DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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WESLEY DA SILVA GUIMARÃES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Tipo Menor Preço por Item A Pregoeira do Município de Santo Antônio do Descoberto-GO, no uso de suas atribuições, torna público a republicação da licitação na modalidade de PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023, no dia 30/06 2023, às 08h30min do tipo menor preço por item, no endereço eletrônico https://www.comprasgovernamentais.gov.br/, UASG 989677, tendo por objeto a aquisição de um veículo, através da PROPOSTA Nº 07429.190000/1220-04, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária. Demais informações assim como a cópia do edital poderão ser obtidas no portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou pelo e-mail [email protected] entre 08h às 14h de segunda a sexta-feira. Santo Antônio do Descoberto-GO, 15 de junho de 2023. FLAVIA DE JESUS SANTOS VIEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 O Município de Santo Antônio do Descoberto/GO, representado pelo seu Gestor Municipal e por intermédio de sua Comissão de Licitação, designada pelo Decreto nº 4271/2023, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar, no Centro Administrativo, sala de reuniões, às 10h do dia 21 de julho de 2023, na forma da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, fará realizar licitação na modalidade de concorrência, pelo regime de execução indireta por empreitada por preço global por lote, com a finalidade de contratar empresa(s) especializada(s) em execução de obras, cujos detalhamentos e especificações técnicas encontram-se nos anexos deste edital, em atendimento ao processo administrativo n.º 15183/2023 e Contrato de Repasse nº 907240/2020/MDR/CAIXA, detalhamentos e especificações técnicas encontram-se nos Anexos do Edital. Maiores informações de 8h às 12h e de 13h as 17h, de segunda-feira a sexta-feira, junto a CPL no Centro Administrativo, situado à Quadra 41/42 Área Especial, Centro - Santo Antônio do Descoberto/GO; no site santoantoniododescoberto.go.gov.br/ ou pelo E-mail: [email protected]/ Em 14 de junho de 2023. GILCELENE MACHADO DE OLIVEIRA Presidente da CPL ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABEIRA E X T R AT O RESENHA DO CONTRATO Nº 066/2023. OBJETO: contratação de empresa especializada para atender as festividades prestando serviços de organização de eventos para o São João no município de Bacabeira - MA, nas especificações, quantidades e condições contidas na Ata de Registro de Preços 002/2023 do Pregão Eletrônico em SRP Nº 001/2023, celebrado perante a Prefeitura Municipal de Timbiras - MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, inscrita no C.N.P.J. Nº: 01.611.396/0001-76 e a empresa SAGALOC LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no C.N.P.J. Nº: 40.644.741/0001- 20. BASE LEGAL: LEI Nº: 8.666/93, DECRETO Nº 7.892, DE 23 DE JANEIRO DE 2013 E AS DEMAIS NORMAS LEGAIS CORRELATAS. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de julho de 2023. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02; 05; 13; 13.392; 13.392.0023; 13.392.0023.2040; 13.392.0023.2040; 3.3.90.39; 02; 05; 13; 13.392; 13.392.0023; 13.392.0023.2112; 13.392.0023.2112; 3.3.90.39. VALOR DO CONTRATO: R$ 306.500,00 (trezentos e seis mil e quinhentos reais). FORO: Comarca de Rosário - MA. DATA DE ASSINATURA: 12 de junho de 2023. ASSINATURAS: Sr.ª. Sulamita Nunes Carvalho/Secretária Municipal de Administração e Planejamento. (CONTRATANTE) e Sr.º. Diego Pimentel de Melo. (DETENTOR DO CONTRATO). Bacabeira - MA, 15 de junho de 2023. - Sulamita Nunes Carvalho - Secretária Municipal de Administração e Planejamento AVISO DE HOMOLOGAÇÃO ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 002/2023 DECORRENTE DO PROCESSO Nº 040/2022. CONFORME PRECEITUA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA DECRETO Nº 7.892, DE 23 DE JANEIRO DE 2013, QUE REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ART. 15, § 3º DA LEI 8.666/93. O Município de Bacabeira, torna público a homologação, cujo objeto eventual adesão de ata para contratação de empresa especializada para atender as festividades prestando serviços de organização de eventos para o São João no município de Bacabeira - MA, nas especificações, quantidades e condições contidas na Ata de Sistema de Registro de Preço Nº 002/2023 do Pregão Eletrônico Nº: 001/2023, celebrado perante a Prefeitura Municipal de Timbiras - MA e a empresa SAGALOC LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no C.N.P.J. Nº: 40.644.741/0001-20, no valor R$ 306.500,00 (trezentos e seis mil e quinhentos reais). DATA DE ASSINATURA: 06 de junho de 2023 SULAMITA NUNES CARVALHO Secretária Municipal de Administração e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 508/2022 - SESAU, referente Pregão Eletrônico N° 56/2021. PARTES : Secretaria Municipal de Saúde, e a empresa IMEX MEDICAL COMÉRCIO E LOCAÇÃO LTDA , inscrito no CNPJ sob o nº 12.255.403/0001-60. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo consiste na alteração contratual, com vistas a prorrogação de prazo do contrato de escopo. PRAZO: Considerando que o contrato de escopo estará consumado quando entregue o bem, se faz necessária a prorrogação de prazo do contrato de 01/06/2023 a 31/10/2023. Justifica-se a prorrogação da vigência do contrato de escopo, diante da necessidade de adequação da sala que será instalado o equipamento, sendo possível o recebimento do equipamento somente após a conclusão da reforma do imóvel, por questões de ordem técnica e segurança. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.1013.2-056.4.4.90.52.00.00. RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato original ficam inalteradas e ratificadas pelo presente termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 31 de maio de 2023. ASSINATURAS: Raylson Felix Barros (Contratante) e Marcus Daniel Fracanela (Contratado). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2023 ALTERAÇÃO DE PRAZO - PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS - AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA . A Secretaria Municipal Permanente de Licitação e Contratos, do Município de Balsas MA, designada pela portaria 03/2023, torna público a PRORROGAÇÃO DO PRAZO da CONCORRENCIA PUBLICA Nº 08/2023 com data de realização dia 20/07/2023 - 09h00min, para nova data de abertura do certame, conforme segue abaixo: . CONCORRENCIA PUBLICA Nº 08/2023 Data/Hora de Abertura 07/08/2023 - 09h00min. Tipo: melhor proposta em razão da combinação dos critérios de menor valor da tarifa do serviço público a ser prestado com o de melhor técnica . Objeto: Concessão, à firma particular, individual ou coletiva, para a construção, instalação e exploração de Abatedouro/Frigorífico, com a finalidade de execução dos serviços de abate de gado bovino e do respectivo transporte refrigerado, na área do Município de Balsas/MA, contemplando a implantação e manutenção de unidade empresarial, cuja atividade industrial/comercial, consista na exploração do ramo de abatedouro/frigorífico, contemplando o abate de bovinos, resfriamento e congelamento, e outros congêneres, como fonte geradora de empregos e de rendas, observados os princípios e preceitos legais pertinentes às licitações, especialmente os da Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº 8987/95, bem como, as condições e especificações contidas neste instrumento e seus anexos, no que for pertinente. Balsas - MA, 16 de junho de 2023. ANA MARIA CABRAL BERNARDES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA N.º 015/2023. PROC. ADM. 051/2023. CONTRATO Nº 1.2023.051.2023. ' P A R T ES : A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas - MA, com sede na Rua João Fabricante, nº 64, JK, Bom Jesus das Selvas - MA 65.395-000, por intermédio da(o) Fundo Municipal de Educação, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.181.063/0001-52, neste ato, representada por, ELIANE LOPES COELHO CAVALCANTE, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, o SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI, inscrito no CNPJ sob o número 03.775.543/0001-79, localizado à Av Jerônimo De Albuquerque, s/n, Edifício Casa da Industria Albano Franco, retorno da Cohama, São Luís/MA, CEP. 65.060-645, doravante denominada CONTRATADA, firmam o presente instrumento contratual, nos termos e condições estabelecidas a seguir, tudo de acordo com a Lei 8.666/93 e alterações posteriores. O presente contrato tem por objeto contratação de empresa especializada para realização de cursos e treinamento em educação profissional, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação De Bom Jesus Das Selvas/MA, Vigência do presente Contrato será até 31/12/2023, O valor global do presente instrumento é de R$ 62.163,54 (sessenta e dois mil, cento e sessenta e três reais e cinquenta e quatro centavos). Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: 03 FUNDEB Dotação: 12.366.0121.2033.0000 3.3.90.39.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB- 30% - EJA - Educação Jovens e Adultos - Bom Jesus das Selvas/MA, 12 de junho de 2023. Eliane Lopes Coelho Cavalcante EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2023. PROC. ADM. 008/2023. CONTRATO Nº 6.2023.008.2023. 'PARTES: O Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob ns 11.886.594/0001-04, com sede na rua Icatú, s/n. Centro - Bom Jesus das Selvas/MA CEP 65.395-000, neste ato representada por JEAN CARLOS SILVA inscrito no CPF n° 821.031.193- 04, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa J M BARROS NETO, inscrita no CNPJ sob o número 63.574.875/0001-17, localizado à Rua Coronel Chaves ne. 450 Edifício FIávio Loja 05 -São Francisco, CEP 65076-406 .SÃO LUIS/MA,, doravante denominada CONTRATADA, Firmam o presente instrumento contratual, nos termos e condições estabelecidas a seguir, tudo de acordo com a Lei 8.666/93 e alterações posteriores. O presente contrato tem por objeto contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais, insumos e equipamentos de informática para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, Vigência do presente Contrato será até 31/12/2023, O valor global do presente instrumento é de R$ 26.315,00 (vinte e seis mil e trezentos e quinze reais) Poder :02 PODER EXECUTIVO Órgão :30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade ;02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação: 10.301.0091.2050.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção das Atividades Básica de Saúde - PAB FIXO Poder :02 PODER EXECUTIVO Órgão :30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade :02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação: 10.302.0091.2053.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do Hospital Público Municipal (MAC) Poder :02 PODER EXECUTIVO Órgão :30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade :01 SECRETARIA DE SAÚDE Dotação: 10.122.0020.2034.0000 4.4.90.52.00 AÇÃO: Manutenção e Funcionamento da Secretária Municipal de Saúde Poder :02 PODER EXECUTIVO Órgão :30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade :02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação: 10.301.0091.2050.0000 4.4.90.52.00 AÇÃO: Manutenção das Atividades Básica de Saúde - PAB FIXO Poder :02 PODER EXECUTIVO Órgão :30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade :02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação: 10.302.0091.2053.0000 4.4.90.52.00 AÇÃO Manutenção do Hospital Público Municipal (MAC) Poder :02 PODER EXECUTIVO Órgão :30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade :02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação: 10.301.0091.1029.0000 4.4.90.52.00 AÇÃO Construção. Ampliação, Climatização e Equipamento de Unidades de Saúde - Bom Jesus das Selvas/MA , 16 de junho de 2023. Jean Carlos Silva -Secretaria Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 ORGÃO. REALIZADOR: Comissão Central de Licitação. BASE. LEGAL: Lei Federal nº 9.790, de 23 de março de 1999, regulamentada pelo Decreto n.º 3.100, de 30 de junho de 1999, observadas as disposições da Lei nº 8.666/93 e alterações, e demais legislações correlatas. TIPO DE EXECUÇÃO: Indireta. TIPO: CREDENCIAMENTO. OBJETO: Contratação de clínicas especializadas nas ações de promoção de saúde, para suprir as necessidades da Rede Municipal de Saúde do Município de Caxias-MA. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde. LOCAL: Centro Administrativo "Gonçalves Dias" - Prédio da Comissão Central de Licitação. ENDEREÇO: Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma. DATA E HORÁRIOS: O recebimento dos envelopes inicia-se a partir da data desta publicação e se estenderá até 11 de julho de 2023, no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas) na Comissão Central de Licitação, sendo a sessão pública de abertura dos envelopes no mesmo dia do encerramento às 08h:30min. EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no prédio da Comissão Central de Licitação, situado na Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma, no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas) onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante a entrega de 04 (quatro) resmas de papel (500 folhas), tamanho A4, 210 x 297mm, 75 g/m², ultra branco. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 ORGÃO REALIZADOR: Comissão Central de Licitação. BASE. LEGAL: Lei Federal nº 9.790, de 23 de março de 1999, regulamentada pelo Decreto n.º 3.100, de 30 de junho de 1999, observadas as disposições da Lei nº 8.666/93 e alterações, e demais legislações correlatas. TIPO DE EXECUÇÃO: Indireta. TIPO: CREDENCIAMENTO. OBJETO: Aquisição de materiais para Cirurgia Ortopédica (Implantes, Órteses e Próteses), conforme o especificado na TABELA UNIFICADA DE PROCEDIMENTOS SUS, para complementação do sistema Único de Saúde - SUS da Rede Municipal de Saúde do Município de Caxias-MA. ORGÃO