DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061900222 222 Nº 114, segunda-feira, 19 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL - LPN Nº 2/2023 Contrato de Empréstimo nº: BR-L1497 - 4617/OC - BR. Edital nº: Licitação Pública Nacional - LPN 002/2023. Processo nº 6462000/2021. 1. O Município de Vitória/ES recebeu um empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (doravante denominado "Banco"), no montante de US$ 100.000.000,00 (cem milhões de dólares) para o financiamento do "PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO URBANA E SEGURANÇA CIDADÃ DE VITÓRIA", e pretende aplicar parte dos recursos em pagamentos decorrentes do contrato para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE reforma de imóvel PARA funcionamento DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS DE jucutuquara, NESTA CAPITAL. A licitação está aberta a todos os Concorrentes oriundos de países elegíveis do Banco. 2. O Município de Vitória/ES, doravante denominado Contratante, convida os interessados a se habilitarem e apresentarem propostas para a execução do objeto acima descrito. 3. O Edital e demais documentação poderão ser obtidos pelos interessados no Portal de Compras da Prefeitura Municipal de Vitória, no endereço eletrônico https:// portaldecompras.vitoria.es.gov.br, mesmo endereço no qual deverão acompanhar as publicações referentes à licitação. Os interessados poderão obter maiores informações no e-mail: [email protected], durante horário de expediente de 8 às 18 horas. 4. As propostas deverão ser entregues no edifício-sede da Secretaria Municipal de Obras, situado na Rua Aluysio Simões, nº 590, pavimento térreo, bairro Bento Ferreira, CEP 29050-810, nesta cidade de Vitória/ES, até às 15 horas do dia 20 de julho de 2023, acompanhadas de Garantia de Proposta no valor de R$ 49.215,00 (quarenta e nove mil, duzentos e quinze reais). As propostas serão abertas na mesma data às 15 horas, na presença dos interessados que desejarem assistir à sessão de abertura. 5. O Concorrente poderá apresentar proposta individualmente ou como participante de um Joint-Venture e/ou Consórcio. Antônio Marcos Côgo - Presidente da Comissão Especial de Licitações da Unidade Gestora do Programa de Requalificação Urbana e Segurança Cidadã de Vitória/ ES (SEGES/UGP/CEL). Tel: 55 27 3382-6194/6104. ANTÔNIO MARCOS CÔGO Presidente da Comissão Especial de Licitações R E T I F I C AÇ ÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - SBQC nº 003/2022 Empresa: RAMBOLL BRASIL ENGENHARIA E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA, publicado em 13/06/23, seção 3, página 306: Onde se lê: "1.920.0345.0000 (OP EXT BID Cidades Emergentes Sustentáveis - ICES)". Leia-se: "1.754.0345.0000 (OP EXT BID Cidades Emergentes Sustentáveis - ICES)". AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender aos Órgãos Participantes da Administração Direta Municipal. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2023 - PROCESSO Nº 3123204/2023. ID (CIDADES): 2023.077E0600022.02.0054. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PAPEL HIGIÊNICO DE 30, 300 E 500 METROS, FOLHAS SIMPLES. Início de entrega das propostas: dia 21/06/2023. Final de entrega das propostas: às 09:00 do dia 03/07/2023. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30 do dia 03/07/2023. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382-6037. Vitória, 14 de junho de 2023 PATRICIA DO ROSARIO CONTADINI CALLADO Pregoeira ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 A CPL do Município de Águas Lindas de Goiás torna público que a licitação na modalidade TP n° 008/2023, técnica e preço. Objeto: Contratação de serviços especializados para a seleção de pessoal do quadro de cargos efetivos da Prefeitura, com inscrição via internet, elaboração, aplicação, fiscalização e correção de provas, divulgação dos resultados finais, acompanhamento e divulgação dos editais de convocação dos candidatos aprovados, bem como realização de todas as etapas do certame, inclusive a implantação de mecanismos de segurança, para provimento dos cargos efetivos declarados vagos, bem como as reservas técnicas, será realizada no dia 18/06/2023, às 9h, na sala de reuniões da CPL. O edital pode ser acessado nos seguintes endereços eletrônicos: sistema.aguaslindasdegoias.go.gov.br/sig/app.html#/transparencia/licitacoes-transparencia/ acessoainformacao.aguaslindasdegoias.go.gov.br/cidadao/informacao/sglicitacoes Inf. no e- mail [email protected]. Águas Lindas/GO, 16 de junho de 2023 ELISEU B. GALVÃO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 A CPL do Município de Águas Lindas de Goiás torna público que fará realizar, no dia 29/06/2023, a partir das 10h, no Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br), o pregão eletrônico 27/2023, tendo por objeto a Contratação de empresa para fornecimento de mantas/cobertores que serão doados às pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Uma cópia do edital pode ser adquirida no Portal da Transparência do município (acessoainformacao.aguaslindasdegoias.go.gov.br). Infor no e-mail [email protected]. Águas Lindas - GO, 16 junho de 2023 ELISEU B. GALVÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 OFERTA DE COMPRA Nº 57928 Ao Secretário de Educação de Anápolis, em face da realização do Pregão Eletrônico n° 022/2023, que objetivou o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA PARA MINISTRAR CURSO ABA PARA PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme a solicitação n°. 000082/2023 da Secretaria Municipal de Educação, constante no processo administrativo SIM nº 000008224/2023 e SEI nº 01106.00000040/2023-95, em atendimento ao disposto no art. 4º, inciso XXII da Lei Federal nº. 10.520/2002 decide HOMOLOGAR a adjudicação realizada pela Pregoeira, do objeto da presente licitação, pelo valor global do item, à empresa relacionada: 1) UPGRADE CURSOS ASSESSORIA CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA - Inscrita no CNPJ sob o nº. 23.755.892/0001-36: ITEM 001 R$ 38.000,00 (Trinta e oito mil reais); Em 13 de junho de 2023 ALEX DE ARAÚJO MARTINS Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANICUNS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Tipo Menor Preço Global O MUNICÍPIO DE ANICUNS, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 25.107.871/0001- 30, com sede na Avenida Tocantins, nº 1.170, Setor Centro, Anicuns, Estado de Goiás, CEP 76.170-000, por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL TORNA PÚBLICO aos interessados, que fará realizar no dia 05/07/2023, às 08h30min, na modalidade TOMADA DE PREÇO, do tipo, MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando: Contratação de Empresa Especializada para Construção do Muro da Creche do Setor Primavera FNDE, conforme detalhamentos técnicos constantes do Projeto Básico, Cronograma Físico Financeiro e demais documentos anexos, ao Edital. Cópia deste edital está disponível na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.anicuns.go.gov.br Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal - Fone: 0800-564 1000 e-mail: [email protected]. Anicuns-GO, 16 de junho de 2023. ERNANE LUIZ TANCREDI Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - SRP Tipo Menor Preço por Item O MUNICÍPIO DE ANICUNS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.262.368/0001-53, por intermédio do(a) Pregoeiro(a) e respectiva equipe de apoio, TORNA PÚBLICO aos interessados, que fará realizar no dia 30/06/2023, às 13h00min, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo, MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, para Eventual, Futura e Parcelada, Aquisição de Materiais de Construção, Material Elétrico, Dentre Outros Itens, de acordo com as especificações, quantidades e quantitativos contidos no Termo de Referência, que acompanha este Edital, visando atender as Secretarias Municipais de Educação, Cultura e Esporte e Lazer. Cópia deste edital está disponível na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.anicuns.go.gov.br ou www.bll.org.br. Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: 0800 564 1000 e-mail: [email protected]. Anicuns-GO, 16 de junho de 2023. ERNANE LUIZ TANCREDI Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 49/2023 - SRP Tipo Menor Preço por Item O MUNICÍPIO DE ANICUNS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.262.368/0001-53, por intermédio de seu Pregoeiro e respectiva equipe de apoio, TORNA PÚBLICO aos interessados, que fará realizar no dia 30/06/2023, às 08h30min, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo, MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, para Eventual, Futura e Parcelada, Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Confecção de Móveis Planejados para Unidades Educacionais, conforme quantidade, condições e especificações constantes no Termo de Referência, que acompanha o Edital. Cópia deste edital está disponível na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.anicuns.go.gov.br Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: 0800 564 1000. E-mail: [email protected]. Anicuns-GO, 16 de junho de 2023. ERNANE LUIZ TANCREDI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AURILÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Contrato de obras públicas n 028/2023. Natureza: Prestação de Serviços para execução de obras públicas. Contratante: Município de Aurilândia - Goiás. Contratada: Goias Asfaltos LTDA-CNPJ: 30.584.236/0001-83. Objeto: Alteração da clausula terceira, quanto ao valor do Contrato de Obras e serviços de engenharia n 028/2023 em razão de parecer da CEF relativo à análise do processo licitatório. Fundamento legal: Lei n 8.666/93, Tomada de Preços n 001/2023 para recapeamento asfáltico, no Município de Aurilândia-GO, com recursos dos Convênios: Lote 01-Contrato Repasse MDR-SICONV n 924663/2021- Operação 1081546-28; Lote 02-Contrato Repasse MDR-SICONV n 922904/2021- Operação 1080186-60; Lote 03-Contrato Repasse MDR-SICONV n 915147/2021-Operação 1077905-88; e Lote 04-Contra to Repasse MDRSICONV n 914013/2021-Operação 1075796-31 mais contrapartida do Município. Valos dos Lotes: Lote 01. Convênio N 924663.2021 Valor total: R$ 212.062,98 (duzentos e doze mil e sessenta e dois reais e noventa e oito centavos); Lote 02. Convênio N 922904.2021 Valor total: R$ 215.872,94 (duzentos e quinze mil e oitocentos e setenta e dois reais e noventa e quatro centavos); Lote 03. Convênio N 915147.2021 Valor total: R$ 273.288,76 (duzentos e setenta e três mil e duzentos e oitenta e oito reais e setenta e seis centavos) e Lote 04. Convênio N 914013.2021 Valor total: R$ 235.864,73 (duzentos e trinta e cinco mil e oitocentos e sessenta e quatro reais e setenta e três centavos). Valor total Global do Contrato: R$ 937.089,41 (novecentos e trinta e sete mil e oitenta e nove reais e quarenta e um centavos). Vigência: 16/06/2023 a 27/03/2024. Data da Assinatura: 16/06/2023.