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Diário Oficial da União · 19/06/2023 · pág. 220

DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061900220 220 Nº 114, segunda-feira, 19 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Retificação: Retificado em conformidade com o recurso apresentado. DATA E HORÁRIO ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: as 08h00min do dia 29/06/2023. Valor: R$ 2.392.766,87 Processo: 3363/2023 ID: 2023.025E0600001.01.0004 Ecoporanga-ES, 16 de junho de 2023 ALENCAR TEMPONI DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FUNDÃO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - RETIFICADO II PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5262/2022 ID CIDADES: 2023.026E0500001.01.0001 O MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES, por meio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público para conhecimento dos interessados o Resultado do Julgamento de HABILITAÇÃO da Tomada de Preços nº 001/2023 - Retificado II objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE PRAIA GRANDE, MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E ENSAIOS EM LABORATÓRIOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS, em conformidade com a Lei nº 8.666/93. Empresa Habilitada: CUCO-COMERCIAL, PARTICIPAÇÕES, CONSTRUÇÕES E PROJETOS EIRELI. O relatório de julgamento da Comissão encontra-se a disposição dos interessados na Sede da Comissão de Licitação e no site do Município de Fundão/ES (www.fundao.es.gov.br).Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação, para interposição de recurso, nos termos do art. 109, §1º da Lei nº 8.666/93. A abertura do envelope de Nº 02 - Proposta de Preços ocorrerá no dia 26 de junho de 2023 às 9h00min, nas dependências da Prefeitura Municipal de Fundão, situada à Rua São José - nº. 135 - Bairro Centro - Fundão - ES. Fundão/ES, 15 de junho de 2023. ALINE DE ALMEIDA SILVA PEROVANO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI AVISO DE RETIFICAÇÃO AVISO DE ERRATA DA ABERTURA DE PE Nº 98/2023 PUBLICADO EM 16-06/2023 - EDIÇÃO: 113 - Seção 3 - Página 210 ONDE SE LÊ: O Município de Guarapari-ES torna público o ERRATA DA ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 098/2023 - PROCES S O ADMINISTRATIVO Nº 13.143/2022, TCE/ES: 2023.028E0500002.02.0016, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO A AQUISIÇÃO DE 2 (DOIS) TRATORES VISANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, regido pela Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93. LEA-SE: O Município de Guarapari-ES torna público o ERRATA DA ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 098/2023 - PROCESSO ADMINIS T R AT I V O Nº 13.143/2022, TCE/ES: 2023.028E0500002.02.0016, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) VEÍCULOS PARA ATENDER A REDE DE SERVIÇO DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE - SEMSA, regido pela Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93. Permanecem Inalterados os Demais Dados Publicados Anteriormente, Inclusive A Data do Certame. Guarapari/ES, 16 de junho de 2023 THAIS MAIA B. MAGALHÃES Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o RESULTADO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 083/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9.837/2023, TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0033, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE 01 (UMA) PÁ CARREGADEIRA COM MOTORISTA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA REALIZAR PRONTO ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES PÚBLICAS COTIDIANAS, QUE PROMOVEM MELHORIAS TANTO NA ÁREA URBANA QUANTO NA ÁREA RURAL DESSE MUNICÍPIO - SEMOP. Em que se sagrou vencedor a empresa PRIMER TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA com o valor de R$ 251.688,00 (duzentos e cinquenta e um mil, seiscentos e oitenta e oito reais) no LOTE ÚNICO. Guarapari/ES, 16 de junho de 2023 THAIS MAIA B. MAGALHÃES Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o RESULTADO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 084/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10.122/2023, TCE/ES: 2023.028E0700001.02.0023, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA AQUI S I Ç ÃO DE MASSA ASFÁLTICA, TIPO CBUQ E EMULSÃO (RR2C), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA - SEMOP. Em que se sagraram vencedoras as empresas: ABBEY CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA LOTE 01: com o valor de R$ 722.683,50 (setecentos e vinte dois mil, seiscentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos). E. C. SMIDER COMERCIO E TRANSPORTES LTDA LOTE 02: com o valor de R$ 243.000,00 (duzentos e quarenta e três mil reais). Guarapari/ES, 16 de junho de 2023 THAIS MAIA B. MAGALHÃES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 112/2023 CONTRATANTE: O Município de Santa Teresa/ES. CONTRATADA: FL Suprimentos de Informática EIRELI-ME. OBJETO: Fornecimento pela contratada de material e equipamentos de informática para atender as diversas secretarias do município, no exercício de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 41.998,00 (quarenta e um mil e novecentos e noventa e oito reais). DOTAÇÕES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: - 013.001.08.122.0028.2.035.33903000000.33903017000 - Fonte: 1500 - Ficha: 248. - 013.002.08.244.0029.1.012.44905200000.44905219000 - Fonte: 1704 - Ficha: 341. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: - 009.003.12.361.0012.2.016.33903000000.33903017000 - Fonte: 1576 - Ficha: 155. - 009.001.12.122.0012.2.013.33903000000.33903099000 - Fonte: 150000250000 - Ficha: 112. - 009.001.12.122.0012.2.013.44905200000.44905299000 - Fonte: 150000250000 - Ficha: 120. - 009.003.12.361.0013.1.004.44905200000.44905299000 - Fonte: 2576 - Ficha: 455. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH: - 005.001.04.122.0008.2.008.33903000000.33903099000 - Fonte: 1500 - Ficha: 049. - 005.001.04.122.0008.2.008.44905200000.44905299000 - Fonte: 2500 - Ficha: 057. PRAZO: O Contrato terá início a partir do recebimento da Autorização de Fornecimento/Execução e terá duração correspondente ao fornecimento de todos os itens adquiridos, não podendo ultrapassar o respectivo crédito orçamentário, podendo ser alterado dentro dos limites autorizados nas Leis Federais nº 8.666/1993 e suas alterações. REF.: Pregão Eletrônico Nº 000023/2023. PROCESSO Nº 008998/2022. Santa Teresa/ES, 06 de junho de 2023. KLEBER MEDICI DA COSTA - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 108/2023 CONTRATANTE: O Município de Santa Teresa/ES. CONTRATADA: ALPDV Informática e Comércio Varejista LTDA ME. OBJETO: Fornecimento pela contratada de material e equipamentos de informática para atender as diversas secretarias do município, no exercício de 2023. VALOR GLO BA L : R$73.680,00 (setenta e três mil e seiscentos e oitenta reais). DOTAÇÕES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: - 013.001.08.122.0028.2.035.33903000000.33903017000 - Fonte: 1500 - Ficha: 248. - 013.002.08.244.0029.1.012.44905200000.44905219000 - Fonte: 1704 - Ficha: 341. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: - 009.003.12.361.0012.2.016.33903000000.33903017000 - Fonte: 1576 - Ficha: 155. - 009.001.12.122.0012.2.013.33903000000.33903099000 - Fonte: 150000250000 - Ficha: 112. - 009.001.12.122.0012.2.013.44905200000.44905299000 - Fonte: 150000250000 - Ficha: 120. - 009.003.12.361.0013.1.004.44905200000.44905299000 - Fonte: 2576 - Ficha: 455. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH: - 005.001.04.122.0008.2.008.33903000000.33903099000 - Fonte: 1500 - Ficha: 049. - 005.001.04.122.0008.2.008.44905200000.44905299000 - Fonte: 2500 - Ficha: 057. PRAZO: O Contrato terá início a partir do recebimento da Autorização de Fornecimento/Execução e terá duração correspondente ao fornecimento de todos os itens adquiridos, não podendo ultrapassar o respectivo crédito orçamentário, podendo ser alterado dentro dos limites autorizados nas Leis Federais nº 8.666/1993 e suas alterações. REF.: Pregão Eletrônico Nº 000023/2023. PROCESSO Nº 008998/2022. Santa Teresa/ES, 06 de junho de 2023. KLEBER MEDICI DA COSTA - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 111/2023 CONTRATANTE: O Município de Santa Teresa/ES. CONTRATADA: Faz Vendas LTDA. OBJETO: Fornecimento pela contratada de material e equipamentos de informática para atender as diversas secretarias do município, no exercício de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 9.806,08 (nove mil e oitocentos e seis reais e oito centavos). DOTAÇÕES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: - 013.001.08.122.0028.2.035.33903000000.33903017000 - Fonte: 1500 - Ficha: 248. - 013.002.08.244.0029.1.012.44905200000.44905219000 - Fonte: 1704 - Ficha: 341. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: - 009.003.12.361.0012.2.016.33903000000.33903017000 - Fonte: 1576 - Ficha: 155. - 009.001.12.122.0012.2.013.33903000000.33903099000 - Fonte: 150000250000 - Ficha: 112. - 009.001.12.122.0012.2.013.44905200000.44905299000 - Fonte: 150000250000 - Ficha: 120. - 009.003.12.361.0013.1.004.44905200000.44905299000 - Fonte: 2576 - Ficha: 455. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH: - 005.001.04.122.0008.2.008.33903000000.33903099000 - Fonte: 1500 - Ficha: 049. - 005.001.04.122.0008.2.008.44905200000.44905299000 - Fonte: 2500 - Ficha: 057. PRAZO: O Contrato terá início a partir do recebimento da Autorização de Fornecimento/Execução e terá duração correspondente ao fornecimento de todos os itens adquiridos, não podendo ultrapassar o respectivo crédito orçamentário, podendo ser alterado dentro dos limites autorizados nas Leis Federais nº 8.666/1993 e suas alterações. REF.: Pregão Eletrônico Nº 000023/2023. PROCESSO Nº 008998/2022. Santa Teresa/ES, 06 de junho de 2023. KLEBER MEDICI DA COSTA - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 110/2023 CONTRATANTE: O Município de Santa Teresa/ES. CONTRATADA: Eduardo Fadini Silvestre ME. OBJETO: Fornecimento pela contratada de material e equipamentos de informática para atender as diversas secretarias do município, no exercício de 2023. VALOR GLO BA L : R$11.445,00 (onze mil e quatrocentos e quarenta e cinco reais) DOTAÇÕES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: - 013.001.08.122.0028.2.035.33903000000.33903017000 - Fonte: 1500 - Ficha: 248. - 013.002.08.244.0029.1.012.44905200000.44905219000 - Fonte: 1704 - Ficha: 341. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: - 009.003.12.361.0012.2.016.33903000000.33903017000 - Fonte: 1576 - Ficha: 155. - 009.001.12.122.0012.2.013.33903000000.33903099000 - Fonte: 150000250000 - Ficha: 112. - 009.001.12.122.0012.2.013.44905200000.44905299000 - Fonte: 150000250000 - Ficha: 120. - 009.003.12.361.0013.1.004.44905200000.44905299000 - Fonte: 2576 - Ficha: 455. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH: - 005.001.04.122.0008.2.008.33903000000.33903099000 - Fonte: 1500 - Ficha: 049. - 005.001.04.122.0008.2.008.44905200000.44905299000 - Fonte: 2500 - Ficha: 057. PRAZO: O Contrato terá início a partir do recebimento da Autorização de Fornecimento/Execução e terá duração correspondente ao fornecimento de todos os itens adquiridos, não podendo ultrapassar o respectivo crédito orçamentário, podendo ser alterado dentro dos limites autorizados nas Leis Federais nº 8.666/1993 e suas alterações. REF.: Pregão Eletrônico Nº 000023/2023. PROCESSO Nº 008998/2022. Santa Teresa/ES, 06 de junho de 2023. KLEBER MEDICI DA COSTA - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 113/2023 CONTRATANTE: O Município de Santa Teresa/ES. CONTRATADA: G F Comex LTDA. OBJETO: Fornecimento pela contratada de material e equipamentos de informática para atender as diversas secretarias do município, no exercício de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 12.480,71 (doze mil e quatrocentos e oitenta reais e setenta e um centavos). D OT AÇÕ ES : SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: - 013.001.08.122.0028.2.035.33903000000.33903017000 - Fonte: 1500 - Ficha: 248. - 013.002.08.244.0029.1.012.44905200000.44905219000 - Fonte: 1704 - Ficha: 341. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: - 009.003.12.361.0012.2.016.33903000000.33903017000 - Fonte: 1576 - Ficha: 155. - 009.001.12.122.0012.2.013.33903000000.33903099000 - Fonte: 150000250000 - Ficha: 112. - 009.001.12.122.0012.2.013.44905200000.44905299000 - Fonte: 150000250000 - Ficha: 120. - 009.003.12.361.0013.1.004.44905200000.44905299000 - Fonte: 2576 - Ficha: 455. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH: - 005.001.04.122.0008.2.008.33903000000.33903099000 - Fonte: 1500 - Ficha: 049.