, torna público a ERRATA quanto a QUALIFICAÇÃO TÉCNICA do Edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo para atender às necessidades da Administração Pública e Secretarias vinculadas. Onde se lê: 11.10. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA a) ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprove a aptidão da licitante no fornecimento/execução do objeto solicitado. Leia-se: 11.10. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA a) ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprove a aptidão da licitante no fornecimento/execução do objeto solicitado. b) A empresa deverá possuir Autorização de Funcionamento da Empresa licitante (AFE), expedida pela ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária, conforme exigido pela Lei Federal nº. 6.360/76 (art. 2º), Decreto Federal nº. 79.094/77 (art. 2º), Lei Federal nº. 9.782/99 (art. 7º, inciso VII) e Portaria Federal nº. 2.814 de 29/05/98. Para os materiais exigidos pela ANVISA, assim como para os lotes nº 01; 07; 09; 13; 19; 51; 52; 50; 33 e 32, listados na DESCRIÇÃO DETALHADA DO OBJETO. Informações: Sr. João Otávio ou Sr. Helder Carelli, Tel. (28) 3559-1102. Dores do Rio Preto, 16 de junho de 2023. JOÃO OTÁVIO DA SILVA MALAQUIAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ECOPORANGA E X T R AT O 3º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 57/2021 Contratante: O MUNICIPIO DE ECOPORANGA-ES, CNPJ: 27.167.311/0001-04. Contratada: SPEED SERV COMERCIO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E LIMPEZA EIRELI, CNPJ: 36.006.690/0001-33. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e conservação. Valor: R$ 454.182,10 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil, cento e oitenta e dois reais e dez centavos). Vigência: 02 meses Processo: 4404/2023 ID: 2021.025E0700001.02.0008 - Elias Dal Col - Prefeito - Ecoporanga-ES, 16/06/2023 E X T R AT O 2º TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº. 058/2021 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ:14.798.479/0001- 68 Contratada: SPEED SERV COMERCIO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E LIMPEZA EIRELI, CNPJ: 36.006.690/0001-33. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e conservação. Valor: R$ 101.973,22 (cento e um mil, novecentos e setenta e três reais e vinte e dois centavos). Vigência: 02 meses Processo: 4423/2023 ID: 2021.025E0700001.02.0008 - Elias Dal Col - Prefeito - Ecoporanga-ES, 16/06/2023 AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL E NOVA DATA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 0029/2023 O Município de Ecoporanga/ES, por meio do seu Pregoeiro, torna público a todos os interessados a RETIFICAÇÃO DO EDITAL, e NOVA DATA DA SESSÃO de licitação por meio do sistema eletrônico. O Edital RETIFICADO, estará disponível no sistema da BLL Compras, site: www.bll.org.br, para a licitação abaixo: Contratação de empresa ou cooperativa especializada para execução do transporte escolar da educação infantil, ensino fundamental da rede municipal de ensino para o ano letivo 2023/2024: