DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061900224 224 Nº 114, segunda-feira, 19 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 O Fundo Municipal de Saúde do Municipio de Mineiros–FMS, inscrito no CNPJ sob o no 11. 924.138/0001–01, com sede no Paço Municipal II, Ipê Shopping - Av. Ino Rezende, Qd 1A, Lt 1A, S/N, Residencial Michelangelo, Cep: 75.834–042, Mineiros-Goiás, torna público, por meio da Comissão Geral de Licitação, que fará realizar no dia 30 de junho de 2023, em sessão pública eletrônica realizada na plataforma Bolsa Nacional de Compras –BNC, com início às 09:00 (nove) horas –horário de Brasília, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, para aquisição de material de limpeza e afins para atender a Secretaria Municipal de Saúde. O edital de convocação encontra–se disponível, na íntegra, no endereço www.mineiros.go.gov.br, e http://bnc.org.br Informações: [email protected] ou pelo telefone (064) 3661–0080. WAXIENE GOUVEA NAVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico N° 15/2023, Contratante: Município de Morrinhos. Objeto: aquisição de materiais semafóricos; Empresas registradas: Cidade Verde Sinalização Viária Ltda, N° da Ata: 70/2023, Valor: R$1.487.325,00; Comercial Gois Ltda-Epp, N° da Ata: 71/2023, Valor: R$307.890,00 e Atrium Industria e Comercio de Ferragens Ltda, N° da Ata: 72/2023, Valor: R$1.500,00; Data da assinatura da Ata: 16/06/2023. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MINEIROS EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO N° 258/2023 PROCESSO N° 7540/2023 OBJETO: Locação de imóvel destinado restritivamente para ocupação do centro de referência especializado de assistência social. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MOZARLÂNDIA - FMAS CNPJ N°: 13.605.130/0001-08 CONTRATADO: EDILEUCIO BENTO DIAS CPF N°: 763.031.871-53 VALOR: R$ 15.840,00 (QUINZE MIL E OITOCENTOS E QUARENTA REAIS) Data da Vigência: 12 Meses Assinatura: 12/04/2023 CONTRATO N° 259/2023 PROCESSO N° 5329/2023 OBJETO: CONTRATO de locação de imóvel destinado a sede da secretaria de meio ambiente. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOZARLÂNDIA CNPJ N°: 22.239.720/0001-47 CONTRATADO: JANETE CLEMENTE CPF N°: 548.178.546-34 VALOR: R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS) Data da Vigência: 12 meses Assinatura: 16/03/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZÁRIO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Resultado e Homologação Adesão n.º 06/2023 Objeto: Adesão à ata de registro de preços proveniente da solicitação de despesa com contratação de empresa para aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores para atender as Secretarias do município de Nazário-GO. Torna publica que julgou e adjudicou a licitação na modalidade ADESÃO n.º 06/2023, saindo como vencedor BIRA AUTO PEÇAS LTDA, com o valor de R$ 780.190,00 (setecentos e noventa mil e cento e noventa reais). Nazário, 16 de junho de 2023. LAYANE CRISTINA TEIXEIRA DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ROMA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Município de Nova Roma-Go torna público que fará realizar TOMADA DE PREÇOS, tipo menor valor por lote, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO SÃO SEBASTIÃO. A sessão se realizará no dia 05/07/2023 às 10:00h, na sede da Comissão Permanente de Licitação, na Praça Augusto Pio Santana, s/nº -Centro, Nova Roma-Go. Informações no Telefone: (62) 999914-5570, das 8h às 12h e das 14h às 17h. O edital está disponível para retirada no setor de licitações e no site: http://www.novaroma.go.gov.br. Nova Roma-GO, 16 de junho de 2023. IGOR SANTANA DE ALMEIDA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 A Prefeitura Municipal de Planaltina-GO torna público por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, através de seu Presidente, o pregão eletrônico n° 20/2023, que visa a contratação de empresa especializada em diagramação, formatação e confecção/execução de serviços gráficos diversos, de acordo com a demanda da Rede Municipal de Saúde. O início da sessão de disputa de preços será às 10h do dia 29 de junho de 2023. O edital e seus anexos estão disponíveis no site planaltina.go.gov.br. Planaltina - GO, 16 de junho de 2023. RICARDO FREITAS DE JESUS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Contrato nº 269/2023; Pregão Eletrônico nº 129/2022; Processo nº 44165/2023; Objeto: Aquisição de Microcomputadores destinados a atender as necessidades da Secretária de Educação Municipio de Rio Verde - GO; Base Legal Lei nº 8.666/93 e 10.520/02; Partes: Fundo Municipal de Educação e GMS Goias Mercantil e Soluções Ltda; Valor: R$ 491.400,00 (quatrocentos e noventa e um mil e quatrocentos reais); Data da Assinatura: 06/06/2023; Data de Vigência: 06/06/2023 até 31/12/2023; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Jilmar Rodrigues Trindade pela contratada. Contrato nº 267/2023; Dispensa de Licitação n° 1159/2023; Processo nº 50211/2023; Objeto: Locação de imóvel situado nesta cidade na Rua Alberto Pinto Coelho, Qd. 51, Lt. 03, Vila Maria, o imóvel destina-se ao arquivo da Superintendência da Agênda Executiva, Superintendência de Gestão Institucional e de Pessoas e Secretaria Municipal da Fazenda; Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde GO e Levi Camilo da Silva; Valor R$ 348.000,00 (trezentos e quarenta e oito mil reais); Data da Assinatura: 31/05/2023; Data de Vigência: 05 (cinco) anos contados a partir de 1º de junho de 2023; Signatários: Paulo Faria do Vale pelo contratante e Levi Camilo da Silva pela contratada. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023 TIPO: Menor Preço Por Item OBJETO: Pregão Eletrônico para registro de preço para futura aquisição de salgados, sucos, refrigerantes, água e lanches em geral para atender as necessidades do Gabinete do Prefeito e da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Rio Verde - GO, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência - Anexos, do Edital. DATA HORÁRIO: 04 de julho de 2023 as 09hr00min. SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571 MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação - situada a Av. Presidente Vargas, nº 3215, Vila Maria, CEP: 75905-900, Rio Verde - GO. Fone 64- 3602-8021/8070, em horário de expediente. Rio Verde-Goiás, 16 de junho de 2023. ANA KARINA NUNES LOPES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 080/2023 TIPO: Menor Preço por Lote OBJETO: Pregão Eletrônico para Contratação de empresa especializada para locação de fresadora e equipamentos com operador a serem utilizados no recapeamento asfáltico em CBUQ para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura Municipal de Rio Verde - GO, conforme memorial descritivo, memorial fotográfico, planilha orçamentária, projeto e demais especificações estabelecidas - Termo de Referência - Anexo, ao Edital. DATA HORÁRIO: 05 de julho de 2023 as 09hr00min. SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571 MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação - situada a Av. Presidente Vargas, nº 3215, Vila Maria, CEP: 75905-900, Rio Verde - GO. Fone 64- 3602-8021/8070, em horário de expediente. Rio Verde-GO, 16 de junho de 2023. ANA KARINA NUNES LOPES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CO N CO R R Ê N C I A Reabertura MODALIDADE: CONCORRENCIA PÚBLICA 014/2023 TIPO: Menor Preço Global OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil, mediante o regime de empreitada global, para conclusão da construção do Centro de Iniciação ao Esporte - CIE, conforme especificações do Termo de Referência, Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Estimativa Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e demais documentos anexos ao processo. DATA/HORÁRIO: 21 de julho de 2023 às 09h00min. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64- 3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente. Rio Verde-GO, 16 de junho de 2023. MÁRCIA BATISTA GONÇALVES DURÃO Presidente da CPL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 MODALIDADE: Pregão Eletrônico para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços públicos de disposição final de resíduos sólidos, incluindo o transporte e coleta, para atender as necessidades do Município de Rio Verde - GO, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, anexo integrante do Edital. Haverá alteração no item 7.1, alínea 'E.2.1, subitens" do Edital. Uma errata será publicada no site oficial do Município. Como tal alteração não interfere na formulação das propostas, será mantida a data de abertura do certame. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64- 3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente. Rio Verde-GO, 16 de junho de 2023. DANIEL AGUSTO PARRASI Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Registro de Preços para futura aquisição de exames bioquímicos com fornecimento de 5 (cinco) analisadores bioquímicos em regime de comodato para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO. DATA/HORÁRIO: 30 de Junho de 2023 às 09h00. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e na Sala de Licitação da Saúde ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente. Rio Verde - GO, 16 de Junho de 2023. ALYRIO CABRAL VIEIRA NETO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de Rouparia para atender o Hospital Materno Infantil de Rio Verde - GO. DATA/HORÁRIO: 03 de Julho de 2023 às 09h00. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e na Sala de Licitação da Saúde ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente. Rio Verde - GO, 16 de Junho de 2023. ALYRIO CABRAL VIEIRA NETO Pregoeiro