DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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KLEBER MEDICI DA COSTA - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 109/2023 CONTRATANTE: O Município de Santa Teresa/ES. CONTRATADA: Comercial H10 - EIRELI ME. OBJETO: Fornecimento pela contratada de material e equipamentos de informática para atender as diversas secretarias do município, no exercício de 2023. VALOR GLO BA L : R$10.095,00 (dez mil e noventa e cinco reais). DOTAÇÕES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: - 013.001.08.122.0028.2.035.33903000000.33903017000 - Fonte: 1500 - Ficha: 248. - 013.002.08.244.0029.1.012.44905200000.44905219000 - Fonte: 1704 - Ficha: 341. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: - 009.003.12.361.0012.2.016.33903000000.33903017000 - Fonte: 1576 - Ficha: 155. - 009.001.12.122.0012.2.013.33903000000.33903099000 - Fonte: 150000250000 - Ficha: 112. - 009.001.12.122.0012.2.013.44905200000.44905299000 - Fonte: 150000250000 - Ficha: 120. - 009.003.12.361.0013.1.004.44905200000.44905299000 - Fonte: 2576 - Ficha: 455. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH: - 005.001.04.122.0008.2.008.33903000000.33903099000 - Fonte: 1500 - Ficha: 049. - 005.001.04.122.0008.2.008.44905200000.44905299000 - Fonte: 2500 - Ficha: 057. PRAZO: O Contrato terá início a partir do recebimento da Autorização de Fornecimento/Execução e terá duração correspondente ao fornecimento de todos os itens adquiridos, não podendo ultrapassar o respectivo crédito orçamentário, podendo ser alterado dentro dos limites autorizados nas Leis Federais nº 8.666/1993 e suas alterações. REF.: Pregão Eletrônico Nº 000023/2023. PROCESSO Nº 008998/2022. Santa Teresa/ES, 06 de junho de 2023. KLEBER MEDICI DA COSTA - Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 O Município de Santa Teresa - ES, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado da habilitação da Tomada de Preço nº 008/2023, referente a contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia, com fornecimento de material, objetivando Reforma e Ampliação da EMEI Emilinha: Empresas Habilitadas: GIEX Engenharia Ltda, Infinity Construções e Serviços Eireli, VTR Construções e Serviços Ltda, Gonzales Engenharia Eireli, F&C Construtora e Serviços Ltda e RR2 Construções e Serviços Ltda. Empresas Inabilitadas: NL Construtora e Incorporadora Ltda e Mecpro Manutenção Montagem e Construtora Ltda. Conforme determina o Art. 109 da Lei 8.666/93 e suas alterações, as empresas terão o prazo legal de 5 (cinco) dias, para interposição de recursos. Santa Teresa, 16 de junho de 2023. KENEDY CORTELETTI Comissão Permanente de Licitação FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 45/2023 CONTRATANTE: O Município de Santa Teresa através do Fundo Municipal de Saúde de Santa Teresa/ES. CONTRATADA: G F Comex LTDA. OBJETO: Fornecimento pela contratada de material e equipamentos de informática para atender a secretaria municipal de saúde do município, no exercício de 2023. V A LO R GLOBAL: R$17.019,15 (dezessete mil e dezenove reais e quinze centavos). DOTAÇÕES: - 0001.001.10.122.0040.2.070.33903000000.33903099000 - Fonte: 150000150000 - Ficha: 006. - 0001.001.10.122.0040.2.070.44905200000.44905299000 - Fonte: 150000150000 - Ficha: 017. PRAZO: O Contrato terá início a partir do recebimento da Autorização de Fornecimento/Execução e terá duração correspondente ao fornecimento de todos os itens adquiridos, não podendo ultrapassar o respectivo crédito orçamentário, podendo ser alterado dentro dos limites autorizados nas Leis Federais nº 8.666/1993 e suas alterações. REF.: Pregão Eletrônico Nº 000023/2023. PROCESSO Nº 008998/2022. Santa Teresa/ES, 06 de junho de 2023. FAUSTO COVRE - Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 43/2023 CONTRATANTE: O Município de Santa Teresa através do Fundo Municipal de Saúde de Santa Teresa/ES. CONTRATADA: ALPDV Informática e Comércio Varejista LTDA ME. OBJETO: Fornecimento pela contratada de material e equipamentos de informática para atender a secretaria municipal de saúde do município, no exercício de 2023. V A LO R GLOBAL: R$ 21.410,00 (vinte e um mil e quatrocentos e dez reais). DOTAÇÕES: - 0001.001.10.122.0040.2.070.33903000000.33903099000 - Fonte: 150000150000 - Ficha: 006. - 0001.001.10.122.0040.2.070.44905200000.44905299000 - Fonte: 150000150000 - Ficha: 017. PRAZO: O Contrato terá início a partir do recebimento da Autorização de Fornecimento/Execução e terá duração correspondente ao fornecimento de todos os itens adquiridos, não podendo ultrapassar o respectivo crédito orçamentário, podendo ser alterado dentro dos limites autorizados nas Leis Federais nº 8.666/1993 e suas alterações. REF.: Pregão Eletrônico Nº 000023/2023. PROCESSO Nº 008998/2022. Santa Teresa/ES, 06 de junho de 2023. FAUSTO COVRE - Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 44/2023 CONTRATANTE: O Município de Santa Teresa através do Fundo Municipal de Saúde de Santa Teresa/ES. CONTRATADA: Eduardo Fadini Silvestre ME. OBJETO: Fornecimento pela contratada de material e equipamentos de informática para atender a secretaria municipal de saúde do município, no exercício de 2023. VALOR GLOBAL: R$ R$5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). DOTAÇÕES: - 0001.001.10.122.0040.2.070.33903000000.33903099000 - Fonte: 150000150000 - Ficha: 006. - 0001.001.10.122.0040.2.070.44905200000.44905299000 - Fonte: 150000150000 - Ficha: 017. PRAZO: O Contrato terá início a partir do recebimento da Autorização de Fornecimento/Execução e terá duração correspondente ao fornecimento de todos os itens adquiridos, não podendo ultrapassar o respectivo crédito orçamentário, podendo ser alterado dentro dos limites autorizados nas Leis Federais nº 8.666/1993 e suas alterações. REF.: Pregão Eletrônico Nº 000023/2023. PROCESSO Nº 008998/2022. Santa Teresa/ES, 06 de junho de 2023. FAUSTO COVRE - Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2023 (FMAS) O Fundo Municipal de Assistência Social de São Mateus/ES, divulga abaixo o resultado final homologado do Pregão Eletrônico nº 004/2023, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, CONFORME PLANO DE TRABALHO ELABORADO POR ESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONSIDERANDO QUE A SECRETARIA FOI BENEFICIADA POR RECURSO DO ESTADO, CONFORME PROCESSO SIGA SETADES Nº 0014/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022-JZ1KK E CONVÊNIO Nº 154/2022, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, licitado em favor da empresa GV3 COMERCIO E INDUSTRIA LTDA EPP (CNPJ: 45.326.165/0001-96) que cotou proposta mais vantajosa para o Município, pelo valor total de R$ 15.300,00. Processo nº: 017.314/2022 Cód. CidadES Contratações: 2023.067E0500002.01.0004 São Mateus/ES, 16 de junho de 2023 MARINALVA BROEDEL Sec. Mun. de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O MUNICÍPIO /ES, por intermédio da pregoeira, torna público que realizará licitação, na modalidade pregão eletrônico sob n 074/2023, de acordo com as Leis 10.520, de 17.07.2002, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Municipal 3530/2010, Decreto Municipal nº 0840 de 2005 subsidiariamente da Lei nº 8.666/93, através do site: www.licitaçoes-e.com.br, objetivando a AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO CO M CARROCERIA TIPO PICK-UP (ZERO QUILÔMETRO), para melhorias da execução das ações da Rede ALSA, visando beneficiar diretamente a 585 crianças e adolescentes do Serviço de Convivência para Crianças e Adolescentes Rede ALSA. O Edital oriundo do processo nº12802/2023 - SEMAS, encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 13:30min do dia 03/07/2023. Início sessão disputa: às 14h00min, do dia 03/07/2023. I D ( T C E ES ) : 2 0 2 3 . 0 6 9 E 0 6 0 0 0 0 3 . 0 1 . 0 0 0 5 Serra, 16 de junho de 2023. EVA CLARICE PEREIRA CAVALCANTE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº000068/2023 Conforme Art. 61 da Lei 8.666/93 c/c com o Art. 92, caput e § Único da Lei Orgânica Municipal. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES. CONTRATADA: PRO-SAUDE DISTRIBUIDORA LTDA OBJETO: Aquisição de Equipamentos Médicos Mediante Emenda Parlamentar da Sra. Norma Ayub, Sob Proposta nº 14744.834000/1210-05, Que Serão Utilizados Para Equipar os Consultórios Médicos e/Ou Substituir Equipamentos Antigos e Sucateados Na Policlínica Municipal de Venda Nova do Imigrante, Além das Emendas Parlamentares Sob Número 14744.834000/1210-03, DA PARLAMENTAR DRA. SORAYA MANATO E 14744.834000/1210- 07, DO PARLAMENTAR MARCOS DO VAL, QUE EQUIPARÃO AS DEMAIS UNIDADES DE SAÚDE, SERVINDO COMO BASE PARA A ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA, DE ACORDO COM A LEI 8.666/1993. VALOR TOTAL: R$ 2.075,00 (dois mil setenta e cinco reais). VIGÊNCIA: 12 de junho de 2023 à 11 de junho de 2024. DATA DE ASSINATURA: 12 de junho de 2023. JOÃO PAULO SCHETTINO MINETI -Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 45/2023 Código CidadES: 2023.073E0700001.02.0021 O Município de Viana/ES, através de sua Pregoeira, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 045/2023, objetivando o registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços continuados de limpeza, conservação predial e higienização, sem fornecimento de produtos de limpeza, conforme Processo n° 7074/2023 - SEMGE F. Limite de acolhimento propostas: até às 08 horas do dia 05/07/2023. Início da disputa: às 10 horas do dia 05/07/2023. Informações: Edital disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.viana.es.gov.br, pelo Tel.: (27) 3354-4009 de 09h às 18h, ou pelo e-mail: [email protected]. Viana/ES, 13 de junho de 2023. DANIELA MOSCHEN RIBEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 61, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93. Aditivo 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 476/2022. Processo Administrativo nº 6099301/2021. Concorrência nº 009/2022. ID (CIDADES): 2022.077E0600022.01.0071. Contratada: CONSÓRCIO CONSERVA-VITÓRIA, formado pelas empresas: CINCO ESTRELAS CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI, RROCHA ENGENHARIA LTDA e CBS CONSTRUTORA BAHIANA DE SANEAMENTO LTDA. Objeto do Contrato: prestação de serviços de conservação e manutenção de vias e implantação de redutor de velocidade em asfalto. Objeto do Aditivo: Acréscimo de 24,34% (vinte e quatro vírgula trinta e quatro por cento) sobre o valor do contrato original, conforme planilha constante dos autos do processo nº 6099301/2021. Valor do Aditivo: R$ 3.286.727,69 (três milhões, duzentos e oitenta e seis mil, setecentos e vinte e sete reais e sessenta e nove centavos). Dotação Orçamentária: 47.01.00.15.451.0012.2.0066 - Elemento de Despesa: 4.4.90.51.99 - Fonte do Recurso: 1.704.0000.0000,1.705.0000.0000, 1.750.0000.0000, 2.500.0000.0000, 2.705.0000.0000, 2.750.0000.0000 e 2.704.0000.0000. Empenho: 306-000 e 307-000. Vigência: a partir da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 12/06/2023. Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CGM): 674/2023 e 381/2023, constante dos autos.